Políticas e políticos atravancam o transporte

Por Ádamo Bazani

Crescimento urbano desordenado, falta de planejamento, privilégio ao transporte particular em detrimento ao coletivo. Parecem clichês, mas para o instrutor de motoristas em empresas de ônibus, planejador de trânsito e fundador da Guarda Civil Municipal de Santo André, na Grande São Paulo, Nelson de Souza, de 65 anos, estas frases refletem a mais pura realidade.

“Seu Nelson”, como era chamado no Departamento de trânsito de Santo André e nas cinco empresas de ônibus nas quais trabalhou (duas na Capital Paulista e três no ABC), atua no setor de trânsito e transporte coletivo desde 1966. Contribuiu para o traçado de muitas vias na região do ABC e acompanhou o crescimento de vias importantes na Capital Paulista e arredores, mas, infelizmente, diz que não se orgulha de como as cidades cresceram.

“Quando vi a forma pela qual cresceram as Marginais Tietê e Pinheiros, em São Paulo, as Avenidas do Estado, Industrial e Perimetral, em Santo André, ruas Jurubatuba e Marechal Deodoro, em São Bernardo do Campo, como chefe de fiscalização de Departamentos de Trânsito e como cidadão, sabia que não daria certo” – diz seu Nelson.

Ele sentiu na pele, como chefe de tráfego de empresas de ônibus e inspetor de trânsito, o que chama da praga do “imediatismo” no setor.

“Os diversos governos e prefeitos, pensaram nas obras para serem concluídas em suas gestões. Na época não existia reeleição, então, faziam avenidas estreitas, desapropriações pouco planejadas e viadutos ligando o nada ao lugar nenhum, para conseguirem eleger seus pares de partido político e, indiretamente, continuarem no poder”.

A Avenida Perimetral, uma das principais ligações entre Mauá e Santo André, além de acesso para São Caetano do Sul e São Paulo, é um exemplo para Nelson de Souza.

“Quando a área em torno da Avenida foi desapropriada, não pensaram que seria importante uma faixa a mais para o transporte público. Como em outros casos, se pensou no carro. Hoje, os ônibus quase não têm espaço na parte elevada desta Avenida”.

Para Nelson, que fez cursos de especialização em várias cidades, inclusive em departamentos de trânsito americanos, falta de verba não é desculpa para o planejamento mal feito.

“Eu presenciei muitos políticos dizendo que era necessário fazer um viaduto porque pegava bem”.

Outra coisa que irrita o experiente diretor de fiscalização e de treinamento de tráfego é a onda de indicações políticas para uma área que, segundo ele, exige técnica, estudo e competência, como é a dos transportes públicos e trânsito.

“Vi muita gente boa sendo deixada de lado, para dar lugar à inexperientes, gente que não entende nada de transportes, para ocupar cargos de gerência, secretariado ou fiscalização técnica. Essas indicações meramente políticas fizeram com que nosso viário e nosso transporte público estagnasse ao mesmo tempo que a demanda de carros e passageiros cresciam” – revolta-se Nelson de Souza.

As ruas são privilégio dos carros e há poucos oexemplos bem sucedidos de corredores de ônibus no Brasil. Destacam-se o sistema de Curitiba e o operado pela EMTU, entre Brooklin e São Mateus, via Santo André, Diadema, São Bernardo do Campo e Mauá, na visão de Nelson.

Ele começou a trabalhar com trânsito aos 22 anos e há cerca de 15 atua no treinamento de motoristas de ônibus das Viações Guaianazes, Curuçá e Empresa de Turismo e Urbana de Santo André – ETURSA -, no ABC Paulista, e Viações Interbus e Humaitá, na Capital Paulista.

Nelson de Souza
Seu Nelson: “Quando vi as Marginais sabia que não daria certo”

Quem compartilha da opinião de que o trânsito nas cidades da região metropolitana não foi planejado de maneira correta e que hoje o trânsito é o principal vilão dos transportes públicos é o inspetor de tráfego da Viação Guaianazes, Antônio Rodrigo dos Santos, de 46 anos.

Inspetor de tráfego trabalha nas ruas, pouco nas garagens e entre suas funções está a de alocar motoristas e cobradores de acordo com horários e demandas de passageiros e, principalmente, “desatar os nós” ao longo dos trajetos.

Antônio começou a trabalhar no setor de transporte coletivo em 1977, como lavador de ônibus, aos 13 anos de idade. Depois foi promovido a cobrador, fiscal até chegar a atual função que exerce desde 1994.

“Por causa do trânsito, toda hora temos de mudar os trajetos de linhas, o que exige muita burocracia, depois, quando conseguimos as autorizações, as propostas já estão defasadas”.

Ele lembra de uma época em que ainda as pessoas guardavam o carro em casa e que o transporte público da maneira convencional dava conta da demanda.

“Hoje o trânsito é o principal problema para os transportes públicos. Por causa do trânsito, em meu serviço, já vi 10 ônibus de uma mesma linha presos num único trecho da linha, um perto do outro, enquanto, nos demais trechos ou no sentido oposto da linha, não havia nenhum….só passageiros esperando mais de uma hora no ponto”.

Para ele, o problema trânsito-transporte deve ser analisado de uma perspectiva histórica, para que se aprenda com os erros cometidos.

Antonio Rodrigo dos Santos
Antônio diz que é preciso aprender com erros do passado

Apesar de o ex-inspetor e diretor de fiscalização de trânsito e atual gerente de instruções de empresas de ônibus, Nelson de Souza, ser da mesma opinião, para ele existem alguns problemas que se tornaram crônicos e que obras agora são impossíveis.

“Eu vi a Rebouças crescendo em São Paulo….Não dá mais pra desapropriar nada lá. A Perimetral de Santo André então, tem templos religiosos e prédios milionários…como vamos alargar aquilo ???”

Nelson, quando via as jardineiras passarem pelas ruas e avenidas pensava desde jovem, isso vai crescer muito, e cresceu mesmo.

“No início, as Marginais pareciam obras gigantescas farônicas. Eu ouvi gente comentando que era exagero…Hoje, não comporta mais nada”

Só obras, na visão experiente de Nelson, não são solução.

“Temos de tirar os carros da região central das cidades. Não com pedágios e multas, mas com o incentivo ao transporte público, dando corredores e vias só para ônibus, interligá-lo com o sistema ferroviário. Os gargalos sempre foram as regiões centrais. O cidadão poderia se deslocar com seu carro até certo ponto, depois pegar um transporte público de qualidade”.

A vida mexendo com ônibus e trânsito trouxe orgulhos e tristezas para Nelson de Souza.

“Eu fiscalizava o setor de trânsito de Santo André desde 1966, quando em 1974, houve um acidente entre um ônibus de fretamento da TURSAN (Turismo Santo André) e uma perua Vemaguetti. Fui chamado para a perícia. Na perua, um casal e duas garotas mortos. Mas, perto do pneu do ônibus, existia uma espécie de embrulho com lençóis. Quando fui pegar, era um recém-nascido morto no acidente. Essa cena me marcou pro resto da vida”.

Desta época, senhor Nelson colocou como meta de vida contribuir para a melhoria da especialização de motoristas, principalmente profissionais.

Há 12 anos, teve oportunidade de desenvolver cursos e treinamentos considerados inovadores no setor, que reduziram em mais 80% o número de acidentes nas empresas que trabalha, e já renderam prêmios consecutivos da Federação Nacional de Transportes, como instrutor do ano de trânsito e prêmios de qualidade às empresas.

“É o mínimo que possa fazer pelos transportes, onde fundamentei minha vida, pelas cidades que vi crescendo e pela vida que se foi daquele recém-nascido” – complementa Nelson, emocionado.

Ádamo Bazani é repórter da CBN e apaixonado por ônibus, sentimento revelado toda terça-feira aqui no blog quando conta histórias do transporte de passageiros.

Poupa-tempo?

?

Por Paula Calloni

Precisei renovar minha carteira de habilitação. Acho ótimo, até porque o novo documento tem foto e é uma garantia a mais de identificação. Também gostei de revisar algumas normas, como direção defensiva e aprender algo tão importante quanto as noções de primeiros socorros. Tudo isso caiu na prova.

Mas aí, vieram as despesas: 30 reais para a prova, 80 reais para eu retirar a carteira na própria auto-escola, do lado de casa, mais 50 reais para o exame médico – por quê não podia recorrer a um médico do meu próprio convênio? Ou seja, a gente percebe que no Brasil essas exigências de renovação servem mais para alimentar a máfia das auto-escolas do que para beneficiar motoristas e pedestres com a reciclagem.

Ao invés de gastar 80 reais, resolvi economizar e pegar a carteira no , onde a mesma taxa sai por R$ 24,55. E lá fui eu para a unidade de Santo Amaro. De cara, começou a gastança: R$ 7 de estacionamento, mais R$ 6 de foto instantânea e R$ 1 para duas xerox.

Duas horas nas primeiras filas, da triagem até a entrega dos documentos. Na minha frente, um homem enorme, irmão “da cor”, careca, 1,92, uns 120 kg de puro músculo, terno e gravata. Cara de poucos amigos. O homem dava medo! Só vi as perninhas do atendente, debaixo da mesa, tremerem, quando o “armário” sentou. Abaixei a cabeça e pensei: “Meu Deus, tomara que dê tudo certo, que não falte nenhuma foto, nenhum documento, senão vai voar cadeira pra todo lado aqui”.Mas o pior estava por vir. A atendente disse assim: “Agora a sra. vai até a agência da Nossa Caixa, alí atrás e recolhe a taxa. Depois entrega tudo no balcão 18”.

“Beleza, tá acabando…” – pensei comigo, enquanto me dirigia ao posto bancário. Chegando lá, a fila do “vixe”. Cada um que aparecia na porta e olhava pro tamanho da fila dizia: “Vixe!”.

Era imensa. Cinco voltas. Nunca peguei uma fila dessas na vida. Mas eu já tava lá mesmo, resolvi encarar. Até que andava rápido, pois era só recolhimento de taxas. Mas quando faltavam duas pessoas para eu ser atendida, uma funcionária do , com voz anasalada,baixinha e de cabelos pintados de vermelho, perguntou alto: “Quem vai fazer Detran? Porque estamos sem sistema e sem previsão de volta”.

AH QUE BOM, não?

Bem, estava chegando a minha vez e esperei mais 10 minutos, conseguindo fazer o pagamento. Mas deixei para entregar tudo no dia seguinte. Voltei lá ontem. Desta vez foi rápido. Mas a carteira só fica pronta hoje. Lá vou eu de novo.

Pela terceira vez estarei lá, gastando mais 7 reais de estacionamento e perdendo mais tempo.

?? Não sei não…

A idéia até que é boa: num lugar só, concentrados vários órgãos públicos, como Detran, Procon, Secretaria de Segurança Pública…todos os documentos que você imaginar podem ser feitos lá. Tirando a rede de comerciantes espertos do lado de fora, que lucra com fotos, xerox, estacionamento, barraca de salgadinhos etc, é uma boa sacada. Os funcionários são muito educados, tudo é limpo, organizado. Mas acho que para uma cidade do tamanho da nossa, são poucas unidades. E por isso mesmo, as filas, imensas.

A população precisa reinvindicar mais unidades do “”.

Daqui a três anos, terei que renovar a carteira de novo. Sinceramente, acho que vou preferir gastar mais dinheiro e retirar a bendita aqui, do lado de casa. Tentando ser “certinha” e usando uma estrutura administrativa que é meu direito, como pagante de impostos, me dei mal.

E de tempo, não poupei nada.

Paula Calloni é ouvinte-internauta do CBN São Paulo, jornalista, locutora, twitteira e dona do blog Jabuticaba Brasil

Agora o outro lado

Resposta enviada no dia 17 de novembro:

“À
Rádio CBN
a/c Milton Jung

Com relação à manifestação da ouvinte-internauta do CBN São Paulo, Paula Calloni, que foi ao ar nesta terça-feira, 18 de outubro, esclarecemos que:

* O Poupatempo é um programa do Governo do Estado de São Paulo que há 11 anos mantém altíssimos níveis de avaliação: conforme Pesquisa Ibope de dezembro de 2007, 97% dos usuários aprovam os serviços. Neste período, foram mais de 205 milhões de atendimentos – número superior à população de todo o país.

* Nos Postos, cidadãos são tratados sem qualquer discriminação, recebem senhas para o atendimento e são informados – o que garante a transparência dos processos – sobre o tempo de espera, bem como sobre contingências, neste caso, uma queda no sistema do Detran que impossibilitou o atendimento da cidadã em sua primeira ida ao Poupatempo.

* O prazo de entrega da Carteira Nacional de Habilitação renovada, que é de quatro horas, é um diferencial do Poupatempo. O mesmo serviço nos postos da Ciretran, por exemplo, levaria, em média, 15 dias. Além de zelar pela desburocratização dos serviços públicos e pelo atendimento de qualidade, em ambiente adequado, dispõe, inclusive, de opção de entrega do documento em domicílio pelos Correios, mediante pagamento de taxa do Sedex.

* Além dos serviços públicos, os postos oferecem também os serviços de apoio de foto e xerox, prestados por permissionários a preços de mercado, com a idéia de facilitar a vida do cidadão, evitando deslocamentos. Entretanto, o cidadão pode e deve realizá-los onde preferir, inclusive, levando os documentos já de casa, pois esses requisitos são informados pelo Disque Poupatempo e pela Internet.

* Com Poupatempo, o Estado proporciona condições para que o cidadão possa tratar de suas questões pessoalmente, sem a necessidade de gastar com intermediários.

* É importante saber que o Programa realiza, diariamente, uma média superior a 93 mil atendimentos em seus 13 Postos Fixos e 7 Unidades Móveis, o que demonstra a confiança e o apreço da população, que procura o Poupatempo justamente por causa desse serviço eficiente.

* Quanto à implantação de novas unidades, informamos que somente com a primeira fase do Plano de Expansão do Poupatempo, anunciada em outubro de 2007 pelo governador José Serra, a capacidade diária de atendimento do Programa será ampliada em 50% no Estado. Além dos Postos Osasco e Santos (inaugurados, respectivamente, em julho e outubro deste ano), será entregue o Poupatempo de São José do Rio Preto e implantadas unidades também em Araçatuba, Araraquara, São Carlos, Franca, Jundiaí, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Sorocaba, Taubaté e Cidade Ademar, na zona sul da capital paulista.

Assessoria de Comunicação do Programa Poupatempo”

Escola da Ponte constrói cidadãos há 33 anos

Os alunos que as escolas não querem, as crianças que os professores não suportam e os filhos com deficiência física e mental são todos abrigados na Escola da Ponte, em Portugal, desde 1977. E o resultado é dos mais animadores, segundo o fundador da Escola, José Pacheco, que mora, atualmente, no Brasil.

Foi a ouvinte-internauta Elaine quem nos alertou para o método que foi adaptado por uma escola municipal, a EMEF Desembargador Amorim Lima, na Vila Indiana, região do Butantã, zona oeste de São Paulo:

“Onde não existe turmas, salas ou separação por faixa etária, as crianças aprendem em seu ritmo, desenvolvem autonomia de estudo, os maiores ajudam os menores, tudo é decidido em conjunto com os alunos. Vale a pena ver, pois esta é a primeira, de quem sabe, muitas escolas com propostas onde alunos, comunidade e professores interagem e fazem do ensino algo proximo da realidade de cada um, tornando cada aluno em cidadão atuante e crítico”.

Ouça a entrevista com o mestre em Educação da Criança pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, José Pacheco:

Wadih Mutran diz que emenda não garante obra

Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal a reserva de R$ 2 milhões para cada um dos vereadores apresentarem emendas ao Orçamento do Município não garante a execução da obra ou o investimento. Wadih Mutran (PP), reeleito para seu quinto mandato, disse que os vereadores fazem emendas que são aprovadas mas não são atendidas pela prefeitura.

O jornal O Estado de São Paulo informou no sábado que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) teria destinado a cada vereador, inclusive aos 16 novos que assumirão em janeiro, R$ 2 milhões para que eles decidissem onde investir. Mutran não confirma que haja verba reservada no Orçamento e considera legítima a intervenção dos vereadores.

Ouça a entrevista ao CBN SP na qual o vereador do PP anuncia apoio a campanha “Adote um Vereador”:

Conforme informado neste blog, nesta segunda-feira, Wadih Mutra já foi adotado pelo ouvinte-internauta Adílson Rodrigues no Blog Confissões de um Ignorante.

Eletropaulo abusa de devedor, segundo Procon de SP

Incluir o nome do consumidor inadimplente na lista suja da Serasa é um abuso cometido pela Eletropaulo, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo, segundo o Procon-SP. A assistente de direção do órgão de defesa do consumidor, Fátima Lemos, explicou que está em contato com a Agência Nacional de Energia Elétrica para impedir que a prática se mantenha até que haja uma regra clara sobre os procedimentos a serem adotados.

Ouça a entrevista de Fátima Lemos, do Procon, ao CBN SP:

Eletropaulo confirma nome na Serasa após 20 dias de atraso

A concessionária de energia elétrica no Estado de São Paulo, AES Eletropaulo, disse que o nome dos devedores da empresa realmente vão para a lista da Serasa se o pagamento não for feito em 20 dias. A medida teria o respaldo do Código de Defesa do Consumidor e da Aneel.

Leia a resposta da Eletropaulo:

“A AES Eletropaulo informa que, antes da inclusão do nome na Serasa, o cliente é comunicado por telefone – após cinco dias do vencimento da fatura – sobre o débito existente. Esta comunicação é realizada quando os consumidores mantêm o cadastro atualizado junto à concessionária. Após 20 dias corridos do vencimento, o débito é informado à Serasa, que envia correspondência ao cliente para esclarecer que o nome será negativado, caso o pagamento não seja efetuado num prazo de 10 dias corridos.

Trinta dias corridos após o vencimento, a AES Eletropaulo comunica por escrito – na conta de energia elétrica subseqüente – sobre a possibilidade de suspensão no fornecimento. Após 45 dias corridos do vencimento, o consumidor já está sujeito à interrupção no fornecimento, caso ainda não tenha pagado a fatura.

A concessionária ressalta que o consumidor da AES Eletropaulo pode negociar seus débitos junto à empresa, antes e depois de processada a inclusão de seus dados na Serasa ou de efetuada a suspensão no fornecimento de energia elétrica. Nestes casos, a empresa orienta o cliente a entrar em contato com a Central de Atendimento Comercial no telefone 0800 72 72 120 ou comparecer na Loja de Atendimento mais próxima (o endereço está impresso na conta) para obter mais informações sobre o parcelamento do débito.

A distribuidora esclarece ainda que a inclusão do nome na Serasa está prevista no Código de Defesa do Consumidor, Artigo 43, além do parecer nº 364/2007 expedido pela Procuradoria Federal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).”

Leia mais sobre o assunto três posts abaixo.

Árabes não tão conhecidos mas incrivelmente bons

São as dicas da Ailin Aleixo, no “Epoca SP na CBN”, para abrir a semana:

Carlinhos Restaurante

O Carlinhos em questão, que aos 63 anos ainda pilota a cozinha, se chama Missak Yaroussalian. Descendente de armênios, ele ganhou o segundo nome quando veio da Síria natal para o Brasil, lá se vão 60 anos. A casa, inaugurada em 71, já foi uma pequena lanchonete no Brás, onde permaneceu por quase três décadas. De lá, mudou-se para o Pari, onde dobrou de tamanho hoje, o salão ainda tem jeitão de lanchonete, mas com 130 lugares dos mais concorridos, mesmo abrindo apenas para almoço. O cardápio é engraçado: grande, atira para todos os lados. Tem picanha com farofa e filé mignon com fritas, tem risotos italianos e muitas massas. A lista de pratos armênios é curtinha, mas não se engane, é ali que ficam as pérolas da casa. Mal o cliente se senta, o garçom já oferece o arais, uma cria da casa que consiste em uma kafta assada em formato chatinho dentro de pão sírio. Para se ter uma idéia, saem mais ou menos 900 por dia. Outro pedido de sucesso é a kafta no vapor, que vai ao forno com rodelas de tomate dentro de uma embalagem de alumínio tipo marmitex a dita-cuja é aberta na mesa, pelo garçom, com pompa e circunstância. O chef também indica o basturma lã, carne bovina curada em temperos, cortada finamente e frita na manteiga, coberta com um ovo de gema mole. Grupos grandes, porém, devem se antecipar e encomendar (com pelo menos cinco dias de antecedência) o carneiro assado recheado com arroz de açafrão e amêndoas na manteiga. O bicho vem inteiro, acompanhado de brócolis ao alho e óleo e batatas coradas, e alimenta 12 comensais. Preço da extravagância: R$ 580 (o que dá R$ 48 por pessoa).

R. Rio Bonito, 1.641 – Pari – São Paulo – SP, 3315-9474

NUR

O pequeno restaurante recepciona a clientela em um delicioso pátio com sofás e apenas duas mesas, em um dos recantos mais agradáveis de Higienópolis. O proprietário é o marroquino Daniel Marciano, o mesmo do vizinho De La Paix. Só que, neste endereço, o foco é a culinária árabe – embora o cardápio tenha recebido alguns reforços mediterrâneos recentemente, inclusive com pratos kasher. No almoço, serve em sistema de bufê com opções mais clássicas, como tabule, cafta e quibe. Os pedidos à la carte são mais interessantes: o cuscuz marroquino com amêndoas e damascos é bem gostoso, assim como o steak au poivre e a porção de falafel, que chega à mesa bem sequinha

R. Tupi, 792 – Higienópolis – São Paulo – SP, 3666-4992

Ambiente Urbano: Carro velho, diesel novo, ar mais limpo

Por Osvaldo Stella

“O ar da nossa cidade estaria mais puro se a resolução Conama 315 fosse cumprida e o diesel S-50 (com concentração de 50 partículas por milhão de enxofre) distribuído e utilizado no País, a partir de janeiro.

O MPF encabeçou as negociações para o acordo que adiou a oferta do S-50, já que
Petrobras e montadoras de veículos alegaram que não conseguiriam cumprir o prazo previsto na resolução. O acordo foi firmado entre Ministério Público Federal, governo do Estado de São Paulo, Ibama, Cetesb, Agência Nacional do Petróleo, Petrobras, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e 17 fabricantes de veículos e motores.

O acordo homologado no dia 5 de novembro pela Justiça, prevê o uso do diesel mais limpo somente nas frotas de ônibus urbanos dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro.

Em 2011 será ampliado para as cidades de Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e para as regiões metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, Campinas, São José dos Campos e Rio de
Janeiro.

A frota de São Paulo que passará a usar o diesel menos poluentes é de apenas 20 mil ônibus, enquanto a cidade tem cerca de 400 mil veículos – carros, caminhonetes e caminhões – que seguirão rodando com o diesel mais sujo. O impacto será pequeno na qualidade do ar.

Um estudo do IPT provou que se os carros com motor antigo, não adaptados para o novo diesel, usassem este combustível já estariam colaborando com a redução do nível de poluição no ar. O trabalho do IPT mostrou redução de até 50% na emissão de materiais particulados.”

Assembléias civilizadas, um desafio aos condomínios

Por Márcio Rachkorsky

Aos milhões de brasileiros que moram em condomínios, lanço um grandioso desafio: ASSEMBLÉIAS MAIS CIVILIZADAS !

Neste ano de 2.008, participei de assembléias extremamente desgastantes, com brigas e embates desnecessários. Ofensas, palavras de baixo calão, acusações, perseguições, enfim, atitudes que não combinam com a vida em comunidade. Paradoxal pensar que os moradores que se engalfinham nas assembléias, horas depois, estarão juntos no elevador, nas áreas sociais, com aquele “climão”. E provavelmente seus filhos estarão brincando juntos, alheios à falta de habilidade dos seus pais.

O Brasil vive hoje o maior “boom” imobiliário de sua história e as pessoas precisam aprender a viver em condomínio e, sobretudo, precisam entender o quão dura é a missão do síndico ! Criticar, acusar, tumultuar é fácil. Ajudar, cooperar, participar, se envolver, criticar construtivamente é bem mais difícil.

Não tenho dúvida em afirmar que civilidade e respeito ao próximo são questões de berço, mas há alguns pontos fundamentais, premissas básicas para que uma assembléia transcorra bem:

– VONTADE DE AJUDAR E ESPÍRITO DE GRUPO
– RESPEITO À OPINIÃO DO PRÓXIMO
– FOCO NOS INTERESSES COLETIVOS
– TRANSPARÊNCIA E CLAREZA NAS INFORMAÇÕES

Márcio Rachkorsky é advogado e comentarista do programa Condomínio Legal que vai ao ar na CBN, quartas e quintas, às 11 da manhã. Toda segunda-feira escreve um texto inédido aqui no blog.

Conta de luz atrasada suja ficha de cliente

Foi um susto para o ouvinte-internauta Marcos R. Kanaji descobrir que o nome dele estava na “Ficha Suja” da Serasa. A conta de luz dele estava atrasada 20 dias e a energia não havia sido cortada ainda, mas jé estava “fichado”, segundo conta em mensagem encaminhada ao CBN São Paulo.

A Serasa, consultada, esclarece que “quando vencida uma obrigação financeira e não havendo pagamento, o credo com base na Lei Complementar 105/2001, art 1º, parágrafo 3º, inciso II, tem o direito de solicitar a anotação desse fato na base de dívidas vencidas e não pagas. A quantidade de dias de atraso em que ocorre essa solicitação é de exclusiva decisão do credor e pode variar em cada instituição ou segmento de atividade empresarial e/ou financeira”.

A exceção é com as empresas de telefonia que, conforme regulamento, têm prazo de 90 dias de inadimplência para que o nome do consumidor seja enviado aos bancos de dados.

Kanaji questiona se o procedimento é abusivo e se a Eletropaulo adota mesmo procedimento com órgãos públicos e empresas que atrasam o pagamento da conta de luz.

Nesta segunda-feira, vamos discutir o assunto no CBN São Paulo e saber qual o critério usado pela Eletropaulo e o que o Procon tem a dizer sobre a medida.