Tem de ter mais de 30 anos, título de eleitor do Distrito Federal em dia e direitos eleitorais em vigor. Se você se encaixa neste perfil, prepare-se: você pode ser o novo governador do DF.
A situação por lá está complicada. O Ministério Público Eleitoral pediu o mandato do governador preso* José Roberto Arruda devido a desfiliação dele do DEM, em fevereiro. Este é o processo mais avançado de todos que tramitam contra ele nos tribunais e deve ser julgado segunda-feira e a decisão pode ser pela cassação.
Nosso consultor para encrencas eleitorais, o advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos – que às segundas escreve no Blog do Mílton Jung – explicou que se o TRE-DF cassá-lo a Câmara Legislativa terá de convocar eleição indireta, conforme determina o artigo 81 da Constituição Federal. É que o vice não existe mais: Paulo Otávio renunciou dias após substituir Arruda. Já estamos no segundo biênio do mandato eletivo: os governadores assumiram em 2007. E Arruda venceu a eleição de 2006 com mais de 50% dos votos eliminando a possibilidade do segundo colocado assumir em seu lugar. Ele teve 50,8% contra apenas 23,97% da candidata Maria Abadia (PSDB).
Sendo assim, convocada eleição direta, qualquer um pode se apresentar como candidato, devendo apenas cumprir os requisitos apontados na abertura deste texto. Seria interesssante, também, incluir na lista “espírito público” – mas ai parece estar pedindo de mais.
*Sim, além de governador eleito, governador em exercício, governador licenciado e outras tantas figuras que encontramos no palavreado político do Brasil, temos também o cargo de governador preso
Tô fora!
Governador preso! Excelente! Sugiro ao Congresso Nacional que inclua esta nova categoria na Constituição Federal, especialmente porque o TSE cassou 3 Governadores em 2009! Antônio Augusto Mayer dos Santos.