MÍLTON JUNG

O que eu penso sobre a maioridade penal

/ miltonjung / 19 Comentários

Texto escrito, originalmente, para o Blog Adote São Paulo, da revista Época São Paulo

 

el arma homicida

 

Antes de começar a ler este texto, saiba que ainda me dói lembrar que, há um ano, minha casa foi ocupada por oito pessoas armadas, dentre elas jovens e adolescentes, que ameaçaram meu filhos e minha família. Portanto, mesmo que você discorde de cada palavra aqui escrita, e aceitarei isto com naturalidade pois compreendo as emoções e razões que nos movem quando falamos de segurança pública, não desperdice nosso tempo desejando que eu e meus familiares sejamos vítimas de violência cometida por menores de idade. É o tipo de pensamento que desmerece a crítica, enfraquece os argumentos e o torna tão desumano quanto os bandidos que precisamos combater.

 

O envolvimento de jovens com menos de 18 anos em casos de violência, como assaltos e assassinatos, tem provocado comoção na sociedade. Levantamento feito em oito Estados brasileiros mostra que, em 2012, aumentou o número de apreensão de crianças e adolescentes. Ano passado, 18% das pessoas capturadas pela polícia eram menores de idade; em 2011, este percentual era de 17%.

 

Muitas pessoas defendem a redução da maioridade penal como forma de combater esta violência. A ideia é defendida por autoridades policiais e governamentais, também.

 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, diante do aumento dos casos de violência registrados no Estado que comanda, cometidos por jovens e adultos, apresentou proposta, ao Congresso Nacional, que prevê mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta de Alckmin sugere que se o menor cometer crime hediondo, o juiz poderá determinar que o infrator fique internado até 8 anos, em vez de 3 anos, como previsto atualmente; ao completar 18 anos, este infrator terá de ir para um regime especial, ficando afastado daqueles infratores com até 17 anos; defende, também, aumento de pena para adultos que usarem menores nos crimes. O governador diz que não é a favor da redução da idade penal.

 

Ao contrário do que se propaga, a legislação brasileira prevê punição a jovens envolvidos em crimes, seguindo recomendações internacionais e leis em vigor em outros países. Segundo o Unicef, de 54 países analisados, a maioria adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como no Brasil. E têm legislação específica de responsabilidade penal juvenil para crianças a partir de 12, 13 ou 14 anos. No caso brasileiro, esta responsabilidade começa aos 12 anos, idade a partir da qual, a criança que tenha cometido alguma infração pode ser internada em entidades coma Fundação Casa, em São Paulo.

 

Apesar do destaque que o envolvimento de menores em crimes tem tido na imprensa, e da reação de governos e parte da sociedade, as estatísticas mostram, claramente, que menos de 1% dos assassinatos no Brasil são cometidos por menores. Ou seja, são os adultos os responsáveis pela maior parte dos assassinatos no País. Em contrapartida, o Mapa da Violência mostra que de cada três mortos por arma de fogo, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos. Os jovens representam 67,1% dos mortos por armas de fogo. Ou seja, são mais vítimas do que algozes.

 

Importante perceber que o aumento nos últimos anos da entrada de adolescentes no mundo do crime está relacionado ao envolvimento com o tráfico de drogas.

 

Reduzir a maioridade penal para 14 ou 16 anos, conforme propostas discutidas no Congresso Nacional, não vai reduzir os índices de violência. Servirá apenas para dar uma resposta à comoção popular. Haja vista, que mesmo com as leis em vigor para maiores de idade, os crimes não estão diminuindo.

 

Causas que precisam ser atacadas para reduzir o envolvimento de jovens em crimes e, principalmente, conter a violência no País: combater o tráfico de drogas; melhorar o trabalho de polícia preventiva; tornar mais eficiente a investigação policial para identificar os criminosos. No caso específico para os jovens: melhorar o sistema de proteção social nas áreas mais carentes; melhorar a qualidade dos ensino médio e fundamental; criar programas públicos para atedimento de menores, tanto em situação de risco como os envolvidos em crimes; capacitar e qualificar profissionais que realizam as ações socioeducativas aos menores internados, melhorando os índices de ressocialização e reduzindo os casos de reincidência.

Receita cria mais uma burocracia

/ miltonjung / 8 Comentários

 

Escrituração Fiscal Digital, mas podem me chamar de EFD Contribuições. Assim me foi apresentada mais uma obrigação fiscal imposta pelo Governo a empresas como a que mantenho que, registre-se, está muito distantes de ser uma corporação de faturamento significativo, com folha de pagamento extensa e sede majestosa. Pobre de mim. Sou apenas um amontoado de papéis dentro de uma gaveta que me dá direito ao CNPJ e à emissão de notas fiscais para receber o pagamento pelo serviço prestado. Mesmo assim, a Receita Federal, desde março, obriga as empresas tributadas pelo Lucro Presumido (inclusive as inativas) a entrega, retroativa a janeiro, da tal escrituração.

 

Meu contador explica que EFD é um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos da União, Estados e Municípios, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Apesar de a EFD ser um arquivo digital, podendo ser transmitido via internet, o que insinua uma simplicidade para sua declaração, o formulário envolve o preenchimento de 1.000 campos e exige a implantação de tecnologia apropriada.

 

Com mais burocracia, mais custos. E quem paga a conta é o contribuinte que diante de uma EFD só tem a exclamar: FDP!

Nos EUA, seu cão rende mais ao médico do que o ser humano

/ miltonjung / 1 comentário

 

 

O doutor Evan Levine é cardiologista em Nova Iorque e vive no estado americano de Connecticut, onde tive oportunidade de conhecê-lo pessoalmente. Algumas vezes, tenho oportunidade de receber, por e-mail, a coluna que escreve com o sugestivo nome de ”O que seu médico não vai(ou não pode) dizer”. Nesta semana, em seu texto, tenta mostrar como a medicina está mais viável para os médicos que atendem animais do que os que tentam curar o ser humano, ao menos nos Estados Unidos (no Brasil seria diferente?). A crítica tem um alvo: a remuneração proporcionada pelo sistema de saúde americano – algo que me lembra muito a situação enfrentada por profissionais brasileiros de medicina muito mal pagos pelas operadoras de plano de saúde e pelo próprio SUS.

 

Leveni começa o artigo lembrando episódio do seriado Seinfeld, no qual Kramer, o amigo alucinado, leva ao veterinário o cão de um conhecido, alegando que animal de estimação está doente. Ao chegar no consultório, descreve ao médico os sintomas dele e não do cachorro, calculando que seria indiretamente medicado e a um custo bem menor (o vídeo está acima). Do ponto de vista do humor, a estratégia estava correta, mas distante da realidade americana, segundo constata o dr. Levine:

 

“Nesta semana, um colega (cardiologista) contou-me a história de seu cão e os custos para tratá-lo. Infelizmente, seu melhor amigo morreu em consequência de insuficiência cardíaca congestiva, depois de ser submetido a um ecocardiograma que lhe custou US$800, pagamento feito no ato. O tratamento incluiu, ainda, uma ecografia abdominal, que me pareceu desnecessária, e foi realizada pelo veterinário que não é especialista em doenças do coração. A máquina utilizada para realizar o teste foi provavelmente um modelo mais antigo, usado antigamente em seres humanos, que custa uma fração dos equipamentos de eco existentes hoje nos consultórios de medicina. Se ele ou qualquer outro cardiologista tivesse realizado o mesmo tipo de ecocardiograma em um paciente, com uma máquina nova e muita mais cara, teria direito a receber US$250 através da seguradora dentro de um mês. A “eco” para cachorros custou-lhe mais do que o dobro do que ele receberia para a realização de um ecocardiograma em seres humanos! E ele teve que pagar em dinheiro, antecipadamente! Muitos cardiologistas, hoje em dia, têm que pedir autorização da seguradora do paciente e oferecer razões detalhadas para ter direito ao valor cobrado, preferindo arriscar e fazer o exame antes mesmo da instituição assumir este custo.”

 

Dr.Levine diz que gostaria de ser ressarcido pelas seguradoras da mesma forma que os veterinários estão sendo pagos pelos donos de cães. E faz um ótimo trocadilho com mais sentido em inglês do que em português: “I do hope that medicine is going to the dogs”. Brinca, assim, com a expressão “going to the dogs” que ao pé da letra seria “indo para os cachorros”, mas que, em português, significa “ir de mal a pior”.

Novas regras, novas músicas para as domésticas

/ miltonjung / 1 comentário

 

 

A aprovação das novas regras para as empregadas domésticas causaram enorme polêmica e uma série de dúvdas, parte delas tiradas durante a apresentação do Jornal da CBN. A mudança nos inspirou, também, a produzir a charge eletrônica de encerramento do programa que ganhou um toque especial com Paschoal Junior e Thiago Barbosa, sempre dispostos a aprontar para cima do Clésio Botelho. O resultado foi tão bom que recebi, por e-mail, pedidos para reproduzir o fim do jornal, o que faço agora neste post.

 


Ouça o encerramento do Jornal da CBN, desta quarta-feira.

Cadê o dinheiro do Lalau ?

/ miltonjung / 3 Comentários

 

 

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto construiu um prédio nababesco para abrigar o Tribunal Regional do Trabalho, na capital paulista. Aproveitou para fazer um acerto de contas com o dono da construtora, ex-senador Luis Estevam, que resultou no desvio de R$ 170 milhões, de acordo com denúncia que o levou a ser condenado a pouco mais de 26 anos de prisão, pena que havia sido revertida em prisão domicilar. Ontem, Lalau, apelido carinhoso que recebeu dos amigos (e foi propalado na imprensa pelos inimigos), teve de voltar à cadeia com a suspensão da prisão domiciliar. Pergunta comum quando tratamos do caso Nicolau é quanto de dinheiro voltou aos cofres públicos. Quase nada é a resposta. Em setembro do ano passado, a Suíça decidiu repatriar cerca de US$ 7 milhões bloqueados desde 1999 em uma conta do ex-juiz em um banco do país.

 

A busca pelo dinheiro desviado e a volta de Lalau à prisão inspiraram o encerramento do Jornal da CBN, desta terça-feira, dia 26/03, que você ouve clicando neste link.

Faltou o grito da torcida

/ miltonjung / 2 Comentários

Texto publicado originalmente no Blog Adote São Paulo, da revista Época São Paulo

 

 

A apuração dos votos do Carnaval de São Paulo foi um total anti-clímax. As arquibancadas do Sambódromo estavam vazias devido a proibição de presença de torcidas, resultado da baderna realizada no ano passado. Somente alguns representantes, devidamente credenciados, puderam assistir à leitura dos votos pela diretoria da Liga de Escola de Samba de São Paulo. Na transmissão de rádio e TV, era constrangedor o silêncio que se fazia após uma nota 10 para bateria, samba-enredo, alegoria ou seja lá qual fosse o quesito analisado. Seria melhor, como disse meu colega de Hora de Expediente, Luis Gustavo Medina, mandar as notas pela internet – mais limpo, incolor, insípido e inodoro. Muita gente deve ter aplaudido a decisão em nome da ordem e dos bons costumes. Eu lamentei. Jamais entendi que eliminar pessoas seja o melhor caminho para se resolver os problemas da cidade. É como proibir que as pessoas sigam para os pontos de ônibus, que produzam lixo ou queiram estudar para acabar com a enorme pressão sobre estes serviços públicos. Educar, controlar e punir os envolvidos é melhor caminho do que, simplesmente, proibir todos os demais de se divertir. Organiza-se jogos de futebol com uma só torcida, como em Belo Horizonte, para impedir a violência; proíbi-se celular em agências para combater a saidinha de banco, como aqui na Capital; se quer tirar o carona das motos devido aos assaltos à mão armada. Soluções simplórias para assuntos complexos.

 

São Paulo merece saídas mais inteligentes, sob risco de se transformar em uma cidade sem graça, sem cor, sem alma, sem o barulho das pessoas.

A mentira no mundo corporativo

/ miltonjung / 1 comentário

 

 

Nas palestras para executivos e empresas um dos pontos que destaco é que a mentira jamais deve pautar a política de comunicação corporativa. Quando houver informações que devem ser mantidas em sigilo, seja por questões estratégicas seja por questões legais, o porta-voz deve ser sincero, pedir desculpas se for o caso e dizer de forma direta que não pode comentar o assunto. Se possível, ofereça alguma dado que seja útil ao interlocutor demonstrando boa vontade em atendê-lo. Porém, jamais, em nenhuma situação, por mais grave que seja, minta. A mentira fragiliza a corporação e seus profissionais. Agora ou daqui a pouco, nós vamos descobrir a verdade.

 

A mesma regra deve prevalecer nas relações internas dos profissionais, no entanto é evidente que os mentirosos estão à solta. Afinal, a mentira é inerente ao ser humano e muitas vezes garantia de sobrevivência não apenas nas corporações. Há os que mentem para agradar e os que mentem para escapar de situações constrangedoras. Há os que mentem para prejudicar e os que mentem para se beneficiar. Há mentiras aceitas socialmente e mentiras reprováveis. O maior cuidado que devemos ter é quanto a dimensão e o efeito desta mentira.

 

Em 29 anos de redação cruzei por muitos mentirosos. E, confesso, contei as minhas também. Espero que nenhuma tenha prejudicado colegas ou empresa. Nunca foi esta a intenção nem soube de mal que tenha sido cometido por este ato. Vale o destaque: mentir para o público nem pensar, é condenável, é execrável, um desserviço à sociedade. Podemos, como jornalista, não publicar toda a verdade em determinados momentos porque esta se constrói no decorrer dos fatos e não a temos desde os primeiros instantes. Nem sempre ao se cobrir casos jornalístico se tem o domínio de todos os acontecimentos e para se chegar a verdade final são necessárias investigações mais profundas. De qualquer forma, busca-se sempre publicar a verdade daquele momento, que pode ser transformada diante de novas informações.

 

Um caso engraçado de mentiroso: um ex-colega – omito o nome não para mentir, mas para nos preservar – era incapaz de ouvir qualquer assunto sem contar algo extraordinário do qual teria feito parte. Os que conheciam a fama dele, costumavam provocar alguns assuntos apenas para ver como se sairia. Uma das histórias mais interessantes foi quando ouviu grupo de colegas falando de acidentes de avião e ele, sem constrangimento, contou que já havia pilotado e, por habilidade e sorte, conseguira escapar de uma tragédia ao pousar o monomotor sobre a rede de fios elétricos. Tentou convencer os colegas ainda de que Dolores Duran compôs para ele a música ‘A Noite do Meu Bem’, em 1959, e, em uma de suas viagens à Washington, foi convidado por assessor de JFKennedy para visitá-lo na Casa Branca. Não estou mentindo, não. Foi isso mesmo que ele contou. Se duvidar, pergunte ao meu pai, também colega do referido. Foi ele, aliás, que, em texto publicado aqui no Blog do Mílton Jung, apelidou nosso companheiro de rádio de Barão de Münchhausen, nascido no século 18, que serviu ao exército alemão e de tantas histórias extraordinárias e inverossímeis virou personagem de livro infanto-juvenil e de filmes para o cinema.

 

Infelizmente assisti a casos de mentiras que me levaram a questionar o comportamento ético do jornalista. Conto um dos que mais me incomodaram: uma ex-colega foi pautada a cobrir um assunto pois seu diretor de departamento tinha interesses comerciais no produto que seria apresentado. Ao retornar para a redação, o editor tentou entender qual o interesse jornalístico da reportagem e a jornalista, sincera, explicou a situação. Ao ser cobrado, o diretor negou que tivesse pautado a repórter. Ela foi demitida e o mentiroso garantiu seu emprego por mais alguns anos, a despeito do peso que levou na consciência. Em situações como essa, quando seu superior mente, é preciso avaliar bem se vale a pena permanecer naquele ambiente de trabalho e quanto estas situações podem prejudicar a sua imagem profissional.

 

Quanto a colegas mentirosos é sempre bom usar uma régua simples. Mentiras engraçadas, sorria; mentiras brandas, releve; mentiras graves, denuncie ou vá para bem longe para não ser contaminado.

O 'jeitinho brasileiro' é inimigo da prevenção

/ miltonjung / 4 Comentários

 

Favela-prédio

 

Somos o país do ‘jeitinho’ e nos orgulhávamos disso, pois sinalizava nossa capacidade de improvisar, encarar as situações mais complexas e oferecer soluções práticas. Nos tornamos refém desta história quando a exceção passou a ser regra e transformamos em definitivas medidas que tinham caráter provisório. Poucos duvidam que o Brasil não consiga realizar a Copa do Mundo ou os Jogos de 2016, pois sabem que na hora certa faz-se um puxadinho, pede-se emprestado, decreta-se feriado ou se oferece atendimento especial para privilegiados e pedimos compreensão aos demais, em nome da nação. Na boate Kiss não era diferente a “boa intenção” em manter a casa aberta para a gurizada se divertir, mesmo porque quando somos mais jovens basta um bom som e uma ótima companhia para a festa rolar.

 

O ‘jeitinho brasileiro’ deixa aberta a porta corta fogo do prédio para o ar circular, faz galhofa com as simulações de incêndio organizadas por solitários brigadistas (quando eles existem); entrega para o mestre de obra a função de engenheiro e substitui o projeto do arquiteto por rabiscos no papel de pão (esse não existe mais com certeza). As placas de trânsito são meramente ilustrativas: se o limite é 60km, andamos a 80Km, pois temos certeza de que não haverá problema; se o sinal é de “Pare”, lemos reduza a velocidade. Problemas de saúde, resolvemos no balcão da farmácia; exames preventivo são perda de tempo.

 

Em um resort no litoral baiano, construído com dinheiro de fundo de pensão, as normas de seguranças eram muito rígidas a ponto de me chamar atenção. Não precisei muito tempo para descobrir o motivo: o seguro de vida feito por executivos estrangeiros exige a estrutura para pagasr indenização em caso de acidente. A obscesão pela prevenção que nos causa incomoda é obrigatória em países da Europa e nos Estados Unidos. Por isso, enquanto no Brasil tanto faz como tanto fez, nos prédios americanos as portas abrem para fora. É para a rua que se vai quando há situação de risco e o acesso tem de ser facilitado.

 

Precisamos implantar a cultura da prevenção e as escolas serão importantes nesta iniciativa. Não defendo a criação de uma matéria específica para o assunto, a grade escolar já está completamente ocupada. Podemos, porém, discutir o assunto com os alunos de forma interdisciplinar, em palestras, atividades extra-curriculares e campanhas internas. Que escola realiza treinamento de fuga, preparando seus estudantes para casos de risco? Curitiba, na administração Jaime Lerner, levou o tema da reciclagem à sala de aula e mudou o comportamento das famílias.

 

Os governos – União, Estado e Municípios – devem usar as verbas publicitárias, desperdiçadas em “propaganda política” para mobilizar a sociedade. São Paulo, ano passado, incentivou o respeito à faixa de segurança e diminui os acidentes nos pontos em que a campanha se concentrou.

 

Em casa, na empresa, na Igreja, na sociedade em que atua, é sua a responsabilidade. Com seus filhos, pais, parentes, amigos e colegas insista na ideia de que o “jeitinho brasileiro” é inimigo da cultura da prevenção.