21 anos, dez comissões e nenhuma reforma

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Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

Em outubro de 1992, como decorrência do Impeachment do então Presidente da República, foi instalada na Câmara dos Deputados a “Comissão Especial de Legislação Eleitoral e Partidária” encarregada de elaborar uma primeira versão para uma nova lei dos partidos políticos e também a lei temporária que regulamentou as eleições gerais de 1994.

 

No mês de março de 1995, a “Comissão Especial da Reforma Política e Eleitoral” recebeu o projeto de alteração da lei dos partidos políticos que resultou na Lei Nº 9.096/95, a atual Lei dos Partidos Políticos brasileiros.

 

Uma terceira Comissão, integrada exclusivamente por Senadores e denominada “Temporária Interna encarregada de estudar a reforma político-partidária”, foi instalada em 21 de junho de 1995 sob a missão de sistematizar projetos relacionados a uma Reforma Política que tramitavam simultaneamente nas duas Casas do Congresso Nacional. Este foi o grupo de trabalhos que primeiro sistematizou um conjunto de itens relacionados ao sistema eleitoral propondo modificações substanciais.

 

A quarta, “Especial da Reeleição”, funcionou simultaneamente à anterior e aprovou a Emenda Constitucional Nº 16, que introduziu a polêmica possibilidade de reeleição para os cargos do Poder Executivo.

 

Em abril de 1997, a Câmara dos Deputados instalou nova “Comissão Especial” objetivando a elaboração de uma lei temporária para disciplinar o pleito subsequente. Seu trabalho resultou na Lei Nº 9.504/97, conhecida como Lei Eleitoral ou das Eleições que, a par de regular todos os pleitos do país, traz inúmeras incongruências, inutilidades e omissões.

 

Nos meses de maio de 2001 e fevereiro de 2003, duas outras “Comissões Especiais” foram instaladas novamente na Câmara pretendendo a retomada do Relatório de 1998. A primeira formulou o Projeto de Lei nº 5.268/01, que ampliou a proposta original mediante alterações no processo eleitoral. A segunda apresentou o PL 2.679/03 propondo a extinção das coligações para as eleições proporcionais, instituindo a Federação de Partidos, lista fechada e regulamentando o financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais.

 

Em 30 de maio de 2007, o Plenário da Câmara dos Deputados, por 378 votos a 43 e 4 abstenções, aprovou requerimento de urgência para o denominado “novo projeto da Reforma Política”, materializado no PL 1.210/07 que, na prática, reeditou os anteriores mas que poucos meses depois, foi inteiramente rejeitado. Um detalhe explicitando a costumeira postura errática e superficial do Congresso na matéria: para desobstruir a pauta, foi necessário a Casa rejeitar o Projeto de Lei nº 8.039, de 1986, anterior à Constituição vigente e que reunia mais de 100 propostas tratando de matérias relacionadas a uma reforma política.

 

Em 2011, nova proeza parlamentar se configurou: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados implantaram duas comissões para estudar e elaborar, separadamente, propostas para uma reforma política. Resultado: projetos superficiais, inconsistentes e nada alterado na legislação.

 

Em julho de 2013, após as bizarras manifestações do Poder Executivo pregando inicialmente uma Constituinte exclusiva e depois um plebiscito, a Câmara dos Deputados instalou a décima comissão temática num espaço de 21 anos para estudar e deliberar sobre o mesmo assunto. Desta vez a matéria se encontra no Projeto de Lei nº 5.735/13, o qual, restrito à Brasília, introduz avanços e retrocessos na legislação eleitoral e partidária do país.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor dos livros “Prefeitos de Porto Alegre – Cotidiano e Administração da Capital Gaúcha entre 1889 e 2012” (Editora Verbo Jurídico), “Vereança e Câmaras Municipais – questões legais e constitucionais” (Editora Verbo Jurídico) e “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Jornada Mundial da Juventude conheceu o Brasil como somos

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A Jornada Mundial da Juventude se encerrou com resultados contraditórios. A felicidade de jovens católicos com os quais tive oportunidade de conversar impressionava, todos entusiasmados com a manifestação religiosa que marcou o Rio de Janeiro na última semana e se espalhou pelo Brasil, a partir da ampla cobertura jornalística e transmissões dos eventos pela televisão. O comportamento do Papa Francisco e seus vários recados enviados de forma direta, que migraram da religião à política, surpreenderam boa parte dos brasileiros, inclusive parcela dos que não concordam com ideias defendidas pela Igreja Católica.

 

Por outro lado, assistimos a problemas que evidenciaram a falta de organização e planejamento. Desde a barbeiragem da escolta no primeiro dia que levou o Papa e sua comitiva a ficarem presos em congestionamento e expostos a riscos até as dificuldades para os peregrinos se deslocarem na cidade do Rio. Por sinal, deste lado do evento, nada que nos surpreendesse. O que se enfrentou nesses últimos dias é o que todo brasileiro precisa encarar em seu cotidiano. Os engarrafamentos e a falta de mobilidade emperram o desenvolvimento das nossas cidades e prejudicam a qualidade de vida dos cidadãos. Sexta-feira, por exemplo, sem Jornada nem evento especial, a cidade de São Paulo registrou mais de 300 quilômetros de congestionamento. Metrô parado, falta de ônibus e ruas entupidas são tão comuns quanto obras mal planejadas, como a do Campo da Fé, construído sem estrutura suficiente para suportar os dias de chuva. Pessoas morrem todos os anos e em grande quantidade por ocuparem áreas de risco e com a conivência do Estado. Foram 30 no chuvoso verão paulistano, este ano, e apenas em um evento de março, em Petrópolis, região serrana do Rio, 16 morreram.

 

O “imagina na Copa” voltou com força nestes dias, seguido da previsão de um desastre em 2014. Não compartilho do mesmo pessimismo, a começar pelo fato de que em nenhuma das cidades sedes teremos a necessidade de movimentar milhões de pessoas ao mesmo tempo em tão pouco espaço como ocorreu na Jornada Mundial da Juventude. Isto reduzirá o impacto da falta de infraestrutura. Mas também não me iludo com a ideia de que os serviços serão prestados à altura do que competições do porte da Copa’14 e da Olimpíada’16 exigem.

 

Resumo os sete dias de evento com frase que foi dita pelo colega Carlos Heitor Cony, no Liberdade de Expressão, do Jornal da CBN, sexta-feira passada: na Jornada dois personagens cumpriram bem o seu papel: o Papa e o povo.

 

Quanto ao resto, digo eu, é o que nós já conhecemos muito bem.

Avalanche Tricolor: Grêmio vence e comemora 30 anos da Libertadores

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Grêmio 2 x 0 Fluminense
Brasileiro – Arena Grêmio

 

Gremio x Fluminense

 

Há 30 anos estava no velho Estádio Olímpico, que deve ser tombado nos próximos meses, já sem voz e suado de emoção, comemorando a primeira conquista da Libertadores. Era uma quinta-feira à noite, fria como eram as noites de inverno no Rio Grande do Sul, naquela época. Atualmente, a meteorologia sempre nos prega algumas peças com calor fora de época, apesar de que a última semana fez vingar a tradição. Naquele 28 de junho, nenhum frio, porém, levaria mais cedo para casa os 80 mil gremistas que foram ao Monumental, pois acabávamos de ser testemunha de uma conquista inédita para o futebol gaúcho alcançada por jogadores forjados à posição de heróis a cada batalha vencida na temporada sul-americana. Confesso que, ao contrário do primeiro título que festejei como torcedor gremista, o Gaúcho de 1977, não consigo lembrar bem de onde assisti àquela final. Poderia estar nas cadeiras cativas, que ficavam no anel superior do estádio, ou na cabine de transmissão da TV Guaíba, ao lado de meu pai que narrava a final contra o Penãrol. Certo era minha satisfação em ter participado de um momento histórico relembrado nessa tarde de domingo em um novo estádio, a Arena do Grêmio.

 

Gremio x Fluminense

 

Tarcísio, Baidek, Paulo Roberto, Mazaropi e Valdir Espinosa foram alguns dos ídolos, campeões de 1983, que enxerguei na homenagem feita antes da partida contra o Fluminense, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro. Sempre que os vejo me emociono pela alegria que ofereceram a todos os torcedores. Daquele tempo, além das lembranças, ficamos com o legado de uma história que nos concedeu a imortalidade. E com Renato Portaluppi, nosso ponteiro direito, fundamental pelo talento e valentia na vitória final (o que se repetiria meses depois no Mundial), agora travestido de treinador. Quis o destino que ele estivesse no comando do Grêmio na partida em que comemoraríamos os 30 anos da primeira Libertadores. Entramos em campo com a camisa tricolor e o calção branco, como em 1983, mas, apesar da importância da data, REnato sabia que o cenário desse domingo era bastante diferente daquele que comemoramos o título sul-americano, e não apenas por estarmos em outro estádio. Por isso, respeitosamente, apenas cumprimentou seus velhos colegas, deixou a festa para os torcedores na arquibancada e foi trabalhar.

 

O Grêmio, com a responsabilidade de seu técnico, trabalhou sério, marcou com valentia, despachou bola quando necessário, trocou passe quando possível e driblou como alternativa. Ainda houve algumas trapalhadas e jogadas arriscadas, nada que compromete-se. Assisti ao jogo, como de costume, na minha casa aqui em São Paulo, pela televisão. Não gritei a ponto de perder a voz nem fiz escorrer gotas de suor como em 1983, mas, guardadas as devidas proporções, também saí deste jogo satisfeito. Em especial com o desempenho do paraguaio Riveros que fez sua estreia. Apareceu bem na frente, marcou o gol que abriu o placar e mostrou que tem lugar certo na equipe.

 


As imagens deste post são do site do Gremio. Ao clicar nelas você visitará a página do clube no Flickr

De mais um recomeço

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Por Maria Lucia Solla

 

 

Férias terminadas, missão cumprida, e agora a longa volta para o Brasil.

 

São cinco horas da manhã, e estou sentada na sala de embarque do aeroporto de Fort Lauderdale, na Flórida. Esta ala está passando por uma reforma e já tem homens trabalhando e martelando. Nada que incomode, mas fica tudo feio e desarrumado.

 

Não sei se você tem viajado pelos Estados Unidos e se já enfrentou a situação de ter que tirar os sapatos para que eles, assim como você e toda a tua bagagem, possam passar por dedos nervosos e Raio X. Esta é minha segunda experiência, e ainda terei mais uma quando chegar em NY para tomar o voo de volta para o Brasil.

 

Minha estreia ‘descalça no aeroporto’ foi quando embarquei, no dia 20 deste mês, de NY para a Flórida. Fui pega de surpresa, de sandália alta, daquelas de uma tirinha fina segurando os dedos e fivela no tornozelo arrematando o pacote. Quando vi que as pessoas tiravam os sapatos, entendi. Não!

 

Pos é, sim! Para tirar a sandália do pé direito foi menos complicado, uma vez que o pé esquerdo, apoiado num belo salto, me dava altura suficiente para esticar a perna direita, pôr o pé na esteira e, só um jeitinho aqui, outro ali, e lá se foi um pé. Mais difícil um pouco foi realizar a mesma proeza com o pé esquerdo, pois o direito, já descalço, me privava de uns sete centímetros. Já se vai tempo do meu tempo de balé, mas fiz um alongamento surpreendente e consegui tirar o segundo pé da sandália e colocá-la numa bandeja. plástica que foi rolando pela esteira, com meus outros pertences, para o exame minucioso de dedos nervosos e máquinas curiosas.

 

Adianta a fita e os dois pés já estão calçados novamente. Ufa! Esquisito, seu.

 

Além da desarrumação da sala de embarque, tenho reparado que a gritante maioria das pessoas não se arruma mais, para nada. Nem para viajar. Ou melhor, principalmente para viajar. Chinelo de borracha, bermudão e camiseta. Um ar desleixado invade o aeroporto que, há não muito tempo, era pura festa. Mas deixa para lá.

 

Meu voo só sai às seis, e preciso que as voltas da vida e do relógio não virem as costas uma para outra, porque o avião que me leva de volta a São Paulo decola às onze e quinze, do aeroporto JFK. Me espera ainda um desembarque, e a tortura da espera por minha mala que será desovada (a gente nunca tem certeza disso) da aeronave e levada para um passeio de carrossel e que venha se oferecer na minha direção. Depois disso, andança apressada pelo aeroporto, até a ala da American Airlines, e descalça de novo.

 

Quando meu pai começou seu primeiro trabalho remunerado, tinha só catorze anos e nenhum par de sapatos. Começou descalço. Isso me dá a certeza de que posso sempre recomeçar.

 

E a vida continua.

 

Maria Lucia Solla é professora de idiomas, terapeuta, e realiza oficinas de Desenvolvimento do Pensamento Criativo e de Arte e Criação. Aos domingos escreve no Blog do Mílton Jung

Um passeio pelo inverno de São Paulo

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Por Dora Estevam

 

 

Vá passear no centro de São Paulo e se deixe envolver pela atmosfera de nostalgia criada pelas ruas e costruções antigas e pelos monumentos históricos. A região da Praça da Sé que ainda mantém marcas da época em que era impulsionada pela exportação do café hoje tem perfil bastante diferente. Sua economia é movida pelas muitas lojas, restaurantes e cafés que atraem pessoas de vários lugares do país. Por dia, em toda a área do centro paulistano circulam cerca de dois milhões de pessoas e em torno de 400 mil moram por ali, números calculados pela subprefeitura da Sé.

 

Gosto de caminhar nessa região e encontrar algumas surpresas como o café no Pátio do Colégio, local em que a cidade foi fundada. Além da exposição que conta parte da história de São Paulo e peças do século 16, há espaço para sentar e contemplar, que oferecem conforto aos visitantes. O charme do centro também está no Mosteiro São Bento e no café Girondino, que tem a decoração inspirada no começo do século 20. A praça em frente a Bolsa de Valores de São Paulo tem uma doceria bem charmosa e cheias de clientes ávidos por doces. E em todas as ruas e vias, encontra-se muita gente, que surge de todos os lados, que vem de todos os cantos, que lota as calçadas, toma as ruas, se transforma em um formigueiro.

 

 

Mesmo em uma semana gelada como a que tivemos na cidade de São Paulo, impossível sentir frio em meio a esta multidão. O calor humano prevalece e a visão da história nos aconchega. Para compartilhar com você parte desta sensação, apresento ao longo deste post imagens que fiz ao passear pelo centro paulistano. Faça bom proveito.

 

Dora Estevam é jornalista e escreve de moda e estilo de vida, aos sábados, no Blog do Mílton Jung

Conte Sua História de SP: minha carta ao Belenzinho

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O texto que foi ao ar no Conte Sua História de São Paulo foi enviado por Heloísa Valle Fernandes, mas é de autoria da mãe dela, Da. Maria Helena Cavalcante Fernandes, que completou 80 anos, em novembro de 2012. Dona Maria Helena escreveu esta história de próprio punho:

 

 

Quando fiquei sabendo que o Sesc Belenzinho seria inaugurado no mês de dezembro, fiquei tão feliz que me vieram à memória tantas passagens de minha vida aqui no Belém. Moro aqui há 77 anos e quando tinha oito anos de idade tomava o bonde bem em frente onde hoje é o Sesc, na antiga fábrica de tecidos do Moinho Santista, e ia para a Escola Padre Anchieta, onde fiz o curso primário. Fico encantada com tanto progresso no meu bairro e o Sesc será uma importante referência. Me lembro bem das brincadeiras na rua, pois não eram asfaltadas e a meninada brincava de Mãe da Rua, Lenço Atrás, pulava corda … e quando a prefeitura trouxe as guias para preparar o asfalto, a gente pulava de uma a uma até a Álvaro Ramos. Foi um tempo muito gostoso! Agora, por aqui, já existem prédios luxuosos que foram construídos onde eram as fábricas de tecidos. A outra importante referência do bairro é o Hospital Infantil Cândido Fontoura, na Siqueira Bueno, que foi construído onde era antigamente a ‘Caixa D’Água” que pegava o quarteirão todo.

 

 


O Conte Sua História de São Paulo vai ao ar aos sábados, logo após às 10 e meia da manhã, no CBN São Paulo. Você pode participar com texto enviado para o e-mail milton@cbn.com.br ou pode agendar uma entrevista em áudio e vídeo no Museu da Pessoa pelo e-mail contesuahistoria@museudapessoa.net.

Mundo Corporativo: perfil ético de profissional brasileiro é preocupante

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Pesquisa sobre o comportamento dos profissionais brasileiros mostra que 69% dos entrevistados são flexíveis quando se deparam com dilemas éticos no seu dia-a-dia, enquanto 38%, dependendo da situação, aceitam suborno para beneficiar um fornecedor. Os dados são do estudo desenvolvido pela ICTS – consultoria e Serviços em gestão de riscos e proteção aos negócios, que entrevistou 3.200 profissionais das empresas privadas no Brasil entre 2010 e 2012. “Profissionais que mostram flexibilidade ética tendem a agir sobre pressão e não sobre princípios”, analisa o consultor Renato Almeida dos Santos, um dos responsáveis pela pesquisa, e entrevistado do programa Mundo Corporativo, da rádio CBN. Almeida dos Santos alerta que é preciso acabar com o mito de que suborno é um crime sem vítima e lembra que a mesma empresa que tira vantagem de comportamentos ilegais poderá se transformar em vítima destes crimes. Na entrevista, o executivo da ICTS fala de estratégias que devem ser adotadas pelas empresas para reduzir os riscos de fraude e eliminar comportamentos antiéticos dentro do ambiente corporativo.

 

O Mundo Corporativo vai ao ar, ao vivo, às quartas-feiras, 11 horas, só no site da rádio CBN, com participação dos ouvintes-internautas pelo e-mail mundocorporativo@cbn.com.br e pelo Twitter @jornaldacbn. O programa é reproduzido aos sábados, no Jornal da CBN.

Calçadas, armadilhas urbanas no caminho do cidadão

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É a cara da dor dos pedestres brasileiros. Uma foto constrangedora que incomoda. Os hematomas nos olhos da atriz Beatriz Segall estampados nas páginas de jornais e sites, desde quarta-feira, simbolizam a realidade de milhares de vítimas de acidentes nas calçadas mal conservadas das cidades brasileiras. Um buraco no caminho do teatro onde assistiria a um espetáculo, no bairro carioca da Gávea, a fez despencar no chão, como ocorre diariamente com quantidade incrível de pessoas. Estudo do ombudsman da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Philip Gold, divulgado ano passado, estima que 171 mil pessoas sofrem quedas nas calçadas apenas na Região Metropolitana e o custo social destes acidentes é de R$ 2,9 bilhões a cada ano – 45% a mais do que o custo causado por acidentes com veículos. No Hospital das Clínicas de São Paulo as quedas são o segundo principal motivo de busca de atendimento na instituição e em 40% dos casos havia um buraco no meio do caminho.

 

Não pense que os problemas apenas incomodam os moradores de São Paulo, onde aliás mora Beatriz Segall, ou Rio de Janeiro, onde ela caiu. De acordo com enquete realizada pelo Instituto Mobilize – Mobilidade Urbana Sustentável, as calçadas de 39 cidades receberam nota 3,55 em média, muito abaixo do que se considera o mínimo aceitável para uma calçada de qualidade, que é a nota 8. Apenas 6,57% dos 228 locais avaliados obtiveram nota acima desse indicador mínimo. E 70,18% das localidades analisadas tiveram médias abaixo de 5 (veja os dados completos aqui).

 

Para resolver esse problema não é possível deixar a solução apenas para os proprietários das casas e prédios que, na maioria das cidades, são os responsáveis diretos pelas calçadas que estão diante de suas unidades habitacionais. As prefeituras têm obrigação de desenvolver ações com intervenção nos passeios com maior fluxo de pedestres e criar programas que incentivem os cidadãos a cuidar das calçadas. São Paulo, por exemplo, tem 32 mil quilômetros de calçadas , se investir em 10% das principais vias solucionaria 80% dos problemas de acessibilidade dos pedestres.

 

É necessário, também, mudar o nosso comportamento, pois tendemos a reclamar mais pelo buraco no asfalto que “machuca” a roda e a suspensão do carro do que pela calçada quebrada, sem perceber que, por mais que adoremos os automóveis, antes de motoristas somos pedestres.

Francisco, o modesto, dá espetáculo magnífico

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Por Milton Ferretti Jung

 

O inverno, no sul, está de matar. A primeira coisa que faço ao acordar pela manhã é ligar o rádio, não só para ouvir o Mílton ancorando o Jornal da CBN, mas, entre outras informações importantes, ficar sabendo qual é a temperatura e o que se pode esperar do clima no resto do dia (não acho que ouvir o filho, que desperta às 4h para entrar no ar às 6h,seja coisa de pai-coruja). Ultimamente, não é raro quando os termômetros, por aqui, assinalam cinco graus ou pouco mais do que isso. Se o sol chega a aparecer, vá lá, a gente se agasalha e enfrenta o frio; quando, porém, o danado fica encoberto pela cerração que, às vezes, some apenas perto do meio-dia, salve-se quem dispõe de roupas apropriadas para a estação. As pessoas que somente trabalham durante a manhã, à tarde,nesta época do ano, sesteiam.

 

Era exatamente isso que eu e Maria Helena fazíamos nessa segunda-feira. Não fosse Jacqueline, minha filha, enviar-me um torpedo e teríamos perdido um espetáculo nunca visto. Pai – escreveu ela – o Papa desembarcou no Rio de Janeiro e a Globo News está transmitindo. Levantamos às pressas e ligamos o televisor. Pelo que se sabia a respeito do Pontífice, estava chegando ao Brasil um homem simples, avesso a pompas e nada protocolar. Quem imaginava que ele fosse conduzido ao Palácio Guanabara, em que seria recepcionado pela Presidente, em um automóvel recheado de requisitos de segurança ou que, no mínimo, fosse um carro desses que nos acostumamos a ver conduzindo mandatários estrangeiros, enganou-se redondamente. Francisco – o modesto – desfilou, do Galeão até o Palácio, na maior parte do trajeto, em um Fiat Idea. Somente no final do percurso esse foi substituído pelo Papamóvel. No Idea, o primeiro Pontífice latino-americano manteve, durante toda a sua permanência nele, a janela aberta, sem medo da multidão que se acotovelava e corria atrás do carro para saudá-lo e pedir sua benção. Quem não teve a chance de assistir pela televisão à chegada ao Brasil do Papa Francisco perdeu um espetáculo tocante e magnífico em todos os sentidos.

 

Estou escrevendo esse texto no dia em que o Papa descansou, isto é, na terça-feira, 23 de julho. Espero que tudo tenha continuado a correr às mil maravilhas para que Francisco – o simples – deixe o Brasil com as melhores impressões sobre o nosso país.

 


Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)