Governo reduz programa de escola em tempo integral, em SP

A afirmação é do ex-secretário estadual de Educação Gabriel Chalita ao analisar o desempenho do ensino público no Pisa – avaliação internacional que “reprovou” os alunos paulistas. Chalita que atuou no Governo Alckmin de 2002 a 2006 lembra que foram implantadas 500 escolas em tempo integral e a meta era ter mais 500 escolas a cada ano, no entanto o projeto não teve seguimento.

Ouça a entrevista do educador Gabriel Chalita:

São Paulo deixará de cobrar IPVA de carro roubado



Duplamente roubado. Essa é a sensação do proprietário de carros que tiveram seu veículo roubado e, mesmo assim, são obrigados a pagar IPVA. O governo paulista encaminhou para a Assembléia Legislativa projeto de lei que autoriza a dispensa e a restituição proporcional do imposto.

A proposta do Governo prevê ainda, na hipótese de o carro ser encontrado, que o imposto deverá ser recolhido no prazo de 30 dias.

Se a polícia não consegue reduzir o número roubos no Estado, ao menos o motorista não precisará mais pagar IPVA para o ladrão andar no carro dele.

Ilhabela vai cobrar pedágio urbano

Os carros que saírem de Ilhabela, no litoral paulista, terão de pagar pedágio para indenizar o prejuízo ambiental provocado. De acordo com projeto apresentado pela prefeitura os preços variam de R$ 2 (carros de passeio) a R$ 200 (microônibus).

O dinheiro que entrar no bolso da prefeitura sobre o título de Taxa de Preservação Ambiental (TPA) será destinados em projetos de educação ambiental, limpeza e conservação das áreas ambientais protegidas, e serão depositados em uma conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente. É o que diz a prefeitura.

Foto-ouvinte: Um poste no meio do caminho

Desde seis de novembro, após um acidente com dois carros, estes postes estão impedindo a passagem dos pedestres na esquina das ruas Torquato Neto e Caetano Pinto, no Bairro do Brás. Segundo o ouvinte-internauta Leonor de Lima a alegação da Eletropaulo para a demora na solução é que não há pressa em resolver o problema porque este não afeta o abastecimento de energia. Azar de quem passar por ali.

TAM tira agência da GOL

A concorrência acirrada das companhias aéreas chega ao setor de comunicação corporativa. Após retirar da Gol um dos seus principais executivos, David Barione, a Tam contratou a MVL, agência que recebeu o Prêmio Aberje-Brasil/2007, nesta quinta-feira, pelo trabalho realizado no gerenciamento de crise quando um avião da empresa caiu após ser atingido por um jato da Embraer.

O desafio da MVL será recuperar a imagem de confiança da TAM após a série de problemas enfrentadas pela empresa durante a crise aérea e o acidente no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Mira: Tem saída, sim !

Simples e ecológica é a árvore de Natal que encontrei no meu caminho para a rádio CBN. As garrafas PETs presas em pedaços de madeira e um Papai Noel no alto mostram que é possível valorizar espaços perdidos da cidade, como esta ponta de terreno na rua Rafael Barros Monteiro, na Vila Sônia.

Cidade paulista tem surto de catapora

Um surto de catapora tem preocupado a população e as autoridades de saúde do município de Santa Isabel, São Paulo. Por causa disso, o Ministério Público Federal da região entrou com uma ação civil pública pedindo ao Ministério da Saúde o fornecimento de pelo menos 5 mil vacinas para as crianças do município, segundo apurou o repórter Adamo Bazani, da CBN.

De acordo com o órgão, só neste ano, 120 crianças foram contaminadas. Duas delas morreram.
O procurador Mateus Baraldi explica que há risco de o problema atingir municípios próximos. As apurações do Ministério Público Federal surgiram depois de denúncia da população. O Ministério da Saúde espera notificação sobre a ação civil pública. O órgão alegou que agora não é época de vacinação contra a catapora

Leis inócuas, legislação atrasada e dinheiro desperdiçado

Um levantamento inédito mostra que 48% das leis que necessitam de regulamentação do executivo municipal estão esquecidas no gabinete de algum assessor do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Bem verdade que boa parte não faz a menor falta e não influenciará a vida do cidadão paulistano, no entanto desperdiçou-se tempo e dinheiro para que tramitassem e fossem aprovadas na Câmara.

O relatório realizado pela voluntária da ONG Voto Consciente Isadora Sbampato Constant de Almeida mostra que entre janeiro de 2000 e novembro de 2007 foram criadas 1.632 leis na cidade das quais 420 exigiam regulamentação. Dessas, 282 foram regulamentadas e 138 esperam que alguém se interesse por elas.

Entre as leis de utilidade discutível, apontadas pela ONG, estão as que se referem a datas comemorativas. Exceção feita aquelas de incentivam a integração cultural e segmentos da sociedade, as demais apenas engrossam a burocracia municipal. Estão na lista, também, as que batizam ruas, avenidas, praças e outros locais públicos.

A ONG questiona a qualidade do trabalho legislativo, assim como a legislação que obriga, por exemplo, que o prefeito regulamente lei que cria o “Dia do Jipe” ou “do Raulzito”(confesso que não perdi tempo pesquisando quem é o homenageado, mas imagino que seja para lembrar Raul Seixas).

Além da falta de qualidade de parte dos textos que saem da Câmara e dos acordos que levam a Casa a aprovar pelo menos uma lei de cada um dos vereadores a cada semestre, sem que sejam avaliadas com a profundidade exigida, a prática de não regulamentá-las também interessa ao executivo. Em algumas situações, o administrador municipal deixa a lei engavetada exercendo o que foi batizado de “veto branco”. Como não tem interesse no texto aprovado pela Câmara não o regulamenta e assim não precisa submeter o veto aos vereadores.

Foto-ouvinte: É Natal !

São Paulo já é cenário das mais variadas criações natalinas. Os primeiros foram os shopings (sempre eles), as lojas de rua vieram em seguida e as casas e prédios logo entraram no clima, decorando suas fachadas. O ouvinte-internauta Reginaldo Antonio Corrêa não se conteve em apenas ver esta casa e decidiu compartilhar com a gente enviando a foto para o blog. Se você encontrou no seu caminho uma imagem natalina interessante, não se acanhe. Mande para milton@cbn.com.br.