O que o vereador faz e qual é a sua responsabilidade – Parte I

 

Por André Leandro Barbi de Souza

 

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Nas eleições de outubro, elegeremos o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores do município. O papel do vereador ainda não está bem compreendido pela sociedade, pelos partidos políticos, pelos candidatos e até mesmo pelo eleitor. Não é raro candidatos prometerem ações que não são admitidas, pela Constituição Federal, ao vereador e não é incomum o eleitor cobrar de candidatos ações que não são próprias do exercício da vereança.

 

Para melhor compreender o que o vereador faz e qual é a sua responsabilidade, o primeiro passo é desconstituir algumas noções equivocadas que se firmaram como verdade, seja por desinformação do eleitor, seja por práticas demagógicas de candidatos ou seja por falta de orientação dos próprios partidos políticos.

 

A primeira noção a ser desconstituída é a de que o vereador é um “assistente social”. Essa ideia tem raiz nos anos de 1980, quando os parlamentos, especialmente os municipais, não tinham qualquer poder e exerciam uma função meramente formal. Daí que, naquela época, as pessoas buscavam, no vereador, um meio de obter favores assistenciais, que eram viabilizados por cotizações encabeçadas pelo então parlamentar, tendo em conta suas relações pessoais e a sua condição de obter favores institucionais. Assim, eram distribuídos remédios, cadeiras de rodas, óculos, muletas, alimentos, eram viabilizados tratamentos médicos, atendimentos odontológicos, passagens interurbanas…. É importante lembrar que, naquela época, também não havia legislação para a prestação de assistência social por órgãos públicos, o que permitia, inclusive, que a Câmara, por seus recursos orçamentários, realizasse, também, a pedido de vereador, ação assistencialista.

 

Com a Constituição Federal de 1988 esse cenário mudou radicalmente, pois a assistência social foi posicionada, junto com a saúde e com a previdência social, como ação da seguridade social, deslocando, para os órgãos do poder executivo, o dever exclusivo de realizar políticas públicas para retirar as famílias de situação de vulnerabilidade social, sob a ótica da construção de dignidade humana. Nesse contexto, em 1993, foi editada a Lei Federal nº 8.742, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social, estabelecendo os princípios e as diretrizes a serem observadas para a assistência social, de forma sistêmica, organizada e em rede, aos brasileiros que dela necessitarem com o objetivo de, dela – assistência social -, não mais necessitarem.

 

Portanto, qualquer promessa de candidato de vereador que sugira a prática de ações na área da assistência social é demagógica e inconstitucional, pois por ele, se eleito, não passará essa atribuição. Por outro lado, cabe ao eleitor assimilar essa nova orientação dos programas sociais, junto ao poder executivo, não esperando e não cobrando do vereador práticas como doação de cadeira de roda, medicamentos, muletas, concessão de cestas básicas ou viabilização de tratamentos de saúde.

 

Na área da assistência social, a responsabilidade do vereador é, primeiro, examinar com atenção os projetos de lei que tramitam na Câmara sobre os orçamentos públicos, a fim de confirmar o aporte de recursos para os programas sociais; e segundo, fiscalizar a execução desses programas sociais, não só do ponto de vista da sua correta aplicação, mas quanto aos resultados produzidos, a fim de apurar se, por eles, os indicadores desenvolvimento humano do município evoluem e se as famílias em situação de vulnerabilidade social estão sendo atendidas e conduzidas a um espaço de maior conforto social e melhor qualidade de vida.

 

Em termos de assistência social, não cabe mais ao vereador atuar “para” o cidadão, mas é sua tarefa constitucional atuar “pelo” cidadão. Portanto, cabe ao candidato, preparar-se para essa missão e cabe ao eleitor identificar se o candidato que ele está escolhendo tem a noção dessa atribuição parlamentar e se poderá cumpri-la com responsabilidade.

 

André Leandro Barbi de Souza, advogado com especialização em direito político, diretor do IGAM e autor do livro A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia.

13.666 moradores de rua e prefeitura acha que está certa

 

Sem-teto na Ipiranga

São 13.666 pessoas morando nas ruas e abrigos municipais, segundo censo realizado em dezembro de 2009 e apenas divulgado nessa semana. A precisão com que a prefeitura aponta o número de moradores nestas condições não é a mesma de quando avalia o problema e a solução para o caso que tem assustado o paulistano.

Todo dia, ouvintes-internautas relatam situações constrangedoras vividas na porta de suas casas e lojas, principalmente se moram na região mais central da cidade. Constrangimento também é o que enfrentam estas pessoas que pelos mais diversos motivos dormem nas calçadas, se alimentam como podem e tem pouca perspectiva de vida.

Sebastião Nicomedes, escritor e um dos fundadores do Movimento Nacional de População de Rua, entende que o número de pessoas em condição de rua está subestimado. Calcula que sejam cerca de 18 mil, pois o censo foi feito no período de verão quando muitos descem para o litoral em busca de esmola. Ele alerta para a necessidade de a prefeitura criar “portas de saída” dos albergues, pois o morador de rua precisa ter um horizonte: emprego e moradia. Ouça a opinião de Sebastião Nicomedes.

A vice-prefeita e secretária de Ação Social Alda Marco Antônio tenta demonstrar otimismo e entusiasmo com o trabalho realizado pela prefeitura de São Paulo. Não se assusta com o número apresentado pelo censo, “pois Londres tem 90 mil moradores de rua”. Vê como positivo o fato de que parte dos albergados trabalha e a quantidade de crianças nas ruas diminuiu. Fala na abertura de vagas nos centros de atendimento e em cursos de capacitação que estariam preparando este pessoal para o mercado. Seu tom está desconectado com o que vemos no cotidiano de São Paulo. Acompanhe a entrevista com Alda Marco Antônio.

Pauta do dia #cbnsp 19.04.2010

 

Jardim Pantanal

Jardim Pantanal – Cenário de uma das tragédias do verão paulistano, o Jardim Pantanal mudou pouco desde que foi decretado estado de calamidade, há dois meses. A repórter Pétria Chaves sobrevoou o local com o helicóptero da CBN e identificou vários focos de lixo próximo aos córregos da margem do rio Tietê. As ruas estão úmidas – conforme ela descreveu -, apesar de não haver mais alagamentos.

Praça Roosevelt – A prefeitura de São Paulo anuncia mais uma tentativa de recuperação da praça Roosevelt: 1º de junho começam as obras, disse a gerente de intervenções urbanas da Emurb, Rita Gonçalves. A burocracia é o motivo para os atrasos no projeto de revitalização da área que vem sendo debatidos ao menos há cinco anos. Quanto a convivência de comerciantes, clientes e moradores do entorno da praça, Rita Gonçalves disse que depende muito mais do interesse das partes em entrarem em um acordo do que do poder público.

Morador de Rua – A secretária municipal da Ação Social Alda Marco Antonio será convocada para divulgar os dados do censo sobre os moradores de rua na capital paulista. Foi o que disse o vereador Chico Macena (PT) que preside a Frente Parlamentar das Pessoas em Situação de Rua. Ele participou de debate promovido pelo CBN SP com a vereadora Sandra Tadeu (DEM) que apesar de ocupar a vice-presidência da frente confessou conhecer muito pouco sobre o assunto. Acompanhe o debate que foi ao ar, nesta segunda-feira, e participe das reuniões da frente parlamentar quintas-feiras, às cinco e meia da tarde, na Câmara Municipal de São Paulo.

Esquina do Esporte – A construção do time do Santos se deve a mística que existe em torno do clube e a infraestrutura desenvolvida na última década. É a opinião de Deva Pascovicci e Victor Birner sobre a equipe que se transformou na sensação do futebol brasileiro neste 2010 e está próximo de conquistar o título de campeão paulista.

Época SP na CBN – Moby na sexta-feira em São Paulo é uma das principais atrações culturais desta semana e está nas dicas do Rodrigo Pereira. Para hoje, tem Virginia Rosa e Rivotril.

Moradores de rua são homens sem país, diz Nicomedes

 

o homem sem paísO “homem sem país” identifica milhares de brasileiros que vivem nas ruas e não são aceitos em nenhuma cidade. É personagem no qual tropeçamos na calçada e fazemos questão de não enxergar. Que ao se aproximar do vidro do carro, nos causa pavor. Por isso, é o centro da história contada por Sebastião Nicomedes em peça itinerante e que, segundo ele, está na hora de ser mostrada para os outros. Até aqui só apresentou para moradores de rua: “cansei de falar de nós para nós, não transforma”.

Sebastião Nicomedes é daqueles entrevistados que me orgulho de colocar no ar. Conheço-o muito pouco, pessoalmente, mas li e ouvi várias vezes a história deste cidadão sempre apresentado como ex-morador de rua. Ele é muito mais do que isso, inteligente, culto, bem articulado, visão lógica das coisas da vida e com a experiência de quem conhece o que ocorre no mundo – conceito de algo que não precisa estar do outro lado do Planeta, está logo ali, do lado de fora da sua porta.

Sabia que na conversa sobre o tratamento oferecido aos moradores de rua na capital paulista, ele traria pensamentos capazes de nos levar a refletir. E de cara chamou atenção do presidente da República, do Governador de São Paulo e do prefeito na capital que “estão mais preocupados em mostrar uma cidade bonita para os turistas na Copa do Mundo”. A sugestão dele é que no dinheiro a ser investido se leve em consideração a inserção dos moradores de rua nos planos de habitação e no trabalho gerado pelas melhorias a serem realizadas. “Por que não pegam essas pessoas que estão perdendo a mente na rua e os oferecem a oportunidade de trabalhar na limpeza da cidade ?”, pergunta Nicomedes em uma sequência de frases fortes e reivindicatórias.

Cartaz 2Sobre o que ocorre em São Paulo se disse preocupado pelo sumiço dos agentes de proteção, substituídos pela Guarda Civil Metropolitana e pela própria polícia. “O caminhão do rapa que antes recolhia material de camelô, passou a abordar moradores de rua para tomar os pertences deles”, explicou. Foi sarcástico ao lembrar que para o governo dar bolsa-aluguel é preciso o morro cair ou a casa desabar, como morador de rua não tem onde morar, nunca é lembrado.

Para ele, o “povo da rua” não é caso de polícia nem só de assistência social. A questão tem de ser atendida por outras áreas como as secretarias de saúde, trabalho e habitação.

Para conhecer melhor Sebastião Nicomedes assista à peça “O homem sem país”, dia 7 de maio, na rua Guaicurus, 1000, Lapa, São Paulo. Ou ouça aqui a entrevista ao CBN SP.

Morador de rua não é caso de polícia

 

O uso da Guarda Civil Metropolitana para retirar moradores das ruas é de causar constrangimento a qualquer cidade com perspectiva de modernidade. O caso tem de ser tratado do ponto de vista da assistência social, não da segurança urbana – esta é acessório na solução do problema. São Paulo, ao contrário, não se envergonha disso, coloca em lei. Foi esta a iniciativa da administração Kassab (DEM), que no dia 1º de abril – parece brincadeira, mas não é – baixou ordem para que os guardas metropolitanos passassem a atuar na remoção das milhares de pessoas que dormem nas calçadas e praças da capital.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega, os GCMs foram capacitados para atuar neste setor e trabalham de “forma coordenada” com os servidores da assistência social. Apesar da tal “união”, o secretário não soube informar o número de moradores de rua na capital, dado básico para se traçar qualquer tipo de estratégia: “Quem tem esse número é a Secretaria de Assistência Social”, informou.

Confesso que fiquei na dúvida. Se há sinergia, estes dados teriam de ser de domínio tanto da segurança urbana quanto da assistência social. Mas aí há outro problema: desde o fim do ano passado, a secretária municipal de Assistência Social e vice-prefeita Alda Marco Antônio promete divulgar o resultado de pesquisa que mostra a quantidade de moradores de rua na capital. Mesmo tendo gasto cerca de R$ 800 mil no estudo, os dados não foram publicados até agora.

“Eles não conversam, cutucam”, foi o que disse o padre Julio Lancelotti, da Pastoral da Rua, se referindo ao modo de operação dos guardas metropolitanos, em referência a abodagem que fazem com as pessoas que vivem na rua. Para ele a substituição da assistência social pela segurança urbana exclui a solução para outros problemas como a falta de moradia, desemprego, dependência de drogas e dificuldade de acesso aos serviços de saúde mental

Você ouve aqui a entrevista com o padre Julio Lancelotti e com o secretário Edson Ortega, ao CBN SP

PAUTA #CBNSP 14.04.2010

Acompanhe outros destaques da edição desta quarta-feira, no CBN SP:

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O que você comeria com R$ 3,80 por dia ?

 

As 2.400 crianças abrigadas em cerca de 120 centros de assistência na cidade de São Paulo estão comendo salsicha e arroz – de baixa qualidade – com os R$ 2.289,00 mensais repassados pela prefeitura de São Paulo. Como cada entidade tem cerca de 20 meninos e meninas, ficam reservados apenas R$ 3,80 para cada criança por dia. Parece pouco ?

Eu não tenho dúvida, mas a Secretaria Municipal de Assistência Social formou uma comissão para que seja realizado um estudo que identifique quanto de dinheiro teria de ser repassado para as crianças se alimentarem decentemente. A secretária e vice-prefeita Alda Marco Antônio disse que, em no máximo oito dias, terá uma resposta.

O problema começou quando a merenda distribuída aos centros que atendem crianças vítimas de violência que era fornecida pela Secretaria Municipal de Educação passou a ser responsabilidade da área de Assistência Social. Em vez de entregar o alimento, a Secretaria decidiu repassar o dinheiro. Segundo Alda Marco Antônio, uma nutricionista foi quem fez o estudo e entendeu que com os pouco mais de R$ 2 mil seria possível alimentar todas as crianças. “Ela terá de responder por isso”, ameaçou.

A promotora de Justiça Dora Martin Strilicherk, da Promotoria de interesses difusos e coletivos da Infância e Juventude da Capital considerou tudo isso um absurdo, abriu inquérito, pediu explicações à prefeitura e até agora não recebeu uma só resposta para o caso. Alda Marco Antônio disse que não recebeu o questionamento da promotoria talvez por um “erro de comunicação”.

Como todos estão agora comunicados, a expectativa é que haja, em breve, uma solução.

Ouça aqui a entrevista com a promotora Dora Martin Strilicherk

E aqui você ouve a justificativa da secretária Alda Marco Antônio

Canto da Cátia: Superpopulação de rua

 

Morador de Rua, foto Cátia ToffolettoA população de rua aumentou 88% em sete anos, na cidade de São Paulo. Hoje seria 15 mil pessoas vivendo nesta situação, de acordo com o Movimento Nacional da População de Rua. A Associação Viva o Centro calcula que dois mil moradores estejam na região central da capital. A repórter Cátia Toffoletto não precisou andar muito pela região para encontrar estas pessoas e ouvir a reclamação de comerciantes.

Ouça a reportagem da Cátia Toffoletto

Prefeitura nega fechamento de vagas

Conversei com a secretária municipal de Assistência Social Alda Marco Antonio, também vice-prefeita, que nega o fechamento de 700 vagas par atendimento dos moradores de rua. Ela explica que houve uma transferência de vagas para outras regiões. Quanto ao número de pessoas que vivem nestas condições, Alda Marco Antônio disse que nos próximos dias terá em mãos um estudo encomendado para a FIPE. No entanto, ela já identificou mudanças no perfil dos moradores de rua, muitos dos quais não aceitam seguir para os albergues da prefeitura, afirmou.

Ouça o que disse a secretária Alda Marco Antônio


Ex-secretário de Kassab nega fechamento de albergues na gestão dele

(publicado às 19:30)

O vereador Floriano Pesaro (PSDB) nega, através de comentário deixado neste post, que na gestão dele diante da Secretaria Municipal de Assistência Social, na primeira gestão do governo Serra/Kassab, tenha sido fechado algum albergue para atendimeto de moradores de rua. A informação contradiz o que disse a atual secretária Alda Marco Antônio em entrevista ao CBN SP que você ouve no link acima.

Reproduzo aqui a mensagem do vereador tucano, Floriano Pesaro:

Milton,

De 2005 a início de 2008 a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo reformou 5 albergues e a abriu outros 6 totalmente novos, numa expansão de cerca de 2 mil vagas. A rede de proteção social para população de rua na cidade contava com 40 albergues, 7 núcleos de serviços e convivência, 9 repúblicas, 4 hotéis sociais, 1 restaurante comunitário, 6 núcleos de inserção produtiva e 1 bagageiro. Nenhum albergue foi fechado durante esse período. Muito pelo contrário: ampliamos e modernizamos a rede. São Paulo recebe, historicamente, 1000 novos moradores de rua por ano, e, sabemos que este trabalho requer persistência. Pautamos a gestão da assistência social pelo respeito e diálogo com as organizações sociais e movimentos organizados da população em situação de rua.

Floriano Pesaro

Carta aberta à Sra. Secretária Alda Marco Antônio

Escrito por Sebastião Nicomedes, morador de rua e criador de ideias, em São Paulo:

De reuniões em reuniões, a SMADS, Defesa Civil, Samu e outros órgãos (in)competentes vão ganhando tempo. O inverno chegou pesado, as baixas temperaturas tão afligindo a alma dos moradores de rua.

Temperatura acima de 13 graus não é dia considerado de emergência. Mas estamos falando de outro modo de viver. A temperatura das ruas ainda não inventaram. Nas calçadas, o clima é outro, com os ventinhos gelados, chega baixar de zero. O corpo empedra.

Essa madrugada era para ser de emergência. Cadê as viaturas de prontidão na rua? Cadê os cobertores? É sabível, não tem vagas, tem que disponibilizar os agasalhos, garantir a sobrevivência nesses dias em que o alarme é acionado.

Não tá havendo distribuição. A SMADS centralizou ou descentralizou ? Onde estão os cobertores ? Nos Cras ? Nas casas de convivência deveriam ter distribuição. Tem de haver estoques nas Subs para o repasse imediato, tem de estar de prontidão.

Depois não adianta quando morrer gente, os orientadores socioeducativos aparecerem diante da imprensa e apresentar ao delegado a ficha forjada de recusa de ida pro abrigo como é de praxe. Duas testemunhas assinam a recusa. O morto não fala e fica por isso mesmo.

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