STJ decide: Leblon vai operar em Mauá

 

Decisão de Ministro do Superior Tribunal de Justiça acaba com domínio das empreas de Baltazar de SouZa e leva em conta a necessidade de mudanças no sistema de transporte.

Ônibus da Leblon, Maua

Por Adamo Bazani

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, manteve, nesta quarta-feira, a decisão do seu antecessor, ministro Celso Asfor, que permite a empresa Leblon Transporte operar  18 linhas de ônibus (o lote 2) na cidade de Mauá, região metropolitana. A decisão foi do colegiado do tribunal e ainda cabe recurso.

A empresa venceu a licitação aberta em 2008, mas as viações que perderam o certame, TransMauá e Estrela de Mauá, entraram na Justiça. Em Brasília, o mais recente instrumento jurídico usado pelas empresas de Baltazar José de Souza, que já detém o lote 1 , pela Viação Cidade de Mauá, foi um agravo de instrumento. As alegações dos advogados da TransMauá e Estrela de Mauá, de que a licitação não estaria de acordo com parâmetros legais e de concorrência, foram rejeitadas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça. A postura de Ari Pargendler vai ao encontro do posicionamento do presidente anterior.

A reportagem teve acesso exclusivo à decisão de julho deste ano que foi mantida nesta quarta-feira. Nela, o ministro considerou que as empresas que contestam a licitação utilizaram “premissas manifestantes e falsos argumentos”. O Judiciário reconhece que a situação dos transportes coletivos é crítica e que são necessárias mudanças, conforme o texto:

…em apreço ao interesse público e com base no fato do próprio contrato de concessão com a empresa vencedora do certame ter sido assinado e publicado é indubitavelmente importante para o município de Mauá sob pena de ver os interesses de seus munícipes e o erário lesados, que o processo licitatório em análise não seja obstado, muito menos lesado”

A decisão do ministro Asfor, mantida nesta semana pelo ministro Pargendler, ainda reconhece a situação dos transportes de Mauá.

..tamanha precariedade do sistema de transporte municipal já havia sido instaurado medida pra apurar as irregularidades na prestação do serviço

A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Procuramos o Grupo Leblon. Os responsáveis pela empresa só devem se pronunciar com a publicação no Diário Oficial, mas consideram a decisão uma vitória e reconhecimento pela qualidade de serviços apresentada na licitação.

A Empresa Viação Januária, que opera as 18 linhas da cidade, pertencente ao mesmo grupo de Baltazar José de Souza, confirmou que vai procurar as possibilidades jurídicas que ainda restam De acordo com a Januária, os ônibus da empresa operam normalmente.

A questão da bilhetagem eletrônica é o principal empecilho para os ônibus da Leblon saírem da garagem. A Leblon, no entanto, está em processo adiantado quanto a elaboração do sistema que seja compatível para toda a cidade. Nesta semana voltamos à garagem da empresa para confirmar a realização deste trabalhos.

De acordo com a Prefeitura de Mauá, a empresaa inda está no prazo legal para a intalação dos equipamentos.

Na garagem da Leblon, há cerca de 80 ônibus 0 km. No próximo mês devem chegar mais veículos novos, acessíveis, articulados de grande capacidade, modelo Volvo B 12 M, carroceria Marcopolo Viale.

Adamo Bazani, jornalista da CBN e busólogo, escreve no Blog do Mílton Jung.

36 comentários sobre “STJ decide: Leblon vai operar em Mauá

  1. Espero que decisões como esta se espalhem pelo país afora,quebrando estas verdadeiras capitânias hereditárias do transporte urbano,especialmente na região do grande ABC.

  2. Tenho acompanhado esse embrólio na cidade de Mauá, sinceramente estou torcendo para que a Leblon entre no serviço da cidade pois com certeza a qualidade dela vai fazer com que a população a legitime, como já expressei em outras ocasiões o Sr. Baltazar precisa urgentemente rever seus conceitos, pois num mundo globalizado e com acesso a todo tipo de informação chega ser um retrocesso um empresário de ônibus ainda tratar seus clientes ou passageiros como gado, pois as empresas estão investindo muito na qualidade de seus serviços com implantação de IQTs (programas de qualidade total)visando obter selo ISO para poder concorrer em licitações e esse sr. o que faz, importa um monte de ônibus usado das suas empresas que foram descredenciadas em outras cidades como:Sorocaba, Uberaba, São José dos campos entre outras e coloca pra atender a região do ABC como se fossem novos e pior é que ele deve estar gastando um nota com essas ações judiciais, poderia pensar diferente e em vez disso investir nas suas frotas que estão a beira do sucateamento, outro absurdo foi o fato de ter levado para Mauá os bi-articulados que foram desativados nas empresas do grupo Ruas na cidade de São Paulo. E para finalizar embora eu não more no ABCM, me solidarizo com a população e torço para que a Leblon assuma o mais rápido possível seus serviços. Forte abraço

  3. Tenho acompanhado esse embrólio na cidade de Mauá, sinceramente estou trocendo para que a Leblon entre no serviço da cidade pois com certeza a qualidade dela vai fazer com que a população a legitime, como já expressei em outras ocasiões o Sr. Baltazar precisa urgentemente rever seus conceitos, pois num mundo globalizado e com acesso a todo tipo de informação chega ser um retrocesso um empresário de ônibus ainda tratar seus clientes ou passageiros como gado, pois as empresas estão investindo muito na qualidade de seus serviços com implantação de IQTs (programas de qualidade total)visando obter selo ISO para poder concorrer em licitações e esse sr. o que faz, importa um monte de ônibus usado das suas empresas que foram descredenciadas em outras cidades como:Sorocaba, Uberaba, São José dos campos entre outras e coloca pra atender a região do ABC como se fossem novos e pior é que ele deve estar gastando um nota com essas ações judiciais, poderia pensar diferente e em vez disso investir nas suas frotas que estão a beira do sucateamento, outro absurdo foi o fato de ter levado para Mauá os bi-articulados que foram desativados nas empresas do grupo Ruas na cidade de São Paulo. E para finalizar embora eu não more no ABCM, me solidarizo com a população e torço para que a Leblon assuma o mais rápido possível seus serviços. Forte abraço

    • Antonio,

      Respondo agora porque aprendi com o Adamo: a Leblon é de Curitiba, sim. Se for na busca do blog encontrará outras reportagens dele sobre a empresa.

  4. Parece piada, que em uma cidade com transporte coletivo abaixo do absurdo tenha 80 ônibus zerados, prontos para e em condições de atender a população, parados.

    Vamos deixar a mesquinhez de lado.

    Povo de Mauá: rebelai-vos

  5. Parabens pela cobertura dessa materia.

    A População de Maua só tem a ganhar com uma empresa com historico de bom serviços em Curitiba.

    E parabens pela prefeitura de Maua em licitar um sistema e acabar com o monopolio de uma empresa.

  6. Uma região tão importante do estado de SP não merece ter um transporte público, tomara que a partir de agora as empresas que reinam no ABC não tomem vergonha e ofereçam um transporte digno para a população!

  7. Obrigado a todos os amigos pelos comentários e acréscimos de informações.

    Não falo em nome de nenhuma empresa e se a notícia fosse diferente, no caso o Baltazar ter ganhado no STJ, ela seria publicada do mesmo jeito. Infelizmente o que não ocorre no ABC, que parece que parte da imprensa publica informações apenas quando estas são favoráveis a determinados grupos empresariais.

    Eu e o Milton temos uma ética jornalística com a verdade e com a apuração dos fatos, sehjam elas quais forem

    Quisera eu ter acesso às informações sobre os transportes de outras regiões, onde também devem acontecer fatos, no mínimo, suspeitos. Mas dentro de nossas possibilidades fazemos o trabalho mais honesto possível e a população que julgue os prestadores de serviço, por isso considero os comentários de vocês tão importantes quanto a matéria em si.

    Sobre a Leblon ser de Curitiba, o Milton já respondeu, realmenté é do grupo que atua nos transportes de pessoas no Paraná desde os anos de 1960
    O Milton ultimamente tá entendendo mais de ônibus que eu E um segredo: até miniatura de ônibus ele tem casa.

  8. Depois me xingam quando falo que ODEIO PRIVATIZAÇÕES…

    Serviços essenciais, como o transporte público, deveriam ser estatais (do poder público, que seja da prefeitura, quero dizer que é ruim passar pra empresa).

    Passando pra empresas entra LUCRO em questão, e por dinheiro os caras fazem de tudo, seja no ABC, em SP ou qualquer outro lugar… Sem falar que se fossem do governo não teria lucro, possibilitando passagens mais baratas e/ou MAIS RECURSOS para a cidade.

    O transporte municipalizado só não vai pra frente porque a corrupção começa no poder público, de forma que não temos muitas opções.

    Infelizmente tudo isso passa uma imagem de ineficiência que não será corrigida nos anos futuros, não tão cedo, o que incentiva as pessoas que podem a comprarem carros e mais carros.

    Bom, aí vira uma bola de neve, afinal as cidades não suportam mais carros, já está um caos e na hora de parar, mas…

    Não vão se conscientizar disso, afinal querem chegar no trabalho com dignidade, não se espremendo em transporte público de baixa qualidade, tendo que fazer inúmeras baldeações (incluindo micro-ônibus, o que é um ABSURDO numa cidade grande).

    Uma coisa leva à outra, e dá nisso…

    Pessoalmente acho que não tenho esperanças de um mundo melhor, hahaha. Seria pessimismo demais? Acho que não, ao observar o histórico do fim das empresas públicas e o “tráfico de linhas e regiões”; que ocorre com as empresas privadas, que até se parece com o tráfico de drogas… Só não é crime organizado porque é legalizado, ou seja, é uma espécie de “crime” contra a população com o aval do poder público… Sacanagem isso, tá tudo errado.

  9. Alguém tem que comentar alguma coisa, é como eu ja disse para esses lados do grande ABCD existe algo sinistro com diversos orgãos inclusive os de comunicação, parece que é uma região sem lei.

  10. Nada mais justo. Em função de ter sido vencedora do certame de Mauá, a Leblon tem seu direito de explorar o serviço conquistado, de maneira transparente e legal. Pelo belo serviço que presta na cidade de Fazenda Rio Grande, vizinha a Curitiba, onde tem sua sede, com certeza a empresa prestará um excelente serviço em Mauá, satisfazendo plenamente todas as carências de transporte já citadas naquela região. O investimento na nova frota também foi excelente. Abraços

  11. Esperamos e acompanhamos a este processo ter um desfecho bom para a população de Mauá principal interessado nisso, pois, como citado em alguns comentários andar em sucatas como se estivesse carregando gado em pleno século 21, não dá. As autoridades competentes deveriam para de aceitar suborno do grupo e ver a real situação da frota, pois, existem alguns carros que não tem a mínima condição de estar rodando. Espero que a Leblon inicie logo suas operações para o bem da cidade de Mauá que merece um transporte eficaz e de qualidade. E que ao invés do Sr. Baltazar ficar recorrendo das decisões, poderia investir na sua frota do ABC e dar um transporte de qualidade a todos. Excelente matéria Ádamo. Abraços

  12. Adamo parabens pela matéria ,e a CBN por ser o unico veiculo de imprensa a cubrir e dar apoio e informar a real noticia , parabens a CBN que num é do ABC + nos informa ,kkkkkk.
    E assim como disse o amigo acima espero que o grande sr Baltazar ,que tenho uma profunda admiração pela sua história e seu amplo conhecimento de ônibus, reavalie seus conceitos e coloque pessoas mais preparadas para auxilia-lo com a administração de suas empresas,pois devido a certas pessoas ele leva a fama de ter carros em péssimas condições e serviços que deixão a desejar.
    E desejo sucesso e boa sorte a Leblon , que quando for realmente permitido o inicio de suas operações ,ela possa prestar bons serviços a cidade , agora aguardaremos que a Prefeitura com esse novo momento do tranporte municipal ,se fassa mais presente e tenha boa vontade de fazer com que ele melhore ,e administre de forma correta e se possivel com pessoas preparadas pois o atual secretário é uma piada, prova são suas entrevista ,em que ele deixa visivel seu desconhecimento da area e a total falta de respeito aos profissionais do volante em seus comentarios.
    Neste novo momento que iremos viver no tranporte local da cidade , é o minino que esperamos respeito e qualidade , espero que os orgãos da Prefeitura que fiscalizão o sistema tenha isso como lema, pois a maior parte do caos do transporte é gerado pela falta de ações corretivas no transito e na qualidade das vias da cidade que são responsabilidade da Prefeitura, que refletem diretamente na qualidade tranporte publico . As Empresa estão procurando atender as exigências com compra de carro novos e implatações de dispositivos ,agora resta a atual gestão dar condições de que a Leblon e a Viação Cidade de Mauá ,possão prestar bons serviços .

  13. Excelente a apuração da noticia. Nesse caso o que tudo indica é que o povo de Mauá só tem a ganhar com esse novo grupo atuando na cidade. Espero que o Imbróglio seja logo resolvido para o bem deles.

  14. Adamo, um,a perguntinha por favor:

    A miniatura de ônibus que o Milton tem em casa, por acaso é aquele de Londres, de dois andares, na cor VERMELHA ?

    Abraços

  15. Uma empresa faz avaliação do transporte de passageiros em Maua e percebe que tera lucratividade oferecendo um transporte de qualidade com uma frota nova e em boa quantidade.
    Sera q a ganancia deste sr Baltazar é tão grande q nem ao menos pode oferecer a população (q o enriqueceu ainda mais) onibus em bom estado…a mesquinharia torna as pessoas estupidas. Um abraço Adamo e Milton

  16. Em um destes embrulho não me lembro onde nem quando um juiz despachou da seguinte forma:
    NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO O LUCRO VEM EM SEGUNDO LUGAR.

  17. Gostaria de parabenizar o prefeito Oswaldo Dias, pela coragem de enfrentar essa verdadeira máfia que a anos subjulgou o povo de Mauá, com os péssimos serviços prestados em seu transporte público.

    Independente de partidos políticos, a atitude do prefeito de enfrentar essas pessoas, com certeza deixará um grande legado. Mais do que ônibus novos, ele estará restaurando o estado de respeito e dignidade que as pessoas desta cidade tanto merecem.

    Parabéns a este grande estadista, prefeito Oswaldo Dias. Sua atitude, com certeza abrirá portas para que outros sistemas, hoje também contaminados por estes senhores feudais, deixem também de subjulgar o povo desta cidade, como por exemplo as linhas metropolitanas operadas de forma precária pela EAOSA.

  18. Parabéns a Radio CBN e ao jornalista Adamo Bazani pelas denuncias citadas sobre o monopólio de Mauá, ainda bem que esse monopólio foi quebrado. Agora só falta quebrar o monopólio da Região Metropolitana da Baixada Santista que é dominado pelo Nene Constantino dono do Grupo Áurea que é formado pela Viação Piracicabana que atua nos municipios de Santos e Praia Grande e o sistema da EMTU. Esse empresário é protegido pelas autoridades politicas locais. O contrato da Viação Piracicabana com a EMTU termina dia 22/09/2010, mas será prorrogado emergencialmente em 180 dias, mas o VLT tá chegando aqui na Baixada Santista e espero que a Piracicabana saia.

  19. Olá amigos! É um prazer imenso comentar esta reportagem que é não apenas uma vitoria para o Grupo Leblon, mas para a população de Mauá, que clamava por uma solução no transporte coletivo da cidade. Concordo com o colega Alex, que é inadimissível que em pleno século 21 pessoas sejam transportadas como matéria prima. Até este tipo de carga é transportada com carinho, sendo acondicionada em pallets, caixas e transporte adequado… Parabenizo ao colegiado, pela sensibilidade de entender que a situação do transporte de Mauá é crítica, ao autorizar o início do novo sistema, que será um marco em Mauá, quiçá em demais áreas do Grande ABC!
    Parabéns Ádamo Bazzani pela reportagem e ao canal CBN por contribuir muito ao disponiblizar este espaço democrático de ação social!!!
    Um forte abraço a todos!!!

  20. O mais importante é o benefício que a população de Mauá terá com esta nova empresa e ela, empresa mais população precisar lutar e muito pela sua carta de aforria visto que há anos e se continuar assim, continuarão escravizados por uma só pessoa, uma só empresa.
    Só mesmo DEUS para saber como o Jornal Diário do Grande ABC, importante publicação da Região, foi para nas mãos de uma única só pessoa para fazer com que somente se publique algo ao seu favor.
    Acho que este caso também deveria ser levado aos órgão que gereciam os jornais de São Paulo como por exemplo o ANJ, sindicatos e outros senão, esta parte da população continuará a mercê/ escrava de uma única empresa/empresário e também de um meio jornalístico de informação, um absurdo !

  21. Esperamos que esta problemática de Mauá se resolva logo o povo de Mauá merece transporte digno.
    O problema é que no Brasil as guerras juridicas, em face da morosidade da Justiça.

    Infelizmente esta quebra de braços em Mauá está longe de se ter um final, enquanto houver instancias, a Viação Januária vai continuar recorrendo.

  22. Eu fico muito contente com a decisão do STJ. O ministro teve o bom senso de dar reconhecimento a um empresário disposto a entrar no sistema de transporte coletivo da cidade de Mauá em igual condições para operar um serviço que vem deixando a desejar há muito tempo. Empresários que se negam a investir e assim dar ao usuário um serviço de qualidade deverai ser aos poucos banido do sistema. As licitações da RMSP aconteceram em quase sua totalidade. Apenas a área 5 (ABCD paulista), que por coincidência, é a região de interesse de atuação desse mesmo empresário que quis embargar a Leblon. Isso também acontece em Santo André, onde o Grupo Julio Simões teve suas chances de participar da licitação do sistema irem por água abaixo. Já chega disso! Um viva à transparência e aos direitos constitucionais do inciso IV do artigo 170 da CF/88.

  23. Estou achando excelente uma nova empresa de ônibus em mauá, pois o transporte de nossa cidade é um verdadeiro LIXO, um desrespeito aos usuários. A Viação Cidade de Mauá e a Januária, deveriam ter vergonha de ter ônibus tão precários assim e ainda achar que é uma boa prestadora de serviço. Está na hora do Sr. Baltazar tomar vergonha na cara.

  24. Fico muito feliz pela Leblon conseguir entrar nos domínios do Tio Balta ou melhor Baita azar.Ela só tem que tomar cuidado pois estes grupos de empresários ñ tem pudor nenhum em prejudicar os outros.
    Lembro qdo. a Imperial participou da concorrência em Itú e sua garagem foi queimada.Abraços e parabéns

  25. Eu acredito que Leblon vença mais uma vez, já que no final o Bem sempre vence. Quero ter orgulho de morar em Mauá e mostrar que estamos crescendo e não voltando ao tempo dos flintstones porque os atuais onibus da cidade são da idade da pedra lascada. Vem Leblon…vem com Fé que a população está do seu lado!

  26. Eu espero que a justiça seja feita, pois os Mauaenses não merecem continuar sofrendo com transporte publico atual de má qualidade. Por favor LUCIANO HUCK!! venha fazer o proximo “LATA VELHA” na garagem da Cidade de Mauá , assim vc terá programa para uns tres anos!!!

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