No Twitter, por e-mail e telefone, ouvintes-internautas da CBN tem perguntado quem assumiria a prefeitura de São Paulo caso fosse confirmada a cassação do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e da vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB). Os dois foram beneficiados pelo efeito suspensivo, poderão permanecer no cargo, mas não vão escapar do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ambos ainda correm o risco de serem considerados culpados na denúncia feita pelo Ministério Público que entende que a campanha deles foi financiada por empresas e instituições impedidas pela legislação eleitoral de fazerem doação a partidos e candidatos, em 2008, .
Não sou incrédulo nem crente. Não me iludo nem me preocupo. Assisto da arquibancada os movimentos políticos e jurídicos em torno desta questão que talvez sirva para ao menos constranger o abuso de poder econômico e a influência que as grandes corporações exercem nas eleições – mesmo que nenhuma irregularidade seja comprovada. Mas fui saber a resposta para a dúvida de muitos ouvintes-internautas.
Conversei por e-mail com o colega de blog, o advogado especializado em Direito Eleitoral, Antonio Augusto Meyer dos Santos, que toma como base a decisão do Tribunal Superior Eleitoral no caso Jackson Lago (PDT), que era governador do Maranhão até o ano passado quando perdeu o cargo por abuso de poder político durante a campanha de 2006. Na oportunidade, o TSE decidiu que Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição, assumiria o Governo do Maranhão – o que realmente ocorreu.
“A prevelacer a decisão do TSE no caso Jackson Lago – Maranhão, a localização da infração retroage no tempo ao primeiro turno e, verificada a não-anulação de mais da metade dos votos, diploma-se a segunda colocada”, explicou Antonio Augusto. Portanto, disse o advogado usando jargão futebolístico: “Marta Suplicy (PT) poderia ir para o aquecimento”. A ex-prefeita encerrou o primeiro turno em segundo lugar com 2.088 mil votos, 50 mil a menos do que Kassab.
Mas isto ocorreria só se o prefeito for cassado.
Sugestão: entenda o processo contra Kassab no gráfico preparado pelo site do Estadão
Em suma:
“Se correr o bicho pega”
“Se parar o bicho come”
Não sei qual é o pior.
Ué, que seja cumprida a lei!
Qualquer um nunca poderá fazer nada que nós daqui da base não queiramos, não é?
Com a maioria dos votos da cidade, foi Kassab e o projeto dele quem ganhou a eleição. Onde estão os cidadãos eleitores dele ou não, que permitiram a cidade degringolar para o estado em que está?
Vamos todos bater à porta da prefeitura e exigir que ele faça o que prometeu fazer. E se ele responder que já está fazendo, quem estiver descontente, que exija que seja feito mais!
Dinheiro não pode ser desculpa. A propaganda dele já está no ar. É só cobrar.
Milton,
Pelo andar da caroagem, esse processo contra o Kassb, vai terminar goibada.Para não dizer outra coisa. Tomando como base os processos movidos anteriormente contra os veriadores, inclusive, aquele da mansão. Até hoje, eles continuam nos seus respectivos cargos. Quer dizer, vamos continuar assistindo as anomalias acontecer na cidade e ele, vai falar que os investimentos estão corretos, que ele tem uma excelente equipe. E os municipes? que morram afogados, jntos com seus bens.
Att,
JRS.