Alckmin tem de vetar lei que proíbe garupa de moto

 

Motos na Radial

Zé é cuidador da rua, passeia com os cachorros da vizinhança e mora em uma favela próxima de casa. Há 15 anos cumpre a função religiosamente e conseguiu com o dinheiro arrecadado trocar os pés pela bicicleta e esta por uma moto, a primeira caindo aos pedaços e a mais recente novinha em folha. Pouco antes de chegar ao trabalho deixa a mulher Sônia na casa da patroa, onde vai buscá-la no fim do expediente. Uma mão na roda para ambos. Desde que “evoluiu” na vida nunca se envolveu em um acidente de trânsito nem assaltou ninguém que passava por perto – até onde eu saiba. Nem ele nem a mulher. Apesar disso serão tratados como criminosos, em breve, se o Governador Geraldo Alckmin cometer o erro de sancionar a lei que proíbe garupas em motocicletas de segunda à sexta-feira nas cidades paulistas com mais de um milhão de habitantes, entenda-se por Capital, Guarulhos e Campinas (calma, gente: no fim de semana pode).

O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais paulistas convencidos pelo autor da ideia, Jooji Hato, que já havia ensaiado a iniciativa na época em que foi vereador paulistano, mas foi vetada pela então prefeita Marta Suplicy, em 2003. De acordo com o deputado do PMDB a medida é para controlar assaltos cometidos por garupas que seriam, segundo ele, responsáveis por 61,5% dos crimes de “saidinha de banco” e mais de 60% dos crimes contra o patrimônio, na capital paulista. Além disso, se evitaria uma quantidade enorme de acidentes de trânsito que, sempre segundo ele, ocorrem pela insegurança em transportar um passageiro na moto.

O Código de Trânsito Brasileiro permite o transporte de duas pessoas em motocicletas, é assim que está determinado, inclusive, na documentação do veículo. A Constituição Federal prevê que cabe à União legislar sobre trânsito, portanto nem Estado nem município têm esta competência. Não bastasse ser inconstitucional, a ideia carece de estudo técnico e se baseia em números que não são confirmados pela Secretaria de Segurança Pública que, por incrível que pareça, diz não ter nenhuma estatística sobre o assunto. Deveria ter para planejar ações de inteligência e evitar que soluções mágicas fossem tiradas do bolso dos paletós de deputados paulistas apenas iludindo parte da sociedade que se sente acuada pela violência. Na dúvida, consulte a opinião do delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima. Resumo em duas palavras o que ele disse da lei: desnecessária e inconstitucional.

Vamos, então, ao outro motivo que levou os deputados paulistas a aprovarem a lei.


Clique aqui e leia o texto completo no Blog Adote São Paulo, na revista Época Sp

15 comentários sobre “Alckmin tem de vetar lei que proíbe garupa de moto

  1. Estou morando temporariamente no Taboão da Serra, essa cidade que tem uma BR cortando ao meio. Há uma passarela de pedestres que obviamente eu uso com minha bike. Mas na entrada dela colocaram umas proteções de ferro, os pedestres tem que circular como um caracol e os ciclistas erguerem as bicicletas. Tudo isso apenas para impedir que os motoqueiros usem a passarela. Detalhe, quantos são os que concordam com tal atitude e teriam feito o mesmo para resolver esse problema.

    Mas porque punir os pedestres e ciclistas por causa de motoqueiros infratores? Porque punir os seus “Zés”, porque o estado falha em coibir os assaltos?

    Reparem que essa é a mentalidade arraigada na maioria da população para resolver um problema. Ao invés de punir de forma efetiva os infratores, procuram dificultar a vida dos mesmos, sem se importar se vão dificultar a vida das demais pessoas do bem.

    A Ciclofaixa de Moema é constantemente invadida por motoqueiros que se arriscam, tentando se escorar na impunidade que reina nessa cidade, mesmo correndo o risco de levar uma multa de mais de 500 reais, muitas vezes mais caras que a própria moto.

    O que fazer para resolver esse problema? Tentar punir os infratores ou seguir essa lógica perversa que nos domina? Bem capaz de surgirem leis tentando acabar com a Ciclofaixa só para evitar o uso delas por motoqueiros ou por péssimos motoristas. E assim caminhamos

    André Pasqualini

  2. Não ha logica em retirar o garupa na pretensão de reduzir os assaltos, visto que quem utiliza este meio de transporte com este fim esta pouco se importando com as leis de transito, não se importam nem com o codigo penal. Lei tão esdruxula so pode partir de quem pouco se importa com as necessidades reais de melhorias no transporte publico e na educação de transito.

  3. Sou contra a proibição. Mas acho que as motos deveriam ter placas na frente e atrás. Assim fica mais fácil identificar a moto porque o garupa não vai tampar a placa traseira com as mãos.

  4. Deixo claro que não tenho moto, não concordo com o uso abusivo do corredor(velocidade), sou frontalmente contra a circulação na contra-mão de direção feita de forma irresponsável pelos motoqueiros e pelo cem número de infrações cometidas por aqueles que usam a moto de forma inadequada, a cada minuto, em sP, mas daí querer impedir o direito constitucional do garupa, com base em estatística fabricada é confirmar de forma inequívoca, a incapacidade do estado em gerenciar o problema da segurança.
    Os “nobres” deputados deveriam estar preocupados com melhorias na saúde, na educação e o Sr. Jooji Hato deveria saber que igual ao Zé cuidador de rua, do início da matéria, a maioria absoluta dos garupas que circulam em SP, são pessoas de bem que usam um meio de transporte rápido, seguro(se usado com responsabilidade), coisa que o transporte público, por exemplo, não consegue oferecer e que o cidadão comum não tem carros zero e blindados como o “nobres da corte” e se cada garupa tiver que usar transporte público ou carro, esta lei estará indo na contra-mão da história.
    A idéia lançada n comentário acima, do amigo Daniel Lescano, é simples e aumenta a eficiência da fiscalização.
    Srs. “nobres da corte” abram os olhos para problemas mais relevantes e trabalhem mais…..vai ser difícil algum dos srs. levar meu voto na próxima eleição…..
    abraços

  5. Infelizmente não temos políticos comprometidos com a sociedade, eles estão é comprometidos com seus bolsos. O cidadão de bem tem sofrido pela incompetência desses descomprometidos. Leis brandas, que permitem que a impunidade cresça cada vez mais, auxílio para o criminoso que está preso, e a família de quem perdeu seu cuidador? E agora mais um absurdo, sou obrigado a deixar minha filha ir de transporte público ( um caos) para casa, por imcopetência desses políticos.

  6. Não dá para não voltar a comentar o absurdo desta lei do “nobre” Joogi Hato(gravem bem este nome) e pior ainda se o governador Alkmin a sancionar, porque vejam o seguinte: se esta lei passar e entrar em vigor, o “nobre” Hato é capaz de quere aprovar um projeto de lei para impedir o uso da marcha a ré nos carros para coibir os assaltos da “quadrilha da marcha a ré”, ou eu estou pensando besteira?
    Uma sugestão ao “nobre” Hato: passa pela estação da Luz a partir das 17:30 para embarcar nos trens da CPTM ou na linha amarela do metrô, e o “nobre” vai sentir na pele o que os amigos acima estão querendo dizer com “caos” do transporte público.
    abraços aos garupas do bem!

  7. Bom Dia Milton e aos Blogueiros.

    Sou a favor dasse lei, realmente os bandidos aproveitam dessa oportunidade para assaltar e matar as sua vitimas. É claro que só essa lei não vai resolver o problema dos assalto mas já é um ponto de partida para inibir as ações desses vagabundos.
    Eu acho tb, que os capacetes deveriam ser feitos de materiais transparentes para identificar o usuario. As informações necessarias sobre os mesmo, deveria vir em um chips o um codigo de barra
    Não podemos mais aceitar que esses caras fazem o que bem entendem no transito, assaltam quem eles bem entendem, matão a vontade e tem pessoas que os protegem, utilizado seus habitos de conforto. E ai, esses vagabundos desidem sobre a vida das pessoas. Principamente dos idosos que vão ao banco para receberem aposentadorias.
    Essa lei veio tarde e o governador tem que aprova-la sem pensar duas vezes.
    Chega de sermos vitimas desses vagabundos que acham que são donos do que conquistamos com suor do nosso trabalho.

    Abr,

    JS.

  8. Manda este deputado incompetente ir trabalhar de ônibus todo dia (esse merd@ trabalha???) , quem sabe ele também resolve comprar uma moto até pra carregar o macho dele nas costas. FDP!

  9. Teve um fllósofo que disse: ” – Embora não concorde com com suas palavras, defenderei até a morte o direito que tens de dizê-las” …..só que não dá para concordar com as besteiras que o amigo JS postou acima; ô amigo, vai devagar! vc está generalizando e acusando todos que têm moto de vagabundos e bandidos…..provavelmente vc é um dos que tem carro com insulfilme e segundo sua brilhante teoria, também vai ter que tirar para que se identifique o condutor..ou estou falando besteira???? capacete transparente????só na sua cabeça mesmo…e carro com insulfilme também terá que ter chips e código de barra?????
    Faça um favor ao governador Alkmim que tem coisas mais sérias para fazer do que sancionar esta lei idiota.

  10. Boa Noite Milton e aos Colegas do blog,

    Bom Sr. Carlito, na verdade, eu não iria responder o seu comentario mas, pensei bem e resolvi responder. Para inicio de conversa, o sr., precisa aprender ler e entender o que esta lendo por que se não, acaba escrevendo besteria. Por exemplo, citar nome de pessoas principalmente de quem não sabe. É muito feio citar frase de autor sem saber seu nome. Talvez essa frase que o sr. citou o filosofo nem existe. Que feio em!
    Veja, se vc leu bem o que escrevi, na primeira linha eu afirmo: ” os bandidos aproveitam dessa oportunidade para fazerem os assaltos”. Em nemhum momento eu disse que todos os motoqueiros eram bandidos. Eu seria insano se fisse tal afirmação. Pois tenho toda certeza, que exitem ns motoqueiros, que são pessoas otimas e de boa indole.
    com relação ao capacete, não sei por que o sr. disse que é besteira. Estamos na idade contemporanea e da tecnologia. Criar uma capacete dessa forma não veja problema algum. Derrepente para vc sim seria. Vc deve esta na época da comunicação por fumaça, tiros de bacamartes, gritos de escravos ou seja, Vc deve bem primitivo, não deve ter ouvido falar em fibra otíca e se viu deve achar que tem na prateleira do mercado para vender junto com uma receita de sopa para preparar e comer
    Outra situação, não tenho carro com insufilme, não sou apegado a essa babaquise. Mas não condeno quem usa. As pessoas tem o direito de fazer o que gosta e falar o que pensa. Todavia todos tem o direito de dar a sua resposta e dizer o que esta pensado.
    Pode ficar tranquilo que não vou me preocupar com que vc vai responder ou falar, não tenho a menor preocupação.
    Mas o que eu penso do sr. é isso, uma pessoa primitiva e ultrapassada.

    Att,

    JS.

  11. Meu caro amigo José Sinval!
    Sinceramente esta sua resposta não merece minha réplica mas como eu sou, segundo o sr., primitivo, ultrapassado, não sei ler e só escrevo besteira, não resisti e aqui vai:
    1. Se o sr. nunca ouviu a frase postada não sou eu o “homem das cavernas”; esta frase foi dita por Voltaire, um dos grandes filósofos do Iluminismo, que usava o pseudônimo Francois-Marie Arouet e viveu de 1694 a 1778. (não vou cobrar esta aula);
    2. O sr. fala em capacete transparente, chip e código de barras para identificar “TODOS” os usuários de motos, como se “TODOS” fossem bandidos e vagabundos sem falar que o sr. diz na sua postagem(textual): “Pois tenho toda certeza, que exitem ns motoqueiros, que são pessoas otimas e de boa indole”, ou seja segundo sua visão, existem apenas “UNS”…de boa índole……….e o sr. diz que não generalizou? então cuide da forma como o sr. se expressa…
    3. Insulfilme também “esconde” os ocupantes do veículo e segundo sua teoria de capacete transparente para os motociclistas, eu entendo que os vidros dos veículos também deveriam ser transparentes e os carros também deveriam ter chip e código de barras(o que é isso??) para identificar os ocupantes….simples assim…..
    4. Realmente nunca ouvi falar em fibra ótica e se o sr. puder me explicar melhor o que é, eu vou ficar agradecido…..agora pelo pouco que eu sei, penso que tomar como sopa (porque sopa não se come..), vai dar uma baita indigestão…
    5. Gostei muito da sua frase (textual): “Estamos na idade contemporanea e da tecnologia.”……..avalie o que o sr. escreveu; é de doer…….
    6. Reforçando: Eu não tenho moto, nem carro com insulfilme mas defendo o direito de ir e vir de qqr cidadão, aliás eu não defendo nada, quem defende é a Constituição; sugiro que o sr. leia sobre a inconstitucionalidade desta lei, antes de concordar com ela.
    7. Foi muito bom eu não ter faltado às minhas aulas de português…..

    abraços a todos os motociclistas e seus garupas de bem…..

  12. Boa Noite milton e aos colegas do blog,

    Meu caro Carlito! fica complicado entender o que sr. escreve. Se vc não defende nada, por que expressar sua opinião? Que dizer que o que vc escreve não se fala e o que sr. fala não se escreve?
    Se sua opinião não é um tipo de defesa? Se não é, então, não a expressa e nem escreve.
    Se realmente o sr. frequentou bem suas aulas de português, deve ter fugido no momento das explicações. Por que o que aprendir e continua aprendendo que quando se expressa uma frase no plural, ela pode significar dois ou varios. Quando remeto essa frase para uma equação matematica, ela pode tender ao infinito. Então meu caro, quando eu digo ” ns “, eu estou dizendo varios ou seja muitos.
    Pelo o jeito sr. aprendeu, citou o neme do autor da frase filosofica. Que bom, aprendeu a reconhecer a besteira que fez.
    Eu sei que não é importante para sr. mas, tenho todos os pensadores do iluminismo. Alias, ja li todos.
    Com relação a insufilme, como eu disse no outro texto, não curto essa babaquise, acho ridiculo. Porem, não condeno quem usa. Todos tem o direito de fazer o que bem entende. Desde de que essas ações não prejudica os outros.
    Com relação aos capacetes transparentes, o sr. vai ver eles vão vir e com certeza as proximas gereções vão utiliza-los.
    Espero que O SENHOR DEUS lhe conceda vida e bastante saude para ver essa tecnologia.
    Volta a repitir, estamos na idade contemporanea e da nanotecnologia.
    Seria de uma baita boa ideia o sr. se antenar pois, o primitivismo ja foi.
    Espero que esse governador que não faz nada, faça pelo menos isso, sanciona essa lei. Será um legado que ele vai deixa para o proximo que eu espero que não seja ele e nem niguem da sua corja.

    Att,

    JS.

  13. Bom dia a todos. Quero aproveitar este canal para expôr uma opinião de quem é cidadão comum e motociclista (para quem não sabe, existe uma diferença enorme para motoqueiro).
    Primeiro que os políticos são cada vez menos cientes das esferas da lei, senão não fariam uma proposta destas. Como diz o texto do blog, neste caso a decisão é federal. Segundo, as motocicletas são homologadas para piloto e passageiro, inclusive as esportivas que por sua concepção (detalhes técnicos) não são para duas pessoas. Mas saem com um sutil “assento” para levar alguém. Se for construída apenas para piloto, é categoria especial. Saindo desta parte técnica de leis e especificidade das motos, temos as questões de falta de estrutura educacional e fiscalização do próprio ESTADO nas entidades que cuidam do trânsito, principalmente na questão da emissão de CNH. Uma outra questão é a falta de estrutura e contigente para fiscalizar, e ainda mais, leis que realmente sejam funcionais na conscientização, como a proibição de utilização de motocicletas em rodovias sem os equipamentos de proteção necessários como botas, luvas e jaqueta e capacete com prazo vigente de validade e em ótimo estado (e não o selo do inmetro, questão que também é inconstitucional e fica para outra discussão). Ou seja, a falta da aplicação dos deveres do estado e da aplicação de suas leis de maneira correta acarreta problemas em efeito dominó. A falta de educação das pessoas e o seu egocentrismo, contribuem cada vez mais ao caos que vemos nos trânsitos (aliás, este de SP que não é diferente da Europa ou Estados Unidos. A diferença está na atitude das pessoas). Uma reinvindicação que sempre fiz em fóruns de motos ou matérias como esta, é que deveríamos ter uma organização especializada no assunto de motocicletas para atuar como consultora envolvendo estudos e leis (o que acontece na europa), pois a mesma estatística pode ter várias interpretações. Depende sempre do ponto de vista. Sobre capacete com a placa da moto, para quem não sabe, os capacetes tem várias medidas porque nenhuma cabeça é do mesmo tamanho. Com isso, supondo que um amigo habilitado em moto e com experiência precisa resolver um assunto e pega minha moto emprestada. bom, tem que usar o capacete com a placa estampada. O capacete dele é número 58 e o meu 62. Esta diferença é o suficiente para que, mesmo afivelado, no caso de um acidente o capacete saia da cabeça e a pessoa pode vir a óbito. Ah, então proibe emprestar moto? Ok. Desde que se proíba emprestar carro. Tem que usar colete? Moto-frete com certeza. Motociclista ocasional não. Outra questão é a proibição de uso de viseiras escuras. Isso é lei. Assim como é lei limitar insulfim nos carros e proibir no vidro frontal qualquer tipo de película. MAs o que vemos é cada vez mais carros contra a lei. E eu, motociclista, tenho que ser habilidoso o suficiente para não sofrer um acidente em dia de chuva onde a película tira completamente a visão do motorista em 4 rodas. Só que eu sou a parte mais frágil do trânsito depois do pedestre. Portanto, opiniões embasadas são construtivas desde que não sejam tendenciosas. Sou a favor, por exemplo, de categorizar em pelo menos 3 tipos as habilitações para motos, além da estruturação de formação para cada categoria. É inadmissível que uma pessoa hoje dirija uma motocicleta de 12 cavalos de potência e possa também dirigir uma de 200 cavalos de potência. São coisas completamente diferentes e que são feitas para níveis diferentes de experiência. Uma outra questão é que cada vez mais pensa-se menos no coletivo que é onde as leis realmente deveriam atuar. Um grande abraço.

  14. Bom dia!
    Primeiro quero concordar em gênero, número e grau com o colega Fábio que expôs de maneira clara, embasada, técnica e didática, sobre a questão de que o problema não é a moto com garupa usada para o assalto e sim a ineficiência de leis, fiscalização e aplicação destas leis. Ou o Estado é ineficaz ou realmente falta vontade de ser o contrário.
    Eu tenho uma dúvida: O perigo de se transitar de moto na pista central da marginal tietê é diferente do que o de transitar pela marginal pinheiros??? me expliquem o porquê da proibição naquela???.
    Agora voltando ao meu amigo caro e legal, José Sinval (até rimou e pode até dar um funck..)! que coisas mais estranhas que o sr. escreveu;……eu não sou totalmente desprovido de inteligência mas confesso que entendi nadinha; do meu lado eu perdoo o sr. por não entender o que eu falo pois nós estamos em eras ou idades diferentes, como o sr. diz, e o nosso nível de entendimento é muito distinto para debatermos um assunto que é muito mais importante do que nosso conflito filosófico, matemático, equacional, nanotecnológico, iluminístico e antenístico (rimou de novo..)….desta forma meu caro amigo José Sinval vamos usar este espaço com mais propriedade.
    Não envio um abraço em um sinal de fumaça pois está ventando muito por aqui e as palavras se diluiriam no vento e mais uma vez o sr. não entenderia o que eu estou dizendo.

    abraço aos motociclistas e seus garupas do bem..

Deixar mensagem para Carlito Esquines Cancelar resposta