Debate sobre o Plano Diretor em São Paulo

 

Debate Plano Diretor no CBN SP

Você acompanha neste post o debate sobre o Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, promovido pelo CBN SP com a participação do ex-secretário de Planejamento e arquiteto Jorge Wilheim, do urbanista Cândido Malta e dos vereadores Antonio Donato (PT) e José Police Neto (PSDB).

Ouça a primeira parte do debate

Ouça a segunda parte do debate

Ouça a terceira parte do debate

Ouça a última parte do debate

Pichação lembra campanha de presidente da Câmara

 

Colagem Pichação

Um fã ardoroso e saudoso do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR), saiu as ruas do bairro do Morumbi e arredores, nesta semana, e pichou os muros da região com o símbolo das campanhas eleitorais das quais o vereador participou. Talvez com o intuito de incentivar o parlamentar a disputar um cargo fora da Câmara, neste ano. Vai saber o que move um “fiel” eleitor.

De acordo com o relato do ouvinte-internauta Jair Pedro de Assis as pinturas estão numeradas e dividem muros com outras propagandas ilegais. Alguns dos pontos em que é possível ver a “ideia iluminada” do vereador do PR: av, Giovanni Gronchi, Estrada de Itapecerica, Faculdade Adventista e Terminal Capelinha, na zona sul, reduto eleitoral de Antônio Carlos Rodrigues.

Na última eleição municipal, o presidente da Câmara teve sua logomarca flagrada em pontos irregulares, mas a desculpa foi de que estas haviam sido pintadas em campanhas anteriores quando ainda era permitido. Como não há o nome dele e do partido nem o número, não há como caracterizar crime eleitoral, mas a prefeitura – se tiver coragem – pode ir atrár do “eleitor” e multá-lo por desrespeitar a lei Cidade Limpa.

Recado do vereador:

A respeito da notícia veiculada sobre lâmpadas pintadas em muro da Zona Sul, esclareço: Fui surpreendido com a notícia. Não determinei pintura alguma em muros. Vou verificar.
Atenciosamente, Vereador Antonio Carlos Rodrigues”

Pauta do dia #cbnsp 19.04.2010

 

Jardim Pantanal

Jardim Pantanal – Cenário de uma das tragédias do verão paulistano, o Jardim Pantanal mudou pouco desde que foi decretado estado de calamidade, há dois meses. A repórter Pétria Chaves sobrevoou o local com o helicóptero da CBN e identificou vários focos de lixo próximo aos córregos da margem do rio Tietê. As ruas estão úmidas – conforme ela descreveu -, apesar de não haver mais alagamentos.

Praça Roosevelt – A prefeitura de São Paulo anuncia mais uma tentativa de recuperação da praça Roosevelt: 1º de junho começam as obras, disse a gerente de intervenções urbanas da Emurb, Rita Gonçalves. A burocracia é o motivo para os atrasos no projeto de revitalização da área que vem sendo debatidos ao menos há cinco anos. Quanto a convivência de comerciantes, clientes e moradores do entorno da praça, Rita Gonçalves disse que depende muito mais do interesse das partes em entrarem em um acordo do que do poder público.

Morador de Rua – A secretária municipal da Ação Social Alda Marco Antonio será convocada para divulgar os dados do censo sobre os moradores de rua na capital paulista. Foi o que disse o vereador Chico Macena (PT) que preside a Frente Parlamentar das Pessoas em Situação de Rua. Ele participou de debate promovido pelo CBN SP com a vereadora Sandra Tadeu (DEM) que apesar de ocupar a vice-presidência da frente confessou conhecer muito pouco sobre o assunto. Acompanhe o debate que foi ao ar, nesta segunda-feira, e participe das reuniões da frente parlamentar quintas-feiras, às cinco e meia da tarde, na Câmara Municipal de São Paulo.

Esquina do Esporte – A construção do time do Santos se deve a mística que existe em torno do clube e a infraestrutura desenvolvida na última década. É a opinião de Deva Pascovicci e Victor Birner sobre a equipe que se transformou na sensação do futebol brasileiro neste 2010 e está próximo de conquistar o título de campeão paulista.

Época SP na CBN – Moby na sexta-feira em São Paulo é uma das principais atrações culturais desta semana e está nas dicas do Rodrigo Pereira. Para hoje, tem Virginia Rosa e Rivotril.

Voto e Adote: o cidadão tem de usar o jornalismo

 

Oficina de comunicação

Teve olhos lacrimejando, sorriso estampado, depoimentos sinceros, crítica aos jornalistas, gente nervosa e gente dedicada na Oficina de Comunicação que reuniu voluntários do Voto Consciente e integrantes do Adote um Vereador, nesse sábado, no auditório do Alumni, em Santo Amaro, zona sul. Por duas horas, tive a oportunidade de realizar a palestra “Jornalismo, use a seu favor”, com a intenção de apontar estratégias e promover exercícios para que o cidadão utilize de maneira mais produtiva as possibilidades à disposição na mídia.

Desde sempre entendo que é a sociedade organizada que defenderá o indivíduo diante das corporações empresariais e políticas – ou que ajudará este indivíduo a dialogar com estas corporações. Por isso, é fundamental que estes grupos estejam preparados para dar nova dimensão ao seu conhecimento e suas conquistas através dos meios de comunicação.

Haja vista os avanços que o Voto Consciente tem alcançado em 20 e tantos anos de trabalho, na Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, de São Paulo. Na conversa com seus voluntários – justiça seja feita, a maioria voluntárias – ficou muito claro o respeito que esta organização construiu nas duas casas legislativas, mesmo que ainda encontre uma série de barreiras e limitações para atuar.

Para os ‘padrinhos’ do Adote um Vereador tenho certeza de que foi uma ótima experiência ver a mobilização das pessoas do Voto, pois enquanto estas militam no campo da cidadania de maneira explícita há duas décadas, aqueles mal começaram sua trajetória. Ouvi-las entusiasmadas e, às vezes, resignadas é motivador para quem ainda se frustra com avanços aquém do esperado.

É preciso paciência e persistência para que a ação cidadã não se esvazie no desânimo de uma vitória não alcançada. No caso do Adote, mesmo jovem, o movimento já se faz ouvir em alguns gabinetes e mostra que o eleitor tem muito mais poder do que imagina, como ressaltou em uma simulação de entrevista, o voluntário William Porto, que acompanha o desempenho da comissão de finanças da Câmara Municipal de São Paulo.

Para a realização desta oficina de comunicação contamos com o apoio técnico do Pascoal Júnior, que ao lado do Sílvio, cinegrafista, e do Zé Carlos, auxiliar, trabalharam voluntariamente e possibilitaram que o conhecimento teórico fosse levado à prática.

De minha parte, o agradecimento a quem atento não apenas absorveu a mensagem transmitida mas, principalmente, ofereceu material para a reflexão sobre o papel do jornalista e do cidadão.

Vereadores que disputarão eleição de 2010

 

(atualizado às 17:02)adoteDos 55 vereadores de São Paulo ao menos 16 15 concorrem a outro cargo na eleição de 2010. Dois deles devem tentar uma salto arrojado, trocar a cadeira da Câmara Municipal por uma no Senado: Netinho de Paula (PC do B) e Gabriel Chalita (PSB). Não por acaso foram dois dos mais votados na eleição municipal de 2008, Chalita, o primeiro, com cerca de 102 mil votos, e Netinho, o terceiro, com mais de 84 mil votos.

No levantamento feito pelo CBN SP, o partido que terá mais vereadores candidatos é o PSDB com cinco quatro dos seus 12 representantes, seguido do PT com três dos 10 que tem na Câmara. O PMDB confirmou apenas que Jooji Hato deve disputar a eleição para deputado estadual, apesar de Goulart ter sido o segundo vereador mais votado em 2008 (90 mil votos). Enquanto o PTB, que tem três vereadores na Casa, não quis confirmar a disposição deles disputarem novos cargos, em 2010.

A lista dos vereadores que devem disputar a eleição este ano:

DEM – Domingos Dissei (dep. estadual)

PC do B – Netinho de Paula (senador)

PDT – Ninguém disputa

PMDB – Jooji Hato (dep.estadual)

PPS – Ninguém disputa

PR – Aguinaldo Timóteo (dep. federal)

PRB – Não disputa

PSDB – Carlos Bezerra (dep. estadual), Adolfo Quintas (dep. estadual), Ricardo Teixeira (dep. estadual), Claudinho (dep. estadual), Mara Gabrilli (dep. federal)

PT – Chico Macena (dep. estadual), Francisco Chageas (dep. federal), João Antônio (dep. estadual)

PTB – não confirma

PV – Penna (dep. federal)

PP – José Olimpio (dep. federal)

PSB – Gabriel Chalita (senador)

PSC – Marcelo Aguiar (dep. estadual/federal)

A lei eleitoral permite que todos permaneçam no cargo mesmo após o início da campanha. O que você não pode deixar – e deve cobrar – é que eles abram mão das discussões importantes para a cidade de São Paulo neste período pré-eleitoral apenas porque estão em busca do voto.

(o nome do vereador Claudinho foi retirado da lista porque a informação que constava no site da Câmara Municipal de SP estava errada e será corrigida)

Projeto da transparência ficou 9 anos parado na Câmara

 

adoteProjeto de lei que obriga a prefeitura e a Câmara a incluírem o custo da campanha publicitária nos anúncios pagos com dinheiro público havia sido apresentado há nove anos e ficou engavetado no legislativo. A proposta que foi entregue nesta semana pelo Movimento Voto Consciente é semelhante ao projeto de autoria do vereador Cláudio Fonseca (PPS) que, em 2001, também defendia a transparência nos gastos com propaganda, mas não teve sucesso.

Fonseca disse ao CBN São Paulo que pretende conversar com os representantes da ONG para que haja mobilização em favor da ideia. Líder do PPS e integrante da base governista, ele entende que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) não faria rejeição ao projeto de lei.

O problema agora é convencer os demais líderes de partidos e fazer com que aceitem levar o projeto do Voto Consciente adiante em lugar de deixá-lo “estacionado” na casa sem apreciação, o que costuma ocorrer com todos aqueles textos que não são de interesse dos vereadores. E, muitas vezes, da própria prefeitura.

Acompanhe a entrevista com o vereador Cláudio Fonseca (PPS).

Na quinta-feira, o CBN SP também entrevistou
a coordenadora do Movimento Voto Consciente Sonia Barboza.

Prefeitura de Jundiaí não quer “palpite” no Plano Diretor

 

Abaixo-assinado em Jundiaí

Cerca de 3.400 assinaturas e a mobilização da sociedade não sensibilizaram a prefeitura de Jundiaí a ampliar a discussão sobre o Plano Diretor Estratégico da cidade do interior paulista com o cidadão. Na reunião do Comitê Gestor, realizada esta semana, o secretário municipal de Planejamento Jáderson Spina anunciou que não aceita a realização de ao menos uma audiência pública, como foi requerido em documento organizado pelo Movimento Voto Consciente de Jundiaí e outras organizações sociais, antes do projeto ser enviado à Câmara Municipal.

Segundo relato de participantes do encontro, o secretário quer deixar a audiência para depois que o Plano já estiver elaborado pela prefeitura: “quanto mais tempo demorar, mais palpites e pressão surgirão”, teria dito durante a reunião nessa quinta-feira, na cidade.

Henrique Parra Parra, um dos articuladores do abaixo-assinado, disse que “este será um plano de alguns e as pessoas que não participarem dele – quase todas – se sentirão menos donas da cidade, afeta o sentimento de pertencimento”.

Prefeitura terá de pôr em anúncio custo da campanha

 

Sonia Voto ConscienteO cidadão tem o direito de saber quanto a prefeitura e a Câmara pagam em campanhas publicitárias. Partindo desta ideia, e sugestão de ONG que atua na defesa da cidadania em São José do Rio Preto, o Movimento Voto Consciente apresentou projeto de lei no legislativo paulistano que obriga o município a divulgar junto com o anúncio o valor investido com dinheiro público na campanha.

A proposta foi entregue aos vereadores durante encontro da Comissão de Participação Legislativa e para tramitar na Câmara terá de ser “adotado” por um grupo de parlamentares ou pela própria Mesa Diretora. O acompanhamento do cidadão e a pressão da opinião pública são fundamentais para que este projeto se transforme em lei e você tenha o direito de saber quando se gasta em cada uma dessas propagandas da prefeitura que assistimos na televisão, rádio e jornais.

O projeto ganha importância a medida que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou verba de R$ 17 milhões para criação de uma agência de publicidade e divulgação de campanha institucional na mídia, a partir deste ano.

A coordenadora do Movimento Voto Consciente Sônia Barbosa, entusiasmada, como se pode ver na foto em que aparece entregando o projeto de lei ao vereador Italo Cardoso (PT), falou da intenção da ONG e os efeitos se a lei for aprovada, no CBN São Paulo. Na entrevista, Sônia ressaltou a importância da participação do cidadão nesta discussão.

Adote um Vereador é destaque no Global Voice

 

logoO Adote um Vereador ganha destaque internacional no projeto “Technology for transparency network”, criado em 2009, e desenvolvido pela ONG Global Voices, por incentivar o cidadão a fiscalizar o trabalho legislativo através da criação de uma rede de blogs. A ideia que se iniciou em São Paulo está em uma lista de 14 programas de 10 países que foram indicados por olheiros em todo o mundo.

O Global Voices  é uma iniciativa sem fins lucrativos do projeto “global citizens’ media” criado pelo Centro Berkman para Internet e Sociedade da Escola de Direito de Harvard, uma incubadora de pesquisa focada no impacto da Internet na sociedade. A intenção da ONG é agregar, selecionar e amplificar a discussão global online para desenvolver ferramentas, instituições e relacionamentos que ajudarão todas as pessoas a serem ouvidas, não apenas uma parcela de privilegiados.

“Escolhi o Adote um Vereador como um dos casos porque é um projeto que envolve o engajamento cívico e ao mesmo tempo o controle social por incentivar os cidadãos a fiscalizarem os vereadores e darem publicidade as informações sobre eles para permitir que outros cidadãos saibam como seus representantes agem durante o mandato. Também achei interessante ser um projeto que não apenas usa a tecnologia para divulgar seus propósitos, mas também incentiva e ensina os cidadãos a criarem seus blogs e páginas wiki” – explicou por e-mail Manuela Maia Ribeiro, convidada pela Global Voice para mapear e fazer estudo de casos na América Latina, ao lado da advogada e ativista dos direitos humanos na Guatemala, Renata Avila.

Na página do projeto “Technology for transparency network” é possível conhecer outras experiências na Índia, Quênia, Filipinas, Argentina, Chile, China, Gana, Guatemala e Israel. No Brasil, além do Adote um Vereador, está indicado o site Cidade Democrática que reúne cidadãos e os incentiva a discutir problemas e buscar soluções no meio urbano.

Sem sofá na casa, mal permanece

 

O Brasil é adepto a política do sofá. Basta tirá-lo que o marido não será mais traído, pensam seus defensores. Nesta semana, duas ideias comprovam que aumenta cada vez mais o número de adeptos a tese. Em Londrina, a Justiça proibiu a venda das pulseiras do sexo, adereços coloridos usados por adolescentes que significariam cada uma um tipo de relação com parceiros (de beijo na boca à sexo oral, podendo passar por todo o espectro sexual). Uma menina de 14 anos foi estuprada por três jovens, um maior de idade, e a pulseira está condenada. Melhorar a educação, fortalecer varlores e incentivar a relaçao pai-filhos, deixa pra outra hora.

Sobre a proibição da pulseira do sexo falamos no Liberdade de Expressão, dessa quinta-feira, no Jornal da CBN

Em São Paulo, cada dia surge uma novidade em defesa do silêncio urbano, depois da desastrada tentativa de implantar a lei do barulho, na Câmara Municipal. Agora, o vereador Jooji Hato (PMDB) pretende fechar os bares à meia-noite. Seria matar dois coelhos com uma cajadada só (se o politicamente correto assim me permite escrever): ninguém mais incomodaria o vizinho e a violência diminuiria, diz ele. Tornar o serviço do PSIU, matido com nossos impostos, mais eficiente é coisa pra mais tarde.

Ouça aqui a entrevista do vereador Jooji Hato e suas explicações

Sobre o assunto, aliás, a Luciana Marinho conversou com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Percival Maricato que lembrou que estes projetos de lei tem como origem a incapacidade das autoridades de tratar os grandes temas: “É gorjeta, lei seca, antitabagismo, manobrista, cardápio para o cego, cadeira para o gordo, a espuma do chopp e o lugar pra cachorro”, disse na entrevista que você pode acompanhar aqui.

Com a campanha eleitoral beirando, sugiro que alguém erga a bandeira: “Abaixo, o sofá !”