A dificuldade de o projeto de lei da informação pública (PLC 41/2010) ser aprovado no próximo mandato legislativo pode ser medida pela quantidade de candidatos ao Senado que se comprometeu com a proposta. Dos 91 procurados pela Transparência Brasil, em todo o País, apenas 23 responderam as duas perguntas feitas pela ONG:
– Qual sua posição em relação ao PLC 41/2010 ?
– O Senhor tomará alguma providência para acelerar a tramitação do PLC 41/2010 ?
Rio de Janeiro e Goiás foram os estados nos quais o maior número de candidatos – três dos procurados – se posicionaram a favor da lei que defende a transparência na relação do cidadão com o Estado. Em Roraima, Acre, Tocantins, Pará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Bahia, nenhum dos candidatos respondeu as questões.
No Estado de São Paulo, apenas o candidato ao senado Aloysio Nunes (PSDB) se comprometeu a apoiar o projeto, tendo sido procurados, também, Marta Suplicy (PT), Netinho de Paula (PC do B), Romeu Tuma (PDT) e Ciro Moura (PTC). Foram procurados apenas os candidatos que apareceram com mais de 10% nas intenções de voto.
No Estado de Minas, o candidato ao Senado Aécio Neves (PSDB) enviou e-mail mas foi dúbio na resposta, não explicando se apoiaria ou não a proposta.
Para entender
O projeto de lei 41/2010 garante o direito de o cidadão acessar informação pública que esteja em poder dos governos federal, estadual e municipal, seja no legislativo, executivo ou judiciário, incluindo as autarquias e sociedades de economia mista. Esta é uma ferramenta importante para a transparência da gestão pública, facilitando o controle da sociedade sobre o exercício do poder e a forma como o dinheiro dos contribuintes está sendo gasta, por exemplo.
O prazo para a liberação das informações solicitadas é de até 20 dias, prorrogável por mais dez. A lei prevê, ainda, que os dados sejam divulgados na internet em formatos abertos que permitam a leitura através de máquinas, possibilitando melhor manipulação pela sociedade civil.
Veja na tabela a seguir como o seu candidato a senador se posicionou em relação a lei de acesso a informação pública, sendo que “sim” é para quem respondeu e “não” para quem não respondeu
São Paulo
Sim – Aloysio Nunes
Não – marta Suplicy, Netinho de Paula, Tuma e Ciro Moura
Rio de Janeiro
Sim – Marcelo Crivella, César Maia e Jorge Picciani
Não – Lindberg Farias
Minas Gerais
Sim – Itamar Franco
Não – Fernando Pimentel
Insatisfatória – Aécio Neves
Espírito Santo
Sim – Rita Camata, Ricardo Ferraço
Não – Magno Malta
Rio Grande do Sul
Sim – Paulo Paim, Ana Amélia Lemos
Não – Germano Rigotto
Paraná
Sim – Gustavo Fruet, Gleisi Hoffmann
Não – Roberto Requião, Ricardo Barros
Santa Catarina
Sim – Paulo Bauer
Não – Luiz Henrqieu, Hugo Biehl
Distrito Federal
Sim – Cristovam Buarque, Maria Abadia
Não – Rollmebrg
Goiás
Sim – Demóstenes Torres, Pedro Wilson, Lúcia Vânia
Mato Grosso
Não – Antero Paes de Barros, Blairo Maggi, Carlos Abicalil
Mato Grosso do Sul
Não – Dagoberto, Delcídio Amaral e Murilo Zauith
Bahia
Não – Cesar Bordes, Lídice da Mata e Walter Pinheiro
Pernambuco
Não – Armando Monteiro Neto, Humberto Costa
Ceará
Sim – Eunício Oliveira
Não – Tasso Jereissati
Rio Grande do Norte
Não – Agripino Maia, Garibaldi Alves e Wilma Faria
Paraíba
Sim – Efraim Morais
Não – Cassio Cunha Lima, Vitalzinho, Wilson Santiago
Alagoas
Não – Benedito de Lira, Heloisa Helena, Renan Calheiros
Sergipe
Não – Albano Franco, AC Valadares, Eduardo Amorim, Jackson Barreto
Maranhão
Sim – Roberto Rocha
Não – Edison Lobão, Edson Vidigal, João Alberto e Zé Reinaldo
Piauí
Sim – Heráclito Fortes
Não – Mão Santa, Wellington Dias
Pará
Não – Jader Barbalho, Paulo Rocha
Amazonas
Sim – Arthur Virgilio
Não – Eduardo Braga, Vanessa Grazziotin
Rondônia
Sim – Fátima Cleide
Não – Ivo Cassol, Melki Donadon, Valdir Raupp
Tocantins
Não – João Ribeiro, Marcelo Miranda, Paulo Mourão, Vicentinho Alves
Amapá
Sim – Randolfe Rodrigues, João Capiberibe
Não – Gilvam Borges, Papaléo Paes
Acre
Não – Edvaldo Magalhães, Jorge Viana, Sérgio Petecão
Roraima
Não- Angêla Portela, marluce Pinto e Romero Jucá
Mílton Jung 
Seria esperar demais, o apoio de Netinho de Paula, o homem está todo endividado com o tesouro nacional. Sua ONG deve quase 800 mil reais aos cofres públicos.
Por várias vezes me disse que é a favor da transparência e a fiscalização do cidadão. Porém quando começaram a pipocar suas falcatruas na imprensa, ele parou de responder minhas indagações.
Seria muito bom se todos avaliassem o caráter de seus canmdidatos.
http://cuidandodacidadania.blogspot.com/search/label/Netinho
A Transparência Brasil defende um projeto de ampliação do acesso à informação e restringe a consulta aos candidatos que apareceram com mais de 10% nas intenções de voto? Com base no que chegaram nesses 10%? Com base em quais pesquisas? Nessas que indicam que a maior parte da população não tem voto definido, especialmente para a segunda vaga?
É tão difícil assim mandar mensagem por e-mail a todos os candidatos?
O projeto é muito bom e deve ser defendido, mas a forma como a ONG realizou a consulta não fez jus ao próprio nome e ao que se propõe. Ela poderia ter copiado o CBN SP e ter aberto o mesmo espaço a todos os candidatos.
Quando “a esmola é muita” até o santo desconfia.
Olha o exemplo do Netinho de Paula, Joaquim Roriz, Mensalão, Mensalinho, etc etc etc.
Fora o que é feito aprovado na calada da noite e ninguem fica sabendo!
Ma que transparencia que nada!
Falou e disse meu caro Alecyr.
Este post responde aos que me criticam por dizer que serei obrigado a anular um dos votos para o senado em SP. Como posso escolher como representante alguém que se posiciona contrário a esta proposta?Esta está sendo a eleição mais difícil para escolha de candidatos. Ou são fartamente conhecidos por serem políticos profissionais ou são desconhecidos totalmente ou são candidatos cacarecos.
E ai CIDADÃOS,
insisto, só começara a melhorar quando TODA adninistração for transparente e explicitamente e amplamente divulgada, nos onibus, lotações, metros, trens e outros meios de locomoção, além claro das estações e terminais…
Tal é uma obrigação, que no meu entender já fora dita na nossa Constituição 1988, mas mesmo que assim não tivesse sido feito, ainda assim é uma obrigação dos que estão no poder/ administração pública para com o seu POVO – QUE É O MAIOR PODER DE UMA NAÇÃO / ESTADO…
ass: Douglas S.DaCosta
http://eujafuiprejudicadoporservicospublicos.wordpress.com