Os vereadores de São Paulo terão a oportunidade de mostrar ao cidadão que estão dispostos a mudar a forma de administrar a cidade. Na quarta-feira próxima, dia 22, o movimento Nossa São Paulo vai propor lei que obriga o prefeito a entregar um plano de metas 90 dias após tomar posse. Este documento vai pautar as decisões do Executivo no restante da gestão e se não for cumprido poderá levar até mesmo ao afastamento dele do comando da prefeitura.
A proposta será encaminhada em forma de emenda a lei orgânica do município e segue modelo realizado com sucesso na cidade colombiana de Bogotá.
A intenção é fazer com que o prefeito se comprometa a desenvolver os projetos propostos dentro dos prazos estabelecidos pela administração municipal. Substitui-se, assim, a prática da promessa eleitoral pelo planejamento de curto, médio e longo prazo. O cidadão, através de diferentes mecanismos, terá como acompanhar a execução deste plano. Vai se transformar em fiscal das ações do prefeito.
Caso não tenha capacidade de cumprir as metas apresentadas no início da gestão, o prefeito terá de dar explicações públicas, correndo o risco de ser denunciado na justiça e sofrer processo de impedimento.
Informalmente, líderes dos partidos na Câmara se comprometeram com o Nossa São Paulo a votar e aprovar a emenda. Na quarta, às 13h30, provavelmente estarão a espera da comitiva que entregará a proposta de mudança na lei orgânica. Para garantir esta revolução na maneira de administrar uma cidade, no entanto, terão os vereadores de aprofundar a discussão, convocar audiências públicas, e levar para plenário sem muitas delongas. A intenção é que o futuro prefeito, que assumirá em 2009, entre para a história como o primeiro do Brasil a se comprometer por escrito com metas de desenvolvimento para a cidade e apresente um calendário para a execução destas ações.
A cerimônia de entrega da proposta é aberta à população. E nós – nós todos – vamos acompanhar de perto o tratamento dado pelos vereadores a esta idéia.