ADOTE UM VEREADOR

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Café com cidadania: gente nova e velhos guerreiros presentes no Adote

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Caras novas se juntaram à mesa do café do Pateo do Colégio, no centro de São Paulo, nesse sábado, no encontro mensal do Adote um Vereador. Uma delas, Dona Dolores, que chegou cedo, antes do encontro começar. Veio do Ipiranga e disse que há algum tempo pretendia participar de maneira mais ativa na política. Sentia falta de seguir o exemplo do pai dela que lutou pela democracia durante o Regime Militar. Parecia entusiasmada ao saber que pode ajudar a cidade não apenas controlando o trabalho dos vereadores na Câmara Municipal, mas atuando nos conselhos dos bairros e subprefeituras. Ou, simplesmente, reivindicando melhorias diante dos problemas na estrutura e nos serviços prestados. Deu a entender que o tema cidadania vai passar a fazer parte do conteúdo de sua página no Facebook.

 

Olívia Regina chegou da zona Leste e mesmo atribulada com a escrita do seu Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Administração, na Uninove, está disposta a acompanhar mais de perto a política da cidade. Os primeiros cafés ainda chegavam à mesa e ela já estava com o celular nas mãos em busca do nome de algum vereador para fiscalizar. Foi na lista dos 55 parlamentares que representam os paulistanos e no dedo (não a dedo) que chegou ao nome de Claudinho de Souza, do PSDB, a quem se comprometeu controlar a partir de agora. Logo foi assessorado pelo veterano de rede (só de rede) Alecir Macedo, responsável por manter o site e ter criado o aplicativo do Adote um Vereador (aliás, você já baixou nosso aplicativo – clique aqui). Além da experiência com o tema, Alecir conhece bem Claudinho, a quem acompanha de perto nas investidas do parlamentar em alguns bairros da zona norte de São Paulo. Contou, inclusive, que Claudinho costumava bloquear os críticos que aparecem na página dele do Facebook. Quero crer que tenha mudado este hábito. A conferir.

 

As cobranças indevidas do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo, do PT, em função da ausência de cidadãos em reuniões abertas ao público, posições contraditórias de parlamentares em votações em plenário e o aumento do IPTU foram alguns dos assuntos que estiveram no cardápio da nossa conversa. Maria Cláudia Paiva, que divide seu tempo entre o Adote e o Movimento Voto Consciente, confirmou que enviou carta para reclamar do presidente da Casa por considerar a postura dele incompatível com o cargo: Américo fez críticas públicas à diretoria do Voto Consciente que não esteve na reunião de líderes, semana passada, como se a ONG tivesse obrigação de estar presente em todos os encontros da Câmara. Quem é pago para trabalhar na Câmara é ele, se não me engano.

 

Rafael Carvalho contou que pediu explicações ao vereador Ricardo Young, do PPS, pelo voto à favor do projeto que autoriza a Operação Urbana Água Branca, na zona oeste da cidade. Antes de aprová-lo, Young havia apontado defeitos no texto que estava em discussão. Carvalho, depois de trocar e-mail com assessores do socialista, ligou para o celular de Young e ouviu a seguinte justificativa: “conseguimos chegar a um consenso para votar emendas que melhoravam e reparavam as piores partes do texto do Executivo. Assim, acredito que prevaleceu o esforço suprapartidário e democrático construído ao longo do ano”.

 

Pelo celular, por e-mail, por carta e nas redes sociais. Nas reuniões da Câmara, nas audiências públicas, nos encontros de bairros e nas sedes da subprefeitura. Todos os caminhos que o cidadão tiver condições de explorar para acompanhar, monitorar e fiscalizar a política da nossa cidade são bem-vindos neste trabalho que realizamos no Adote um Vereador. Por isso, é tão estimulante ver sempre alguém novo se aproximar da gente, assim como assistir ao retorno de outros e à presença da velha turma que está nesta batalha desde os primeiros dias. O café na mesa fica muito mais saboroso, mesmo em um dia de calor intenso como foi esse sábado.

 

Em tempo: Cláudio Vieira estava em Minas Gerais e participou por alguns minutos da convera através do Facetime. Deliberamos que não será registrada falta ao nosso colega (espero que o vereador José Américo não recorra da decisão).

Adote e Voto Consciente vão pedir fim de projetos "fora da lei"

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Todo projeto de lei, antes de começar a andar na Câmara Municipal, assim como em qualquer casa legislativa, passa pela Comissão de Constituição e Justiça. Por desconhecimento, descuido ou complexidade legal, muitas propostas de vereadores não são ou da alçada do vereador ou da própria cidade. Por exemplo, não é possível aprovar lei que interfira nas forças de segurança pública, responsabilidade do Estado; assim como não se pode propor aumento de salário para professores municipais, projeto que cabe apenas ao prefeito. A CCJ é uma espécie de guardiã da constituição dentro do legislativo. Ou deveria ser. Muitas vezes, os vereadores fazem vistas grossas às irregularidades e aprovam projetos “fora da lei” para atender o pedido de um colega e até trocam favores para terem os seus projetos aprovados na primeira instância.

 

No encontro da rede Adote um Vereador, no fim de semana, ficamos sabendo que a Câmara Municipal de São Paulo, desde a gestão do presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR_SP), entre os anos de 2007 e 2010, não apresenta mais o parecer do corpo jurídico da casa sobre os projetos de lei que dão base para a votação dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Se o relatório é feito – o que deve ocorrer, por ser uma norma da casa-, não é anexado ao projeto em análise na CCJ nem o cidadão tem acesso. Portanto, é trabalho desperdiçado e desdenhado pelos vereadores que fazem muito mais análise política do que jurídica, permitindo que projetos inconstitucionais continuem andando na Casa, ocupando a pauta, tirando espaço de debates importantes e, algumas vezes, despejados no colo do prefeito para que ele tenha o ônus de vetar a proposta.

 

Em mesa cheia, com gente nova e gente experiente (e tomada de garrafas de água e café), no Pátio do Colégio, a rede Adote um Vereador decidiu que vai pedir, em parceria com o Movimento Voto Consciente, ao presidente da Câmara, José Américo (PT_SP), que retome a prática de anexar os relatórios realizados pelos técnicos do setor jurídico da Câmara aos projetos de lei analisados pelos integrantes da CJJ. É importante que a Comissão, além de receber este documento e torná-lo público, leve em consideração a avaliação técnica para aprovar ou não os projetos de lei, independentemente do comprometimento político dos vereadores.

 

Outras conversas

 

No sábado, quando a rede se reuniu, em São Paulo, fomos apresentados a Henrique Trevisan, um dos integrantes do grupo que desenvolve o Monitor Legislativo, aplicativo que está em construção e pretende ajudar o cidadão a controlar o mandato dos vereadores. A ideia é colocar nas mãos do paulistano, um programa que facilite o acesso às informações do vereador e dos trabalhos da Câmara, tornando mais transparente a ação do legislativo municipal. A forma como muitas das informações estão publicadas no site da Câmara impedem, por exemplo, o cruzamento de dados. E já aprendemos que a transparência não se faz com informação publica, mas com informação acessível.

 

Lá no Pátio do Colégio, também, duas novas parceiras foram integradas ao grupo, interessadas em acompanhar o trabalho dos vereadores paulistanos. São elas, Rute e Gabriela Cabral, mãe e filha, que moram na Vila Formosa, onde vários parlamentares foram eleitos para a atual legislatura. Após ouvir a experiência de integrantes do Adote, ambas se comprometeram a monitorar, fiscalizar e controlar um desses vereadores.

 

E você está de olho no que o seu vereador faz pela cidade? Adote um vereador!

Adote um Vereador ganha aplicativo para celular

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Com as facilidades oferecidas pela Fábrica de Aplicativos, criação do engenheiro de computação Guilherme Santa Rosa, a rede Adote um Vereador ganha mais uma ferramenta digital para facilitar o acesso às informações e análises sobre os vereadores e as câmaras municipais. O aplicativo do Adote pode ser baixado em qualquer telefone celular e foi desenvolvido pelo Alecir Macedo, um dos fundadores da rede de cidadãos que se dedica a controlar o trabalho do legislativo nas cidades brasileiras. A ideia é simples e oferece com apenas um toque informações como o telefone e e-mail dos vereadores da cidade de São Paulo. É possível encontrar ainda as notícias do Adote um Vereador no Facebook e Twitter, além de vídeos que ensinam como participar deste projeto. O aplicativo está em fase de implantação, já passou por algumas atualizações e está à disposição do cidadão e dos especialistas em mídias digitais para que fique ainda mais adaptado as demandas do cidadão. Se você tiver uma boa ideia, mande para nós, visitando o site www.adoteumvereadorsp.com.br. E adote um vereador.

Rede Adote um Vereador é destaque na TV Câmara

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A rede Adote um Vereador, criada em 2008, foi destaque no programa Sala de Visita, da TV Câmara, veículo da Câmara Municipal de São Paulo, a convite do vereador Ricardo Young do PPS. Cláudio Vieira que acompanha a candidatura de Marcos Aurélio Cunha do PSD e Rafael Carvalho que adotou Young foram entrevistados e contaram suas experiências no trabalho de fiscalização dos parlamentares.

"Farra do Caviar": governo do Ceará muda cardápio milionário

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A ‘Farra do Caviar’, como a oposição batizou a denúncia de que o Governo do Ceará gastará R$ 3,4 milhões em serviço de buffet no período de um ano, levou o governador Cid Gomes (PSB) a recuar na pedida. Em resposta aos críticos, anunciou que vai ‘tropicalizar’ o cardápio oferecido aos convidados do Estado em recepções públicas. Ao abrir mão de pratos escritos em francês, Gomes atiçou nosso apetite e inspirou o encerramento do Jornal da CBN, trabalho conjunto de toda a equipe de produção.

Plano de Metas nacional prevê perda de mandato

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Governadores eleitos no ano que vem, assim como quem vencer a disputa para presidência da República, serão obrigados a apresentar um plano de metas para os quatro anos de gestão, coerente com o programa de governo registrado na Justiça Eleitoral, 120 dias após a posse. Caso não cumpram as propostas apresentadas no início do mandato podem ser proibidos de concorrer à reeleição e ficar inelegíveis. O relatório que prevê a criação do Plano de Metas para os governos federal, estadual e municipal, semelhante ao que existe em São Paulo e mais 36 cidades brasileiras, deve ser votado no dia 28 de agosto, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as duas propostas de emenda à constituição (52/11 e 10/11) que tratam do assunto. O relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE), disse, em entrevista que fiz semana passada, que há tempo e clima para aprovar a PEC antes da posse dos novos governadores em 1º de janeiro de 2015. Para ele, as manifestações de rua tem exigido transparência na gestão pública e o Plano de Metas oferece esta ferramenta de controle à população.

 

O relator João Paulo Lima entende que é necessário criar uma punição política aos governantes que não entregarem o que prometeram, seguindo proposta feita pelo deputado Luis Fernando Machado (PSDB-PR), autor de uma das PECs que tratam do Plano de Metas. Na proposta assinada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) não havia esta previsão. A perda de mandato ou o impedimento para concorrer nas próximas eleições ocorreriam no caso de o chefe do Executivo, tendo condições financeiras, não entregar os projetos, obras e programas propostos no Plano. Para não cumprir as metas, os gestores teriam de comprovar dificuldades financeiras ou mudanças de prioridades em função de situações extraordinárias. A Lei de Metas se transformaria em uma espécie de Lei de Responsabilidade Administrativa.

 

O Plano de Metas, em vigor na capital paulista, desde 2009, foi responsável pela má avaliação da gestão Gilberto Kassab, o primeiro prefeito submetido a lei. Sem capacidade de cumprir o que havia prometido a ponto de ter cunhado a frase “metas não são para ser cumpridas”, o prefeito encerrou seu mandato com a pior avaliação desde Celso Pitta – apenas 27% de ótimo e bom em pesquisa feita pelo Ibope. Apesar de na lei paulistana não haver previsão de punição, Kassab pagou com sua imagem e prestígio os erros administrativos que cometeu no comando da cidade de São Paulo.

 

Organizações sociais, lideradas pela Rede Nossa São Paulo, estão convocando cidadãos a se mobilizarem no dia 28 de agosto quando a comissão especial se reúne e pode votar o relatório da PEC do Plano de Metas. Sugerem que se escreva aos deputados, pedindo que compareçam a reunião, em especial aqueles que integram a comissão. Se passar pela comissão, a PEC vai a plenário, onde terá de enfrentar duas votações na Câmara e no Senado, antes de ser sancionado pela presidente Dilma Roussef.

"Meio passo à frente", diz Voto Consciente sobre Mesa Diretora

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Por Danilo Barboza
Diretor Geral do Movimento Voto Consciente

 

Soube pelo jornalista Milton Jung, da CBN, que a reunião da Mesa Diretora da Câmara de São Paulo, realizada na última terça-feira 8 de agosto, foi aberta ao público. Pela mesma fonte, soube que não foi transmitida pela internet. Meio passo à frente, então. Soube ainda que a Web Rádio da Câmara estranhou o não comparecimento de organizações da sociedade civil àquela reunião. Fui à página da Rádio, e sob o título Vereadores se reúnem para tratar de assuntos administrativos, escrito por Jean Silva, encontrei “As reuniões da Mesa Diretora são abertas para a participação das organizações da sociedade civil, mas apesar disso nenhuma compareceu.”

 

Não conheço Jean Silva, mas ele com certeza entrou este mês para a Câmara. Se estivesse lá há mais tempo, saberia que as reuniões da Mesa eram abertas na legislatura passada, e foram fechadas por todo o primeiro semestre deste ano por decisão da Mesa Diretora empossada nesta. Saberia também que o motivo alegado para tal fechamento foi que nas reuniões se discutiam licitações públicas, e sua análise em reuniões abertas poderia prejudicar o processo licitatório. Talvez soubesse ainda das contestações que fizemos, nós do Movimento Voto Consciente, a esta decisão, inclusive mostrando-a falaciosa, pois as decisões sobre compras eram e são tomadas pela Comissão de Licitação, e meramente homologadas ou rejeitadas pela Mesa.

 

Note-se que, na matéria mencionada, foi relatado que entre os temas discutidos na reunião estavam várias aquisições e substituições de equipamento, todas elas necessariamente assunto de licitações, presentes ou futuras. Ora, ou o motivo alegado não era real – e quando do fechamento da primeira reunião do ano, a que as organizações estavam presentes, o motivo oferecido foi outro – ou os membros da Mesa mudaram seu entendimento sobre o sigilo da discussão das licitações.

 

O que Jean Silva não poderia no entanto saber é que, na reunião de instalação da CPI dos transportes, o Presidente da Casa nos prometeu verbalmente que as reuniões passariam a ser abertas no segundo semestre, e que ele avisaria a sociedade desta mudança. No Movimento Voto Consciente, não recebemos qualquer aviso.
Finalmente nós e as outras organizações da sociedade civil dependemos da agenda da Câmara para saber o que acontecerá na Casa a cada dia. Na terça-feira dia 8 não havia menção de reunião da Mesa Diretora.

 

O importante disto tudo, no entanto, é que as reuniões serão abertas doravante, e por esta mudança damos parabéns aos vereadores. Tentaremos estar presentes a cada uma, mas talvez seja necessário optar por assistir à alguma pela internet, em cujo caso esperamos que a transmissão das reuniões também seja aberta.

Serviço oficial da Câmara "reclama" ausência de cidadão em reunião da Mesa

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“As reuniões são abertas para organizações da sociedade civil, mas apesar disso ninguém compareceu”. A frase encerrou boletim produzido por Jean Silva, da Web Radio da Câmara Municipal de São Paulo, serviço de informação do legislativo paulistano. Ele se referia a reunião da Mesa Diretora que se realizou na terça-feira, quando entre outros temas a Casa anunciou que estuda a compra de um novo painel eletrônico do Plenário com tecnologia full HD de 51 polegadas. Segundo o informativo oficial não teria havido a presença de nenhum cidadão no encontro além de um grupo restrito de vereadores, todos devidamente nomeados na reportagem. A frase pode ter sido usada de forma casual, incluída sem nenhuma intenção obscura, mas soou como puxão de orelha nas entidades que se comprometem a fiscalizar a ação dos parlamentares. Um indevido puxão de orelha diga-se de passagem. A começar pelo fato de que ninguém tem obrigação de estar assistindo às reuniões do parlamento. Mas, principalmente, porque foi a própria Mesa Diretora que fechou as portas à participação popular, no primeiro semestre do ano. A justificativa é que nos encontros dos integrantes da Mesa estariam sendo discutidos temas referentes a licitações públicas que deveriam ser mantidos em segredo para não causar prejuízos ao processo. Pelo visto, estes assuntos foram superados e, portanto, as reuniões da Mesa voltam a ser abertas e os cidadãos passam a ser bem-vindos, novamente, pelos vereadores. Boa notícia, infelizmente contada de forma provocativa. Desculpe-me, ao menos que soou provocativa, pois a mesma reportagem, por exemplo, esqueceu de informar ao cidadão o nome dos parlamentares que – assim como as organizações da sociedade civil – estiveram ausentes da reunião (talvez nem fosse necessário lembrar, mas os parlamentares, estes sim, têm obrigação de comparecer as atividades da Câmara).

 

Apenas mais uma referência ao caso: assim como as portas, as transmissões pela internet da reunião da Mesa também podem ser reabertas, isto aumentará a participação de cidadãos. Parece-me que a reunião de terça não foi transmitida. Se eu estiver enganado, por favor me corrija, porque quando erro gosto de pedir desculpas em vez de fazer ameaças.

Participe: Humberto Dantas faz palestra sobre como fiscalizar os vereadores

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Plenario da CMSP as 16 horas

 

O uso da política para o desenvolvimento da sua cidade é uma das propostas da rede Adote um Vereador, que incentiva o cidadão a controlar seus representantes na Câmara Municipal, desde 2008. De forma voluntária e independente, o eleitor escolhe um vereador da sua cidade e se compromete a fazer o acompanhamento do trabalho legislativo dele. A intenção é que as informações que forem levantadas sejam compartilhadas em blogs, sites e redes sociais fazendo com que este conhecimento se espalhe na sociedade e ajude a qualificar nossas escolhas nas eleições. Nesse sábado, a rede Adote um Vereador de São Paulo convidou o cientista político Humberto Dantas a realizar palestra LEGISLATIVO E CIDADE – Uma relação estratégica no contexto da democracia. Dantas tem colaborado nas ações de acompanhamento do trabalho parlamentar por cidadãos brasileiros e incentivado a participação dos eleitores para influenciar a política em suas diferentes esferas.

 

Para Humberto Dantas, quando se exerce bem as tarefas de legislar e fiscalizar se consegue Câmara Municipais menos clientelistas. Para o cidadão fazer um bom acompanhamento do vereador, ele cita alguns critérios: eficiência do parlamentar como legislador e fiscalizador, a capacidade de ser coerente com as posições do partido, a habilidade enquanto gestor e a transparência do mandato.

 

A palestra de Humberto Dantas será no auditório do Pátio do Colégio, no centro de São Paulo, entre 14 e 16 horas, neste sábado, dia 10 de agosto. O evento é gratuito. Como o local tem lotação limitada, a entrada será por ordem de chegada, portanto chegue cedo.