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Protestos sustentáveis, por Agostinho Vieira

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Tomo a liberdade de reproduzir aqui a coluna Economia Verde, assinada por Agostinho Vieira, ex-colega de rádio CBN, hoje responsável pelo espaço no jornal O Globo. Anteriormente havia roubado algumas de suas ideias como leitor semanal, hoje vou além e copio da primeira a última palavra o que li no jornal de quinta-feira, quando Agostinho transcreveu suas impressões sobre este momento que o Brasil e nós enfrentamos. E o faço não por acaso, mas porque gostaria de ter sido o autor desse coluna:

 

Durante 30 dias, o país do futebol e dos milhões de técnicos preferiu falar de transportes, saúde e educação. Nada de esquemas táticos. O tema era a PEC 37. Parecia uma nação nova, renovada, cheia de energia. O Dapieve chegou a dizer que as manifestações trouxeram a libido de volta à política. É verdade. Mas será que os jovens se apaixonaram mesmo pela vida pública ou estavam apenas “ficando”?

 

Claro que não dava para manter aquele tesão o tempo todo, mas entre um casamento monótono com a pátria e o priapismo cívico há um espaço que precisa ser ocupado. Se isso não acontecer, podemos ter mais um caso grave de frustração coletiva. Como muitos outros que já vimos por aqui. Houve um tempo, por exemplo, em que o fim da ditadura era o objetivo único e óbvio. A volta da democracia resolveria todos os nossos problemas. A História mostrou que não era bem assim.

 

Depois vieram as lutas pelas eleições diretas e pela Constituinte. Se elegêssemos os nossos representantes e deixássemos claro na Constituição quais seriam os direitos e deveres de todos não haveria mais dúvidas. Seríamos, enfim, um país grande. Mas como isso podia ser possível com uma inflação de 235% ao ano? É verdade. Vamos brigar contra esse dragão e acabar logo com o sofrimento.

 

Pronto, tudo resolvido. Já temos eleições diretas, uma boa Constituição e estabilidade econômica. O que mais se pode querer? Aí algum chato lembra que somos um dos países mais desiguais do mundo. Com mais de 40 milhões de miseráveis. Como é que ninguém foi pensar nisso antes? Realmente é inaceitável. Nesse tempo, nas palavras de ordem dos jovens, educação rimava com feijão: “Arroz, feijão, saúde e educação”. Tinha também o “Fora FMI”. Uma espécie de FIFA da época.

 

Em cada um desses momentos da nossa História houve uma enorme esperança de mudança na população. Não era só o episódio de uma novela, mas o grande final. Um pênalti aos 44 minutos da decisão que teimava em continuar empatada. Agora vai, sonhavam todos. Mais ou menos como acontece agora. Ou seja, é tudo uma questão de perspectiva ou de expectativa.

 

Quem tem uma visão Tabajara da vida pode pensar que “seus problemas se acabaram” sempre que um movimento novo surge ou um candidato diferente aparece. Não é bem assim. Por mais chato que pareça, as conquistas serão sempre lentas e graduais. Um passo de cada vez. Anda-se mais rápido quando há vigilância sistemática e cobrança. Por isso, seria bom que as manifestações não acabassem. E que elas ganhassem filhotes nos diversos fóruns de decisão.

 

Com o fim da Copa das Confederações, foi junto o hino cantado à capela, o acampamento na porta do Antiquarius e a greve geral que aconteceria na última segunda-feira. Mais um dos muitos boatos que circulam impunemente pela internet. Ficou a redução de 20 centavos no preço da passagem, a rejeição da PEC 37 e a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e de 25% para a saúde.

 

Os índices de aprovação de prefeitos, governadores e da presidente Dilma despencaram. O que é muito bom para tirá-los da antiga zona de conforto. Mas não resolve nenhum problema prático. Fora isso, voltamos ao marasmo de antes. As propostas do governo, boas ou ruins, são criticadas pela oposição. Os conchavos e as picuinhas voltaram a dar o tom do debate. A Constituinte exclusiva para a reforma política foi abatida em pleno voo, e o plebiscito vai pelo mesmo caminho. Sob o estranho argumento de que o povo não saberia votar.

 

Ele não só sabe como deve votar e participar muito mais do que vem fazendo. Criar ou regulamentar essa tal de democracia participativa talvez devesse ser o grande objetivo dos protestos. Se as associações de moradores, os centros acadêmicos e os sindicatos estão ultrapassados, são coisas de velhos, que se construam outros mecanismos de discussão e participação política. A internet é apenas um meio, não é um fim. Não representa ninguém.

 

Se não for assim, vamos continuar vendo políticos, analistas e jornalistas, como eu, tentando adivinhar ou traduzir o que a voz rouca das ruas anda dizendo. Mudar realmente o país dá um pouco mais de trabalho. Para que os protestos sejam sustentáveis, no sentido original da palavra, é preciso dedicação, foco e responsabilidade. Entender que o mundo não é preto e branco. Ele é cinza, e com vários tons diferentes. Mocinhos e bandidos só existem nos desenhos animados.

Das redes, dos estádios e das ruas

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Nei Alberto Pies
professor e ativista de direitos humanos.

 

É impossível dissociar o momento festivo da Copa das Confederações que se realizou no Brasil das manifestações cívicas e cidadãs por melhoria de condições de vida dos brasileiros. Embora recorrente a tese de que o futebol pode servir de “amnésia do povo”, devemos nos perguntar diante de fatos relevantes que envolveram o esporte e a cidadania no Brasil. Seguem as perguntas: a) a Copa das Confederações e a Copa do Mundo são as nossas vilãs no Brasil? (ou serviram como parte do pretexto para os jovens e estudantes verbalizarem seus sentimentos de abandono, desmando e desconsideração por parte da nossa classe política? b) dá para imaginar (ou ignorar) o Brasil sem a cultura do samba, da boa acolhida e hospitalidade, do jeitinho brasileiro e do futebol? c) qual seria a grave consequência política no Brasil se a nossa seleção tivesse perdido os jogos? d) que lições o Brasil pode tirar da postura do treinador e de seus jogadores em campo pela Copa das Confederações e da postura dos muitos brasileiros que saíram às ruas clamando mudanças?

 

Os brasileiros reinventaram-se pelas redes sociais. A sedução inicial da internet “anestesiou”, não por muito tempo, os anseios e as necessidades mais imediatas e concretas de nossa geração jovem. Era o tempo do descobrimento, do encantamento. Passado este tempo, as redes sociais chamaram as ruas para a “verbalização” dos descontentamentos generalizados. Que coisa bem boa e bem feita!

 

Os jovens descobriram que o poder das ruas é mais eficiente do que o poder das redes. Mas não precisavam ter-se revoltado contra o nosso futebol, porque o poder também está no futebol. O futebol brasileiro reflete as nossas diferenças, as nossas potencialidades, os nossos talentos, a nossa criatividade. O futebol é um dos espetáculos brasileiros que representam muito do nosso povo, de sua postura e de sua vontade de vencer e apresentar-se ao mundo. O esporte é o lugar da superação, da disciplina, da projeção pessoal e coletiva, do descortinar das possibilidades.

 

O Brasil sai desta Copa e das manifestações totalmente revisado. Todos nós estamos fazendo novas e importantes interpretações do nosso modo de ser, pensar e agir brasileiros. Os jovens que, corajosamente ocuparam lugar nas ruas descobrem-se sujeitos políticos, mas descobrem também que não podem desconsiderar as posições políticas e partidárias que já fazem a nossa democracia, pois democracia não se faz sem partidos (mas também não somente com eles). Nossa classe política percebeu que precisa estar mais atenta aos clamores das minorias, dos jovens, dos trabalhadores e de todos aqueles que historicamente foram os mais esquecidos e mais sacrificados. O nosso povo começa a se acordar para permanecer em vigilância pelas práticas decentes que nos façam superar a endêmica corrupção que corrói a política brasileira. Aprendemos, ainda, que não podemos criminalizar quem luta, de forma pacífica, desde sempre, por mais cidadania, democracia e direitos humanos no Brasil, a partir das ruas.

 

Os brasileiros, no futebol, nas redes e nas ruas, descobrem-se novos sujeitos, capazes de reinventar a sua história e os destinos de seu país. Os estádios e as ruas sempre foram, essencialmente, espaços de construção de identidade, de cultivo de bons valores humanos e espaço para viver e experimentar os melhores relacionamentos.

 

Se o Brasil redescobre o poder das ruas, redescobre também o poder que tem o esporte e o futebol. Redes sociais, ruas e futebol podem ser sempre lugares democráticos para a gente avançar a partir das ideias e dos ideais da maioria dos brasileiros. A Seleção Brasileira foi, nesta Copa, o reflexo dos potenciais da nossa nação. Jogou com coerência, espírito colaborativo (de equipe) e respeito aos seus adversários. Sigamos, pois, jogando pela cidadania, pelos direitos humanos e pela liberdade de sermos o que sonhamos ser.

 

Remédios para a política brasileira: assembleia constituinte e recall

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Walter Maierovitch, no comentário Justiça e Cidadania, do Jornal da CBN apresentou três propostas para curar algumas doenças da política brasileira e conter a ação de vândalos, evitando a contaminação da maioria que se manifesta de forma justa e indignada. Uma delas foi anunciada pela presidente Dilma na tarde de hoje, a outra pode fazer parte da reforma política:

 

1. Como é longo o elenco de insatisfações reveladas nas recentes manifestações, é recomendável um remédio de amplo espectro. Ou seja, a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva. Uma nova Constituição com prazo certo para ser concluída. Seria feita por constituintes eleitos. E, atenção, com uma regra, qual seja, o constituinte eleito fica impedido, por 10 anos, de concorrer a outros cargos eletivos como os de deputado, senador, governador, presidente da república, etc.

 

2. Na Europa, existe uma polícia civil de prevenção. A italiana Digos, por exemplo, recolhe informações para prevenir a ordem pública. Agentes infiltrados, fotos, filmagens, acompanhamentos de redes sociais são realizados. E até os racistas que se escondem em torcidas organizadas de futebol são identificados e elencados. Nos dias de manifestações políticas ou de jogos de futebol, a autoridade judiciária expede ordem de detenção provisória. Assim, o vândalo, o racista, o incapaz de viver em sociedade, é detido até fim das manifestações ou dos jogos. Tudo isso, sem prejuízo de um rápido processo criminal com pena de prisão. Até os vigilantes de empresas privadas estão conectados a uma rede informativa e passam, 24 horas, dados sobre fatos relevantes. Por exemplo, no bairro, um sujeito, todos os dias, furta automóveis ou destrói vidros do metrô.

 

3. O remédio eficaz contra os Felicianos, e foi recentemente usado na Califórnia e em Cantão Suíço, chama-se recall. O cidadão do distrito eleitoral pelo recall cassa o mandato parlamentar por fatos graves, como, homofobia, racismo, corrupção, etc. Um recall, uma rechamada, a fim de os Felicianos voltarem para casa.

Debate em vídeo sobre os protestos históricos no Brasil

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Os protestos pela qualidade do serviço público, a corrupção e mais uma variedade de temas que mobilizam o Brasil há duas semanas motivaram debate que realizei com leitores e equipe da revista Época São Paulo, através do serviço de hangout do Google. A discussão foi durante os manifestos da semana passada, dia 17 de junho.

 

Mais do que afetar a cidade, os protestos precisam ser entendidos como uma manifestação democrática. E que, como tais, eles integram a cartilha de direitos dos cidadãos paulistanos. Não tinha dúvidas de estar diante de um momento histórico para o Brasil capaz de mudar nosso destino.

 

Se você perdeu o hangout ao vivo, assista no vídeo acima.

Dos meandros da ação política

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Por Nei Alberto Pies
professor e ativista de direitos humanos

 

Não somos anjos em voo vindos do céu,
mas pessoas comuns que amam de verdade.
Pessoas que querem um mundo mais verdadeiro,
pe“ssoas que unidas o mudarão”.
(Gente, de A. Valsiglio/Cheope/Marati).

 

Em uma recente sessão ordinária ocorrida na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, ocorreu uma discussão inusitada sobre como fazer política entre os Nobres Edis: por consciência ou por demagogia. Este tema nos oportuniza uma importante reflexão sobre a ação política, da qual todos e todas fazemos parte.

 

Muitos de nós gostaríamos que os políticos fossem anjos. Se assim fosse, estaríamos imunizados de todas as situações e oportunidades que não promovem o bem comum e a prática da bondade. Mas os políticos, assim como cada um de nós, não são anjos e sim humanos, também não perfeitos. A política não é um espaço para a ação de anjos, mas espaço de disputa dos mais diferentes interesses que estão em jogo na sociedade. A disputa destes interesses é legítima, desde que os mesmos estejam sempre bem explicitados, para que todos saibam o que move os políticos quando se propõem a representar os interesses da população.
As contradições no exercício do poder estão sempre presentes nos movimentos que operam a política. Os políticos posicionam-se a partir das conjunturas e contextos de cada momento, das articulações e negociações que são possíveis para aprovar os projetos que estão em pauta, das forças sociais que estão mobilizadas em cada momento histórico. É natural que joguem com seus interesses pessoais, mas é inaceitável, numa democracia, que estes se sobreponham aos interesses coletivos.

 

As agremiações partidárias (partidos) expressam e materializam os projetos de sociedade que estão em disputa nas cidades de nosso país. Estes projetos traduzem-se em propostas concretas de como governar, de como construir as políticas públicas, de como distribuir a renda, de como construir oportunidades de desenvolvimento das nossas cidades e da própria nação. Os interesses pessoais e a defesa de projetos coletivos andam “sempre juntos e misturados” e traduzem-se em diferentes conseqüências. É preciso, no entanto, sempre contemporizar as posições e atitudes pessoais dos políticos com os projetos que os mesmos representam, observadas as circunstâncias e as intencionalidades em que ambas acontecem.

 

Os nossos políticos não representam a si próprios, mas representam interesses em disputa na sociedade. Talvez fosse mesmo melhor sermos governados por anjos, seres sobrenaturais imunes a qualquer interesse mundano. Como não é possível, cabe a cada um e cada uma avaliar o projeto com o qual cada um dos nossos representantes está comprometido. O compromisso com a vida humana, com a sociedade, com o bem comum e com as virtudes é o bem maior que deve ser resguardado, pelos políticos e pela gente.

Ideia do Adote Um Vereador vira lei em São Paulo

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O Serviço de Atendimento ao Cidadão, no site da prefeitura de São Paulo, passará a estampar um ícone que permitirá o envio de fotografias pelos moradores que registrarem reclamações sobre buraco na via, calçada ruim, árvores necessitando de poda ou semáforo quebrado, por exemplo. O mesmo benefício também será oferecido a quem procurar o SAC, pessoalmente, nas 31 praças de atendimento das subprefeituras.

 

O prefeito Fernando Haddad (PT) transformou em lei a ideia que foi apresentada por Cláudio Vieira, do Adote um Vereador, ao seu “afilhado”, o vereador Marco Aurélio Cunha (PSD). O parlamentar apresentou o projeto de lei, no ano passado, e antes de ser aprovado pelos colegas da Câmara já havia recebido prêmio da Fundação Mário Covas por “Boas Práticas Legislativas”. De acordo com o verador Cunha, a lei “vai melhorar para o munícipe, que poderá embasar melhor seus pedidos, e para a prefeitura, que vai agilizar o atendimento da solicitação, já que a zeladoria do município terá a real dimensão da solicitação ao ver a imagem”.

 

A transformação em lei de uma ideia que surgiu de um cidadão é motivo de orgulho para todos que participamos do Adote um Vereador, pois além de mostrar que somos capazes de interferir no desenvolvimento da nossa cidade, ratifica a importância de as pessoas se aproximarem do legislativo e acompanharem de perto o trabalho dos parlamentares. Cláudio Vieira já tem outra de suas ideias transformada em projeto de lei e aprovada em primeira votação, na Câmara Municipal. É a que obriga os valets a registrarem a quilometragem do carro no boleto entregue ao motorista. Uma forma de impedir que o veículo seja usado indevidamente pelos manobristas.

 

Parabéns ao Cláudio e a todos que acreditam no poder do cidadão. Obrigado ao vereador Marco Aurélio Cunha por ouvir a palavra do cidadão.

Como buscar informações para controlar seu vereador

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Milton,

Eu queria “adotar um vereador“. Em quais fontes eu consigo informações seguras e atualizadas sobre eles?

Durval Salinas

 

É comum a dúvida do ouvinte-internauta Durval Salinas, enviada por e-mail. Ao mesmo tempo, é motivadora, pois revela o interesse do cidadão em acompanhar o trabalho dos vereadores na sua cidade. Vou, então, tentar ajudá-lo e, por tabela, todos aqueles que podem se engajar na rede Adote um Vereador.

 

No jornalismo temos a figura da fonte primária, ou seja, o personagem principal do fato, o protagonista da notícia. Em lugar de querer saber o que pensa a autoridade através de seus assessores ou pessoas de seu círculo pessoal, ouve-se diretamente a fonte. Nem sempre esta estratégia funciona devido a falta de acesso ou interesse da fonte em falar com o jornalista. Mesmo que fale e diga o que pensa, aquela opinião não está isenta de checagem, cabendo ao jornalista consultar outras pessoas que podem ajudar a entender se o que a fonte principal disse é o que realmente pensa ou se é o que quer que seja publicado. Esta prática é frequente, principalmente no mundo da política. O papel do jornalista é mediar todas as opiniões em busca da verdade.

 

O cidadão também pode fazer este exercício para controlar o seu vereador. Por isso, ouvir a opinião dele é importante e para tal pode-se ligar para o gabinete, ir até a Câmara ou, mais fácil, enviar-lhe um e-mail (os endereços costumam estar no site da Câmara). Pergunte sobre os temas que lhe interessam, os projetos de lei que apresentou ou estão em discussão, a forma como utiliza o dinheiro do gabinete, entre outros assuntos. Talvez você se surpreenda ao perceber que alguns vereadores respondem as mensagens, seja diretamente seja através de seus assessores. Se não responderem, você já tem um bom motivo para pegar no pé dele, pois se os vereadores são nossos representantes, são obrigados a prestar conta para o público.

 

Acompanhar o noticiário no rádio, na TV, nos jornais e na internet costuma ser uma boa alternativa para ter informações sobre o trabalho do vereador, principalmente os mais ativos ou os que ocupam cargos de comando. Aproveite, também, o serviço de alerta do Google e o programe para enviar-lhe e-mail sempre que surgirem citações com o nome do vereador. De vez em quando, dê uma busca nele.

 

O site da Câmara Municipal da sua cidade deve ser uma fonte de informação. Lá têm de estar listados os projetos de lei apresentados pelo vereador e o estágio que estes PLs estão (em discussão, nas comissões, aprovados ou rejeitados). Tem de ter ainda a lista de presença nas sessões e nas comissões. Lembre-se cada vereador integra uma das comissões da casa (finanças, constituição, transporte, saúde, etc). Seu vereador tem comparecido a todas as votações? De qual comissão ele participa? E como votou cada projeto? Tem de estar tudo registrado no site. Assim como é fundamental que estejam publicadas as contas do gabinete: quanto de dinheiro foram gastos para pagar funcionários, material de escritório, combustível, aluguel de carro, dentro outros custos. Caso você não encontre estas informações, que são um direito do cidadão, comece uma campanha cobrando o presidente da Câmara e o seu vereador.

 

Existem muitas outras formas de levantar dados sobre o vereador que você adotou, algumas você mesmo vai descobrir no decorrer do trabalho de fiscalização. Mas se usar os métodos citados acima, certamente terá um arsenal de dados que pode lhe ajudar a avaliar melhor o trabalho do parlamentar. Por favor, publique todas as informações em um blog, Tumblr, Facebook ou qualquer outra rede social, sempre exercitando o seu direito de crítica e análise.

 

Controle os políticos, antes que os políticos controlem você.

Adote um Vereador motiva cidadãos a agir

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– Tô pelas tampas

 

Assim dona Sônia se apresentou na reunião do Adote um Vereador, nesse sábado, no Pátio do Colégio. Com discurso acelerado e incomodada com a mudança de linha de ônibus que passava na rua dela, no bairro de Mirandópolis, próximo da Praça da Árvore, sentou à mesa querendo saber o que é preciso fazer para reclamar aos vereadores e pedir outras providências que considera essenciais para a cidade. Ficou surpresa quando dissemos que poderia ligar para o vereador – o telefone está no site da Câmara – ou ir até lá e procurá-lo no gabinete. Se não encontrá-lo, teria a oportunidade de falar com os assessores. Entusiasmada, foi embora com dois nomes anotados em um guardanapo de papel: Ricardo Young, em quem votou, e José Police Neto.

 

Entusiasmados também estavam Vanderson e Paulo Henrique que haviam chegado de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, onde lançaram recentemente o Movimento Voto Consciente, e já contam com o apoio de 28 pessoas. Vanderson explicou que diante de tantas mazelas pretendia ajudar a cidade onde mora, mas não apenas reclamando e, por isso, decidiu mobilizar a rede de amigos e conhecidos em uma página no Facebook. o encontro, no Pátio, serviu para trocarem experiência com o Danilo e a Sonia Barbosa que estão à frente do Voto Consciente, em São Paulo.

 

A presença de cidadãos contando suas experiências e o desejo de melhorarem o ambiente em que vivem, incentivados pelo trabalho realizado pelos voluntários do Adote um Vereador, nos motiva a persistir, mesmo sabendo das dificuldades que enfrentamos para avançar. Temos limites, carências e nos falta estrutura para ações mais bem organizadas, mesmo assim temos provas a cada dia – ao menos a cada reunião – que somos capazes de mexer o sentimento de cidadania muitas vezes adormecido dentro das pessoas. Quando elas descobrem do que são capazes mudam a si mesmo, antes de mudarem a cidade.

Curitiba terá alunos no Adote um Vereador

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A participação de jovens na política pode ser o início de um processo de transformação e conscientização, por isso saber da iniciativa de uma escola em Curitiba, no Paraná, em lançar o projeto “Adote um Vereador”, envolvendo os alunos, me deixa bastante satisfeito. Para entender como vai funcionar, publico
o texto que encontramos no site Bonde:

 

A professora Sônia Regina Cordeiro Silva apresentou à Câmara Municipal de Curitiba, na sessão da última segunda-feira (1º), a campanha “Adote um vereador”. Implantada com alunos do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual João Paulo II, a iniciativa integra o projeto “Manifestações políticas nas ruas e praças da cidade: um ato público de cidadania”, elaborado pelo Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) do governo estadual.

 

“A cidadania não nasce com a gente. Precisamos aprender a ser cidadãos, e a escola é espaço para isso”, destaca a docente, que participou da sessão a convite da vereadora Professora Josete (PT). “O projeto pretende motivar a reflexão crítica do papel do aluno como cidadão. Também envolve a participação política”, complementou. O trabalho desenvolvido por Sônia tem a orientação do professor Dennison Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e integra a disciplina de História do Colégio Estadual João Paulo II.

 

Os estudantes vão acompanhar, por meio da campanha “Adote um vereador”, o mandato de cada um dos 38 parlamentares da Casa. A atuação será avaliada com base em proposições protocoladas, assiduidade, entrevistas nos gabinetes, informações divulgadas no site da Câmara de Curitiba e notícias veiculadas pela imprensa, dentre outros critérios. Os dados coletados serão publicados em página criada na rede social Facebook, intitulada “Terceirão da cidadania”, e os alunos têm visita agendada ao Legislativo no próximo dia 10.

 

Clique aqui para acessar a página “Terceirão da cidadania”