50 debates para o Brasil: fim das saidinhas divide opiniões sobre segurança e ressocialização

Cerca de 4% a 5% dos presos autorizados a sair temporariamente apresentam alguma irregularidade no retorno ao sistema prisional. O significado desses números e os efeitos da proibição das visitas familiares foram discutidos na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN.

Participaram do debate César Dario Mariano da Silva, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e professor de Direito Penal e Processual Penal, e Renato Vieira, mestre e doutor em Direito Processual Penal e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

A saída temporária foi incorporada à legislação brasileira em 1977 e organizada pela Lei de Execução Penal, de 1984. Destinava-se a presos do regime semiaberto e permitia, mediante autorização judicial, visitas à família, frequência a cursos e participação em atividades de reintegração social.

Em 2024, o Congresso derrubou vetos presidenciais e proibiu as saídas para visitas familiares e atividades de retorno ao convívio social. A legislação manteve a autorização relacionada aos estudos. O debate, portanto, é sobre preservar essa restrição ou recuperar o instrumento com novos critérios.

Evasões e riscos para a população

César Dario afirmou que trabalhou por mais de 15 anos na área de execução penal e citou um índice de evasão próximo de 4%. Segundo ele, diante da liberação de aproximadamente 30 mil presos em cada período, o percentual representava cerca de 1.200 pessoas que não retornavam.

“Se nós tivermos mais presos na rua e a grande maioria deles sem a devida fiscalização, nós teremos o aumento da prática de crime”, afirmou.

O procurador também criticou a forma ampla como o benefício era concedido e a falta de fiscalização. Sua posição, porém, não é favorável a uma proibição sem exceções. Ele defendeu a possibilidade de saída para presos sem periculosidade, condenados por crimes sem violência ou grave ameaça, com bom comportamento, exame criminológico e monitoramento eletrônico.

Para César Dario, restringir as visitas familiares não elimina a individualização da pena, porque o condenado ainda pode progredir do regime fechado para o semiaberto e, depois, para o aberto. Ele também lembrou que a pena não tem apenas a função de ressocializar, mas procura desestimular a prática de novos crimes.

Fiscalização e retorno à sociedade

Renato Vieira reconheceu que os dados oficiais indicam irregularidades no retorno de 4% a 5% dos beneficiados. Ressalvou, contudo, que esse grupo inclui presos que voltaram com atraso. Portanto, o número não pode ser apresentado automaticamente como percentual de fugitivos ou de autores de novos crimes.

Para ele, falhas de fiscalização exigem uma resposta do Estado, e não a eliminação de um instrumento destinado a pessoas que já cumprem pena no regime semiaberto e se aproximam da liberdade.

“Quando nós cassamos esse benefício, nós estamos tirando a possibilidade de uma progressão do regime como manda a Constituição, que é a individualização da pena”, afirmou.

Renato defendeu o monitoramento dos presos e lembrou que o atraso ou o descumprimento das condições da saída pode ser considerado falta grave, com a regressão para um regime mais rigoroso. Na avaliação dele, impedir o contato familiar aproxima o regime semiaberto do fechado e pode prejudicar a preparação para a liberdade.

O confronto entre os dois argumentos expõe o centro da discussão. A saída temporária precisa proteger a sociedade, prever critérios rigorosos e permitir fiscalização. Ao mesmo tempo, o sistema penal terá de decidir como preparar o preso para voltar ao convívio social. Afinal, para a maioria dos condenados, a porta da prisão um dia será aberta de forma definitiva.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: mineração em terras indígenas põe em discussão renda, proteção territorial e autonomia

A mineração em terras indígenas pode movimentar bilhões de reais, mas coloca na mesma balança recursos econômicos, proteção ambiental, valores culturais e o direito dos povos originários de decidir sobre seus territórios. O tema esteve no 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, com Luis Maurício Ferraiuoli, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), e Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Territórios Vivos.

A Constituição admite a exploração de recursos minerais em terras indígenas, desde que haja autorização do Congresso Nacional, participação das comunidades afetadas e regulamentação específica. Essa legislação, porém, ainda não existe.

Ferraiuoli defendeu que a mineração regulamentada pode gerar recursos para as comunidades e argumentou que experiências internacionais mostram ser possível conciliar a atividade econômica com a preservação dos territórios e das tradições. Citou exemplos dos Estados Unidos e da Austrália, onde comunidades indígenas recebem receitas provenientes da mineração.

Para ele, o ponto central é garantir aos próprios indígenas a possibilidade de decidir: “A pergunta que eu acho que a gente tem que fazer é se o indígena quer a mineração ou não.” Ferraiuoli também afirmou que nem todo território deveria ser explorado e que áreas consideradas sagradas ou fundamentais para povos tradicionais precisam ser preservadas.

Juliana de Paula Batista destacou que a discussão não pode partir da ideia de liberar indiscriminadamente a atividade. Antes de chegar às terras indígenas, segundo ela, o país deveria conhecer melhor seu potencial mineral e verificar se os mesmos recursos podem ser encontrados e explorados em outras regiões.

“A mineração em terra indígena deve ser a exceção da exceção da exceção”, afirmou. Para Juliana, se determinada jazida puder ser explorada fora desses territórios, não haveria razão para levar a atividade para dentro deles.

Ela também argumentou que não basta calcular quanto dinheiro uma comunidade receberia. Existem territórios com significado religioso e cultural que não podem ser avaliados apenas pelo valor econômico do minério existente no subsolo.

Para explicar, comparou lugares sagrados indígenas à Capela Sistina. Se a existência de minerais valiosos sob um patrimônio religioso não justificaria sua destruição, o mesmo princípio deveria ser considerado diante de locais sagrados para os povos indígenas.

Quem decide sobre o território

Nesse ponto, as posições dos debatedores se aproximaram. Ferraiuoli defendeu uma consulta aos povos indígenas e afirmou que a mineração organizada pode ser benéfica em alguns locais e inadmissível em outros.

Juliana também reconheceu que não existe uma posição única entre os indígenas. Algumas comunidades podem considerar os benefícios econômicos legítimos e desejar participar da atividade. Outras podem rejeitá-la por razões ambientais, sociais, culturais ou religiosas.

“A questão mais importante dentro dessa regulamentação é o nível de autonomia que eles vão ter”, afirmou. Para ela, o primeiro passo seria identificar em quais territórios e com quais povos a mineração poderia sequer ser objeto de diálogo.

O debate, portanto, vai além de responder simplesmente “sim” ou “não” à mineração. A questão passa por definir onde ela poderia ocorrer, quais limites seriam impostos, como os benefícios econômicos seriam distribuídos e, sobretudo, quanto poder de decisão teriam as comunidades diretamente afetadas.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

Sabatina com Renan Santos: divida o candidato por três

Renan Santos, Missão
Renan Santos na sabatina Imagem: reprodução YouTube

Renan Santos entrou no estúdio da redação de O Globo com o cabelo penteado. Franja no lugar. Meia erguida. Calça bem esticada.

Uma assessora — sim, uma mulher —-, pente na mão, acompanhava os últimos ajustes. Cabelo, roupa, cada coisa no seu devido lugar.

Cenário pronto para o candidato reclamar:

— Me deixem ser quem eu sou.

A frase ficou comigo.

Quem é Renan Santos?

O candidato que apareceu para a Sabatina Globo, Valor e CBN não parecia o mesmo dos podcasts e do debate na Band. Ou talvez fosse. Apenas estava penteado de outro jeito.

Durante os 90 minutos de conversa com Malu Gaspar, Maria Cristina Fernandes, Lauro Jardim e comigo, Renan foi simpático desde a chegada. E continuou assim na despedida. Fez questão de dizer que estava diante de jornalistas que admirava.

Em algum momento, lembrou que é vocalista de uma banda de rock e brincou:

— Até pareço de esquerda. 

Definitivamente, não é.

Era outro Renan surgindo.

A equipe que o acompanhava era pequena. Fora do ar, falava-se das limitações financeiras da campanha. Nada de avião particular para atravessar o país. Nada de grande comitiva.

Dois dias antes, porém, o candidato havia passado horas fechado numa sala com sete correligionários preparando-se para a entrevista que daria ao Jornal Nacional. Estudaram os temas que poderiam aparecer. Só não imaginaram que a conversa começaria com bomba atômica.

Renan sobreviveu à explosão.

O treinamento e a entrevista da véspera certamente ajudaram a deixá-lo mais à vontade na nossa sabatina.

À vontade não significa passivo.

Quando discorda, sobe o tom. Quando se incomoda, o rosto denuncia. Faz ar de enfado. Argumenta. Interrompe. Pede para não ser interrompido. Depois volta a sorrir.

Renan parece saber qual personagem precisa ocupar em cada momento.

No debate, era o provocador. Na sabatina, surgiu o formulador. Citou Max Weber, falou de história, economia, direito, relações de trabalho, inteligência artificial e segurança pública.

No fim, perguntei sobre essa diferença.

Ele disse que não repetiria num próximo debate a postura do anterior. E explicou que continua sendo a mesma pessoa, embora momentos diferentes exijam comportamentos diferentes.

Talvez esteja aí uma chave para entender sua candidatura.

Renan se apresenta como candidato da ruptura. O slogan é radical. O vocabulário também. Fala em guerra contra o crime organizado, estado de defesa, fim da Justiça do Trabalho e enfrentamento do sistema político.

À medida que as ideias são escrutinadas, aparecem as gradações.

O homem que combate o Centrão admite que terá de negociar com ele. Ou com os “300 bandidos” que o eleitor “vai meter” no Congresso.

Recorre a Max Weber para explicar que sabe distinguir a ética da convicção da ética da responsabilidade. Como militante e candidato, sustenta suas convicções. Como presidente, reconhece que precisará negociar.

Renan garante que sabe fazer política. Até com aqueles que costuma chamar de picaretas.

O candidato que admite não cumprir uma decisão judicial também diz que não pretende brigar com o Supremo. Define-se como um futuro presidente pacificador. Se uma decisão determinasse a interrupção de uma operação contra o crime organizado que considerasse legal e necessária, porém, recorreria, mas não retiraria imediatamente as forças de segurança.

— Não vou mandar um tanque e atropelar o Xandão.

O radicalismo encontra o rito processual.

A metamorfose aparece também quando o assunto são mulheres.

Declarações antigas dele e de companheiros políticos são apresentadas como brincadeiras de rapazes que cresceram — apesar de seguirem repetindo o discurso nas festinhas com os amigos e algumas aparições públicas. Renan diz que gosta de mulheres e oferece uma regra curiosa para interpretar certas conversas masculinas:

— Se um homem diz alguma coisa, divida por três, porque homens exageram.

A frase provocou risos.

E talvez explique mais sobre a candidatura do que Renan pretendia.

Divida por três.

Há o militante que aprendeu a chamar atenção nas redes e nas ruas. O candidato que precisa conquistar votos. E o político que pretende convencer o eleitor de que sabe governar.

Um provoca. Outro formula. O terceiro negocia.

Qual deles é o verdadeiro?

Talvez os três.

O rapaz que provoca para conseguir atenção, o candidato que penteia o discurso para ampliar o eleitorado e o político que já calcula as concessões necessárias para governar podem habitar a mesma pessoa.

Ao fim de uma hora e meia, a franja já não estava tão no lugar quanto na chegada.

Ou talvez estivesse exatamente onde Renan Santos queria que ela estivesse.

Na dúvida, divida por três.

50 debates para o Brasil: diversidade no serviço público exige critérios, mérito e avaliação

A busca por maior diversidade no serviço público coloca em discussão como combinar igualdade de oportunidades, representatividade e mérito na seleção de servidores. O tema foi discutido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, por Alessandra Benedito, vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, e Luiz Henrique Antunes Alochio, doutor e mestre em Direito e especialista em Direitos dos Servidores Públicos.

A legislação federal reserva 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. Também existem regras específicas para pessoas com deficiência. A discussão proposta no debate foi até que ponto essas políticas são necessárias para corrigir desigualdades e quais critérios devem determinar sua aplicação e duração.

Alessandra Benedito defendeu que ações afirmativas precisam partir de dados capazes de demonstrar quais grupos estão sub-representados no Estado. Para ela, essas políticas não devem ser permanentes por definição. Precisam ser acompanhadas e reavaliadas durante sua execução.

“Quando a condição que gerou a incidência não existir mais, definitivamente o recurso deve ser realocado”, afirmou.

Na avaliação de Alessandra, o desafio aumenta quando uma mesma pessoa reúne diferentes características que podem produzir desigualdades. É o que se denomina interseccionalidade — por exemplo, quando gênero, raça e deficiência se sobrepõem. Por isso, argumentou, não basta criar cotas: é necessário medir seus resultados e verificar periodicamente se continuam necessárias.

Luiz Henrique Alochio fez críticas à maneira como algumas ações afirmativas são formuladas, mas ressaltou que não é contrário a elas. Sua principal preocupação está nos critérios utilizados e no risco de essas políticas serem apropriadas pelo discurso político.

“Ação afirmativa não é, nunca foi, nunca deve, nunca deveria ter sido antagônica à noção de mérito”, afirmou.

Alochio citou como exemplo o Exame Nacional da Magistratura. Segundo ele, candidatos da ampla concorrência precisam alcançar 70% de aproveitamento, enquanto candidatos beneficiados por ações afirmativas precisam atingir 50%. Para o jurista, a diferença deveria ser questionada porque o exame não distribui um número limitado de vagas: quem alcança a nota exigida fica habilitado a participar posteriormente de concursos para juiz.

Apesar das divergências, os debatedores encontraram um ponto de convergência. Alessandra também afirmou que mérito e ação afirmativa não são conceitos incompatíveis. Para ela, competências e habilidades precisam ser avaliadas para determinar se uma pessoa está preparada para exercer determinada função.

A diferença está principalmente na interpretação sobre o papel das políticas públicas diante das desigualdades existentes. Alessandra sustenta que ações afirmativas devem funcionar como políticas de Estado, independentemente de quem esteja no governo, com acompanhamento contínuo de seus resultados. Alochio defende que o mérito seja o primeiro critério da seleção e cobra maior rigor na definição dos mecanismos de inclusão.

O debate, portanto, não se resumiu à escolha entre diversidade e mérito. A discussão avançou para uma questão mais complexa: como ampliar a presença de grupos sub-representados no Estado sem perder critérios objetivos de seleção — e como saber quando uma política afirmativa cumpriu sua função?

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 Debates para o Brasil: especialistas discutem se o fim da reeleição pode melhorar o sistema político brasileiro

A reeleição para cargos do executivo foi aprovada em 1997 e testada pela primeira vez no Brasil no pleito do ano seguinte. Desde sua implantação o tema dividiu opiniões, seja pela forma como foi implementada seja pelos resultados que trouxe à democracia brasileira. Atualmente, existe projeto de emenda à constituição prevendo o fim da reeleição com ampliação de mandato para cinco anos. Este foi o tema da série 50 Debates para o Brasil apresentada no Jornal da CBN.

Nossos convidados foram Flávio de Leão Bastos, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que é a favor do fim da reeleição, e Cláudio Couto, cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), que defende o modelo atual.

Para Flávio, a reeleição quebrou uma tradição da República Brasileira e criou uma competição desigual entre os que estão no cargo e seus oponentes. O acesso à estrutura do estado favorece o governante que deseja permanecer no poder e influencia decisões ao longo do mandato, disse ele. “O uso assimétrico e o acesso à máquina pública por aqueles que já estão no cargo tornam a competição desigual”, disse.

Para o constitucionalista, a possibilidade de concorrer a uma nova eleição significa que algumas decisões são movidas por interesses eleitorais em vez das necessidades da população. Ele também argumentou que a alternância de poder fortalece a renovação da liderança política e lembrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que fez a emenda que estabeleceu a reeleição em 1997, disse anos depois que se arrependeu da mudança.

Cláudio Couto entende que a possibilidade de reeleição amplia o poder de decisão do eleitor e atua como uma avaliação da gestão realizada nos primeiros quatro anos de governo. “A reeleição acaba sendo, em grande medida, um plebiscito que avalia se aquele governo teve um bom desempenho ou não durante seus primeiros quatro anos”, disse ele.

O cientista político afirmou que a eliminação da reeleição não remove os incentivos para o uso político da máquina pública. Ele também disse que governantes podem fazer isso para eleger um sucessor ou concorrer a outro cargo. Couto ainda apontou que as administrações municipais têm demonstrado mais responsabilidade fiscal quando os prefeitos estão concorrendo à própria reeleição, pois terão que gerenciar as contas deixadas para um possível segundo mandato.

Na segunda parte do debate, os especialistas se basearam em exemplos nacionais e internacionais para apoiar seus argumentos. Flávio de Leão Bastos referiu-se ao México, que tem apenas um mandato presidencial com duração de seis anos, e explicou que a experiência brasileira desde 1997 é um estudo de caso para abuso de poder político e econômico por políticos em campanhas.

Cláudio Couto observou que diferentes democracias têm modelos diferentes. Ele citou a Argentina, que começou a permitir a reeleição após a reforma constitucional de 1994, os Estados Unidos, que limitaram a reeleição presidencial a dois mandatos, e países parlamentares onde primeiros-ministros podem permanecer no poder por muitos anos. Para ele, nenhum desenho institucional sozinho poderia prevenir abusos de poder.

O que ficou claro ao final da conversa foi que a questão da reeleição vai além dos mandatos. Trata-se do equilíbrio entre a alternância de poder, continuidade das políticas públicas, igualdade na competição eleitoral e o direito do eleitor de confirmar ou substituir um governante através do voto.

“50 Debates para o Brasil” é produzido por Carlos Grecco e Letícia Valente. As entrevistas acontecem de segunda a sexta-feira, após as 8h30 da manhã no Jornal da CBN.

Avalanche Tricolor: a tempestade perfeita

Grêmio 0x1 Bolívar
Sul-Americana – Arena do Grêmio, Porto Alegre (RS)

Gremio x Bolivar

Foto: Lucas Uebel/GrêmioFBPA

Tão difícil quanto assistir aos jogos do Grêmio tem sido escrever sobre o Grêmio. O caro e cada vez mais raro leitor desta Avalanche, espero, reconhecerá meu esforço em encontrar esperança em meio ao desalento. Dificilmente deixo de registrar aqui meus sentimentos. Às vezes, preciso driblar minha frustração e resgatar na memória nossa história para encontrar perspectiva no futuro. Em outras, busco no suspiro de um talento a solução para todos os nossos males. Ou apenas procuro na mística uma saída mais honrosa, quem sabe heroica.

Diante de mais uma eliminação nos play-offs da Sul-Americana, perdendo duas vezes para um time boliviano que havia 24 anos não ganhava uma partida em solo brasileiro, não há inspiração que floresça. Na semana passada, com a desculpa de que a derrota estava relacionada à altitude de La Paz, recusei-me a acreditar que essa jornada estava chegando ao fim. Imaginei uma virada em casa, diante do nosso torcedor, daquelas que nos dão orgulho de contar. Uma vitória para sacudir a poeira, dar a volta por cima e reescrever esta temporada.

A tempestade perfeita se formou, porém. Antes mesmo de entrarmos em campo hoje, assistimos à nossa queda para aquela zona-que-você-sabe-qual-é no Campeonato Brasileiro. O empate no fim de semana e a combinação de resultados das partidas disputadas neste meio de semana nos colocaram na obrigação de vencer o próximo compromisso.

Com a bola rolando, o que assistimos foi um time com medo de atacar, apequenando-se diante do adversário, mesmo estando na Arena e precisando de dois gols de diferença. Pior do que isso: o setor defensivo, desengonçado, foi surpreendido por um contra-ataque e pela abertura do placar em favor do adversário. Dali em diante, foi um Deus nos acuda.

Levamos 45 minutos para entender que ou matava ou morria. Ou seja, era preciso atacar e atacar, tirar defensores e se atirar para a frente. No mínimo, demonstrar coragem para reconquistar o torcedor, que já está cansado de tanto revés. Mesmo assim, o time ainda foi comedido nas ações ofensivas e, desconfiado de si mesmo, quando chegava próximo ao gol, não era capaz de concluir com precisão.

Com seu moral destruído, sua coragem corrompida e sem qualquer tipo de organização, o Grêmio saiu de campo mais do que derrotado: saiu desconstruído. Jogou sua história no lixo, desrespeitou a camisa tricolor e agora terá de rever às pressas como será a caminhada daqui até o fim do ano — se é que pretende oferecer ao seu torcedor um mínimo de consolo.

Das arquibancadas vieram os clássicos gritos contra o treinador de plantão e o pedido pela volta ao passado. Infelizmente, sequer essa lição aprendemos. Insistimos na ideia de que é possível construir um futuro com as ferramentas de antes. Não conseguimos entender que não dá mais para viver da história pretérita, da mística de uma camisa, de resultados que nos fizeram grandes, mas que não nos salvarão de um desastre iminente.

Precisamos começar por nos livrar das picuinhas políticas semeadas pela diretoria. Fazê-la entender que o Grêmio está acima dos seus interesses ideológicos. Que é necessário rever seus conceitos de investimento. Entender que o futebol hoje exige organização, inteligência, talento e muita inspiração. O Grêmio precisa voltar a pensar grande.

Avalanche Tricolor: o risco de jogar o bebê fora junto com a água do banho

Cruzeiro 2×0 Grêmio
Brasileiro – Mineirão, Belo Horizonte (MG)

Gremio x Cruzeiro
Foto: Lucas Uebel/GrêmioFBPA

Mal a partida havia se encerrado, nesta noite de sábado, e os grupos de WhatsApp e as redes sociais já vociferavam verdades absolutas e julgamentos definitivos. Eu sequer havia conseguido absorver mais uma derrota fora de casa e já era assediado por soluções mágicas e críticas desconectadas da realidade nas plataformas virtuais.

Pedir a cabeça de Luis Castro é o mais comum. Até porque o Grêmio tem se transformado em uma máquina de moer treinadores. O próprio Renato, com tudo o que representa para o clube, não foi poupado. O argentino Gustavo Quinteros durou 20 partidas. Mano Menezes ficou no comando por 39 jogos e se sustentou muito mais pela persistência da direção do clube do que pela simpatia de parte dos torcedores.

Nem mesmo o título gaúcho, com vitória contundente sobre o arquirrival, fez com que Castro diminuísse a pressão sobre o seu trabalho. A dificuldade da equipe em vencer fora de casa e os resultados sofríveis na Arena do Grêmio fazem com que o torcedor não dê trégua ao treinador português. A ausência de jogadores para posições fundamentais e os problemas físicos de atletas que poderiam ser solução viável raramente entram na conta dos críticos de plantão.

Como disse, ouvir o pedido de demissão de treinador não me surpreende. O que me assusta é perceber torcedores usando as redes sociais — financiados ou não por grupos de interesse — para criticar figuras como Arthur.

Sim, foi o primeiro nome que vi sob julgamento em um dos grupos de WhatsApp de que participo, logo após a derrota de hoje. Depois de mais uma atuação ruim do time, houve quem enxergasse no nosso capitão e camisa 8 o defeito a ser corrigido. Arthur é um dos poucos jogadores que exibem talento em campo. Domina a bola e a conduz como poucos. Passa os 90 minutos à espera de um companheiro mais bem posicionado para receber o passe.

Carlos Vinícius, que passou mais uma partida sem marcar, também foi alvo de críticas. É o artilheiro do Campeonato Brasileiro jogando em um time de pouco poder ofensivo. Passa boa parte do tempo lutando sozinho contra os zagueiros e à espera de uma única bola em condições de finalizar.

Aliás, como de costume, vieram do nosso atacante as palavras mais lúcidas ao fim da partida. Provocado pelos repórteres, Carlos Vinícius chamou a atenção para o risco de crucificarem Luis Castro, como fizeram com os técnicos anteriores. Assumiu a responsabilidade e apontou para o elenco, que precisa reagir e dar a resposta que o torcedor exige dentro de campo.

O pior que o Grêmio pode fazer nesta jornada de reconstrução é jogar fora o bebê com a água do banho. Desperdiçar talentos, abrir mão de jogadores essenciais e interromper um projeto que exige tempo. No futebol, a pressa costuma custar caro — e quase nunca resolve o problema que diz combater.

Violência sexual contra crianças: a escola como espaço de proteção e a urgência de ouvir as vítimas

“Se a casa é o principal lugar de violação, a escola é o principal lugar de proteção.”

Os dados são duros e ajudam a dimensionar um problema que, muitas vezes, permanece escondido. A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar 2024 aponta que 9% dos estudantes de 13 a 17 anos afirmaram já ter sido forçados ou ameaçados a ter relações sexuais, enquanto 18% relatam algum tipo de contato físico sem consentimento. O tema foi tratado em entrevista à CBN pela juíza Vanessa Cavalieri, titular da Vara da Infância e Juventude Infracional do Rio de Janeiro.

Logo no início da conversa, a magistrada deixa claro que o enfrentamento desse tipo de violência exige duas frentes de atuação: “a punição dos agressores e a prevenção”, afirma. Para ela, a resposta do Estado não pode se limitar à responsabilização posterior. O objetivo maior é evitar que o crime aconteça.

A violência que nasce dentro de casa

Um dos pontos mais sensíveis da entrevista é a origem da violência. Segundo a juíza, na maioria dos casos, o agressor não é um desconhecido. Ou são familiares ou são pessoas com quem a vítima tem um relacionamento de afeto.

Esse dado ajuda a entender por que o crime costuma permanecer oculto. O ambiente que deveria proteger é, muitas vezes, o mesmo em que a violência acontece. E isso dificulta a denúncia.

Diante desse cenário, a escola ganha um papel decisivo. Não apenas como espaço de aprendizagem, mas como lugar de escuta. Vanessa Cavalieri cita um exemplo concreto. Durante a pandemia, os registros de abuso sexual infantil diminuíram — não porque os casos tenham reduzido, mas porque as escolas estavam fechadas. “Essas crianças eram violadas e ninguém via, ninguém relatava, ninguém denunciava”, explica.

Para ela, o desafio está em preparar as instituições de ensino. “A escola precisa ter fluxos, precisa ter protocolos e que todos os funcionários saibam o que fazer.” Não apenas professores ou diretores, mas qualquer profissional que possa ser procurado por um aluno.

Escutar sem revitimizar

A entrevista também destaca a importância da escuta protegida, prevista em lei. Trata-se de um método que evita que a criança seja exposta novamente à violência ao relatar o ocorrido: “Existe uma metodologia para ouvir essa criança de forma que ela possa fazer um livre relato, sem ser manipulada e sem ser culpabilizada.” Essa escuta deve acontecer não só no sistema de justiça, mas também em escolas, hospitais e conselhos tutelares.

Outro ponto abordado pela juíza é a educação sexual, frequentemente cercada de desinformação. “Educação sexual não é ensinar prática sexual. É ensinar quais partes do corpo não devem ser tocadas e o que fazer diante de uma situação de abuso.”

Ela relata que, em visitas a escolas, é comum ouvir histórias de jovens que sofreram violência e não sabiam que aquilo era crime. Muitas meninas dizem que foram estupradas, mas não sabiam, porque não houve penetração: “.… e estupro é qualquer ato sexual sem consentimento.”

A palavra da vítima como prova

A magistrada também combate uma ideia recorrente: a de que só é possível denunciar com provas materiais. “A prova para apurar um abuso sexual é a palavra da vítima.” Ela explica que, por se tratar de um crime cometido sem testemunhas e muitas vezes sem marcas físicas, o relato da vítima tem peso central no processo judicial. “É muito frequente a gente condenar um estuprador só com a palavra da vítima.”

Um problema maior do que os números

Ao analisar os dados da pesquisa, Vanessa Cavalieri faz um alerta: a realidade pode ser ainda mais grave. Ela entende que exista uma subnotificação. Muitas vítimas não denunciam. Outras nem reconhecem o que viveram como violência.

A mensagem que fica após ouvir as palabras da juíza Vanessa Cavalieri é clara: enfrentar esse problema exige ação coordenada, informação e, sobretudo, disposição para ouvir. Porque muitas histórias ainda estão escondidas, esperando alguém disposto a escutar.

Feliz Ano Velho: das guerras às vacinas

Ataque dos EUA contra a Venezuela — Foto: STR / AFP

As luzes da árvore de Natal ainda piscavam quando as explosões iluminaram o céu da Venezuela. O brilho artificial da guerra ofuscou, mais uma vez, o olhar de esperança que a humanidade insiste em exercitar neste período de festas. Dias antes, fogos de artifício tinham marcado o que imaginávamos ser a passagem do velho para o novo ano — aquele instante em que nos convencemos de que somos capazes de fazer melhor, rever atitudes, nos reinventar se necessário. Ilusão. Pura ilusão. Foi o que revelou a ordem do presidente Donald Trump para atacar alvos venezuelanos.

A ação americana, que resultou na morte de dezenas de pessoas e na prisão de Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, nos empurra para um tempo que julgávamos superado. Um tempo anterior às grandes guerras do século XX. Um mundo em que Estados fortes usavam a força militar como instrumento rotineiro de política externa, sem freios jurídicos ou diplomáticos. Um século XIX reciclado, agora embalado por discursos contemporâneos.

Convém registrar desde já: nada disso transforma Nicolás Maduro em vítima histórica. Seu governo é expressão do mesmo atraso que este texto denuncia. Uma ditadura que sufocou instituições, perseguiu opositores, produziu êxodo, pobreza e violência. Ao impor ao próprio povo um regime anacrônico e sanguinário, Maduro também desrespeitou valores que o mundo diz defender desde o pós-guerra. Criticar a violação da soberania venezuelana não significa ignorar, muito menos minimizar, a tragédia política e humanitária construída dentro do país ao longo de anos. O atraso, neste caso, opera em duas direções.

Depois de 1918, e sobretudo após 1945, o planeta tentou impor limites à barbárie. Criou regras, tratados, organismos multilaterais. Não para abolir conflitos — ilusão maior ainda —, mas para contê-los. Para reduzir danos. Para lembrar que soberania nacional não é detalhe negociável. Quando um país decide agir sozinho, à margem dessas regras, não está apenas violando o direito internacional. Está ensinando o mundo a ignorá-lo.

Em entrevista ao Jornal da CBN, a ex-juíza do Tribunal Penal Internacional Sylvia Steiner ofereceu a imagem mais precisa desse momento histórico. Disse que o direito internacional não está falido, mas constantemente abalado. Um paciente em estado grave, que ainda respira. A metáfora é poderosa porque desloca o debate: o problema não é a inexistência das normas, mas a reincidência de quem insiste em testá-las.

O caso venezuelano expõe também a fragilidade do Conselho de Segurança da ONU. Criado para preservar a paz, tornou-se refém de uma composição congelada no pós-guerra. Cinco países com poder de veto. Pouca renovação. Menos ainda capacidade de reação quando um desses atores decide romper as regras. A própria Steiner admite ter poucas esperanças de que dali surja alguma sanção efetiva. A lei existe, mas tropeça no desequilíbrio de poder.

O alerta do secretário-geral da ONU, António Guterres, de que a operação americana cria um “precedente perigoso”, soa quase como nota de rodapé em meio ao barulho das bombas. Precedentes são perigosos porque ensinam. Hoje é a Venezuela. Amanhã, outro país. O método é antigo; só mudam os alvos.

Enquanto lia a cobertura sobre a prisão de Maduro e as reações internacionais, meus olhos cruzaram outra manchete no The New York Times (leitura disponível apenas para assinantes). À primeira vista, distante da guerra. Na essência, parte do mesmo enredo. Nos Estados Unidos, o secretário de Saúde Robert F. Kennedy Jr. decidiu reduzir drasticamente o número de vacinas recomendadas para crianças. De 17 para 11. Uma guinada que ignora décadas de evidências científicas e o processo técnico conduzido por especialistas do Centers for Disease Control and Prevention.

Vacinas são uma das maiores conquistas civilizatórias da humanidade. Salvam vidas silenciosamente. Não produzem imagens espetaculares. Talvez por isso sejam alvos fáceis do negacionismo político. Quando a ciência preventiva passa a ser tratada como opinião, e não como evidência, o retrocesso deixa de ser abstrato. Ele ganha corpo. E rosto. Muitas vezes, infantil.

O elo entre essas duas notícias — guerra e vacina — é mais forte do que parece. Em ambos os casos, instituições incomodam. No direito internacional, porque impõem limites à força. Na saúde pública, porque exigem rigor, método e responsabilidade coletiva. Quando a política atropela essas instâncias, o que se perde não é apenas eficácia. É civilidade.

Wálter Fanganiello Maierovitch, em O Mercado da Morte, lembra que a primeira vítima da guerra é o próprio direito internacional. Talvez possamos ampliar a frase: a primeira vítima do poder sem freios é sempre o conhecimento acumulado. Seja jurídico, seja científico.

Mudamos o ano no calendário. Mas seguimos resolvendo conflitos com ferramentas gastas. Questionamos vacinas. Relativizamos soberanias. Desconfiamos das regras que nós mesmos criamos para nos proteger de nós mesmos. A essa altura, talvez o brinde mais honesto não seja ao novo, mas ao passado que insiste em governar o presente.

Seguimos celebrando a virada com práticas antigas.
O ano muda.
O mundo, nem tanto.

Feliz ano velho — expressão emprestada, com respeito, para descrever um tempo que se recusa a amadurecer.

Mundo Corporativo: Suzana Oliveira e Bárbara Vallim, da Hera.Build, mostram como agentes de IA transformam os negócios

Suzana e Bárbara em entrevista ao Mundo Corporativo Foto: Priscila Gubiotti/CBN

“Quem não iniciar algum projeto (de IA) vai acabar não tendo vantagem competitiva no mercado.”

Suzana Oliveira, Hera.Build

Se a inteligência artificial já era vista como um diferencial estratégico, os agentes de IA surgem agora como o próximo passo para empresas que buscam eficiência, personalização e agilidade. Em entrevista ao Mundo Corporativo, Suzana Oliveira e Bárbara Vallim, fundadoras da plataforma Hera.Build, explicaram como os agentes de IA — soluções automatizadas baseadas em inteligência artificial — estão sendo usados para impulsionar resultados de forma direta e mensurável.

Automatizar para crescer

Ao contrário da imagem abstrata que muitas vezes acompanha o debate sobre IA, Suzana e Bárbara apresentam soluções concretas. “A gente com uma solução super simples, que era colocar um AI Concierge no e-commerce desse cliente, em dois meses aumentou 63% da receita deles”, contou Suzana. O diferencial está na forma de aplicação: agentes com escopo claro, regras bem definidas e uma personalidade ajustada à comunicação da empresa.

A ideia é tornar a tecnologia acessível mesmo para quem não tem familiaridade com programação. “Toda a nossa plataforma é feita para que seja simples, fácil e muito rápido de implementar”, disse Suzana. O sistema da Hera.Build permite que usuários configurem seus próprios agentes de forma intuitiva. “Todos nós respondemos formulários desde criança. É esse o nível de acessibilidade que queremos oferecer.”

Regras, escopo e personalidade

Segundo as fundadoras, um dos maiores receios ao lidar com IA generativa — conhecido como “alucinação”, quando o sistema gera respostas fora de contexto — pode ser reduzido com o uso correto de parâmetros. “A inteligência artificial é literal. Se você não passa a instrução de maneira assertiva, ela pode interpretar diferente do esperado”, alertou Bárbara. Para mitigar isso, a plataforma trabalha com um modelo baseado em três pilares: personalidade, escopo e regras de comportamento.

Essa estrutura permite moldar o agente para representar com fidelidade a linguagem da marca. “Imagina o tanto que é importante, uma marca que vai usar a inteligência artificial para se comunicar com os seus clientes, o tanto que essa inteligência tem que representar a forma de comunicação, o jargão, as expressões daquela marca.”

IA sem mistério — e com resultados

Parte do trabalho da Hera.Build também está em desmistificar a inteligência artificial dentro das empresas. “Existe muito desconhecimento, muita insegurança. Será que vai funcionar? Será que vai alucinar?”, relatou Suzana. A proposta das fundadoras é acompanhar o cliente desde a definição da necessidade até a implementação segura. “Sempre começamos com a pergunta: o que vai girar o teu ponteiro mais rápido? Pode ser redução de custo, aumento de receita ou eficiência operacional.”

Bárbara acrescentou que a personalização vai além do uso corporativo. “A gente já desbloqueia o celular com a leitura da face. Agora imagine que a IA sabe que você janta todo dia às 8 horas. Ela pode facilitar tarefas do cotidiano sem que você precise pedir.”

Do AI Concierge ao Steve Jobs digital

A Hera.Build também é reflexo do perfil de suas fundadoras. Ambas mulheres, em uma equipe 100% feminina, construíram uma empresa de tecnologia que aposta em representatividade e autonomia. Suzana criou um agente chamado “Contenta” para ajudá-la a produzir conteúdo personalizado. Bárbara, por sua vez, recorreu a um personagem ilustre: “Logo no começo, modelei um agente para personificar o Steve Jobs. Ele virou meu mentor digital e me ajudou a criar a Hera.”

Apesar das soluções sofisticadas, o foco é sempre na aplicação prática. “Se você tem tempo disponível para aprender outras coisas, isso vai levar o nível de conhecimento da humanidade para outro patamar”, concluiu Suzana.

Assista ao Mundo Corporativo

O Mundo Corporativo pode ser assistido, ao vivo, às quartas-feiras, 11 horas da manhã, pelo canal da CBN no YouTube. O programa vai ao ar aos sábados, no Jornal da CBN e aos domingos, às 10 da noite, em horário alternativo. Você pode ouvir, também, em podcast. Colaboram com o Mundo Corporativo: Carlos Grecco, Rafael Furugen, Débora Gonçalves e Letícia Valente.