“O conceito errado que se forma sobre o poder legislativo é construído pela ausência do cidadão no acompanhamento do trabalho do vereador”, afirmou o presidente da União dos Vereadores de São Paulo Sebastião Misiara em mensagem na qual pede autorização para participar da campanha lançada pelo CBN São Paulo.
O texto do dirigente me oferece a oportunidade de explicar que o projeto tem caráter público e não restringe a atuação de nenhum segmento. O envolvimento do maior número de entidades e cidadãos, principalmente, permitirá a ampliação do debate sobre o trabalho do vereador. Portanto, ninguém precisa pedir permissão, é obrigação da sociedade acompanhar o cotidiano da casa legislativa. Cabe a cada um identificar que tipo de trabalho pode fazer para melhorar a ação da Câmara Municipal.
Discordo que o “conceito errado” se deva a distância entre eleitor e legislador. A falta de transparência das Câmaras Municipais e o comportamento dissociado dos interesses da sociedade é que levam, por exemplo, o legislativo na capital paulista ter o mais baixo índice de credibilidade entre todas as instituições avaliadas pelo Movimento Nossa São Paulo.
A presença do eleitor nas Câmaras talvez o faça entender a burocracia legislativa e os motivos que muitas vezes levam bons projetos de lei serem preteridos. Mas muito mais do que isso, será fator relevante para provocar no vereador mudança de comportamento, como a presença efetiva nas comissões permanentes, o debate mais aprofundado sobre os projetos apresentados, a realização de maior número de audiências públicas com espaço para discussão pela sociedade, entre tantos outros pontos frequentemente criticados.
Concordo, porém, com Sebastião Misiara quando este escreve:
“Adote um Vereador, podemos, pelo caminho inverso, fazer com que o papel doVereador seja conhecido. E o vereador, por sua vez, se sentirá mais fiscalizado, não só pelo Ministério Público, Imprensa, Tribunal de Contas, mas, pelo seu canal de permanência na Casa Legislativa”.
