Mundo Corporativo: Procurador Geral do Trabalho fala de mudanças nas relações trabalhista e busca da conciliação

 

 

“Pólos opostos que habitualmente não se unem estão compreendendo que um ou outro pode desaparecer, pode desaparecer o empregador e pode desaparecer o empregado, então a gente precisa enfrentar o problema com a visão da conciliação” Alberto Balazeiro

As relações de trabalho sofreram forte impacto com regras sendo mudadas e medidas sendo adotadas para contornar a crise econômica que surge como consequência da pandemia provocada pelo coronavírus. A redução de salário, a suspensão temporária de contratos, antecipação de férias e a necessidade de profissionais exercerem suas funções de casa, sem um período de adaptação, foram apenas algumas das transformações ocorridas nesses últimos três meses.

 

No programa Mundo Corporativo, da CBN, o procurador geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, falou dos desafios que empregados e empregadores enfrentam neste momento:

“A pandemia impôs na nossa dinâmica uma série de realidades que não havia sido imaginada. E nesse cenário de grandes incertezas, o surgimento de mídias provisórias e de legislação excepcional nos preocupam muito. Esperamos que seja uma passagem, uma transição”

Em entrevista a Mílton Jung, Balazeiro explicou algumas das regras que estão em vigor com as medidas provisórias 927 e 936, aprovadas para prevenir as demissões em massa e ajudar empresas a se manterem financeiramente saudáveis

 

Ainda neste semana, o Ministério Público do Trabalhou informou que foram recebidas 19.045 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19; e foram abertos 3.905 inquéritos civis para apurar violações sobre o tema. Um dos eixos estratégicos do MPT é a busca de conciliação e debates:

“A gente precisa construir consenso neste momento, não é momento de radicalismo, não há nessa relação de empregado e empregador inimigos, muito menos as instituições de um lado e de outro. As instituições estão interessadas em manter uma linha de equilíbrio, de interlocução e de conciliação”.

A migração para o trabalho à distância, nos modelos de home office e teletrabalho, é outro motivo de preocupação, segundo o Procurador Geral. De acordo com a nova lei, o empregador pode adotar esses modelos a qualquer momento, desde que notifique a equipe no prazo de 48 horas. E as empresas têm de estar atentas às condições com que este profissional vai exercer sua função em casa.

“A fiscalização do cumprimento dessas normas, está sendo feita: estamos atento”, diz Balazeiro.

O Mundo Corporativo vai ao ar aos sábados, no Jornal da CBN. Colaboraram com o Mundo Corporativo Juliana Prado, Guilherme Dogo, Rafael Furugen, Debora Gonçalves e Alan Martins.

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