Audiências públicas mostram contradições entre Zoneamento e Plano Diretor, em São Paulo

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

Participação popular em audiência pública (Foto: Regina Monteiro/arquiteta)

Participação popular em audiência pública (Foto: Regina Monteiro/arquiteta)

 

A última rodada das audiências públicas para a Lei de Parcelamento do Uso e Ocupação do solo da cidade de São Paulo se encerra esta semana. Antes do resumo consolidado de todas elas, que faremos ao término das audiências, vale a pena enfatizar alguns fatos ocorridos na da regional Sul, realizada na terça-feira, das 19h à 23h.

 

Do público presente, 54 usaram a palavra dos quais aproximadamente 35 eram favoráveis à preservação e 15 apoiavam os corredores, notadamente os comerciantes do Planalto Paulista, Campo Belo e Brooklin.

 

Destacamos e indagamos ao mesmo tempo à Comissão de Política Urbana qual a metodologia que será usada para avaliar e decidir sobre as proposições apresentadas pelos oradores. Aparentemente pela fragmentação constatada será difícil um ordenamento.

 

Quais os pesos que terão as opiniões e sugestões emitidas? E qual a orientação mestra? Deveria ser o Plano Diretor, mas até agora não há indícios de que suas premissas serão cumpridas.

 

Heitor Marzagão, membro do Conselho Municipal de Política Urbana tocou direto neste ponto, de forma que explicitou ao Vereador do PTB Paulo Frange:

 

1. O Plano Diretor propõe a proteção às ZERs e o Zoneamento as desprotege
2. O Plano Diretor propõe restrição aos Corredores e o Zoneamento os amplia
3. O Plano Diretor propõe apenas estudar a possibilidade de haver Casas de Repouso nas ZERs, e o Zoneamento inclui ainda Templos.
4. O Plano Diretor propõe criar Zonas de Amortecimento e o Zoneamento cria Zonas de Impacto
5. O Plano Diretor propõe Zonas de Centralidade com 28m e o Zoneamento com 40m

 

Por fim, Heitor cobrou de Frange a reunião anteriormente prometida e negada com as 42 entidades a favor da preservação. O vereador finalmente, diante do público marcou para esta quinta-feira, às 16h. Esperamos que seja realizada.

 

Vamos continuar acompanhando, mesmo porque está em jogo é a qualidade de vida dos moradores de São Paulo.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung.

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