Combate à reeleição sem-fim de deputados

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No momento em que se discute o impacto desta eleição na renovação do Congresso Nacional, inicia-se debate sobre o limite no número de mandatos dos parlamentares – de senador a vereador. Atualmente, um deputado, por exemplo, pode concorrer a quantas reeleições quiser, enquanto o chefe do executivo (prefeito, governador e presidente) a apenas uma.

A intenção é acabar com a figura dos políticos profissionais pois há uma tendência naqueles que permanecem por longos tempos no parlamento de perpetuarem alguns comportamentos nem sempre benéficos ao cidadão. “Eles costumam aprender os caminhos tortuosos”, disse o advogado especialista em direito eleitoral Luciano Pereira dos Santos, em entrevista ao CBN São Paulo. Comparou estes parlamentares com aqueles moradores que são eternamente síndicos de prédios e se acomodam na função. “Outras pessoas tem o direito de exercer a cidadania”, completou.

A proposta de restringir o número de reeleições foi apresentada há um mês por Francisco Whitaker, que integra o Movimento Nacional de Combate a Corrupção – um dos líderes da campanha do Ficha Limpa – em encontro com personalidades do cenário jurídico e cientistas sociais e políticos, como o professor Fábio Konder Comparato e o desembargador Miguel Brandi Jr. Ainda não há uma definição sobre como esta ideia seria levada à frente, podendo fazer parte do debate pela reforma eleitoral ou ser apresentada como projeto de lei de iniciativa popular de maneira isolada.

Também não há acordo sobre quantas reeleições seriam possíveis. Inicialmente, a intenção é manter o mesmo parâmetro que existe para o Executivo de apenas dois mandatos seguidos. A restrição não impediria que o parlamentar disputasse cargo para outras casas legislativas.

A discussão sobre o tema deverá se intensificar com a posse do novo parlamento, em 2011.

Ouça a entrevista com Luciano Pereira dos Santos, que também integra o Movimento Nacional de Combate à Corrupção

Eu só voto em candidato que …

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Foi esta a provocação da quarta-feira aos internautas que acompanham o CBN-SP pelo Twitter. A intenção era fazê-los pensar sobre os critérios que os levam a escolher um candidato. Desde o comprometimento com questões temáticas até comportamentos ético e moral foram apontados como decisivos para que o eleitor decida seu voto, no dia 3 de outubro.

O Ficha Limpa foi o preferido da maioria que impõe este rótulo como prioridade na decisão. Aos mais exigentes, não basta ser, tem de estar cadastrado no site do Ficha Limpa, como afirma @massao. Para isto, o candidato teve de assumir o compromisso de atualizar semanalmente as contas da campanha, informando, inclusive, o nome dos seus financiadores. @AlecirMacedo, @ClovisMiura, @MarjorieLuz seguiram pelo mesmo caminho.

Ser contrário ao aborto é fundamental para @samuca_87; defender a causa das pessoas com deficiência, para @RobertoBelezza; ter a educação como prioridade, foi o que sinalizou @svllo; e @fftolentino entende que é preciso ter idoneidade.

Há os que sinalizam descrença, total como @angieso que completou a frase “Eu só voto em candidato que …” com um maiúsculo “…AINDA ESTÁ PARA NASCER”.

Leia alguns dos twitters que recebi durante o dia e completa a frase você também nos comentários deste post

Avalanche Tricolor: Sorria, André !

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Grêmio 4 x 2 São Paulo
Brasileiro – Olímpico Monumental

A partida terminou tarde hoje. Jogo neste horário é proibido para menores de cinco anos. Imagino que o André, este garotinho de três anos que aparece na foto, estivesse dormindo quando se encerrou o jogo de hoje. Mas isto não impedirá dele e de seus amiguinhos gremistas saberem amanhã cedo, assim que acordarem, que o time pelo qual torcem não perde a mística da imortalidade.

Longe de mim arriscar aqui um novo destino para o Grêmio neste Campeonato Brasileiro. Humildade combina com nosso momento e, portanto, a meta é sempre os três pontos do jogo seguinte e com estes pontos nós iremos até onde eles nos levarem.

A nossa imortalidade, porém, foi colocada à prova mais uma vez na competição. Quantos de vocês que lêem enrustidamente este espaço dedicado aos gremistas não andaram apostando por aí que o rebaixamento era definitivo. Quantos não propagaram a ideia de que nossos jogadores estavam com tempo de validade vencido – e Douglas era o principal alvo dessa crítica.

Mais do que isso, nossas qualidades foram esquecidas (às vezes até por nosso elenco), nossa coragem era motivo de ironia dos adversários, e os comentários teimavam em nos depreciar usando clichês do futebol: só sabem marcar, time retranqueiro, falta talento, o forte é a bola alta e outras coisas do tipo.

Assim como há duas semanas o menino André pode dizer orgulhoso para os coleguinhas que havia visitado com toda a família gremista o local onde será a Arena Tricolor, nesta quinta-feira, ao chegar na escolinha, poderá encher o peito mais uma vez e com sorriso no rosto falar a todos: “meu time é tri-legal !”.

Diga mais, André. Lembre que os retranqueiros do Sul têm o goleador do campeoanto, Jonas, com 14 gols, 66 já marcados na história do Grêmio. Têm André Lima com cara de menino perdido que fez dois em uma só partida. E tem até Diego que mal foi apresentado à torcida e já marcou, também. Todos atacantes, gente que joga lá na frente, mas não foge da luta quando precisa arrancar a bola do pé adversário.

Tem uma turma que sabe trocar passe, se movimenta com rapidez, não teme dar um chutão pra fora nem usar o calcanhar quando for oportuno. Que dá chance até de a torcida gritar Olé, só de brincaderinha.

Eh, André ! Você ainda vai ter muitos bons motivos pra abrir esse sorriso gostoso e emocionatnes histórias pra contar aos seus amigos, pode ter certeza. E não esquece de agradecer ao papai Leandro que lhe ensinou a lição direitinho: bacana mesmo é torcer para o Grêmio, o Imortal !

Foto-ouvinte: Propaganda não-eleitoral

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Propaganda irregular

Aproveitando-se deste momento de exceção na Lei Cidade Limpa, uma empresa na zona leste de São Paulo entrou na onda do cavalete e ocupa parte da calçada da rua Miguel Angelo Lapena para fazer publicidade irregular. O anúncio se confunde com os dos candidatos que estão autorizados, mas não passou despercebido do olhar do colaborador do Blog, Marcos Paulo Dias. Curiosidade: entre os valores anunciados pela empresa está “Comportamento ético e transparente em todas as relações; crescimento com honestidade e lealdade”

O voto: show business ou show de horror?

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Por Carlos Magno Gibrail

Candidatos estranhos

Analisando nos dias recentes, jornais, revistas, sites, blogs, rádios, TVs e demais meios de comunicação, o voto tem espaço e audiência, mas está mais para um show de horror e humor.

De um lado, extensas e intensas críticas aos debates pouco esclarecedores e divorciados do objetivo da eleição. De outro, a propaganda que ocupa o horário político obrigatório expressa mensagens ofensivas à inteligência dos eleitores.
Tudo coordenado e em nome do marketing político, que ignora a teoria do marketing empresarial, cuja eficiência é inquestionável.

Entretanto a explicação é simples, o mercado é o mesmo, mas as regras são diferentes. No mercado em que as pessoas escolhem produtos e serviços, elas não são obrigadas a consumir. No mercado em que são escolhidos os candidatos, os eleitores são punidos se não votarem.

Para que os produtos e serviços sejam escolhidos, eles precisam satisfazer necessidades e desejos do consumidor.

Na política nem tanto, pois o consumo é obrigatório.

Ao desobrigar o eleitor de votar, automaticamente haveria valorização do voto e evitaria os votos inconscientes e vendidos. Situação ao que tudo indica, não é a desejada pela maioria política. Pesquisa Vox Populi do ano passado indicou que apenas 51% votariam em caso da não obrigatoriedade.

Tiririca, a estrela da insensatez e da provocação ignorante à ignorância, certamente não teria o um milhão de votos previstos.

A espetacularização orquestrada pelo STF provavelmente não teria tanta importância, pois quem se dignasse votar facultativamente faria escolha em cima dos ficha-limpa.

Embora estejamos defasados globalmente, pois 90% dos países adotam o voto facultativo, incluindo aí os mais ricos e desenvolvidos, a mudança teria que ser aprovada pelos mesmos políticos que usufruem do voto compulsório.

O objetivo político da maioria dos políticos é a própria reeleição, tornando o que é meio em fim, donde se converge o interesse maior na obrigatoriedade do voto. Facilitadora da continuidade e estimuladora da falta de compromisso numa trama em que o ator desempenha o próprio papel buscando sempre o interesse pessoal e sinalizando à platéia exatamente o contrário.

É hora de escolhermos corretamente boas peças e bons atores.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve no Blog do Mílton Jung

Internet ajuda a escolher seu candidato

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Antes de votar, vá a internet. Na rede, há uma enorme variedade de serviços que permitem acesso a informações sobre os candidatos. A maior parte ainda se refere aqueles que já ocupam cargo no legislativo, de qualquer forma os dados disponíveis podem ajudá-lo a não cometer um enorme engano ao escolher alguém que passou seus últimos quatro anos sem atender as exigências mínimas do cargo e agora volta para pedir seu voto com cara de bom moço.

No CBN São Paulo, pedi a colaboração dos ouvintes-internautas, mais uma vez, para que fosse possível reunir alguns desses endereços. Além de sites com a relação dos candidatos e o perfil, alguns lembraram também de serviços que trazem a “ficha corrida” dos parlamentares ou compromissos assumidos durante a campanha.

@luizrodriguez1 fez uma sugestão curiosa pelo Twitter: “use a busca, digite o nome do candidato+justiça+processo+improbidade; aparecerão notícias”. Imagino que se a relação dessas palavras aparecer na sua tela, é melhor pensar duas vezes antes de votar no candidato.

Por outro lado, @A_Mandel lembrou que apesar de haver muitos recursos tecnológicos “ainda deve-se reforçar grupos de discussão em todos os setores sociais”. E sugeriu “basicamente, candidatos novatos devem ser avaliados pela sua atuação pregressa; candidatos á reeleição pela linearidade de ações”

Acompanhe a lista abaixo e, se considerar válido, repasse para seus contatos na internet:

Transparência Brasil 

No site, você encontra o Projeto Excelências com informações completas sobre os deputados estaduais e federais, muitos dos quais concorrem à reeleição. Projetos de lei, uso de verba indenizatória, denúncias que respondem na Justiça e notícias relacionadas ao candidato estão disponíveis.

(Dica: Valdo Linhares/ @VBichuetti/ )

Voto Consciente

Avaliação do trabalho dos deputados estaduais e vereadores que disputam cargo nesta eleição. Na lista, além das notas é possível ver o desempenho dos parlamentares nas sessões plenárias, nas comissões, na fiscalização do Executivo e outros itens.

(Dica: Renato Lopes/@massao/@rafascarvalho)

Voto Aberto

Este sistema tem por objetivo calcular a afinidade política de suas ideias com os deputados do Congresso Nacional. O cálculo de afinidade é baseado em modelos matemáticos, sendo isento de qualquer vínculo político ou partidário. Utilize estas informações como um recurso adicional na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições 
 
(Dica: Renato Manfredini/Valdo Linhares/ elietesophia/lyejepo)

Quanto Vale Seu Candidato

Antes da campanha, todos os candidatos devem prestar contas de todos os seus bens para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo do site é reunir esses dados e mostrar estas informações de uma forma mais interessante.

(Dica: @brunobarreto)

Vote na Web

O Votenaweb foi desenvolvido com o objetivo de ajudar o cidadão a acompanhar de perto o trabalho dos parlamentares. Uma das possibilidades mais interessantes que a plataforma oferece é comparar os votos dos cidadãos com os votos dos parlamentares e analisar o nível de afinidade com aqueles que elegemos. É fácil verificar os projetos de lei que tiveram votações opostas entre usuários do site e os parlamentares. Essas comparações nos levam a pensar na questão da representatividade política e como a democracia funciona na prática.

(Dica: Renato Lopes)

Congresso Em Foco/Sinal Amarelo

Lista de candidatos para os quais o eleitor deve ter muita atenção antes de votar. É um site jornalístico que faz cobertura no Congresso Nacional e seu objetivo é auxiliar o eleitor a acompanhar o desempenho dos parlamentares, contribuindo assim para melhorar a qualidade da representação política no país.

(Dica: @AlmirViera, @Saffuan)

Eu Lembro

O eleitor se cadastra, procura o candidato que pretende votar e recebe informações que estão publicadas na rede. O site pretende, também, se transformar em espaço para que o voto seja memorizado, ajudando o eleitor a não esquecer em quem votou.

(Dica: Renato Lopes/@massao/@tcheregati)

Promessas de políticos

Reúne promessas feitas pelos principais candidatos à presidência da República e pode ser consultado após a eleição para cobrar do eleito os compromissos assumidos.

(dica: Renato Lopes/Valdo Linhares)

10 Perguntas

O 10 Perguntas é o primeiro fórum online no Brasil em que brasileiros podem enviar perguntas, priorizá-las e votar naquelas que querem respondidas pelos candidatos à presidência, exigindo dos políticos respostas profundas para a discussão e não apenas frases de efeito.

(Dica: Renato Lopes)

Político do Brasil

Dados sobre todos os candidatos de 2010 e de eleições anteriores

(Dica: Valdo Linhares/ Ricardo Granatowicz)

Ficha Limpa

Candidatos cadastrados no site se comprometeram a divulgar antecipadamente o nome dos doadores e prestar contas semanalmente sobre os gastos de campanha

(Dica: Valdo Linhares)


DIAP

O levantamento feito pela assessoria do DIAP identifica dentre os quase 6 mil candidatos a deputado federal, os que têm chance de vitória em 3 de outubro para as 513 cadeiras disponíveis na Câmara. A pesquisa abrange as 26 unidades da Federação e o DF. O trabalho leva em consideração aspectos quantitativos e qualitativos e não tem a pretensão de ser conclusivo.

(Dica: @arianef)

Questão Pública

O programa Questão Pública: Valores do Legislativo, Responsabilidade do Cidadão quer comparar as opiniões dos eleitores às dos candidatos ao Senado Federal com o propósito de lhes oferecer um painel de afinidade com os candidatos. Essa comparação é feita a partir de um questionário único, aplicado a candidatos e eleitores, que toma por base afirmações polêmicas sobre temas que estão em debate na sociedade civil.

(Dica: @massao)

Eleições 2010

Portal das Eleições 2010 no Brasil. Informações sobre todos os Candidatos a Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual

(Dica: @Maricrisdias)

IG

O perfil dos candidatos das eleições 2010. A ferramenta permite pesquisar o candidatos mais ricos, mais velhos ou filtrar por grau de instrução, profissão e partido.

(Dica: @juniormelerio)

Como escolher um candidato a deputado

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Com a mídia de olho na disputa para a presidência e quando é possível para o governo estadual, também, o espaço para discussão em relação ao trabalho legislativo fica reduzido. A própria legislação eleitoral dificulta a cobertura nas emissoras de rádio e televisão, pois exige tempos semelhantes a todos os concorrentes, o que inviabiliza qualquer debate entre candidatos a deputado estadual e federal.

As regras da propaganda eleitoral também não oferecem oportunidade para que os candidatos apareçam com mais frequência para o eleitor e os leva a realizar malabarismos para se destacar em um mundo de caras e bocas políticas que dizem a mesma coisa. Não por acaso, os partidos correm em busca de personalidades do mundo artístico e personagens exóticos capazes de chamar atenção do cidadão.

Deputados que concorrem à reeleição levam enorme vantagem, pois tiveram quatro anos para estabelecer vínculos com as comunidades e criar canais de comunicação que se transformam em uma preciosidade no período eleitoral.

Neste cenário, a responsabilidade do eleitor aumenta na mesma proporção que a dificuldade para a escolha certa. Por isso, é fundamental que nestes dias que antecedem o pleito o cidadão estabeleça critérios claros para a escolha do seu candidato à assembleia legislativa (ou Distrital, caso de Brasília) e o Congresso Nacional.

Nesta semana, o CBN São Paulo vai conversar com os ouvintes-internautas para saber qual a estratégia que usam para decidir seu voto para o parlamento. Caso você tenha sugestões de sites com informações sobre os candidatos que possam ajudar na escolha, não deixe de nos enviar.

Na edição desta segunda-feira, perguntei aos ouvintes-internautas se já haviam escolhido seu candidato e qual o critério que usam para a escolha.

Reproduzo a seguir algumas das mensagens que chegaram

Pelo Twitter

@k4rlosss pesquiso seus antepassados. Tds as emendas sugeridas e só depois vejo suas propostas futuras

@Màssao Uéhara  ninguém está escolhendo seu candidato pelo @fichalimpa ? Está tão fácil escolher pela quantidade de candidatos que se comprometeram serem #fichalimpa com transparência com quem está fazendo doações para a sua campanha

@AlmirVieira Olho sempre o candidato no Projeto Excelências e agora se ele tem #FICHALIMPA. Também analiso seus sites e onde atuam

@Zabarov Sigo de perto o meu eleito e, se merecer, mantenho o voto. Nesse pleito só votarei para DFed. O resto vou anular. Depois, adoto.

@MarcosTomazini Eu voto na legenda para que o partido, elegendo o Executivo, tenha cadeiras no parlamento

@bethgrampola procuro ver a trajetória política do candidato e quais suas propostas caso seja eleito

@rsbraun Candidato comprometido com educação. Porém como o voto é proporcional, deveríamos analisar toda a chapa da legenda.

@ antobastos Já e fiz a escolha baseada na bio do candidato, programa viável e comportamento parlamentar anterior

@ _nizer Já desisti de votar em duas candidatas depois de ver cavaletes de propaganda nas ruas

Pelo e-mail

Rodrigo Romero: Meu critério de escolha se baseia em um tripé: biografia política, realizações em mandatos (costumo não votar em estreantes) e trajetória partidária (se muda muito de partido). Acompanho todos os meus votos, durante os quatro anos de mandato. Para mim, são importantes a coerência e a competência e capacidade do candidato. Por isso, a maioria dos meus votos vão a candidatos experientes. Já escolhi todos os meus.

Cezar e Michel: Procuramos escolher nossos deputados, tanto Federal, quanto Estadual, verificando sua vida pregressa, honestidade e capacidade para o cargo.

Laércio Teodoro: A minha escolha é de acordo com a atuação do candidato, seja para primeiro mandato ou reeleição. Acompanho constantemente o candidato que  ajudei eleger, porém se vejo que ele não se compromete  com aquilo que se propôs, meu voto ele não recebe nunca mais e ainda faço campanha contra.

Fábio Boni: Não voto em quem já é deputado ou já foi. Renovação total.

Trólebus é a melhor solução, diz instituto internacional

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Às vésperas do encerramento do contrato com a Eletropaulo, estudo mostra que o custo para reativar linhas é pequeno e maior problema está na manutenção do sistema.

Manutenção de trólebus

Por Adamo Bazani

Este ano se encerra o contrato com a Eletropaulo, responsável pela conservação da rede de trólebus na capital e região metropolitana. E a expectativa é que o trabalho fique ao encargo das gerenciadoras dos transportes nas duas áreas, SPTrans e EMTU.

Órgãos internacionais realizaram análises independentes sobre o assunto e concluíram que, apesar de todo o sucateamento que a rede da cidade de São Paulo é vítima, inclusive com redução de mais da metade de sua extensão nos últimos 10 anos, o trólebus ainda é a solução mais limpa, barata e viável. Necessita, porém, de soluções urgentes, com vistas ao conforto, agilidade e menor poluição.

Este repórter teve acesso a um estudo realizado pelo ITDP – Institut for Transportation e Development Policy (Instituto de Políticas e Desenvolvimento em Transporte), no quais seus técnicos analisaram as necessidades dos transportes na capital e nos municípios do ABC Paulista, desde 2008, e realizaram uma série de entrevistas com gestores, integrantes de órgãos públicos, motoristas e usuários.

O estudo diz entre outras coisas:

“… muitas cidades em muitos países revitalizaram suas áreas centrais priorizando modos de transportes elétricos e removendo os ônibus a diesel e automóveis privados. Sendo assim, no caso de São Paulo, as rotas de trólebus na área central seriam revitalizada e teriam melhor aproveitamento da rede…”

E prossegue:

“Mesmo que atualmente as condições econômicas dos trólebus não pareçam tão favoráveis, seria muito prejudicial à população que as linhas remanescentes sejam removidas de São Paulo.. Existe um risco de que o custo do diesel suba rapidamente no futuro, por ser uma reserva natural limita”

E finaliza::

“Portanto, o IDTP recomenda que São Paulo mantenha e modernize a frota de trólebus existente. As implicações ambientais e econômicas de qualquer outra decisão, dado o atual nível de incertezas, merece ser estudado com maior cuidado possível”
O órgão faz um alerta importante de que “remover completamente a existência do sistema de trólebus sem substituí-lo por uma alternativa muito limpa seria dar um passo atrás na política de combate à poluição de São Paulo”.

Os dados que aparecem no trabalho do IDTP são impressionantes.

Vamos pensar com os pulmões.

Se os 140 km de rede de trólebus atuais na capital fossem substituídos por ônibus diesel, mesmo modernos, seriam lançadas na cidade de São Paulo mais de 150 mil toneladas de CO2 por ano. A rede atual, que não é nem a metade do que era, transporta 2,56 milhões de passageiros por mês.

Às vésperas do fim do contrato com a Eletropaulo fica mais um alerta: o maior problema encontrado pelos técnicos é em relação justamente a manutenção da rede área. Isso faz com que nosso trólebus tenha menos capacidade de transporte por sentido, que em São Paulo é de 7.500 usuários, enquanto em Quito, no Equador é de 12 mil passageiros.

Reportagem publicada pelo Portal G1, em maio, dá conta que a manutenção é tão ruim, que há uma emenda nos fios a cada 58 metros, o que provoca desconforto para motoristas e usuários. (Leia aqui)

A foto, de acervo do grupo CMTCBUSSP, desperta saudade de uma época na qual a própria CMTC fazia a manutenção da rede, o que ocorreu entre 1949 e 1983, quando o serviço foi parar na Eletropaulo.

Adamo Bazani, busólogo, jornalista da CBN, que não quer ser obrigado a respirar 150 mil toneladas de CO2 por ano a mais.

Para onde vão os votos de candidato indeferido

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Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Conforme ensina Fávila Ribeiro (Direito Eleitoral, 2ª. Ed., Rio de Janeiro, Forense, p. 400), “É o registro a condição essencial a que se possa concorrer a cargo eletivo”. Para isso, os/as pretendentes devem reunir as condições de elegibilidade (CF/88, art. 14, §3º) e não configurar nenhuma hipótese da Lei Complementar 64/90, mais especificamente hoje, a tal de Ficha Limpa ou Suja. Caso contrário, na ausência de uma daquelas ou na presença de uma inelegibilidade, o registro da candidatura poderá ser impugnado ou indeferido, sem prejuízo de realização da campanha eleitoral. Entretanto, mesmo que tenha havido presença na urna eletrônica e votação, poderá se configurar o “ganhou mas não levou”.

Mencionada hipótese, recentemente reforçada pela decisão (inconclusa) do STF sobre a Lei Complementar Nº 135/10, além do impacto, frustra os protagonistas da disputa. Neste momento, surge um tema complexo cuja jurisprudência, em vista da proximidade do pleito, impõe reflexão: o destino dos votos sufragados a alguém cujo registro foi negado pela Justiça Eleitoral e que realizou campanha.

O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral: abrir comitê, fazer carreata, visitações, santinhos, utilizar (e pagar) o horário eleitoral para sua propaganda no rádio e na televisão, etc. Porém, fique claro: tudo “por sua conta e risco, (…) ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”, conforme já advertia a Instrução Nº 73 do TSE.

Com relação às candidaturas majoritárias (Governo, Vices, Senador e Suplentes), o posicionamento da Corte é firme na aplicação do § 3º do artigo 175 do Código Eleitoral, conforme o acórdão 3.100/MA: “candidato inelegível ou não registrado nas eleições (…) majoritárias: nulidade dos votos recebidos”. Em caso de eleição proporcional, o aproveitamento ou não dos votos tem solução distinta. O § 4º do antes mencionado dispositivo excepciona ao admitir como válidos os votos sufragados à candidatura que teve negado seu registro em decisão definitiva proferida após o pleito. Com isso, os votos são aproveitados e incorporados à legenda. Nos demais casos, os votos são considerados nulos, na forma do § 3º, segundo o TSE (acórdão Nº 3.112/RS, relator o Min. Luiz Carlos Madeira, DJ 16.05.2003).

Concorrer sem registro é, muitas vezes, situação causada pela letargia do TSE e, por isto mesmo, um risco potencial assumido por candidatos e partidos. Afinal, a normatização não determina à Justiça Eleitoral advertir os eleitores de que os candidatos concorreram “sub judice”. Mas fique claro: mesmo sem registro, o candidato nesta situação estará na urna eletrônica. No entanto, a sua votação será validada e computada para si, para a sua legenda e na formação de bancada somente se obtiver o registro, ainda que após a diplomação dos demais eleitos.

Ou seja: sem registro, sem votação.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Haja paciência, vereador !

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“O exercício de um cargo público exige também o exercício da paciência”.

A frase abre artigo assinado pelo vereador Aurélio Miguel do PR que está publicado em jornal de bairro que circula em redutos eleitorais dele. Nada mais apropriado do que ele falar sobre o tema, afinal é um vereador que chegou a política impulsionado por seus feitos em esporte no qual a paciência é um mérito.

Surpreendeu-me, porém, o que li nas demais linhas de texto que tomou espaço considerável da publicação.

Aurélio Miguel não exercita a virtude da paciência para suportar a pressão de grupos econômicos poderosos que tentam – e conseguem – influenciar as decisões na Câmara. Ao menos não é sobre isto que o vereador escreve.

Como também não é sobre a necessidade de praticá-la com o intuito de obter sucesso nas negociações com forças políticas antagônicas dentro da Casa. Menos ainda a propósito do tempo para o convencimento de seus pares na aprovação de algum projeto de lei que, por ventura, tenha interesse em particular.

O que demanda muita paciência do vereador, está escrito, é o comportamento de instituições que “se auto-intitulam fiscais dos mais diversos poderes”.

Diz lá: “a crítica fácil, os julgamentos apressados e feitos sob critérios pouco claros, sem rigor técnico, baseados no ‘achismo’ de seus autores terminam publicados como verdades ‘verdadeiras’. Notas são dadas pelos desempenho dos legisladores e governantes”.

E reclama: “No caso da Câmara Municipal, boa parte dos avaliadores nunca sequer colocou os pés no Palácio Anchieta. Baseiam suas análises a partir de dados parciais, critérios subjetivos e sem nenhum conhecimento do trabalho legislativo”.

Aurélio Miguel não é original em seu pensamento, lamentavelmente.
Reproduz o que parte de seus pares diz nos gabinetes ou mesmo no plenário da Câmara. Ficam incomodados pela  vigilância do cidadão – organizado ou não. Preferem o eleitorado amorfo que se restringe ao ato de votar.

Mesmo tendo se consagrado pela coragem com que enfrentava seus adversários, no artigo Miguel preferiu não citar o nome das “organizações não governamentais (ongs) e outras instituições particulares”, apenas levantar suspeitas: “A questão está em saber quem as financia e quais os verdadeiros motivos que as movem”.

É uma pena, pois com isso vai me obrigar a partir para o ‘achismo’ que tanto exige de sua paciência.

Das instituições que fiscalizam o trabalho dos vereadores, conheço bem ao menos uma: o Voto Consciente. A esta, porém, não cabe a crítica de que seus integrantes desconhecem a ação parlamentar, pois os ‘fiscais’ assistem às reuniões das comissões, participam de audiências públicas e acompanham as sessões em plenário. Mais não controlam porque a própria Câmara impede.

Tampouco procede a reclamação sobre os critérios usados pelo Voto Consciente para a avaliação anual que faz dos vereadores. Estes são de conhecimento público, devidamente divulgado aos parlamentares e, em sua maioria, objetivos. Não se avalia, por exemplo, o comportamento de um determinado vereador quando tem seus interesses negados em uma determinada subprefeitura. É difícil de ver e mensurar tal atitude.

Dos cidadãos que expandem seu papel de eleitor ao cotidiano do legislativo, conheço alguns,  parte reunida em torno de uma ideia lançada no CBN SP, o Adote um Vereador. Mas a estes chega a ser risível a desconfiança sobre o interesse de seus financiadores e do que os move. Do cafezinho que pagam nas reuniões mensais a passagem de ônibus que usam para visitar a Câmara Municipal, o dinheiro tem origem conhecida: o trabalho de cada um.

A motivação ? A cidadania.

(“E o senhor acha pouco ?”, perguntaria o motorista Eriberto França.)

Sei lá se são estes grupos e pessoas que levaram Aurélio Miguel a desabafar. Tivesse sido mais transparente, facilitaria a vida deste leitor.

Mas que fique bem claro, aos incomodados e impacientes: o cidadão tem o direito – chego a dizer, o dever – de fiscalizar, monitorar e controlar o trabalho dos parlamentares, conheça ou não o que é feito dentro da Câmara Municipal, na Assembleia ou no Congresso Nacional.

E para fazer este trabalho é preciso mesmo, vereador, muita paciência !