Adote um Vereador: você é quem vai financiar a campanha eleitoral

 

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Encontro do Adote, em São Paulo Foto: Alecir Macedo

 

– Você vai?
– Vô.
– Eu, tô fora!
– Vai com a gente!?
– Sou contra.
– Eu não; sou apenas um observador.
– Quem sabe apareço lá.

 

Era o que se ouvia nas conversas em volta da mesa do café do Pateo do Collegio, durante o encontro do Adote um Vereador, que ocorreu um dia antes da manifestação contra o Governo Dilma, em boa parte do Brasil. Um diálogo que explica a essência do grupo que costuma se reunir no segundo sábado do mês, no centro de São Paulo: saudável, tolerável, democrático … possível, eu diria, apesar de pouco exercitado na maioria das rodas políticas.

 

Sim, ali, entre um café, um copo d’água e o suco de laranja – pagos pelo nosso próprio bolso, sem lei de incentivo, verba de gabinete ou pixuleco -, pessoas com tendências políticas divergentes são capazes de conversar, pois estão unidas pelo desejo de cobrar dos agentes públicos que atuem em respeito ao cidadão.

 

Parece-me, também, que não têm a ilusão de que precisamos de um salvador da pátria na política brasileira. Sabem que somente com o cidadão atento e fiscalizando o trabalho dos parlamentares conseguiremos melhorar a qualidade do legislativo.

 

No Adote um Vereador somos adeptos do lobby do bem para combater os grupos que tentam se beneficiar economicamente, influenciando projetos de lei e decisões no parlamento. E, apesar da aparente fragilidade diante dos grupos mais poderosos que atuam nas câmaras municipais – nosso foco de ação – acreditamos que a sociedade mais bem informada se fortalece e qualifica o seu voto na eleição.

 

Na tarde de sábado, enquanto alguns justificavam sua presença ou ausência no ato dominical, ouvi um dos grupos de conversa chamar atenção para tema que precisaremos divulgar com maior alarde neste ano de eleição municipal: o fundo partidário.

 

Em ano no qual os cofres públicos estão em frangalhos e os governos rapam o tacho para pagar suas contas, os partidos políticos garantiram repasse de R$ 819 milhões, quase o triplo do que era previsto inicialmente no Orçamento da União.

 

O fundo partidário é dinheiro que vem de parcela dos impostos que pagamos. Portanto, somos nós que tiramos do nosso bolso para financiar os partidos e seus políticos.

 

Do total reservado no Orçamento da União, 5% é distribuído de forma igual a todos os 35 partidos políticos constituídos no Brasil.

 

95% do dinheiro vai para as siglas na proporção de votos obtidos na eleição para a Câmara dos Deputados.

 

Tem partido que mal consegue um voto na eleição, é incapaz de eleger um vereador sequer, quanto mais um deputado federal, mas, mesmo assim, recebe nosso rico dinheirinho: algo em torno de R$ 1,1 milhão por ano. É muito mais do que a maioria das empresas brasileiras consegue arrecadar (vale mais a pena abrir um partido do que uma empresa, no Brasil?)

 

A justificativa para separar tanto dinheiro do Orçamento da União para os partidos, mesmo diante da crise econômica que enfrentamos, é a lei eleitoral que está em vigor. Está proibida a doação de empresas para as campanhas políticas. Só pode entrar na conta dinheiro doado pelo cidadão. E, claro, do fundo partidário, que também é financiado por mim, por você, por todos nós.

 

Este ano, as campanhas terão de ser mais comedidas e o dinheiro não vai jorrar com a mesma facilidade. Além disso, muitas empresas, que antes aceitavam pagar por fora – vulgo, Caixa 2 -, vão pensar um milhão de vezes, traumatizadas com os efeitos da Operação Lava Jato.

 

O Fundo cresceu, mais dinheiro nosso vai para as campanhas e, portanto, mais explicações esses partidos e políticos terão de nos dar.

 

Quando você deparar com um candidato, lembre-se: a campanha dele está sendo paga com o seu dinheiro; você tem o direito de saber como ele está gastando esse dinheiro.

 

Tenho certeza de que voltaremos ao assunto nos próximos encontros. E convidamos você a, desde agora, espalhar e discutir este tema entre seus amigos, familiares e colegas de trabalho, independentemente de ter ido, fugido, se escondido ou se colocado contrário as manifestações deste domingo. Porque o que nos interessa é ver o cidadão participando da política da sua cidade, honesta e legitimamente.

Como impedir que os vereadores controlem as subprefeituras?

 

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Gente nova sempre é bem-vinda. No mínimo, é a prova da nossa existência e de que ainda conseguimos ser a esperança de mudança para alguém.

 

Gente nova também é importante porque renova o ambiente. No caso da Eliana Lucania, renova com o entusiasmo de quem acredita no poder do cidadão.

 

Ela chegou no meio do nosso bate-papo, no café do Pateo do Collegio, centro de São Paulo, onde todo o segundo sábado do mês, os incentivadores do Adote um Vereador se reúnem informalmente.

 

Eliana estava acompanhada do marido, Fabiano Alves. Um casal entusiasmado. Eles vieram da Aclimação. Dispostos a entender o que fazíamos ali. Talvez tenham ido embora sem entender bem como funcionamos, mas deixaram na conversa informações que nos serão muito úteis no controle da coisa pública.

 

A influência dos vereadores nas subprefeituras foi um dos temas que tratamos no encontro desse sábado.Independentemente das estratégias usadas pelo prefeito de plantão, a impressão que se tem é que o poder dos vereadores sempre se manteve. Seja apadrinhando o próprio subprefeito, que se transforma em um estafeta do parlamentar, seja indicando funcionários para cargos estratégicos.

 

No momento em que o vereador assume o comando de uma subprefeitura, mesmo que de forma indireta, está usurpando a função legislativa. Como legislador tem o papel de criar e discutir leis; e, também, obrigação de fiscalizar o executivo, ou seja, o prefeito, os secretários e o funcionamento de todos os órgãos ligados ao município, inclusive às subprefeituras.

 

Como fiscalizar, se a subprefeitura é dele? Como cobrar, se está se beneficiando do poder concedido pelo prefeito? (cartas para redação, como diriam meus colegas jornalistas de antigamente)

 

É aí que entramos. Nós, cidadãos. Precisamos descobrir formas de identificar esta ligação promíscua e deletéria entre prefeito e vereadores, que permite a aprovação de toda e qualquer barbárie na Câmara desde que interesse aos grupos que atuam em conluio.

 

Um recurso de controle das subprefeituras é o conselho participativo, que acaba de ser empossado, em novo mandato. A posse não é garantia de funcionamento. Por falta de interesse ou inépcia, prefeitura e subprefeituras não oferecem estrutura ou conhecimento para que estes conselhos se organizem e tenham capacidade de fiscalizar. Muitos dos seus participantes não sabem sequer por onde começar.

 

No nosso grupo, temos a Rute e a Gabi, que são da Vila Formosa. A primeira está nos conselhos desde a primeira eleição; a segunda é novata na função. As duas, porém, estão bem informadas e são muito esforçadas no desejo de fazerem diferença no trabalho que realizam. Vão precisar bem mais do que isso para mexerem nessas estruturas arcaicas e coronelistas mantidas há tantos anos em São Paulo. Ambas aceitam a sua sugestão. E gostaram de algumas ideias que surgiram na conversa desse sábado.

 

O Saul também esteve conosco. É do Bom Retiro. E acabara de sair de um encontro de integrantes de Conselhos de Segurança. Há um movimento com o objetivo de unir e fortalecer estas entidades. Poderiam trazer sua experiência para outros setores além da segurança pública.

 

Estiveram conosco também o Alecir da Cachoeirinha, a Lúcia e a Silma da Santa Cecília, o Vítor e a Aline de São Miguel, a Sílvia e o Fabiano da Aclimação, o Moty da Consolação e o Bruno da Móoca. Cada um vem de um canto e senta ao nosso lado disposto a palpitar, ajudar e fazer da cidade um lugar de todos nós e não apenas daqueles grupos que controlam os órgãos públicos (e as subprefeituras).

Adote um Vereador: “Se você não participa, os outros decidem por você”

 

 

“Se você não participa, os outros decidem por você”, diz Bruno Kim em conversa com os integrantes do Adote Um Vereador. Ele defende a ideia de que o cidadão acompanhe de perto o trabalho do vereador e interfira nas decisões que ele toma na Câmara Municipal.

 

Saiba mais sobre o Adote um Vereador aqui

 

O Adote um Vereador se encontra no segundo sábado do mês, no café do Pateo do Collegio, centro de São Paulo, das 14h às 16h.

Adote um Vereador: “exija transparência do seu vereador”

 

 

No Adote Um Vereador, Alecir Macedo e Sílvia Tiesenhausen falam da necessidade de o cidadão fiscalizar o mandato do seu representante na Câmara Municipal. Eles atuam no Adote, em São Paulo, e não se acanham em procurar onde for possível informações e dados que mostrem o que o vereador faz ou deixa de fazer pela cidade: “quem procura, acha”, diz Alecir, .

 

Ao mesmo tempo que o cidadão tem o direito de controlar o que faz um político, este tem obrigação de publicar seus atos. Caso informações como projetos apresentados, presença em plenário ou gastos com dinheiro público não estejam acessíveis, é nosso papel cobrar da Câmara e do vereador: “exija transparência do seu vereador”, recomenda Sílvia.

 

O Adote um Vereador tem a intenção de aproximar o cidadão da política e fazer com que este se transforme em um fiscal do legislativo municipal, ou seja, dos vereadores. Todo segundo sábado do mês, integrantes do Adote trocam experiência em encontro  que se realiza no café do Pateo do Collegio, no centro de São Paulo, das 14 às 16 horas. Todos são convidados a participar.

#EuVotoPiracicaba permite que cidadão conheça e vote em projetos de lei

 

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O Observatório Cidadão de Piracicaba e a Rede Engajados lançaram canal de participação e aproximação do cidadão com o poder público: é a plataforma #EuVotoPiracicaba (www.euvotopiracicaba.org.br), que publica projetos de lei em discussão na Câmara de Vereadores e permite ao eleitor registrar se é contra, a favor ou se abstém em relação a proposta.O resultado será encaminhado aos vereadores com o objetivo de contribuir para o debate dos projetos e para as decisões da Câmara.

 

Para Tiago Lazier, da Rede Engajados, que trabalha com ferramentas colaborativas que estimulam o engajamento do cidadão, a plataforma vai permitir que os moradores de Piracicaba se conectem melhor com a cidade, informando-se e opinando sobre os rumos da política local.
 

 

A iniciativa é inspirada em experiência desenvolvida na Argentina, que já se repete nos Estados Unidos, Espanha, México, Ucrânia, Finlândia e foi lançada na cidade de São Paulo, esse ano.

 

A escolha dos projetos que constarão da plataforma será realizada pelo Observatório Cidadão de Piracicaba, que  está aberto a sugestões dos moradores e vereadores  da cidade, a partir de critérios  que levam em conta o  potencial de impacto:
 

 

Na qualidade da vida da população.
Na sustentabilidade e conservação ambiental.
Nos direitos humanos e na justiça social.
No desenvolvimento econômico do município.
Na transparência e na participação social nas decisões públicas.

 

Cada projeto ficará disponível na plataforma por tempo determinado, especificado no site.

 

Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do IMAFLORA, conta que nas cidades onde a plataforma já existe cresceu a participação das pessoas nos debates das casas legislativas. Para ele, ”o #EuVotoPiracicaba contribuirá para o aprofundamento da democracia no município”.

Adote um Vereador estará na Virada Política; venha você, também!

 

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A experiência do Adote Um Vereador será apresentada na Virada Política, que se realizará nesse sábado, dia 7 de novembro, em São Paulo. Rafael Carvalho, que teve atuação importante no controle do trabalho dos vereadores e tem desenvolvido uma série de ações no campo da cidadania política, estará no encontro para descrever vitórias, frustrações e desafios que ideias como a do Adote enfrentam no cotidiano.

 

A Virada reunirá em um mesmo espaço pensadores, ativistas, artistas e simpatizantes com o objetivo de aprofundar projetos, conectar ações e inspirar pessoas. O evento está sendo organizado por um coletivo de cidadãos e de maneira colaborativa, sem nenhuma ligação partidária. Conforme os participantes da Virada, “estamos fazendo tudo na base da colaboração e da empolgação e isso a gente tem de sobra”.

 

A intenção é reunir projetos, movimentos e organizações que acreditam no potencial das pessoas em influenciar o destino da política na sua cidade, no seu Estado e no País. O encontro será na rua Simão Álvares, 788, em Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

 

Rafael Carvalho apresentará suas impressões sobre o Adote um Vereador, a partir das 16 horas, ao lado do pessoal do Eu Voto Distrital e do Ocupe os Conselhos Municipais.

 

Todos os integrantes do Adote um Vereador, assim como você que lê este texto, são convidados a estarem por lá e colaborarem com sua experiência, opinião e provocação.

 

Inscreva-se, conheça e compartilhe outras informações sobre a Virada Política.

 

Participe! Seja cidadão!

“Nosso poder não é de fiscalizar”, diz parlamentar. Como não, vereador?

 

 

Os vereadores têm duas funções importantes de acordo com a Constituição: fazer leis e fiscalizar o Executivo. É para isso que são eleitos. Parece, porém, que nem todos os vereadores sabem disso.

 

Sempre atento ao que dizem e fazem na Câmara Municipal de São Paulo, Alecir Macedo, que participa do Adote um Vereador, ficou intrigado com o discurso do vereador Salomão Pereira, do PSDB, no plenário da casa, em uma sessão realizada em setembro deste ano, que você confere no vídeo acima.

 

Durante o Grande Expediente, o parlamentar comentava situação que vivenciou durante o programa Câmara no Seu Bairro, realizado na Casa Verde, na zona norte da capital paulista. Uma senhora havia pedido que os vereadores encontrassem uma solução para a quantidade de ossadas, restos mortais e peças de roupas espalhadas nos arredores de um cemitério da região.

 

Na justificativa para a falta de ação, Salomão Pereira se saiu com essa: “o nosso poder não é de fiscalizar, o nosso poder é de criar leis pra que essa lei seja cumprida pra (sic) todos por aí”.

 

Opa! Salvo engano, o vereador esqueceu que além de criar leis, os legisladores devem, sim, fiscalizar e cobrar do poder executivo que tome as devidas providências. Pois havendo ou não lei que autorize a incineração de restos mortais – e ele disse que não existe -, me parece óbvio que a prefeitura obrigatoriamente tem de manter o local limpo. E se não o faz, cabe ao vereador cobrar do prefeito, do subprefeito, das secretarias responsáveis e da própria administração do cemitério. É trabalho dele, também!

 

E pelo que disse na tribuna, tempo é que não falta para que a fiscalização seja exercida. Ao reclamar da paralisia na apreciação de projetos de lei na Câmara paulistana, Salomão Pereira diagnosticou: “… precisa mudar o conceito aqui, porque fica a semana toda aqui enrolando mais do que trabalhando”.

 

Então, para de enrolar, vereador, e vai fiscalizar!

Controle do cidadão pode fazer das parcerias público-privadas solução para mobilidade

 

 

Mediar o debate no Connected Smart Cities – Cidades do Futuro no Brasil foi um enorme desafio pois a parte que me coube foi tornar claro ao público de que maneira poderíamos encontrar investimentos para as obras de mobilidade necessárias nas cidades brasileiras. Menos mal que na mesa de discussão havia gente gabaritada, daqui e do exterior. No foco da nossa conversa, estavam as parcerias públicos-privadas, sistema que tem permitido a ampliação e modernização dos sistemas de transportes, mas que, para alcançar o resultado pretendido, depende de regras muito bem definidas e controle da sociedade. No vídeo, gravado logo após o debate, ocorrido no último dia do seminário, em São Paulo, apresento de forma resumida o que penso sobre o tema.

Adote um Vereador: de cara nova e a espera da sua cara

 

Adote Um Vereador

 

Havia uma cara nova na camisa de cada um, apesar de não haver caras novas vestindo a camisa. No primeiro encontro do Adote um Vereador, em São Paulo, neste segundo semestre, fomos apresentados ao novo visual do grupo, criado pelo Christian e Fernando, dois artistas da serigrafia que se dispuseram a nos ajudar. O que antes era uma foto transformou-se em caricatura, como são alguns de nossos vereadores (não todos, é lógico). O jovem com lupa, cabelo bem aparado e cara de sério, ganhou ares de irreverência, como se fosse um convite para que assim sejamos no controle do trabalho desenvolvido pelos parlamentares.

 

Christian e Fernando doaram seu tempo para fazer as novas camisas

Christian e Fernando doaram seu tempo para fazer as novas camisas

 

Em 2008, quando iniciamos, éramos apenas uma ideia. Ganhamos adeptos e perdemos muitos. A nos consolar, o fato de que a semente se espalhou por outras cidades e ganhou forma própria. Alguns fiscalizam e analisam seus vereadores com critérios bem estabelecidos, outros apenas com o sentimento de um cidadão disposto a fazer mais pela sua cidade (e, convenhamos, isso não é pouca coisa). De vez em quando avançamos, outras, recuamos. Mas não desistimos. Insistimos.

 

Os que estavam na mesa do café do Pateo do Collegio, sábado passado, eram alguns dos insistentes. Alecir Macedo, que mantém o site e o blog do grupo, talvez seja o maior deles, pois está desde os primeiros momentos e aparece na Câmara, bate na porta do gabinete, ouve muito e fala mais ainda. Provoca reações nos vereadores e reclama de tudo e de todos. Inclusive dele próprio. Se não vai ate lá, senta-se diante do computador, se informa e dispara seus comentários. Provavelmente, se você sentar ao lado dele e ouvi-lo falando vai imaginar que é um descrente na mudança das coisas. Já não caio mais nessa. Pois quem não tem fé, não luta tanto quanto ele.

 

Adote um Vereador se encontrou no Pateo do Collegio, em São Paulo

Adote um Vereador se encontrou no Pateo do Collegio, em São Paulo

 

Ao nosso lado, também havia Sonia e Danilo, conhecidos de longa data de todos aqueles que se esforçam por uma cidade melhor. Eles sempre nos inspiraram, apesar de hoje darem a entender que cansaram de tanta luta. Eu sei que é só da boca para fora. O Danilo vai na Câmara, assiste à reunião dos líderes, participa das audiências públicas e protesta com seu olhar crítico e palavras certeiras. A Sonia integra, agora, o conselho de um dos parque da cidade e, também, nos ajuda a entender melhor o que acontece no legislativo municipal graças a sua experiência.

 

Os demais e todos os que se ausentaram, alguns, inclusive, que decidiram se calar, lamento, já foram contaminados pela ideia de que o cidadão tem de ser o protagonista de sua cidade. Por mais que pareçam desestimulados, precisam de muito pouco para voltar. E, tenho a esperança, de que uma nova imagem chame atenção deles e os faça renovar suas boas intenções e suas excelentes ações em defesa do nosso ambiente urbano.

 

Tenha certeza, o Adote um Vereador estará sempre disposto a recebê-lo de volta, de braços abertos e, agora, de camisa e cara novas. Se quiser vesti-la, é só nos encontrar no segundo sábado de todos os meses, lá no Pateo do Collegio, centro de São Paulo. Eu espero você. Até lá!

De partidos partidos 2015

 

Por Maria Lucia Solla

 

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Olá, “caro e raro leitor”,

 

este texto foi escrito e publicado aqui no blog do Mílton Jung, em novembro de 2007. Foi publicado novamente aqui em abril de 2014, e eis que insiste em voltar, e volta lindo, leve e jovem como se tivesse sido escrito ontem.

 

Triste, né?

 

Tem-se discutido muito, e acaloradamente, sobre partidos e parlamentares e o fato de esses trafegarem por aqueles, ao aceno da mínima vantagem. Ser de direita, ou de esquerda, não é mais uma questão de sentar-se à esquerda ou à direita do plenário, como em idos tempos. Os partidos por sua vez querem que o mandato e o parlamentar lhes pertençam para terem munição(estamos em guerra e não percebi). De todo modo, fica claro que se foi o tempo de convicções e de construção da democracia. Romântica e femininamente, imagino um tempo em que alguns governavam (trabalhavam) enquanto outros fiscalizavam. De olho, implacáveis. Ao menor deslize, a turma no comando pulava miúdo. Mas se houve esse tempo, durou até que alguém percebesse que, do outro lado ca cerca era possível dar menos duro e ganhar mais mole.

 

E foi como água mole em pedra dura que a idéia fixa dessa meta se infiltrou e se alastrou feito praga, por todos os lados. A gente, então, começou a vender os próprios pensamentos, a entregar as paixões, crenças e a própria identidade, em troca de não viver, já que isso dá um trabalho danado. Ficou anestesiada de tanto fingir que estava tudo bem, para não sair do conforto da poltrona. E a coisa foi crescendo tanto, e tão velozmente, que se romperam os diques, e a lama transbordou, nos cobriu e sufocou. E a gente? Acostumou.

 

Nosso país é de terceiro mundo, somos pobres, não temos água, luz, estradas, transporte, saúde pública, educação e comida para todos. E o que fazemos? Mantemos aparências esfarrapadas com uma criadagem (políticos) despreparada, sem experiência, sem cultura nem educação, que oferece, em bandejas de plástico, migalhas aos seus patrões (nós, e mais modernamente: nós e eles), e nós os tratamos a pão-de-ló, com água mineral e bebida importada, servidas por copeiros em bandeja de prata, mesa farta, carro de luxo, um batalhão cada vez maior de subalternos, e avião importado.

 

Minha sogra abominava o tipo de gente que comia mortadela e arrotava peru, como ela dizia. Pois é, dona Ruth, parece que nossa nação não anda bem de digestão.

 

Enquanto isso, países de primeiro mundo, com população mais rica, com pleno acesso a educação e saúde, e onde nem se imagina o que seja a dor de passar fome, têm muito menos empregados (políticos, employees) do que nós.

 

Mas voltando aos partidos, eles também geram aberração e mensalão. É o tal do cada um por si, do salve-se quem puder, coisa de republiqueta de quinta.

 

Portanto, enquanto nós, viventes do mesmo chão, continuarmos a contratar a corja (maus políticos), ela continuará oferecendo privilégios e benesses aos que estão abaixo, acima, à direita e à esquerda, para eternizarem a farsa e o assalto miúdo às nossas carteiras e à nossa dignidade, as quais temos entregado de bandeja, como se nada valessem. Não é para isso que supostamente evoluímos como seres humanos, e que somos considerados cidadãos.

 

Pensa nisso, ou não, e até a semana que vem.

 

Maria Lucia Solla é professora de idiomas, terapeuta, e realiza oficinas de Desenvolvimento do Pensamento Criativo e de Arte e Criação. Escreve no Blog do Mílton Jung