Ruído: a solução está na educação (e no mapeamento sonoro da cidade)

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

 

Em 27 de abril, será comemorado o Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, propondo a educação como solução à poluição. Nessa data, após os 60 segundos de silêncio comemorativo, os candidatos às eleições municipais poderiam fazer barulho simbólico empunhando a bandeira contra a poluição sonora, considerada mundialmente como um problema de saúde pública.

 

O combate à poluição sonora  poderá ajudar numa plataforma ambientalista, aqui em São Paulo.

 

É bem verdade, que o PV – Partido Verde e o candidato Andrea Matarazzo estão mais próximos do tema. O PV pelo conceito partidário. Já Andrea Matarazzo é o autor do PL 075/ 2013 que cria o Mapeamento Sonoro da cidade de São Paulo.

 

O Mapeamento depois da primeira aprovação em plenário segue para a segunda votação. Se passar na Câmara de Vereadores, vai à sanção do prefeito Fernando Haddad. Será importante porque poderá remediar em parte as prerrogativas dadas aos comerciantes e demais agentes de ruídos dentro da nova Lei do Zoneamento.
É bom lembrar que o novo Zoneamento diminuiu as multas aos causadores de ruídos e aumentou os decibéis permitidos. Nesse PL do Mapeamento tal permissividade será corrigida. As fontes emissoras de ruídos em cada bairro serão identificadas e serão estabelecidas Zonas de Tranquilidade.

 

Matarazzo, em entrevista à Pró Acústica News, da Associação Brasileira para a Qualidade Acústica, ressaltou que:

 

“São áreas que devem ser protegidas e, por meio de um mapeamento, será possível identificar esses tipos de zonas que atualmente possuem um nível muito alto de ruído e, portanto, necessitam da intervenção do poder público para se readequarem”.

 

O Mapeamento resolverá também a atual questão da fiscalização, pois o PSIU não atende domicílios. Com a regulamentação será determinada a entidade que irá cobrir a questão da poluição sonora para cada necessidade.

 

Enquanto esperamos pelo Mapeamento, a graça está no PSIU, que, segundo matéria na Veja SP, atendeu 2.710 casos em 2015 e até março está com 4.457. Quantidade irrisória, mas grande crescimento. Já a gracinha veio de seu diretor, que justificou a redução do valor das multas: “não queremos uma indústria de multas”. Ah, tá!

 

PS: A Bracustica desenvolveu estudo de mapeamento de ruído urbano mostrando o impacto acústico nas proximidades do Minhocão que permite avaliar os níveis de ruído que suportam as fachadas dos prédios do seu entorno. O resultado deste estudo você assiste no vídeo disponível neste post.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Poluição sonora. Conscientização Já!

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

A concentração urbana intensificada tem tornado as áreas de silêncio na cidade de São Paulo como algo raro. Artigo de luxo. O que, convenhamos, é um absurdo. Entretanto, graças a movimentos contemporâneos a cidade deverá contar com novidades nesta área. Mílton Jung entrevistou na segunda feira o presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, Andrea Matarazzo, que anunciou a instalação da I Conferência Municipal sobre Ruído e Perturbação Sonora. Há muito por fazer (ouça a entrevista ao fim deste texto). É essencial a conceituação, a atualização da legislação, a estratégia de planejamento e controle. Além do Mapeamento Sonoro, como já existe em Almada, Valência e Fortaleza.

 

A comemoração hoje, do Dia Internacional da Conscientização do Ruído, dá uma forte conotação simbólica ao tema. E há urgência, pois os 50 decibéis recomendados pela OMS Organização Mundial da Saúde não são encontrados nem nas áreas mais silenciosas. O Psiu, entidade de controle para pessoas jurídicas, atende poucos e resolve pouco. As 30.000 chamadas em 2013, correspondentes a reclamações contra bares (59%), Igrejas (11% ) e obras ( 9% ), resultaram em 2% de autuações apenas. A PM, a quem cabe o atendimento a residências, dificilmente corresponde ao chamado. Quando está disponível, falta legislação para coibir e punir. E os ruídos do lazer, bem diferente do que disse Matarazzo, podem levar a loucuras. A negação do direito de dormir pode acarretar atitudes como vender o imóvel, dormir no carro, dar tiros ao ar, ou até no vizinho.

 

O alento vem de entidades como a “ProAcústica” , “Ouvido no Ruído” e de ações como este evento coordenado por Matarazzo e que se encerra hoje.

 

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.

Pauta #cbnsp: “Ônibus anda como carroça”

 

CBN SPO bairro de Moema perde 3.850 vagas de estacionamento para que o trânsito possa fluir melhor, a partir desta segunda-feira. A medida provoca reclamação entre moradores e comerciantes da região e a repórter Luciana Marinho esteve lá para mostrar como ficou a situação. Para o engenheiro de tráfego de transportes Horácio Augusto Figueira, ouvido pelo CBN São Paulo, a medida tem de ser adotada oferecendo prioridade para o transporte de passageiros. Ele explica que estudo feito em informações da SPTrans mostra que os ônibus andam a velocidade médida de 6,2 km no corredor exclusivo da avenida Ibirapuera. “É menos do que anda uma carroça”, disse Figueira que atua, também, como consultor da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego). Para o engenheiro é preciso que a pista do corredor seja duplicado ao menos no horário de pico.

Igreja do barulho –
Os templos religiosos são alvo da maior parte das reclamações por excesso de barulho feitas ao Ministério Público Estadual. O promotor José Eduardo Lutti, de Justiça e Meio Ambiente da Capital, disse que a maioria das vezes o barulho é resultado da falta de informação dos proprietários da Igreja e o problema é resolvido com orientação. A bronca com os templos já supera a reclamação de barulho dos bares da cidade. Para enviar denúncias ao Ministério Público use o e-mail: pjmac@mp.sp.gov.br

Direito do Cosumidor – O Procon de São Paulo autuou 94 lojas na Operação Dia das Mães, a maioria por venda irregular com cartão de crédito. Os comerciantes ou cobravam valores diferentes se a venda fosse à vista ou limitavam o valor da compra no crédito, medidas que ferem o Código de Defesa do Consumidor. A reportagem é de Márcia Arroyo.

Parque na Guarapiranga – A prefeitura promove atividade em área onde será entregue mais um parque no entorno da represa de Guarapiranga, zona sul de São Paulo. A destruição de um motel que funcionava no local foi o pretexto para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) convocar a imprensa para ir até o local. Ouça a reportagem de Juliano Dip. Ao contrário do que foi dito na reportagem, essa área não é a mesma em que funcionará o parque Nove de Julho, que está na mira do Ministério Público Estadual devido a construção que invade a área de alagamento da represa.

Época Sp na CBN – Shows de Yamandú Costa e Nouvelle Vague abrem a semana de espetáculos em São Paulo. E Rodrigo Pereira lembra que estão à venda os ingressos para a apresentação de Johnny Rivers.

Cidade Inclusiva –
Os acidentes de trânsito matam cerca de 40 mil pessoas por ano, no Brasil, e levam mais de 120 mil para os hospitais, destes 1/3 fica com sequelas permanentes, informou Cid Torquato, comentarista do Cidade Inclusiva. Para combater este cenário de guerra, foi criado em 2009 o programa “Chega de Acidentes” que mantém site onde estão uma série de informações sobre o tema.

Pauta do dia no #cbnsp 26.03.10

 

grito_munchA lei do barulho foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, após o pedido feito pela prefeitura de São Paulo que entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Com isso, até segunda ordem a denúncia anônima contra os barulhentos que ocupam a cidade continua valendo. (ouça a reportagem)

Acompanhe outras notícias que foram destaque no CBN São Paulo desta sexta-feira:

Morte na rua – Dois moradores de rua foram mortos após serem espancados, na praça Presidente Kennedy, na Mooca. A polícia prendeu um suspeito pelo ataque. Devanir Amâncio da ONG Educa SP comentou a morte dos moradores de rua.

Trólebus em SP – As novas tecnologias desenvolvidas por empresas brasileiras mostram que a cidade de São Paulo deveria investir na ampliação da rede de trólebus. Esta é a opinião do consultor de políticas públicas de transportes Adriano Branco.

Sem telefone e sem luz – Moradores de São Paulo ainda reclamam da falta de energia elétrica que ocorre desde o temporal de ontem à tarde. E cerca de 1.700 telefones ainda estão sem linha desde o acidente em uma obra do Metrô. A Telefônica informa que as pessoas prejudicadas serão ressarcidas. O advogado do IDEC Guilherme Varella explica como os consumidores podem cobrar seus direitos.

Noite Paulistana – Nelly Furtado, Seu Jorge e Zélia Duncan são os destaque do programa Noite Paulistana apresentado pela Janaina Barros.
O Santos convida o adversário a jogar, explica o narrador da CBN Deva Pascovicci. No bate-papo de hoje, Deva também comentou sobre as chances de Corinthians e São Paulo no clássico de domingo.
Esquina do Esporte –

Pela lei do barulho, vereadora abandona o silêncio

 

grito_munchHá mais de um ano, Sérgio Mendes que participa do Adote um Vereador envia e-mails para a vereadora Marta Costa (DEM), de São Paulo. Estava frustrado com o silêncio da parlamentar até que nessa quinta-feira foi surpreendido ao questioná-la sobre a lei do barulho que mudou as regras do PSIU. Uma mensagem eletrônica chegou a caixa de correio dele explicando que a “democrata” apoio as mudanças pois representa a comunidade evangélica, na Câmara:

“Como sabe, pois me acompanha na CMSP, sou representante da comunidade evangélica do Município de São Paulo, portanto, meu voto foi favorável. Tendo como principal motivo as multas aplicadas pela legislação anterior. Certo de que há, ainda, muito a ser ponderado relativo à legislação do PSIU para que esta alcance o devido consenso sem que haja maiores ponderações, como ainda existentes e pendentes, o que é claro, ensejará no Parlamento Municipal, maiores discussões”.

Independentemente de concordar ou não com os argumento de Marta Costa, Sérgio escreveu para o grupo do Adote um Vereador, otimista:

“É um dia muito especial por que mesmo sem um encontro pessoal, fica claro que é possível para a cidadania, acompanhar, sugerir, criticar ou apoiar os seus representantes sempre que os nossos assuntos( de todos os cidadãos) forem discutidos na casa que é nossa e da maneira como eu concebo ser a meta do projeto, impessoal e objetivo”.

O e-mail da vereadora é martacosta@camara.sp.gov.br

Site tem opinião dos vereadores

Lei do barulho Adote

O site Adote um Vereador criou página especial para a lei do barulho, onde você pode ler algumas opiniões dos parlamentares, saber quais são as mudanças feitas na Câmara, tem acesso as reportagens sobre o tema e deixa a sua opinião. O site está aberto para que os próprios vereadores publiquem o que pensam sobre o assunto, ajudando o ouvinte-internauta a se posicionar, também.

Novo PSIU para melhor ouvir Jesus ?

 

grito_munch

Por Carlos Magno Gibrail

Preconizadas e advertidas por Lula, surgem as “gracinhas” dos políticos em ano de eleições. Petróleo, PSIU e até mesmo horário de jogo de futebol. É a síndrome da derivação. Mexe-se naquilo que já está andando, enquanto há uma enormidade de problemas a serem resolvidos. Entretanto o escapismo não é aleatório, é intencional, pois se mira na base dos patrocinadores e/ou nos eleitores.

É o caso de SP. O vereador Apolinário (DEM) conseguiu mudar o PSIU, entidade que vagarosamente, mas consistentemente vinha evoluindo, com o argumento aparente de corrigir uma distorção de conceito e de sistema de medição. Discordava do valor atribuído à multa, relativo ao tamanho do ambiente gerador do ruído, e também da forma em que se media, pois propôs levar o controle para o local da reclamação e não o da origem.

Esta aparente confusão de origem e destino de som que, aliás, desconsidera a resolução No 1/90 do CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente, que remete à ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 10 151 e 10 152, tem o intuito de criar obstáculo para as reclamações ao PSIU.

Da denúncia anônima e medição no local emissor à denúncia identificada e controle na sede do denunciante com presença do denunciado e de testemunha, é um passo e tanto para o fim das reclamações ao PSIU.
Acusar as denúncias de falsas porque das 180.900 das quais o PSIU compareceu 140.000 vezes e multou apenas 6.032, é concluir exatamente o inverso.

É a mesma contramão de raciocínio que, de um lado embala os argumentos do Projeto Apolinário, quando na verdade está prestando serviço às Igrejas que falam com Jesus através de cânticos e sermões em altos brados. De outro, conflita com o Prefeito Gilberto Kassab, do mesmo partido, e José Police Neto (PSDB), líder de Kassab na Câmara Municipal. Ambos discordaram de Apolinário, com veto e voto contra, respectivamente.

Procuramos entender com Police Neto como São Paulo pode retroceder tanto, na poluição sonora, após ter um feito com a poluição visual, mais difícil e menos importante. Afinal foram extintas milhares de empresas, enquanto aqui se discute apenas o controle dos emissores de som acima das normas. Ao que, com a autoridade de quem votou contra o Projeto Apolinário, disse que o retrocesso tem conserto apresentando um novo Projeto. Ação que acredito provavelmente se fará, dada a reação da população. Ao mesmo tempo, José Police chama a atenção para o fato de que a fiscalização sobre o limite de horário da 1hora da manhã é fácil e está de pé.

Na entrevista realizada por Mílton Jung na segunda-feira, na CBN, ficou evidenciado que o Projeto Apolinário visa atender às Igrejas, eleitorado base do vereador, e foi usado para negociar apoio de outros partidos para contrapartidas de votação. Não se sabe quem votou em quê.

O Prefeito e seu líder estão preocupados com o bem estar da população. Talvez porque :

Olho no céu e vejo
Uma nuvem branca
Que vai passando
Olho na terra e vejo
Uma multidão
Que vai caminhando…

Roberto e Erasmo – Jesus Cristo

Palavras que refletem emoções ou emoções que são refletidas em palavras, não precisam de altos decibéis para serem ouvidas, absorvidas ou sentidas. A multidão sabe disso. Aguardemos as próximas eleições.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda, escreve às quartas no Blog do Mílton Jung e convida o eleitor, independentemente de credo, cor partidária ou gênero, a gritar contra lei do barulho

Pauta do dia no #cbnsp

 

Buraco na Marginal

Próximo da Ponte das Bandeiras, na pista local da Marginal Tietê que vai em direção a rodovia Castello Branco, em São Paulo. Este é local da cratera aberta nesta madrugada que engoliu dois carros. Os dois foram tirados com “vida” do local, mas um teve a suspensão quebrada. A causa do incidente seria a “idade” da Marginal, segundo técnicos que estavam no local. Construído na várzea do rio, o terreno aos poucos é levado pela água e surge o solapamento. Resultado: 14 quilômetros de congestionamento na Marginal.

Outros assuntos do CBN SP:

Transparência – Apenas oito das 31 subprefeituras cumprem a Lei da Transparência, em vigor desde 2005, em São Paulo, que obriga a publicação do Orçamento no saguão do órgão. A Câmara Municipal também cumpre a lei. Acompanhe a entrevista com o coordenador do Movimento Nossa São Paulo Oded Grajew

Lei do Barulho – A fiscalização do silêncio urbano ficará prejudicada mas a prefeitura ainda não decidiu se pretende encaminhar a nova lei para a Câmara Municipal, após a aprovação da lei do barulho. A informação é do secretário das Subprefeituras Ronaldo Camargo que anunciou, ainda, que todos os subprefeitos serão cobrados para cumprir a Lei da Transparência. Ouça a entrevista.

Cidade Limpa – O prefeito Emídio de Souza, de Osasco, acredita que até o meio do ano a Lei Cidade Limpa será aprovada na cidade. A restrição aos outdoors será apenas na região central de Osasco, na Região Metropolitana. O prefeito Emídio de Souza (PT) explica como quer implantar a lei Cidade Limpa na cidade.

Esquina do Esporte – O São Paulo mostrou maturidade na vitória por 3 a 0 contra o Nacional do Paraguai. A definição das quartas-de-final da Copa dos Campeões na Europa e do Paulista, no fim de semana, também foram assuntos na conversa com Marcelo Gomens que você ouve aqui

Noite Paulistana – B.B.King e Paulinho da Viola são atrações na agenda cultural de São Paulo. Acompanhe as indicações de Janaína Barros.

Pauta do dia no #cbnsp

 

CBN SPDos ouvintes-internautas surgiram a dúvida sobre a necessidade de declarar os créditos e prêmios obtidos na Nota Fiscal Paulista e a bronca contra a lei do barulho aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo. E para atender esta demanda fomos em busca de respostas que estão nos destaques desta quinta-feira, no CBN SP:

Lei do barulho – O Ministério Público diz que o PSIU já não era capaz de combater os barulhos da cidade, antes mesmo da lei aprovada pelos vereadores. E recomenda que as reclamações sejam enviadas para pjmac@mp.sp.gov.br. Ouça a entrevista com o promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital Darci Ribeiro.

Imposto de Renda – Os créditos e prêmios obtidos na emissão da Nota Fiscal Paulista devem ser declarados no Imposto de Renda. Saiba como na entrevista com o secretário Adjunto da Fazenda do Estado de São Paulo, George Tormin.

Esquina do Esporte – O Corinthians fez o que tinha de fazer e já está na próxima fase da Libertadores na opinião do comentarista Victor Birner e do narrador Deva Pascovicci. Ouça a conversa com eles na Esquina do Esporte.

Época SP na CBN – As dicas do Rodrigo Pereira para hoje e para o fim de semana que estão na agenda cultural da cidade você acompanha aqui.

Pauta do dia no #cbnsp

 

CBN SPA lei do barulho aprovada na Câmara (leia o post abaixo), a restrição às motocicletas na Marginal Tietê e na avenida 23 de Maio e o debate na CPI das Enchentes foram destaques no CBN São Paulo desta quarta-feira:

Sem moto
– Pra reduzir o número de mortes em acidentes de motos na cidade de São Paulo, a prefeitura anuncia que vai proibir a circulação em um trecho da avenida 23 de Maio assim que a motofaixa for inaugurada na rua Vergueiro, no bairro da Liberdade. Será proibido também andar de moto na pista expressa da Marginal Tietê quando as novas faixas foram entregues à cidade. O secretário de transportes Alexandre de Morais explicou a medida em entrevista ao Jornal da CBN. O presidente do sindicato que reúne trabalhadores com motocicletas Aldemir Martins de Freitas ameçou parar a cidade caso haja restrições ao uso da motocicleta. Ao CBN SP, ele comentou que a prefeitura deveria criar motofaixas nestas vias e não impedir a circulação.

CPI das Enchentes – A falta de fiscalização no serviço de limpeza de bocas de lobo e piscinões será um dos pontos discutidos na CPI das Enchentes que deveria ter realizado sua primeira sessão nesta terça-feira, mas que não teve quórum. No CBN São Paulo, o presidente da CPI, vereador Adílson Amadeu (PTB), e o líder do Governo, José Police Neto (PSDB), debateram o assunto e falaram sobre a ausência da base governista e do PT na comissão.

Árvore em pé – A prefeitura de São Paulo vai ampliar o serviço eletrônico de monitoramento de árvores que foi implantado em fase de teste nos bairros da Lapa e Perdizes. Com a ação, a administração municipal espera impedir a constante queda de árvores que ocorre na cidade, principalmente no período de verão. O coordenador das áreas verdes da Secretaria das Subprefeituras André Graziano explicou por que a prefeitura somente vai usar o sistema agora se este já estava à disposição desde 2005.

Câmara derruba veto e aprova lei do barulho

 

A Câmara aprovou, o prefeito Kassab vetou e a Câmara contra-atacou. A lei do barulho que torna a fiscalização do PSIU na cidade de São Paulo mais branda foi promulgada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

Ouça este post publicado na página da rádio CBN São Paulo

A partir de agora, a medição do nível de ruído nos imóveis deverá ser feita dentro do local de onde partiu a reclamação pelo barulho e no horário em que este ocorre. Até então, a medição era realizada do lado de fora da fonte do ruído. A fiscalização só ocorria dentro da casa de quem denunciou quando não eram constatados problemas do lado de fora.

A medição deverá ser feita na presença de quem denunciou, do denunciado e de ao menos uma testemunha. Acaba a possibilidade de se fazer denúncia anônima.

Se a irregularidade for confirmada, o “barulhento” terá 90 dias para se adaptar, prazo que pode ser estendido se forem necessárias mais modifiações.

Imagine a situação: é meia noite e a música no bar ao lado está muito alta, você liga para o PSIU que envia um fiscal ao local, o fiscal convida o gerente do bar a seguir até a sua casa, enquanto você apresenta uma testemunha para confirmar sua reclamação. Todos lá dentro da sua sala acompanhando a medição. Nada prático, além de constrangedor.

A Secretaria Municipal das Subprefeituras foi procurada pela reportagem do CBN São Paulo para que fosse feito um esclarecimento sobre como funcionaria a lei do barulho e se a regra não prejudicaria o trabalho dos fiscais. No entanto, a prefeitura não se pronunciou até este momento.

Durante toda a manhã, dezenas de ouvintes-internautas escreveram, por e-mail e pelo Twitter, reclamando do comportamento dos vereadores que aprovaram esta lei. Muitos acreditam que se a regra for mantida, São Paulo vai se transformar na cidade do barulho.