Sem sofá na casa, mal permanece

2 de abril de 2010 / miltonjung / 16 Comentários

O Brasil é adepto a política do sofá. Basta tirá-lo que o marido não será mais traído, pensam seus defensores. Nesta semana, duas ideias comprovam que aumenta cada vez mais o número de adeptos a tese. Em Londrina, a Justiça proibiu a venda das pulseiras do sexo, adereços coloridos usados por adolescentes que significariam cada uma um tipo de relação com parceiros (de beijo na boca à sexo oral, podendo passar por todo o espectro sexual). Uma menina de 14 anos foi estuprada por três jovens, um maior de idade, e a pulseira está condenada. Melhorar a educação, fortalecer varlores e incentivar a relaçao pai-filhos, deixa pra outra hora.

Sobre a proibição da pulseira do sexo falamos no Liberdade de Expressão, dessa quinta-feira, no Jornal da CBN

Em São Paulo, cada dia surge uma novidade em defesa do silêncio urbano, depois da desastrada tentativa de implantar a lei do barulho, na Câmara Municipal. Agora, o vereador Jooji Hato (PMDB) pretende fechar os bares à meia-noite. Seria matar dois coelhos com uma cajadada só (se o politicamente correto assim me permite escrever): ninguém mais incomodaria o vizinho e a violência diminuiria, diz ele. Tornar o serviço do PSIU, matido com nossos impostos, mais eficiente é coisa pra mais tarde.

Ouça aqui a entrevista do vereador Jooji Hato e suas explicações

Sobre o assunto, aliás, a Luciana Marinho conversou com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Percival Maricato que lembrou que estes projetos de lei tem como origem a incapacidade das autoridades de tratar os grandes temas: “É gorjeta, lei seca, antitabagismo, manobrista, cardápio para o cego, cadeira para o gordo, a espuma do chopp e o lugar pra cachorro”, disse na entrevista que você pode acompanhar aqui.

Com a campanha eleitoral beirando, sugiro que alguém erga a bandeira: “Abaixo, o sofá !”

“Desesperadamente, Soninha Francine”

1 de abril de 2010 / miltonjung / 12 Comentários

Uma carta da subprefeita da Lapa, Soninha Francine, apresentada durante a CPI das Enchentes, serviu de munição para os vereadores questionarem o secretário da Coordenação das Subprefeitura Ronaldo Carmargo sobre a eficiência do trabalho realizado pela prefeitura. A mensagem foi escrita no fim de fevereiro e enviada a colegas e funcionários da secretaria. Soninha implora por compreensão, reclama da burocracia e demonstra estar cansada do “cacete que temos tomado” pela incapacidade para realizar o serviço de conservação da cidade:

Prezados,

Do fundo da alma, eu tenho o impulso insano de dizer “vocês estão de brincadeira”. Mas, mantendo o que me resta de compostura, eu imploro por um pouco de compreensão da rotina da Subprefeitura, das condições que temos enfrentado nos últimos 14 meses e do cacete que temos tomado por incapacidade de prestar os mínimos serviços de zeladoria que são de nossa atribuição.

A MÉDIA de equipes contratadas nos últimos dois anos é, em quase todos os casos, INFERIOR ao necessário para executar os serviços a contento. 2009 foi um ano de sérias restrições orçamentárias desde o início, agravadas pelo bloqueio imposto no começo do segundo semestre. Precisamos ter recursos para ir ALÉM dessa média.

E serviços como equipes de conservação de áreas verdes e limpeza de boca-de-lobo são objeto de contratações por vários meses seguidos. Não é possível que a Subprefeitura seja obrigada a justificar minuciosamente, mês a mês, o desembolso para remuneração das equipes para justificar que PRECISA de mais recursos e que SERÁ CAPAZ de gastá-los.

Se por acaso não conseguirmos utilizar recursos disponíveis nos primeiros meses – porque há pregão em curso, porque aguardamos a assinatura de ATA ou coisa parecida – essa inviabilidade não pode ser considerada sinônimo de que NÃO PRECISAMOS DE MAIS RECURSOS.

Que as árvores a podar, o mato alto das praças e as manchetes negativas nos jornais sirvam como justificativa suficiente para a necessidade de descongelamento e suplementação de recursos.
Atenciosa e desesperadamente,

Soninha Francine
Subprefeita
Subprefeitura Lapa

Enxurrada de perguntas sem respostas na CPI das Enchentes

1 de abril de 2010 / miltonjung / 3 Comentários

As quatro horas de sessão da CPI das Enchentes não foram suficientes para o secretário municipal da Coordenação das Subprefeituras Ronaldo Camargo responder metade das 84 perguntas que os vereadores tinham em mãos. Ele contou com o ‘apoio moral’ de uma dezena de assessores e se revelou otimista em relação as medidas adotadas pela prefeitura para combater os alagamentos na capital, o que levou alguns parlamentares a questionarem se eles falavam da mesma cidade.

Camargo disse que o dinheiro investido pela prefeitura no combate as enchentes tem evoluído e a criação do Centro de Controle de Operações Integradas agilizou as medidas de emergência.

De acordo com informações publicadas no Blog da CPI das Enchentes,o secretário não esclareceu se foi rompido o contrato com empresas que não estariam realizando serviço eficiente na limpeza dos piscinões – como chegou anunciar o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Conforme dados do site da Câmara Municipal estiveram na CPI os vereadores Adilson Amadeu (PTB), presidente; Abou Anni (PV), relator; Aurélio Miguel ( PR); Alfredinho ( PT); Quito Formiga (PR); Milton Leite; José Américo (PT); Alfredinho (PT); José Police Neto (PSDB); e Wadih Mutran (PP).

Doação da AIB para vereadores é legal, diz TRE-SP

25 de março de 2010 / miltonjung / 1 comentário

O juiz Paulo Henrique Lucon disse que a doação que a Associação Imobiliária Brasileira fez à campanha eleitoral de vereadores da capital, em 2008, foi considerada legal pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ele foi um dos julgadores do recurso do vereador Carlos Apolinário (DEM), o primeiro a ser analisado pelo TRE de um total de 23 parlamentares cassados em primeira instância.

Paulo Henrique explicou que além da denúncia ter sido apresentada fora do prazo previsto em lei, 15 dias após a diplomação dos vereadores, os juízes também entenderam que o dinheiro repassado aos partidos e candidatos não representava qualquer tipo de irregularidade. O Ministério Público Eleitoral havia dito que a AIB era “laranja” do Secovi, o sindicato que representa as imobiliárias de São Paulo. Organizações sindicais não podem doar dinheiro em campanha eleitoral, segundo a legislação e o MPE entendeu que o Secovi repassava a verba através da Associação.

A decisão que favoreceu Carlos Apolinário deve se repetir no julgamento dos recursos dos demais vereadores, do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e da vice Alda Marco Antônio (PMDB).

Ouça a entrevista do juiz Paulo Henrique Lucon, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Pela lei do barulho, vereadora abandona o silêncio

25 de março de 2010 / miltonjung / 11 Comentários

Há mais de um ano, Sérgio Mendes que participa do Adote um Vereador envia e-mails para a vereadora Marta Costa (DEM), de São Paulo. Estava frustrado com o silêncio da parlamentar até que nessa quinta-feira foi surpreendido ao questioná-la sobre a lei do barulho que mudou as regras do PSIU. Uma mensagem eletrônica chegou a caixa de correio dele explicando que a “democrata” apoio as mudanças pois representa a comunidade evangélica, na Câmara:

“Como sabe, pois me acompanha na CMSP, sou representante da comunidade evangélica do Município de São Paulo, portanto, meu voto foi favorável. Tendo como principal motivo as multas aplicadas pela legislação anterior. Certo de que há, ainda, muito a ser ponderado relativo à legislação do PSIU para que esta alcance o devido consenso sem que haja maiores ponderações, como ainda existentes e pendentes, o que é claro, ensejará no Parlamento Municipal, maiores discussões”.

Independentemente de concordar ou não com os argumento de Marta Costa, Sérgio escreveu para o grupo do Adote um Vereador, otimista:

“É um dia muito especial por que mesmo sem um encontro pessoal, fica claro que é possível para a cidadania, acompanhar, sugerir, criticar ou apoiar os seus representantes sempre que os nossos assuntos( de todos os cidadãos) forem discutidos na casa que é nossa e da maneira como eu concebo ser a meta do projeto, impessoal e objetivo”.

O e-mail da vereadora é martacosta@camara.sp.gov.br

Site tem opinião dos vereadores

O site Adote um Vereador criou página especial para a lei do barulho, onde você pode ler algumas opiniões dos parlamentares, saber quais são as mudanças feitas na Câmara, tem acesso as reportagens sobre o tema e deixa a sua opinião. O site está aberto para que os próprios vereadores publiquem o que pensam sobre o assunto, ajudando o ouvinte-internauta a se posicionar, também.

Veradores aprovam fim da ‘lei da mordaça’

24 de março de 2010 / miltonjung / 8 Comentários

Os servidores públicos estão livres para dar opinião. Pode parecer estranha esta frase, afinal vivemos em uma democracia. No entanto, um dos itens do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo (inciso I do artigo 179 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979) proibia os funcionários da prefeitura e autarquias municipais de manifestar sua opinião aos meios de comunicação.

Hoje, a Câmara Municipal de São Paulo revogou o que era conhecido por “lei da mordaça” ao aprovar projeto de lei do Executivo. O vereador Claudio Fonseca (PPS-SP) que acumula a função de presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo disse, em nota, que “jamais o servidor pode ser posto na condição de um ser de segunda categoria, despossuído de direitos civis, por ocupar um cargo público”.

Chama atenção neste caso, o fato de a lei da mordaça estar em vigor há 31 anos e nenhuma administração pública anterior ter se preocupado com a questão.

Novo PSIU para melhor ouvir Jesus ?

24 de março de 2010 / miltonjung / 73 Comentários

Por Carlos Magno Gibrail

Preconizadas e advertidas por Lula, surgem as “gracinhas” dos políticos em ano de eleições. Petróleo, PSIU e até mesmo horário de jogo de futebol. É a síndrome da derivação. Mexe-se naquilo que já está andando, enquanto há uma enormidade de problemas a serem resolvidos. Entretanto o escapismo não é aleatório, é intencional, pois se mira na base dos patrocinadores e/ou nos eleitores.

É o caso de SP. O vereador Apolinário (DEM) conseguiu mudar o PSIU, entidade que vagarosamente, mas consistentemente vinha evoluindo, com o argumento aparente de corrigir uma distorção de conceito e de sistema de medição. Discordava do valor atribuído à multa, relativo ao tamanho do ambiente gerador do ruído, e também da forma em que se media, pois propôs levar o controle para o local da reclamação e não o da origem.

Esta aparente confusão de origem e destino de som que, aliás, desconsidera a resolução No 1/90 do CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente, que remete à ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 10 151 e 10 152, tem o intuito de criar obstáculo para as reclamações ao PSIU.

Da denúncia anônima e medição no local emissor à denúncia identificada e controle na sede do denunciante com presença do denunciado e de testemunha, é um passo e tanto para o fim das reclamações ao PSIU.
Acusar as denúncias de falsas porque das 180.900 das quais o PSIU compareceu 140.000 vezes e multou apenas 6.032, é concluir exatamente o inverso.

É a mesma contramão de raciocínio que, de um lado embala os argumentos do Projeto Apolinário, quando na verdade está prestando serviço às Igrejas que falam com Jesus através de cânticos e sermões em altos brados. De outro, conflita com o Prefeito Gilberto Kassab, do mesmo partido, e José Police Neto (PSDB), líder de Kassab na Câmara Municipal. Ambos discordaram de Apolinário, com veto e voto contra, respectivamente.

Procuramos entender com Police Neto como São Paulo pode retroceder tanto, na poluição sonora, após ter um feito com a poluição visual, mais difícil e menos importante. Afinal foram extintas milhares de empresas, enquanto aqui se discute apenas o controle dos emissores de som acima das normas. Ao que, com a autoridade de quem votou contra o Projeto Apolinário, disse que o retrocesso tem conserto apresentando um novo Projeto. Ação que acredito provavelmente se fará, dada a reação da população. Ao mesmo tempo, José Police chama a atenção para o fato de que a fiscalização sobre o limite de horário da 1hora da manhã é fácil e está de pé.

Na entrevista realizada por Mílton Jung na segunda-feira, na CBN, ficou evidenciado que o Projeto Apolinário visa atender às Igrejas, eleitorado base do vereador, e foi usado para negociar apoio de outros partidos para contrapartidas de votação. Não se sabe quem votou em quê.

O Prefeito e seu líder estão preocupados com o bem estar da população. Talvez porque :

Olho no céu e vejo
Uma nuvem branca
Que vai passando
Olho na terra e vejo
Uma multidão
Que vai caminhando…

Roberto e Erasmo – Jesus Cristo

Palavras que refletem emoções ou emoções que são refletidas em palavras, não precisam de altos decibéis para serem ouvidas, absorvidas ou sentidas. A multidão sabe disso. Aguardemos as próximas eleições.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda, escreve às quartas no Blog do Mílton Jung e convida o eleitor, independentemente de credo, cor partidária ou gênero, a gritar contra lei do barulho

Kassab respira aliviado com absolvição de Apolinário

23 de março de 2010 / miltonjung / Deixe um comentário

O mesmo vereador que causou dor de cabeça ao prefeito com a aprovação da lei do barulho é o portador das boas novas a Gilberto Kassab. Líder do DEM na Câmara Municipal, Carlos Apolinário foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo da acusação de receber doações de forma ilegal na campanha eleitoral de 2008.

Apesar de a decisão ter atendido apenas o recurso de Apolinário sinaliza o que acontecerá no caso do prefeito Gilberto Kassab (DEM), a vice Alda Marco Antonio (PMDB) e mais 22 vereadores, todos cassados em primeira instância. Sobre o prefeito, além de receber dinheiro durante a campanha da Associação Imobiliária Brasileira – considerada pelo Ministério Público Eleitoral ‘laranja’ do Secovi -, também recai a denúncia por ter aceitado doação de empresas que fazem parte de consórcios contratados pela prefeitura. Isto não parece, porém, ser um complicador, a partir de agora.

Por unanimidade, os juízes concluíram pela decadência da representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, ou seja, a denúncia foi apresentada depois do tempo regulamentar. Em nota, o vereador Apolinário também ressalta que “segundo o entendimento unânime dos desembargadores, a AIB não é fonte vedada para doações eleitorais, pois não é interposta pessoa do Secovi, o sindicato da construção civil, ao contrário do que acusava o Ministério Público”.

Ao julgar De acordo com o TRE, no caso de Apolinário a representação foi extinta com resolução de mérito.

O recurso do vereador Gilson Barreto (PSDB) não entrou em julgamento nesta terça-feira como estava previsto.

Blog reúne mensagens não respondidas

23 de março de 2010 / miltonjung / 4 Comentários

Tem gente que gosta de arrumar sarna pra se coçar. O Cláudio Vieira que já foi citado mais de uma vez aqui no blog é um desses. Participa do Adote um Vereador de olho do Marco Aurélio Cunha, controla o cumprimento do horário de coleta de lixo da Loga, participa das reuniões do Conseg da região dele e, por e-mail, abriu diálogo com a Subprefeitura do Butantã.

Inventou mais uma: abriu um blog onde vai reunir mensagens não respondidas. Mandou e-mail para um vereador e não teve resposta, vai para o blog. Enviou recado para algum órgão da prefeitura e ficou por isso mesmo, vai para o blog. Pretendia tirar dúvidas com alguma entidade e nada acontecer, vai para o blog, também.

E o blog está aberto para qualquer pessoa que não teve sua mensagem respondida. Portanto, se por acaso você está com dificuldade para se comunicar por e-mail com alguém, registra sua bronca lá no blog enderecoseletronicos.blogspot.com

Pauta do dia no #cbnsp

18 de março de 2010 / miltonjung / 2 Comentários

Dos ouvintes-internautas surgiram a dúvida sobre a necessidade de declarar os créditos e prêmios obtidos na Nota Fiscal Paulista e a bronca contra a lei do barulho aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo. E para atender esta demanda fomos em busca de respostas que estão nos destaques desta quinta-feira, no CBN SP:

Lei do barulho – O Ministério Público diz que o PSIU já não era capaz de combater os barulhos da cidade, antes mesmo da lei aprovada pelos vereadores. E recomenda que as reclamações sejam enviadas para pjmac@mp.sp.gov.br. Ouça a entrevista com o promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital Darci Ribeiro.

Imposto de Renda – Os créditos e prêmios obtidos na emissão da Nota Fiscal Paulista devem ser declarados no Imposto de Renda. Saiba como na entrevista com o secretário Adjunto da Fazenda do Estado de São Paulo, George Tormin.

Esquina do Esporte – O Corinthians fez o que tinha de fazer e já está na próxima fase da Libertadores na opinião do comentarista Victor Birner e do narrador Deva Pascovicci. Ouça a conversa com eles na Esquina do Esporte.

Época SP na CBN – As dicas do Rodrigo Pereira para hoje e para o fim de semana que estão na agenda cultural da cidade você acompanha aqui.