Câmara derruba veto e aprova lei do barulho

 

A Câmara aprovou, o prefeito Kassab vetou e a Câmara contra-atacou. A lei do barulho que torna a fiscalização do PSIU na cidade de São Paulo mais branda foi promulgada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

Ouça este post publicado na página da rádio CBN São Paulo

A partir de agora, a medição do nível de ruído nos imóveis deverá ser feita dentro do local de onde partiu a reclamação pelo barulho e no horário em que este ocorre. Até então, a medição era realizada do lado de fora da fonte do ruído. A fiscalização só ocorria dentro da casa de quem denunciou quando não eram constatados problemas do lado de fora.

A medição deverá ser feita na presença de quem denunciou, do denunciado e de ao menos uma testemunha. Acaba a possibilidade de se fazer denúncia anônima.

Se a irregularidade for confirmada, o “barulhento” terá 90 dias para se adaptar, prazo que pode ser estendido se forem necessárias mais modifiações.

Imagine a situação: é meia noite e a música no bar ao lado está muito alta, você liga para o PSIU que envia um fiscal ao local, o fiscal convida o gerente do bar a seguir até a sua casa, enquanto você apresenta uma testemunha para confirmar sua reclamação. Todos lá dentro da sua sala acompanhando a medição. Nada prático, além de constrangedor.

A Secretaria Municipal das Subprefeituras foi procurada pela reportagem do CBN São Paulo para que fosse feito um esclarecimento sobre como funcionaria a lei do barulho e se a regra não prejudicaria o trabalho dos fiscais. No entanto, a prefeitura não se pronunciou até este momento.

Durante toda a manhã, dezenas de ouvintes-internautas escreveram, por e-mail e pelo Twitter, reclamando do comportamento dos vereadores que aprovaram esta lei. Muitos acreditam que se a regra for mantida, São Paulo vai se transformar na cidade do barulho.

28 comentários sobre “Câmara derruba veto e aprova lei do barulho

  1. Já sou vitima de barulho de igreja evangélica faz tempo. Com essa nova lei, me sinto ainda mais vitima da bancada evangélica da cidade de SP. Se antes, eu já achava inocuo o PSIU, agora duvido que alguem venha medir o barulho quando eu fizer a reclamação. Alias, já fiz diversas e o PSIU parece que avisa ou vem em feriados medir… ser cidadão em SP é dificil !!!

  2. Olá Milton,

    Se antes já era difícil reclamar no PSIU, agora será impossível!
    Se você denuncia um vizinho por baderna, tem que leva-lo prá dentro de casa um batalhão p/confirmar a denúncia.

    Tudo continuará como antes, a gente vai reclamar com o vizinho e ele fala: “CHAMA O PSIU”

    Provavelmente os vereadores (bancada evangélica) estão legislando em causa própria.

    PSIU!!!

  3. Essa cidade é ridicula mesmo. Hj sem saber dessa polêmica reclamei no Twitter do baruho excessivo nas ruas, com carros tocando funk no ultimo (ninguem ouve Bach no talo….), caminhoes com motores ensurdecedores, fábricas, buzinas, auto-falantes de lojas….
    SP está insuportável, não vejo a hora de me mudar daqui!

  4. Sem a denuncia anônima, ninguem vai denunciar. Se por exemplo o dono de um bar com som alto for um cara nervoso ao extremo, o denunciante e a testemunha, correm o risco de ser assassinado no dia seguinte, e fica por isso mesmo. É mais uma lei que não vai dar certo.

  5. Ou seja:
    Essa lei, do barulho, comprovadamente nos deixa claro que os politicos que desgovernam a cidade de São Paulo efetivamente, não estão nem ai com o cidadão paulistano.
    O cidadão paulistano que se vire!
    Que vá reclamar com o bispo, com o papa, com Jesus Cristo!
    Não vai demorar, vão liberar a construção de obras, predios, shoppings, lojas, residencias, etc durante a madrugada.
    Carga e descarga já é permitido.
    Só que reside ao lado de um predio em construção, de um supermercado sabe o que é.
    Gostaria de saber se por acaso alguem montasse um barzinho que toca pagode a noite inteira, vizinho a residencia de um vereador, do prefeito, como agiriam.
    Será que iriam permitir que estranhos frequentem suas casas para comprovar se realmente existe barulho, se está isuportavel conviver com vizinhos inoportunos?

    Jesus me abana!
    Fala sério pô!

  6. Esse vereadores não gostam de ficar fora do noticiário mesmo. É o falem mal, mas falem de mim.

    Imagina agora a situação aqui do sujeito que mora perto de um bar barra pesada. Como ele vai ter coragem de acionar o PSIU para depois, junto com o fiscal, ter que deixar o troglodita do dono em sua casa?

    Agora, esse sujeito,o vereador Carlos Apolinário (DEM), para “salvar” as igrejas evangélicas da ação do PSIU, quer acabar com o sossego da cidade nele.

  7. Já estava preparado para fazer uma denuncia de um bar vizinho que vem causando transtornos a minha família e aos moradores locais devido ao som altíssimo e a algazarra de seus clientes, porém, com essas novas normas, ficará impossível,pois, como o dono do bar e seus clientes vão saber quem fez a denuncia, com certeza sofrerei retaliações.Não posso colocar a minha integridade física e moral, nem tampouco, da minha família em risco.Ou seja:Teremos de conviver com o barulho,e, esperar a boa vontade deles para que possamos durmir, uma vez que, só dormimos quando fecham o bar.

  8. Já estava preparado para fazer uma denuncia de um bar vizinho que vem causando transtornos a minha família e aos moradores locais devido ao som altíssimo e a algazarra de seus clientes.Porém, com essas novas normas, ficará impossível,pois, como o dono do bar e seus clientes vão saber quem fez a denuncia, com certeza sofrerei retaliações.Não posso colocar a minha integridade física e moral,e, tampouco, da minha família, em risco.Ou seja:Teremos de conviver com o barulho,e, esperar a boa vontade deles para que possamos dormir, uma vez que, só dormimos quando fecham o bar.
    NÃO ERA MAIS FÁCIL REVOGAR DE VEZ ESSA LEI?

  9. Pra q q serve mesmo esse bando de inuteis?
    Proxima eleição, lembrem-se desses pulhas e se não houver opção apropriada, anule seu voto!!

  10. Caros todos,
    Como articular um movimento popular para reverter esse absurdo?
    Os vereadores certamente não moram em lugares em que sejam vítimas debarulho.
    Outros alvos muito específicos que proponho: barulho de cachorros & barulhos de motos. com “silencioso” removido do escapamento.
    Uma cidade que –surpreendentemente __ conseguiu proibir de fato a poluição visual deveria ser capaz de eliminar a poluição sonora — qualitativamente muitissimo pior. Isso não é uma bricandeira — trata-se de um problema de saúde pública. O Estado TEM de assegurar a saúde mental dos cidadãos. Yes we can?!
    Alguém sugere como articular um movimento contra isso?
    Alguém conhece algum site que articule cidadãos para interessados em mobilizarem-se por essas causas?

  11. Lamentável essa lei, parece mentira se contar pra alguém.
    Estamos perdidos, a polícia não te atende, a fiscalização não existe, a educação muito menos, portanto estão autorizando a justiça com as próprias mãos. Ou seja, quem faz barulho e sabe que está errado, não fará a mínima questão de ser gentil, desta forma, para ser ouvido devemos contra-atacar?
    Usar de forma não cidadã ? é justo ter que pedir socorro para a imprensa ? Devemos nos mobilizar a respeito, ou a coisa vai ficar feia!!

    abs.

    • Apesar do papelão que costuma fazer, um país sem políticos costuma ser comando por generais e estes são bem piores quando no poder, pode ter certeza. Com políticos, ainda temos a oportunidade de trocá-los a cada quatro anos.

  12. Olá Milton, meu nome é Seily e tenho 21 anos e ouço a radio cbn todos dias!! Ontem vc estava falando da lei do psiu que achei muito bom a câmara ter derrubado o veto do prefeito. Mas o que acntece em casos de igrejas ou templos religiosos? Estou perguntand pq eu moro ao lado de um templo de umbanda e eles fazem o culto deles quase todos os finais de semana e eles começas as 22:00 e terminam sempre as 04:00 ou 05:00 da amanhã. A janela do meu quarto e bem enfrente ao templo e o barulho é tão alto que parece que eles estão tocando os tambores dentro do meu quarto!! Como devo proceder??

    Abraços Milton

    • Seily,

      Vamos esclarecer: a Câmara derrubou o veto do prefeito e com isso a lei do barulho está em vigor, ou seja a fiscalização ficará menos rigorosa e os geradores de barulho foram beneficiados. Quando tentou vetar esta lei, Kassab fazia a coisa certa. Quanto aos cultos religiosos-barulhentos. Foi o lobby de vereadores evangélicos que convenceu a Câmara a aliviar a mão contra os infratores da lei do silêncio. Têm limites de horário e de emissão de som nos cultos, mas quando desrespeitarem a lei você terá de fazer a denúncia ao PSIU, e o órgão da prefeitura levará até sua casa o acusado da infração, no mesmo horário em que o barulho costuma ser feito, para que seja feita a medição do som. Mesmo que constatada a irregularidade, o infrator terá 90 dias para se adaptar a regra. Dependendo a situação poderá ganhar ainda mais tempo.

  13. Pois é Milton, não existe mais “ordem” nessa cidade, deveriam eliminar essa palavra de nossa bandeira e colocar “desordem e retrocesso”. Pagamos impostos cada vez maiores e somos ignorados pelo governo. Em meu quarteirão, apenas em UM quarteirão, no bairro da Vila Olímpia existem 2 boates, 1 buffet infantil e 1 casa de danças, sendo q aqui é zona residencial, no máximo zona mista e é impossível dormir de quintas a domingos… são carros com funk em alto volume, brigas na madrugada, arrancadas de carros, alarmes soando. Ja denunciei diversas vezes no site do PSIU mas NUNCA nos deram retorno algum. Ligo semanalmente para a policia durante a madrugada e nem comparecem mais. Da última vez o serviço da polícia me deu um número de FAX para reclamações… sejamos razoáveis, um serviço q responde apenas por FAX já foi criado para não funcionar! Hoje meu sonho de consumo é uma janela anti-ruído q custa de 5 a 10 mil reais, mas q ficará apenas nos sonhos… esta é nossa cidade, a cara do nosso país, estamos reféns da falta de bom senso dos políticos que trabalham apenas em benefício próprio.

  14. Não podemos deixar de responsabilizar tb, quem votou contra. Pois, vereadores que votaram contra, poderiam ter formado um bloco e convocado a imprensa que, certamente os apoiaria e consequentemente o eleitor.

    O Kassab foi contra, porém essa conta caírá em seu colo!

  15. O Show do Guns And Roses no Parque Antartica acabou 03:30 da madrugada, até todo mundo sair do Estádio vai mais uma hora. Vc acha que a Prefeitura iria multar alguém? Os moradores nada puderam fazer a não ser dormir com aquele barulho. E quando tem Carnaval no Anhembi ou shows que rolam a madrugada inteira, alguém se preocupa com os moradores daquela região? O Psiu é e sempre foi só para gringo ver. Agora nem para gringo ver. A verdade é que numa eleição minucipal todos se preocupam em votar apenas no Prefeito. Para vereador geralmente o povo vota no amigo do amigo, no vereador do bairro, no ex-atleta do seu time favorito, no cantor de seu grupo predileto, e por último no dia da eleição pega um panfletinho na rua e vota no primeiro que aparecer. Por isso que a maioria nem se lembra em quem votou. E o pior, muitas vezes o eleitor nem sabe se aquele candidato tem qualificações para o cargo. Por isso, pesquise, procure saber sobre o vereador que vc vai colocar para cuidar de seus interesses. Afinal, só na política que pessoas despreparadas ficam no cargo até o fim do mandato. PARA O TRABALHADOR NORMAL, TEM A TAL DE TRÊS MESES DE EXPERIÊNCIA. E se não provar sua competência em menos de um mês já vai para o olho da rua.

  16. CLÁUDIO PERGUNTOU NO TWTTER:
    Vereador @CarlosBezerraJr Por favor, poderia me dizer se votou à favor da mudança na Lei do Silêncio Urbano na cidade de São Paulo?

    CARLOS ALBERTO BEZERRA RESPODEU:
    @AlmirVieira a votação foi simbólica (Numa votação simbólica todos votam favoravelmente)

    CLÁUDIO DISSE NO TWITTER:
    @pclaudiofonseca Concordo com o senhor! Assim como acho um absurdo aquelas mudanças na Lei do Barulho! Silêncio em São Paulo nunca teve.

    CLÁUDIO FONSECA RESPONDEU:
    @AlmirVieira Tem total razão, os que estão irritados com a mudança na Lei do PSIU.Reconheço que tb errei,por não me opor à derrubada do Veto

    CLÁUDIO PERGUNTOU A PREFEITURA DE SÃO PAULO:
    @prefeituraSP Gostaria de saber qual a posição da PMSP sobre a mudança na LEI DO SILÊNCIO URBANO pela CMSP! Pode ser?

    RESPOSTA DA PREFEITURA:

    (ESTÁ MUDA ATÉ O MOMENTO)

  17. Bom em1ºlugar onde morro nunca funcionou a lei do barulho. Forro, samba e outros começam na quinta à noite e terminam na segunda de madrugada sem interferência do poder publico. Aqui ninguém dorme nestes dias a tempos. A PMSP a Policia Militar não tomam como si as nossas enumeras denuncias. Aqui desde q se instalou a lei na cidade vizinha Diadema que restringe atividades após as 11h00 colocando normas e diretrizes para estas atividades. Muitos comerciantes imigraram para a divisa entre as duas cidades. Entre este espaço a uma enorme vacância de impunidade. Veja só em raio de menos de um (01) Km entre a Rua Jose Silvio de Carmago e Av. Alda ( Pedreira- Cidade Ademar) a mais de 5 bares com este tipo de atividade onde se rola de tudo. Aqui esta liberado!!! Quem vai denunciar …e como…. e agora!!!

  18. Olá a todos,

    A lei do PSIU nunca funcionou. O veto do Kassab a lei do barulho foi um ato sensato, mas político…ficou bem ‘na fita’. Só que o prefeito não tem liderança junto aos vereadores da situação (do governo). Cadê a bancada do governo Kassab? Eles votaram contra o próprio veto?
    Então…é tudo farinha do mesmo saco!
    Como votaram os vereadores? É possível saber quem votou o que?

    Temos que saber os ‘NOMES’ dos votos e FAZER BARULHO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES!
    Abs
    Ciça Lopes

  19. Miltom, se o Psiu já não resolvia muito, agora então ficou pior, tenho experiência de anos de reclamações junto a este órgão e o resultado é nenhum. Vou abrir um a igreja evangélica ao lado da casa do Sr. Apolinário que é para ele não dormir e resolver trabalhar pois ele ganha muito bem.

  20. Milton, poderiamos ter a lista dos vereadores que votaram a favor, com nome completo, legenda e endereço de e-mail, facebook,twitter, etc?

    Desta vez, na carona do colega do DEM de Brasilia, o Apolinário e companheiros que votaram esta impropriedade não podem ficar impunes .

    Vamos mostrar a força da internet ?

    O numero de cidadãos honestos,trabalhadores e civilizados é muitissimo maior do que a quantidade de donos inescrupulosos de bares,restaurantes, casas noturnas,igrejas , etc. Portanto se uma ínfima parcela de paulistanos sadios se manifestar poderemos mudar esta situação.

    Será que ninguém descola alguma pelicula semelhante a de Brasilia? Com reza e tudo?

    • Foi votação simbólica. Apenas a bancada do PT e o líder do Governo José Police Neto registraram oposição a derrubada do veto feito pelo prefeito. O autor do projeto é Carlos Apolinário (DEM). Vamos ver se conseguimos descobrir como foi a aprovação do projeto de lei antes do veto do prefeito.

  21. Parece brincadeira:
    O prefeito do DEM vetou o projeto de autoria de um vereador do DEM e teve seu veto derrubado numa votação simbólica, em que todos votam favoravelmente. A bancada do PT e o líder do Governo, do PSDB, registraram oposição à derrubada do veto feito pelo prefeito. E fica por isso mesmo? Assunto encerrado para nossos vereadores?

    Quem se preocupa com saúde pública e ambiente urbano?
    É mais fácil saber em quem não votar do que saber em quem votar.

  22. Lei do Barulho – poluição sonora – informação – educação – cidadania

    Quem sofre com a poluição sonora nem sempre tem consciência dos danos que o excesso de barulho causa à saúde. Muita gente encara o problema como contingência da vida urbana. Há pouca circulação de informações a este respeito na mídia, em comparação a outros temas como tabagismo (parece que a lei anti-fumo funcionou), alcoolismo (bafômetros, no mínimo, pelos danos que o sujeito alcoolizado pode causar aos outros), alimentação saudável (merendas escolares, por exemplo), sedentarismo, etc.

    A escassez de informações sobre os danos causados pela poluição sonora contribui para aberrações como esta Lei do Barulho, que muito provavelmente atende a barulhentos financiadores de campanhas eleitorais, em detrimento da saúde pública.

    A aprovação simbólica desta lei na Câmara e a indignação de parte da mídia e da população podem servir de oportunidade para maior divulgação de informações sobre o tema Barulho X Saúde.
    Aliás, temas como os mencionados acima, relacionando Saúde e Cidadania, deveriam compor o curriculum mínimo dos estudantes de Ensino Fundamental e Médio.

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