Diga o que você pensa dos vereadores

5 de junho de 2009 / miltonjung / 6 Comentários

Acompanhar o trabalho do vereador, fiscalizar as ações na Câmara e cobrar medidas que beneficiem a qualidade de vida são tarefas importantes e responsabilidade do cidadão. Esta proximidade que muitas vezes incomoda o parlamentar é saudável à democracia, pois além de forçar o legislador a estar mais aberto a opinião pública também tem caráter pedagógico, pois permite que o eleitor conheça o potencial e os limites do Legislativo.

Com este pensamento, se realizará seminário com o tema “A relação entre a sociedade civil e o Legislativo Municipal”, segunda-feira 08.06, a partir das 9h30, no auditório Prestes Maia, na sede da Câmara Municipal de São Paulo. Líderes partidários e representantes do Movimento Nossa São Paulo vão expor suas idéias sobre o papel do vereador na melhoria do ambiente urbano. Convidado para o encontro, eu também estarei lá e além de ouvir muito e aprender mais ainda, pretendo apresentar as premissas da campanha Adote um Vereadores.

No encontro, o cidadão terá espaço para dizer o que pensa sobre a Câmara e os vereadores, além de sugerir ações para valorizar o o trabalho do parlamentar. De acordo com o Movimento Nossa São Paulo, a motivação do seminário surgiu durante reunião com nove líderes partidários que participaram do diálogo sobre temas de interesse da cidade, como a Lei do Programa de Metas. Dos nove líderes que estiveram naquele encontro, seis aceitaram promover o seminário. São eles: Atílio Francisco (PRB), Carlos Bezerra (PSDB), Cláudio Fonseca (PPS), Eliseu Gabriel (PSB), Jamil Murad (PCdoB) e João Antonio (PT).

O que faz você se sentir bem ?

9 de maio de 2009 / miltonjung / 5 Comentários

Pode parecer slogan de campanha publicitária, mas é a questão que será apresentada aos paulistanos, na semana que vem, em projeto para comemorar os dois anos de fundação do Movimento Nossa São Paulo É Outra Cidade. A entidade lançará o Indicador de Referência para o Bem Estar nos Municípios, batizado de IR-BEM durante evento a ser realizado no dia 15 de maio, sexta-feira próxima, na capital paulista.

Provoquei os ouvintes-internautas do CBN São Paulo a anteciparem aqui no blog itens que poderiam integrar a pesquisa que será desenvolvida pelo Ibope. Veja o resultado acessando o texto que publiquei no TOP BLOG do Mílton Jung.

São Paulo terá Indicador de Bem Estar

8 de maio de 2009 / miltonjung / 16 Comentários

Morar próximo do metrô, ter oportunidade de estudar mais tempo, viver em um lugar com poluição do ar reduzida ou ganhar um bom salário são fatores que podem determinar o bem estar das pessoas. E para medir esta sensação, o Movimento Nossa São Paulo lançará, semana que vem, programa que pretende identificar o IR-BEM – Indicadores de Referência para o Bem Estar nos Municípios.

A intenção é promover o conhecimento sobre os fatos que determinam esta sensação nas pessoas. Com a participação popular será elaborado questionário com diversos itens que podem influenciar o bem estar das pessoas. Em seguida, se desenvolverá pesquisa, aberta na internet e monitorada pelo Ibope, que pretende se transformar em fonte de informação para pautar as ações do poder público e dos gestores de uma maneira geral.

O lançamento será no dia 15 de maio, sexta, às 9 e meia da manhã, no Teatro Anchieta, do Sesc Consolação, na rua Dr. Vila Nova, 245. As inscrições para o evento que reunirá especialistas pode ser feita pelo e-mail zuleica@isps.org.br.

O que faz você se sentir melhor ? O que lhe causa bem estar ?

Pergunte ao presidente, mas só para o Barack

26 de março de 2009 / miltonjung / Deixe um comentário

Explorar a internet é marca do governo Obama desde os tempos de candidato, e as novidades digitais tem surgido a todo momento. Duas estratégias muito semelhantes já estão no ar com a intenção de aproximar o presidente do cidadão ou o cidadão do presidente. “Pergunte ao presidente” é a ideia central do programa lançado no site da Casa Branca e do projeto bancado pelos The Nation, The Washington Times e Personal Democracy Forum.

Garantia de Kassab vai por água abaixo, com o perdão do trocadilho

19 de março de 2009 / miltonjung / 1 comentário

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) demorou 19 horas para dar uma resposta ao paulistano sobre o caos que se transformou a cidade na terça 17.03 após chuva torrencial. No dia do temporal estava em Brasília onde reuniu-se com ministro das Cidades, Saúde e Relações Internacionais, além de um grupo de prefeitos (segundo agenda oficial). Por lá também falou, provocado por jornalistas, em favor da candidatura de José Serra (PSDB) à presidência da República.

Apenas no fim da manhã de quarta-feira, Kassab deu explicações sobre os problemas enfrentados pelos paulistanos. A principal cobrança foi em relação a “garantia” dele, em novembro de 2008, ao lançar o programa antienchentes, de que São Paulo estava preparada para a temporada de chuvas.

Ouça o que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse em entrevista reproduzida pela repórter Cátia Toffoletto

O prefeito esqueceu de fazer esta ressalva de que “nem todo o Orçamento de São Paulo daria para resolver o problema das enchentes, em quatro anos” quando criticou as gestões passadas por terem sido incapazes de impedir os transtornos no período de chuvas, durante as duas campanhas eleitorais das quais participou. Também não o fez ao apresentar o programa antienchente, no fim do ano.

A cidade não está preparada como todos nós sabemos. E o prefeito, também. São Paulo tem dificuldades históricas para reduzir o impacto que o desenvolvimento urbano desorganizado provocou. Qualquer cidadão não-contaminado pela visão partidária sabe que o trabalho para resolver os problemas das enchentes vai despender muito dinheiro e esforço, inclusive com mudança no nosso comportamento cotidiano.

Exatamente, por isso, a autoridade pública tem de ter mais cuidado no momento em que faz críticas, afirmações ou promessas, sob o risco de ser cobrado assim que estas se revelarem frágeis. Assim que estas se depararem com a realidade enfrentada pelo cidadão.

Vereadores não sabem para que servem vereadores

11 de março de 2009 / miltonjung / 8 Comentários

De cada 10 vereadores que concluiram o mandato em 2008, seis não sabiam qual era o papel do vereador. Foi o que mostrou pesquisa realizada pelo Interlegis do Senado e talvez explique a baixa qualidade do serviço prestado pelas Câmaras Municipais e o baixo índice de confiança da população.

Para “aprender” a ser vereador, mais de 800 parlamentares, com mandato que se iniciou neste ano, se reúnem na Assembléia Legislativa de São Paulo, a partir de hoje à noite. Uma das tarefas propostas é a utilização do Índice Paulista de Responsabilidade Social, que será apresentado a eles, como parâmetros para as medidas propostas nos municípios.

Com tanto vereador sem saber o que fazer, surge a oportunidade para o eleitor interferir no trabalho legislativo, fiscalizando o parlamentar, exigindo comportamento ético e sugerindo ações em favor do cidadão. Aproveite para conhecer o wikisite da campanha Adote um Vereador

Ouça a entrevista do presidente da União dos Vereadores de São Paulo Sebastião Misiara

“A Voz do Cidadão” faz paródia do “Adote um Vereador”

25 de fevereiro de 2009 / miltonjung / 3 Comentários

A entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) na qual denunciou colegas de partido por crime de corrupção motivou o publicitário e consultor Jorge Maranhão, criador de A Voz do Cidadão – Instituto de Cultura de Cidadania, a convidar os eleitores brasileiros a se mobilizarem para que a reforma política seja discutida e votada no Congresso Nacional.

Maranhão, em comentário que faz no programa CBN Total, lembrou que a cultura da cidadania cresce no País com cerca de 150 entidades, atualmente, monitorando o trabalho nos poderes legislativo e executivo. Citou, também, a campanha “Adote um Vereador”, ideia desenvolvida pelo CBN SP, como exemplo a ser seguido no restante do Brasil. Lançou, inclusive, uma espécie de paródia, propondo o “Adote um Senador”.

A Voz do Cidadão é um instituto criado por iniciativa de Jorge Maranhão, da Propaganda Professa, empresa que há 25 anos atua no mercado da comunicação. Dentro do projeto da instituição qualificada como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a Voz do Cidadão se concretiza através de um programa de rádio e um site que já se transformou em referência na discussão sobre a importância de se exercer a cidadania.

Por tudo isso, a lembrança de Jorge Maranhão é o reconhecimento do trabalho voluntário realizado por ouvintes-internautas da CBN e eleitores de São Paulo e outros estados brasileiros que já se transformaram em padrinhos de vereadores.

Ouça aqui o comentário de Jorge Maranhão, em a Voz do Cidadão, no CBN Total.

Cidadão é estratégia para garantir conselhos, em SP

16 de fevereiro de 2009 / miltonjung / 2 Comentários

Amicus Curiae (ou Amigos da Corte) é o nome do documento que pretende convencer a Justiça de que é constitucional a lei que criou os Conselhos de Representantes na cidade de São Paulo. O instrumento jurídico tem origem no direito americano e permite que terceiros atuem no processo. No caso, os terceiros são os cidadãos paulistanos que entenderem ser importante a fiscalização pela população do trabalho nas 31 subprefeituras.

A estratégia para sensibilizar os juízes do Superior Tribunal Federal – onde foi parar a ação de inconstitucionalidade do Ministério Público Estadual – foi apresentada pelo Movimento Nossa São Paulo, no encontro realizado na Câmara Municipal, sexta-feira passada.

Cinco entidades, além do próprio Movimento, assinaram o documento: Instituto Esporte e Educação, Movimento Voto Consciente, Instituto Pólis, Sociedade Santos Mártires e Instituto Qualicidade. As demais organizações tem até o dia 2 de março para apoiar a iniciativa. (saiba como)

Maurício Piragino, coordenador do grupo de trabalho Democracia Participativa, do Nossa São Paulo, convocou todas as entidades participantes a assinar o Amicus Curiae e a levar esse debate para suas regiões: “É a democracia participativa no Judiciário”.

Seis vereadores estiveram no encontro: João Antonio, líder do PT, mais Donato e Alfredinho, também petistas; Claudio Fonseca, líder do PPS; Jamil Murad, líder do PCdoB; e Floriano Pesaro do PSDB. Eles foram convidados a formar uma frente suprapartidária em apoio aos conselhos.

Estes parlamentares poderiam negociar com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) o envio de projeto de lei do Executivo à Câmara Municipal que criasse os Conselhos de Representantes. Advogados presentes no encontro disseram que esta seria uma solução política para a discussão que está no STF.

Os procuradores do MP entendem que a criação dos conselhos somente poderia ocorrer se a lei aprovada na Câmara fosse de iniciativa do Executivo, não de vereadores, pois apenas a prefeitura teria a prerrogativa de criar cargos na administração. O texto do Amicus Curiae explica que a criação da função de conselheiros, não remunerada, não se caracteriza como cargo.

Kassab pode salvar conselho de representante, se quiser

13 de fevereiro de 2009 / miltonjung / Deixe um comentário

Se houvesse interesse político, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) poderia enviar à Câmara Municipal projeto de lei prevendo a criação dos Conselhos de Representantes, que atuariam dentro das subprefeituras. Esta seria uma forma de a cidade de São Paulo resolver o imbróglio jurídico que impede a implantação deste instrumento na capital. A opinião é do Movimento Nossa São Paulo que vê nos conselhos a maneira de haver mais participação do cidadão na fiscalização e no planejamento das ações nas subprefeituras.

O conselho de representantes aparece pela primeira vez na Lei Orgânica do Município de São Paulo em 1990, na administração de Luisa Erundina, na época no PT e, atualmente, no PSB. Foram necessários 14 anos para que os dois artigos que prevêem a constituição e definição deste tema fossem regulamentados. De 2004 até aqui, porém, o que se assistiu foi a falta de interesse da administração municipal e a ação do Ministério Público Estadual que considerou inconstitucional a lei apresentada e aprovada pelos vereadores.

Para sensibilizar a justiça, já que a discussão está no Supremo Tribunal Federal, e o prefeito Gilberto Kassab, o Movimento Nossa São Paulo realiza, neste sexta-feira 13, evento que reunirá uma série de entidades e apoiadores da implantação dos conselhos de representantes. O encontro será no auditório Tiradentes, 8o. andar da Câmara de Vereadores, às 10 da manhã.

Ouça a entrevista ao CBN SP do coordenador do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinizi