Ladrão troca celular pelas mãos em saidinha de banco

15 de setembro de 2011 / miltonjung / 3 Comentários

Três ladrões foram presos acusados de participarem de uma quadrilha que praticava a “saidinha de banco”, assalto cometido logo após as pessoas sacarem dinheiro em agências e caixas eletrônicos, em São Paulo. De acordo com a polícia, eles se passavam por clientes e identificavam as vítimas sinalizando com as mãos. A prática revela que, rapidamente, estes bandos mudaram a estratégia para assaltar, depois que lei municipal proibiu o uso de telefone celular dentro das agências, em São Paulo.

Sugeri, durante o Jornal da CBN dessa quarta-feira, que, na próxima vez, os vereadores paulistanos aprovem lei proibindo o uso das mãos nas agências bancárias. Ouvintes-internautas foram além na ironia pelo Twitter:

@rovira_jesse: “vai surgir lei obrigando os bancos a contratar especialistas em Libra”

@Guilhermeolsen: “vamos proibir o uso dos bancos”

@aladiaamorim: “Antes do celular ladrões se comunicavam com cara, boca e gestos, agora voltou isso, não é novidade não, lamentável”

A autora do projeto, vereadora Sandra Tadeu (DEM), não gostou da brincadeira, foi a plenário e pediu que a imprensa respeite os vereadores. Pelo Twitter, três deles encaminhado a mim, comentou:

@miltonjung Fico feliz ao saber que, em menos de um mês, minha lei que proíbe o uso de celulares em bancos já começa a fazer efeito!

@miltonjung Vi hj na imprensa q bandidos buscam outras maneiras p/ praticar a saidinha d banco. Foram devidamente descobertos pela policia

@miltonjung Isso prova q a iniciativa d proibir os celulares é correta, já q os bandidos usavam sim os aparelhos p/ falar c/ comparsas

Engana-se a vereadora mais uma vez (a primeira foi ao propor a lei). Nunca se negou o uso de celular pelos assaltantes. O que sempre se disse é que sua proibição prejudica o cidadão, tira-lhe um direito e não reduz o risco de assaltos. A retomada do método (antigo, como disse uma ouvinte-internauta) é prova disso.

Em lugar de impedir o uso do telefone, deveria usar sua autoridade e cobrar por ações efetivas no combate a violência.

Na mesa diretora da Câmara, decisões para a cidade

9 de setembro de 2011 / miltonjung / 2 Comentários

O futuro da cidade de São Paulo passa pela mesa diretora da Câmara Municipal. A afirmação pode parecer um tanto exagerada, mas foi a percepção que Danilo Barbosa teve ao assistir à reunião, aberta ao público, nesta semana.

Antes de seguir, um parêntese se faz necessário. Danilo não é um cidadão comum, por mais que pense ser. Faz parte do Movimento Voto Consciente, olha criticamente as medidas que afetam a nossa vida e tem sempre uma pergunta a mais a fazer, muitas vezes desconcertante. Fechado o parêntese, sigo na minha linha de pensamento. Ou melhor, na dele.

A mesa diretora é composta por oito vereadores, do presidente da Casa ao Corregedor, com nomes escolhidos no voto pelos próprios parlamentares. A barganha para conquistar uma vaga na Mesa é complexa e move com interesses de partidos políticos e passe até mesmo pela sucessão municipal. Veja, por exemplo, a importância que pode ter o cargo de presidente da Câmara Municipal, atualmente ocupado por José Police Neto (ex-PSDB e sem partido). Lembre-se, ainda, da disputa acirrada – com direto a socos e pontapés – que marcou a última eleição.

Na nova legislatura, por pressão das organizações não-governamentais e demais movimentos sociais, se decidiu por abrir os encontros da Mesa Diretoria ao cidadão. Nesta brecha é que aparece a constatação de Danilo Barbosa que se surpreendeu com a riqueza dos temas debatidos no último encontro: “Confesso que fui lá apenas para assistir à apresentação de resultados (da Câmara Municipal) do mês passado. Mas aprendi que a atividade da Mesa hoje é uma fonte de idéias e ações para melhorar a cidade, e como tal muito importante para quem se interessa por São Paulo” – escreveu no Blog do Voto Consciente.

Vejamos, então, alguns dos assuntos:

1. A Ouvidoria da Câmara pretende implantar um Sistema de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos para cuidar da qualidade e tempo de atendimento ao cidadão;
2. Será lançada a Câmara Municipal itinerante que realizará sessões e audiências nos distritos da cidade facilitando o acesso das comunidades ao legislativo;
3. O site da Câmara começa a ser adaptado para atender às exigências da lei complementar 131/2009 que obriga todos os poderes a publicar, em tempo real, suas receitas e gastos, desde a emissão da nota de empenho para a compra até o pagamento;
4. Pretende-se promover Planos de Bairros por toda a cidade, identificando as necessidades de cada uma das regiões e mapeando soluções para os problemas, semelhante ao que foi realizado em Perus, na zona norte da capital;
5. Estuda-se a digitalização dos processos internos da Câmara substituindo boa parte dos documentos e registros mantidos, atualmente, em papel e agilizando a troca de informações.

No texto de Danilo Barbosa sobrou para nós jornalistas. Ele critica a cobertura dos meios de comunicação que não acompanham as reuniões da Mesa Diretora, fontes de pauta, segundo se nota na relação apresentada acima. Havia apenas uma rádio da Capital – ele não cita qual era – e o repórter da Rede Nossa São Paulo, que tem a função de relatar o que acontece na Câmara. Ao contrário do que se vê no Congresso Nacional, as redações não mantém mais setoristas nos legislativos, municipal e estadual – com as exceções de praxe. Faltam gente e interesse. E isto, sem dúvida, permitiu que muitas das Casas do Povo se aproveitassem da ausência da fiscalização e se transformassem em Casas da Mãe Joana. Foi o afastamento a sociedade, também, que gerou este fenômeno. Atualmente, são as entidades sociais, como Voto Consciente, Rede Nossa São Paulo, Instituto Ágora e Adote Um Vereador, que têm fiscalizado a ação parlamentar e levado ao noticiário parte das irregularidades cometidas.

Não sei se ratifico a tese de que o futuro da cidade passa pelos temas tratados na Mesa Diretora. É certo, contudo, que o Parlamento não é formado apenas por projetos sem nexo como o Dia do Orgulho Heterossexual, o que obriga veterinários dentro de açougue ou proíbe a venda de produtos fatiados. Existem iniciativas que podem mexer na qualidade de vida do cidadão, porém a falta de controle sobre os atos da Casa, muitas vezes, faz com que estas sejam esquecidas e, em nome do agrado a todos os vereadores, projetos de lei sem nenhum impacto ocupem a pauta no plenário. Perda de tempo e desperdício de dinheiro. É bom mesmo que haja pessoas atentas ao que acontece por lá e nos alertem sobre as más e as boas coisas que acontecem no legislativo.

Câmaras preparam farra de vereadores em 2013

8 de setembro de 2011 / miltonjung / 5 Comentários

As câmaras municipais não têm poupado esforços para aumentar o número de vereadores na próxima legislatura. A última capital a mudar a composição da Casa foi Recife que passará de 37 para 39, em 2013. Os 26 vereadores que estiveram presentes na sessão, no início da semana, aprovaram a ampliação de cadeiras, em primeira votação. Ninguém tem dúvida de que a decisão será mantida na segunda votação, dentro de uma semana.

O aumento no número de vereadores foi ainda mais considerável na Câmara Municipal de Marília, interior de São Paulo, que terá 21 parlamentares em vez dos atuais 13, de acordo com decisão tomada nesta semana.

O fenômeno da multiplicação de vereadores tem como base o artigo 29 da Constituição Federal, que ganhou nova redação com a emenda federal nº 58, de 2009, aprovada pelos partidos políticos no Congresso Nacional. A composição dos legislativos muda conforme a população; e as cidades estão dividas em 24 faixas, a primeira que prevê no máximo 9 vereadores para municípios de até 15 mil habitantes e a última, 55 vereadores para municípios de mais de 8 milhões de habitantes, onde se encaixa a cidade de São Paulo.

Interessante verificar que os municípios não tem obrigação de alcançar o limite máximo de vereadores, assim como não há um limite mínimo, de acordo com a Constituição. As Câmaras tem autorizado o aumento com a justificativa de que o cidadão estará mais bem representado no legislativo. Escondem uma outra verdade: com mais vagas na disputa da eleição, em 2012, diminui o coeficiente eleitoral e fica mais fácil eles se elegerem (ou reelegerem). No Recife, por exemplo, para conseguir uma cadeira no parlamento, o partido precisava de cerca de 15 mil votos, bastam agora 12 mil.

A promessa de que não haverá aumento de custos para a cidade também não se sustenta. Apesar de os municípios terem limites máximos para gastar com às câmaras municipais – cidade com até 100 mil habitantes pode gastar até 7% do Orçamento e com mais de 8 milhões até 3,5% – muitos tendem a usar apenas 60% do valor permitido, mas com o aumento no número de vereadores baterão no teto, com certeza.

Aquelas cidades que já gastam o que podem serão levadas a aumentar a arrecadação para sustentar as Câmaras sem extrapolar o percentual autorizado. Portanto, não se assuste se, assim que os vereadores da sua cidade aprovarem o aumento no número de vagas, aprovem, também, o aumento no IPTU.

Uma farra com dinheiro público.

O salário dos vereadores de Porto Alegre

1 de setembro de 2011 / miltonjung / 2 Comentários

Por Milton Ferretti Jung

São Paulo é, como todas as grandes metrópoles, uma cidade que enfrenta, quem não sabe, problemas sem conta. Em vários aspectos, porém (e quem escreve este texto é insuspeito por não ser sequer morador daí), é invejável. No caso, o adjetivo que usei é sinônimo de apreciável. Um destes aspectos aos quais me referi diz respeito ao programa Adote um vereador. Não trato do assunto porque o Mílton foi o primeiro a se filiar ao Adote quando desafiou os ouvintes do CBN São Paulo – se é que alguém não sabe disso – a adotar um vereador. Por que cito o Adote um vereador?

Explico: por que, se existisse iniciativa semelhante na minha cidade, Porto Alegre, os vereadores daqui não teriam, talvez, aumentado os seus salários, sem votação em plenário. Ganhavam R$10.335,72 e passarão a perceber R$14.837,94. Convém acrescentar que eles tem à disposição cota máxima de R$8.785,56 por mês para custear despesas do gabinete, tais como materiais, conta telefônica, combustível, diárias, passagens aéreas, etc. Afora isto, recebem duas ajudas de custo, uma em 15 de dezembro e outra em 15 de fevereiro, para complementar as despesas. O valor é referente a um mês de salário e está descrito no contracheque.

Apenas dois vereadores contrariaram a decisão da maioria: Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL, que doarão a diferença a instituições sociais. O aumento, ainda por cima, é retroativo a fevereiro. Enquanto isso, os professores municipais precisaram entrar em greve para, ao fim e ao cabo, receberam 5% de aumento (?) e terão de compensar, no período de férias, os dias em que ficaram parados. Gostaria que tivéssemos, em Porto Alegre, programa semelhante ao de São Paulo. Possuíssemos o “Adote um vereador”, quem sabe, repito, os nossos respeitariam mais os seus iludidos eleitores. Encerro, para que os paulistanos saibam com quem nós, porto-alegrenses estamos lidando, com a declaração de Luiz Braz do PSDB, um dos que embolsará o aumento se este se confirmar: “Com o salário que ganhamos, fazemos nosso trabalho com muita dificuldade. Com o aumento, ganhamos fôlego para realizarmos.

Em tempo: Depois que encerrei este texto o Tribunal de Contas do Estado, em decisão cautelar, suspendeu o aumento concedido pela Câmara Municipal de Porto Alegre aos vereadores. Sofia Cavedon do PT, presidente da Câmara, resolveu não recorrer.

Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)

Referendo para decidir número de vereadores em Santos

26 de agosto de 2011 / miltonjung / 2 Comentários

A cidade de Santos tem 17 vereadores, mas a lei permite até 23, pois tem cerca de 400 mil moradores. Resta saber se eles querem o aumento no número de parlamentares. É com esta intenção que foi proposta a realização de uma consulta popular, durante debate promovido pela OAB, na quarta-feira. A ideia do referendo pode ajudar na mudança de comportamento do cidadão, afastado das discussões legislativas.

Além da baixa participação popular nas decisões tomadas pela Câmara Municipal, advogados, estudantes, ativistas e representantes de partidos políticos reclamaram da judicialização da política brasileira e das despesas dos poderes públicos, entre outras questões.

Antes do debate, conversei com o coordenador da Comissão de Assuntos Legislativos e Direitos Políticos da OAB, subseção de Santos, Renato Luiz de Jesus, que ressaltou para o fato de que o aumento no número de vereadores não garante maior representatividade da população. “Se perguntar às pessoas quantos vereadores a cidade precisa, muitas dirão que nenhum”, falou ao comentar o baixo nível de confiança da classe política.

Ouça a entrevista do advogado Renato Luiz de Jesus, ao Jornal da CBN

Você acha que a sua cidade precisa de quantos vereadores? Seja quantos forem, eu recomendo: adote um vereador, é uma das ferramentas que temos para garantir que ele será um representante seu no parlamento.

Exercite sua cidadania, pense e julgue

15 de agosto de 2011 / miltonjung / 5 Comentários

Danilo, Cláudio e Sonia participaram do encontro do Adote um Vereador

Ler, pensar e julgar. São exercícios aparentemente banais mas que diferenciam o cidadão. Na academia da vida, a sociedade se fortalece quando se capacita a desenvolver estas habilidades e somente não avança mais porque as subestima. Pensei nisto, sábado, durante encontro mensal do Adote um Vereador, no café do Pátio do Colégio. Nossa colega de agitação cidadã, Sonia Barboza, nos convidou a avaliar os 50 primeiros projetos de lei apresentados pelos vereadores de São Paulo, em 2011, com a intenção de identificar o apuro com que o Movimento Voto Consciente analisa as ações no parlamento.

O desafio era entrar no site da Câmara Municipal, identificar os projetos, ler o texto e a justificativa apresentada pelos vereadores e dar uma nota sobre o impacto da lei proposta na cidade, conforme os critérios do Voto Consciente – ONG que não exige apresentação, ao menos para você caro e raro leitor deste Blog. Ressalte-se, ao avaliar o impacto, dentro das normas do VC, não se está dizendo se somos contra ou a favor do projeto de lei, apenas o quanto aquela ideia, se aprovada, pode se refletir na cidade.

As notas e critérios para esta avaliação são as seguintes:

10 – política públicas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ou estimular a transparência da administração e a prestação de contas

9 – Amplo alcance sobre um setor da administração pública, como saúde, educação e outros, buscando uma regulamentação mais ou menos ampla deles

7 – Regulam problemas de uma determinada zona geográfica e que se referem a temas de imapcto territorial

5 – Projetos feitos para atender demandas e exigências de grupos com carcaterísticas similiares ou reunidos em torno de um interesse comum, que pode ser de uma associaçao, comunitário, reivindicatório, etc

3 – Projetos de menor impacto

0,5 – Projetos para melhorar a gestão, o funcionamento interno ou a dinâmica das sessões da Câmara, ou outros projetos menores

0 – Homenagem, denominação de logradouros, datas, eventos, etc, não foram considerados.

Ao navegar no site, abrindo projeto de lei por projeto de lei, a primeira tentação foi dar notas de acordo com meu gosto (ou desgosto) pela ideia proposta. Apesar de esse ser um ótimo exercício, que deveria ser frequente para cada cidadão, não era o meu papel naquele momento. Tinha de identificar apenas se a pretensão registrada pelo vereador teria capacidade de atingir toda a cidade, uma área temática ou geográfica, um grupo de pessoas apenas ou, simplesmente, não servia para nada.

Em seguida, percebi que continuamos a desperdiçar o tempo do parlamento com assuntos de pouco interesse, alguns dos quais, se aprovados, não mexerão uma palha na vida do cidadão. Ao mesmo tempo, há assuntos que merecem discussão mais profunda e podem colaborar com a melhoria da qualidade de vida na cidade, se não de todos ao menos de uma parcela da população.

Tive dúvidas em muitos casos sobre que nota seria a mais justa, mesmo que discordasse do projeto de lei. Fui obrigado a ler, reler e compreender a intenção do parlamentar nem sempre clara no texto de justificativa, marcado pela burocracia. Em lugar dos artigos e citações de lei, ficaria mais satisfeito se encontrasse uma descrição sincera e transparente, do tipo: “quero aprovar este projeto porque vai ajudar o pessoal que me ajudou a eleger.

Apesar da dimensão do trabalho, avaliar o impacto do projeto dos vereadores não requer prática nem habilidade – como costumava dizer minha mãe. É necessário um pouco de sensibilidade cidadã, apenas. Paciência, também, para procurar as informações.

Se você tiver a mesma paciência que eu tenho, leia o roteiro que preparei; caso contrário, pule para o parágrafo seguinte:

Na relação que está do lado esquerdo da tela, procure “ATIVIDADE LEGISLATIVA”; em seguida clique em “PROJETOS”; procure em “TIPO DE PROJETO” o nome “PROJETO DE LEI”; coloque o “NÚMERO DO PROJETO” (no caso de 1 a 50) e o “ANO” (2011); e clique em “PESQUISAR”; vai abrir a tela com a ementa ou o resumo do projeto de lei e, caso você queira mais detalhes, clique no link que aparecerá com o número e a data do PL; lá dentro haverá uma série de informações disponíveis, sendo as mais importantes o texto completo do PL e a justificativa.

Dos muitos colegas que participaram do encontro não sei quantos terão tempo suficiente para atender ao pedido feito pela Sonia, mesmo porque o prazo que ela nos impôs era curto. Minha lista mandei nesta segunda-feira mesmo. Tenho certeza, porém, de que todos saíram de lá com mais uma lição das muitas que aprendemos desde que nos iniciamos no Adote um Vereador. O olhar criterioso sob as ideias apresentadas pelos vereadores é bem interessante e nos ajuda a entender melhor o que pensam nossos representantes, qualificando nossas escolhas e votos.

Se boa parte dos cidadãos se desse ao trabalho de “ler, pensar e julgar” sobre os atos de cada um dos vereadores, usando o critério que lhe convier, finalmente conseguiríamos construir uma Câmara Municipal mais apropriada para a dimensão e importância da cidade de São Paulo.

Câmara aprova Dia do Orgulho Heterossexual

2 de agosto de 2011 / miltonjung / 8 Comentários

Canso de ler e ouvir vereador reclamando que a imprensa só gosta de criticar: “dá Ibope”, escreveu hoje no Twitter, Átila Russomano (PP) em troca de mensagem com o pessoal da rede Adote um Vereador. À tarde, os parlamentares voltam ao trabalho e transformam em lei o projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexuak, de autoria do nobre vereador Carlos Apolinário (DEM). Foi o suficiente para os representantes do cidadão paulistano se transformarem em motivo de piada nas redes sociais.

Fico pensando cá com meu teclado: para que falar mal dos vereadores se eles próprios já o serviço por conta própria ?

“Câmara trabalha como um empregado do Executivo”

1 de agosto de 2011 / miltonjung / 8 Comentários

Reportagem do jornal Metro, distribuído nos semáforos de São Paulo, destaca a atuação da Câmara Municipal que retoma os trabalhos nesta semana, após as férias de inverno. Na publicação, destaque para a declaração de Alecir Macedo, da rede Adote um Vereador, que avalia que “o legislativo trabalha como um empregado [do Executivo]”.

A seguir, reproduzo apenas alguns trechos da reportagem, para ler o texto completo acesse o jornal Metro aqui

O balanço das atividades da Câmara Municipal no primeiro semestre de 2011 mostra que os vereadores paulistanos têm pouca utilidade para a cidade. Do total de projetos apresentados pelos parlamentares, apenas 11 (10%) foram aprovados em segunda votação. Entre eles, leis inócuas, como a criação dos dias do Samba na Laje e do Policial Ferroviário Federal, ambos de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB).

Outras propostas que tomaram o tempo da Câmara Municipal foram o projeto de lei que cria o título Salva de Prata em homenagem à CGM (Guarda Civil Metropolitana), de autoria de Abou Anni (PV), e o título de Cidadão Paulistano ao padre Landell de Moura, que morreu em 1928 e foi um dos precursores do rádio, do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Somente uma proposta de inicativa dos parlamentares paulistanos votada na Câmara tem relevância para sociedade, concorde-se ou não com ela: o veto às sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais.

…

Para Alecir Macedo, do Movimento Adote um Vereador, os dados mostram que os parlamentares ignoram sua função primordial, que é
a de fiscalizar o Executivo. “Dos 55 vereadores, 39 são da situação. Desse jeito, o Legislativo trabalha como um empregado, só para
cumprir ordens”, diz Macedo.

Ele destaca ainda que da quantidade de projetos de lei aprovados, 90% eram de interesse do poder Executivo. “No lugar deles, eu
teria vergonha.”

Adote chama para o “Reage, Brasília”

26 de julho de 2011 / miltonjung / 5 Comentários

A rede Adote um Vereador foi citada em reportagem do Congresso em Foco, site dedicado a cobertura do Congresso Nacional e dos principais fatos políticos em Brasília. A lembrança do trabalho que se iniciou em São Paulo se deu a partir de iniciativa do Adote um Distrital que mobiliza os moradores do Distrito Federal para o “Reage, Brasília”, no dia 23 de agosto, que se realizará no Eixo Monumental, onde ficam os órgãos públicos distritais.

Motivação não falta para o protesto, embora seja difícil pontuar todos os casos, diz a reportagem do Congresso em Foco que ouviu um dos coordenadores do movimento, Diego Ramalho, de 24 anos: “Não foi um caso só. Foi o conjunto”.

O Adote um Distrital é um filhote que nasceu da ideia que desenvolvemos na capital paulista. Mas como aquele filho que cresce mais do que o pai, os organizadores do programa cidadão em Brasília têm conseguido levar muitas pessoas às ruas e a controlar a ação dos deputados distritais.

Leia a reportagem completa do Congresso em Foco

Time de vereadores apoia dinheiro público no Fielzão

21 de julho de 2011 / miltonjung / 28 Comentários

Um time completo de vereadores compareceu na sede do futuro estádio do Corinthians no dia em que o prefeito Gilberto Kassab garantiu R$ 420 milhões para a construção do Fielzão. Na cerimônia, todos tiveram direito a palanque, ou melhor, arquibancada. Alguns, inclusive, sem nenhum acanhamento diante da pompa e circunstância se apresentaram com a camisa do clube de coração.

Com a ajuda da rede Adote um Vereador, identificamos para você a escalação do time com os 11 vereadores que apareceram bem na foto:

Na fileira mais acima, jogando no centro, Milton Ferreira (PPS), Netinho de Paula (PCdoB) e Goulart (PMDB); na fila seguinte, aparece pela ponta o vereador José Rolim (PSDB); o meio da arquibancada estava congestionado com Senival Moura (PT), Toninho Paiva (PR), Ricardo Teixeira (Sem Partido), Milton Leite (DEM), Paulo Frange (PTB) e Jamil Murad (PCdoB). Na linha de frente, o lider do Governo, Roberto Trípoli (PV).

Havia mais vereadores no dia da assinatura do “bolsa estádio” (Agnaldo Timoteo surge em outras imagens, por exemplo), mas ficaram de fora da foto do título que o prefeito Kassab compartilhou com os seus seguidores no Twitter com a mensagem de que “São Paulo festeja a enorme possibilidade de fazermos ali a abertura da Copa14”.

Importante destacar que os vereadores têm todo o direito de apoiar esta iniciativa e participar de atividades públicas, mesmo porque a Câmara Municipal está em recesso, uma espécie de férias de inverno. Mas você como cidadão também pode decidir se este apoio ao projeto que concede renúncia fiscal para a construção de um estádio particular está de acordo com aquilo que imagina ser prioridade e fundamental para o desenvolvimento da zona leste e da própria capital paulista. Por isso, recomendo que guarde esta foto e estes nomes e decida, ano que vem, se vale a pena mantê-los no cargo de vereador.