Informações públicas e fáceis de serem encontradas. Foi assim que Sérgio Mendes, do Adote um Vereador, resumiu o que o cidadão espera do novo site da Câmara Municipal de São Paulo. A renovação da página do legislativo na internet está em discussão e sob o comando do vereador Dalton Silvano (PSDB) que pediu sugestões aos integrantes do movimento.
Neste sábado, Sérgio e mais cinco participantes do Adote um Vereador sentamos no entorno de uma mesa do bar do Centro Cultural São Paulo e como sempre fazemos conversamos sobre os mais variados assuntos. Entre uma água sem gás e um café bem forte, ele, Cláudio Vieira, Alecir Macedo, Màssao Uéhara, Audrey Garcia, Allan dos Reis e eu falamos por três horas e meia.
Aproveitei para me atualizar já que havia ficado cerca de 40 dias longe da cidade. E, confesso, fiquei surpreso ao saber e ver (eles me mostraram um vídeo inacreditável) a mudança radical na posição política de alguns vereadores devido a eleição. Mas isto é assunto para outro momento.
Das mãos de Cláudio Vieira, a quem o vereador tucano procurou para pedir sugestões, apareceu uma ampla e completa lista de informações que deveriam estar presentes no site. A relação com 41 itens que vão desde a publicação das atas das sessões até a lista de presença no plenário havia sido preparada pelo pessoal do Voto Consciente que, há algum tempo, chama atenção para a inutilidade do Portal da Câmara paulistana. E, inclusive, pediu que as mudanças fossem realizadas e recebeu a resposta de que, a maioria, não poderia ser atendida “por questões técnicas”.
Não tivemos dúvida: ponto de partida neste debate é apoiar de A a V (sim, a lista está em ordem alfabética) a proposta da ONG.
Do bate-papo, apareceram outras ideias que serão enviadas aos vereadores, assim que nos for oferecida esta oportunidade:
PERFIL DO VEREADOR – Cada vereador deve ter um perfil completo de seu trabalho legislativo: além da foto e dados pessoais, como endereço do gabinete, telefones e e-mail, é fundamental que ao visitar o perfil dele estejam relacionados nome, cargo, local em que exercem a função e salário dos funcionários contratados por ele com o nosso dinheiro; prestação de contas com comprovantes dos pagamentos; comissões das quais participa; todos os projetos propostos; lista de presença em plenário e nas comissões; como votou, seja no plenário seja nas comissões; todas as notícias em que ele é citado no site; entre outras informações.
VOTO ON-LINE – Implantação de um programa que permita o cidadão a publicar sua posição em relação a todos os projetos de lei apresentados na Câmara, principalmente aqueles levados ao plenário. Com o resultado da votação online, os vereadores teriam uma ideia melhor do que pensa o cidadão paulistano. É a reprodução de experiências já desenvolvidas como a do site Vote na Web.
CIDADE DEMOCRÁTICA – Criação de espaço para discussão, debate e apresentação de propostas pelo cidadão reproduzindo no site oficial projeto inspirado no Cidade Democrática.
CONTAS ÀS CLARAS – Ferramenta que simplifica a busca dos dados referentes a prestação de contas dos vereadores, obrigatória por lei, inspirado em programa desenvolvido para o site Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Paulo. Incluir nos dados, além dos gastos ressarcidos pela ‘verba indenizatória’, todos os demais que estejam ligados a função do parlamentar para que tenhamos noção de quanto um vereador custa à cidade. E fazer esta prestação em tempo real. Pagou, provou.
QUEM É QUEM – Nome, cargo, local em que exerce função e salário de todos os funcionários públicos que atuam na Câmara Municipal de São Paulo.
Puxando o traço, o que se quer é um site moderno, com linguagem simplificada, transparente e aberto a participação do cidadão, seja na opinião seja na manipulação dos dados. Sim, porque os códigos usados para publicar as informações tem de permitir o uso destas por grupos e indivíduos, incentivando o desenvolvimento de ferramentas colaborativas dentro do portal.
Ou, como diria nosso colega Sérgio, com informações públicas e fáceis de serem encontradas – o que, certamente, justificaria cada um dos milhares de tostões que a Câmara separou para investir em comunicação este ano: R$ 36,8 milhões.
Por favor, não deixe de colaborar com esta discussão. Publique sua sugestão aqui no blog ou envie diretamente ao seu vereador. É o nosso dinheiro que está sendo investindo por lá.
Mílton Jung 
Olá Milton,
Quero começar a lista pedindo que no novo site, que venhamos contribuir com sua construção, tenha uma informação básica que o atual não tem:
Número e andar da sala do gabinete de cada vereador.
Hoje para sabermos isso, devemos ligar no gabinete ou teremos que ir ao prédio da CMSP e ver naquele painel na entrada. Deveria estar no site!
Achei a proposta sensacional!
Acho mesmo que, com um nome inspirador (Ex de referência: Carta da Terra, Agenda 21, Agenda Cidadã) e uma hashtag (Exs: Ficha Limpa, Cala Boca Galvão, webcidadania) conseguiremos criar uma campanha em torno destas propostas!
Vamos!?
Na sugestão sobre o Cidade Democrática, o site está mais do que pronto para fazer um aplicativo e integrar ao site da Câmara! Criando um ambiente único, publicizando o banco de dados e possibilitando a interação com os outros usuários que já estão no Cidade!
Faz todo sentido e estamos à disposição! Seria um verdadeiro “banco de propostas cidadãs”!
O que acham?
Como sempre, o Henrique nos empurrando. Nos fazendo andar, pensar, refletir. Que nome poderíamos dar as ideiais enviadas a Câmara (que daria origem a hastag, também) ? Vou quebrar a cabeça para encontrar algo que esteja a altura do desejo cidadão que move o Henrique. E se mais algu[em tiver alguma ideia, mande em frente.
Milton,
eu entendo que uma prestação de contas desta ordem não é algo simples de ser concebida. Entendo também que são muitas as informações a serem disponibilizadas e que isso leva tempo. Entretanto, faz mais de quatro década que os computadores que levaram o homem a lua, vem evoluindo e hoje aqueles cálculos podem ser executados dentro dos celulares que levamos conosco. Guardadas as devidas proporções, todos nós nos vemos as voltas com uma declaração de imposto de renda onde muito mais informações que as sugeridas pelo Cláudio, devem estar a disposição do governo para que saibam onde e como investimos o nosso dinheiro. Como é que ainda temos que pedir que os gastos públicos estejam a disposição do público, sem que este tenha que aprender de calculo financeiro e contabilidade?
Afinal, não é transparência e eficiência a promessa de todo candidato? E então? Como é que isto ainda não acontece?
Esta é uma pergunta para o colégio de lideres deliberar e responder, Já!
Sérgio, o Colégio de Líderes se reunirá, discutirá, acordará e nós ficaremos sem saber o quê. Pois, além da prestação de contas não ser transparente e on-line, a discussão dentro da sala em que os líderes se reúnem toda semana e deliberam em nome de toda a Câmara é fechada ao cidadão.
Milton,
Veja o exemplo do Ricardo Salles, candidato a Deputado Estadual que propôs um “contrato com São Paulo”.
http://ricardosalles25200.com.br/meu-compromisso
Acho a iniciativa um exemplo, mas vamos ver até que ponto irá o cumprimento das obrigações assumidas…..
Abs!
PS: Acho que a CBN deveria divulgar iniciativas como essas, para incentivar que todos os candidatos assumam, por escrito, seu compromisso. Assim, temos como cobrar!
“Precisamos de medidas concretas que permitam maerializar cada um desses valores e princípios na prátiva, como por exemplo: auditoria externa e independente das verbas de gabinete; prestação de contas semanal e on-line de todas as depesas; explanação on-line de motivos para todos os votos, pareceres e pronunciamentos feitos no curso do mandato, além de contratação de pessoal de gabinete por critérios técnicos de meritocracia, competênca e eficiência”
O texto acima está na carta compromisso do candidato Ricardo Salles, citado pelo Francisco. Poderia começar estas intenções por abrir espaço público na internet para que o cidadão acompanhasse on-line e tempo real sua prestação de contas da campanha eleitoral, divulgando nome dos doadores, não aceitando que doações ao partido cheguem a sua conta sem a declaração de quem foi a empresa ou pessoa que repassou o dinheiro.
Olá cidadãos!
Eu não quiz colocar aqui no blog no primeiro post todas as sugestões que possuo e obtive do VOTO CONSCIENTE para que outros cidadãos pudessem colocar suas idéias antes de ler a lista deles.
Vou colocar toda à lista em um post posterior que aprovei de cima abaixo e alguns integrantes do ADOTE UM VEREADOR já viram e também gostaram muito.
Acrescentando as sugestões colocadas no texto acima do Milton Jung acredito que o avanço seria imenso na transparência daquele portal da CASA DO POVO.
Naquela casa onde deveríamos ter o povo legislando junto aos vereadores poderemos construir muito mais através da #webcidadania.
Hoje estamos dando o primeiro passo de muitos que ainda virão na sequencia!
Quanto a hastag sugiro alguma coisa como: #portaldocidadao #sitedocidadao #sitiodocidadao
assim como: #portaldopovo #sitedopovo #sitiodopovo
Seria o lacre da cidadania ativa!
Se a Casa é do Povo o site também deve ser!
#sitedopovo #sitecidadão – gostei dos dois
Na minha modesta e humilde opinião, todas as informações inerentes ao vereador devem constar no seu perfil e não apenas os canais para contato com os mesmos.
Prestação de contas, projeto apresentados e sua respectiva tramitação, relação de funcionários e respectivos cargos e se possível com salário bruto (o que engorda os holerites nem sempre é o salário base), controle de presença na casa e em plenário do vereador.
De nada adianta um novo portal se as informações não estiverem a vista do cidadão e com fácil acesso.
Concordo com você, Alecir …. Coisa às claras, sem dúvida.
Cidadãos,
Depois da minha provocação inicial, com relação ao site da CMSP não informar a sala e o andar do gabinete do vereador -mesmo sendo uma informação básica mas necessária- coloco agora aquelas que o VOTO CONSCIENTE aponta com muita propriedade:
Site Câmara – Sugestões – VOTO CONSCIENTE
01. Atas das sessões
02. Cargos comissionados (quantitativo e localização)
03. Composição da Mesa Diretora
04. Composição das Comissões
05. Concursos ao menos o último realizado ou em vigor
06. Concursos em andamento
07. Contatos dos setores administrativos
08. Contatos dos vereadores (tel. ou e-mail)
09. Contratos em vigor (discriminados)
10. Datas das reuniões das comissões
11. Datas das sessões plenárias
12. Datas e local das Audiências Públicas e as pautas
13. Disponibilização de informações por e-mail
14. Eventos programados
15. Fale Conosco / Ouvidoria / etc
16. Gastos discriminados do Poder
17. Gastos discriminados dos vereadores
18. Horário de funcionamento / endereço / telefone
19. Legislação municipal
20. Lei Orgânica Municipal
21. Licitações ao menos do ano anterior
22. Licitações em andamento
23. Mudanças de partido com as datas de ocorrência
24. Orçamento do Poder
25. Ordem do dia / Pautas
26. Pautas das Comissões Permanentes
27. Pareceres dos relatores (comissões, orçamento e etc).
28. Pareceres das assessorias técnicas nas comissões
29. Pedidos de licença
30. Pedidos de vista e votos em separado nas comissões
31. Presença dos vereadores em plenário
32. Presença dos vereadores nas comissões e pedidos de falta;
33. Projetos de deliberação aprovados mês a mês
34. Projetos de lei em tramitação
35. Proposições relatadas pelos vereadores
36. Regimento Interno da Câmara
37. Relatório final das votações nominais no plenário
38. Relatórios fiscais / Prestação de contas
39. Relatório final de cada comissão (PLs aprovados, vistas e etc).
40. Votos dos vereadores por projeto nas comissões, votos em separado.
41. Votações Nominais e simbólicas no Plenário.
Agora acrescento a seguinte:
– EMENDAS PARALAMENTARES:
Discriminar as emendas parlamentares enviadas pelos vereadores, aprovadas ou reprovadas pelo Executivo;
Detalhar os valores e apontar os locais de investimento assim como do prestador da obra/serviço mensalmente.
Casa do Povo, site do Povo! Assim que deveria ser!
Claudio,
Vou abrir esta lista do Voto Consciente em um post, em breve
Já conhecia a proposta do VOTO CONSCIENTE e assim como o Cláudio assino em baixo.
Gostei mais de #sitecidadão
Também gostei mais de #sitecidadão Alecir.
Ola amigos
Vou dar os meu pitacos.
gostei tb do #sitecidadão.
Já diz tudo!
DO CIDADÃO.
E meus siceros parabéns pela turma do ADOTE!
Claudio Vieira, Sergio Mendes, Alecir Macedo, Màssao Uéhara, Audrey Garcia, Allan dos Reis e o Master, criador do ADOTE Sr Milton Jung.
Assino embaixo
Olho nêles!
Abraços
Armando Italo