Criadora da Cidade Limpa defende “guerra urbana” em defesa da lei

 


Por Regina Monteiro

 

São Paulo no Terraço Itália

 

Sentada em frente ao rio, eu observava o contorno dos edifícios, as cores, as formas, o horizonte. Não tem uma nuvem no céu. Alguns cisnes famintos, patos e outras aves ficavam me olhando na espreita que algum alimento fosse-lhes atirado, um jogo estimulante de informações e fechei os olhos para me sentir fazendo parte daquele cenário. E o que ouço? Os pássaros? Não! Um pequeno grupo de brasileiros falava tão alto, tão espalhafatosamente que os bichinhos saíram todos correndo de volta para a água. Praga é assim. Atrai pessoas do mundo inteiro, mas certamente o numero de brasileiros é quase imbatível se compararmos com os turistas de toda a Europa. Por que atravessamos o oceano, ficamos mais de 10 horas dentro de um avião se ainda temos cidades no Brasil que possivelmente nunca vamos conhecer? Tortura pura. Ou talvez seja o nosso desejo de conhecer cidades estruturadas, organizadas, com características especificas que nos façam sonhar.

 

São Paulo venceu um pequenino obstáculo para fazer com que as pessoas pudessem sonhar. Pelo menos começamos a enxergar um pouco das nossas cores, o contorno dos nossos edifícios, o movimento da nossa história. Políticos, moradores, comerciantes, técnicos, todos se esforçaram de forma mágica para que uma lei “pegasse” e pudesse mudar o rumo da nossa da história, da história de São Paulo.

 

Foi em 2006 que tive a oportunidade de escrever um texto de lei, que começaria a mudar a cara da nossa cidade. Como a nossa Constituição Federal garante aos municípios a tutela do meio ambiente urbano, a partir de leis específicas, entendi que o texto a ser escrito deveria restabelecer ao cidadão o direito de fruição à paisagem urbana, sem qualquer interferência que não fosse a comunicação dos serviços públicos e ao bem comum.

 

O meu querido professor de direito urbanístico José Afonso da Silva afirma que a paisagem urbana “é a roupagem com que as cidades se apresentam a seus habitantes e visitantes”. Na sua opinião, “a boa aparência das cidades surte efeitos psicológicos importantes sobre a população, equilibrando, pela visão agradável e sugestiva de conjuntos e elementos harmoniosos, a carga neurótica que a vida citadina despeja sobre as pessoas que nela hão de viver, conviver e sobreviver”. É de toda a população, portanto, o interesse de morar em uma cidade esteticamente agradável e bonita. O grande e delicioso desafio seria colocar no papel um projeto de lei que promovesse a organização do espaço público com garantias de implantação de forma harmoniosa dos elementos de infraestrutura urbana, da vegetação, do mobiliário urbano, das informações de interesse público e até a publicidade entraria na paisagem de forma digna, trazendo qualidade de vida para todos os cidadãos.

 

Primeiro tínhamos que declarar patrimônio público a nossa paisagem, ou seja, tudo que enxergássemos de uma rua ou de uma praça “seria” um direito de todos. Portanto ninguém poderia explorar financeiramente e usar a nossa paisagem sem uma contrapartida que trouxesse grandes benefícios de interesse público. As grandes peças tipo outdoors, back e frontlights foram proibidas e a publicidade exterior migrou para espaços públicos em mobiliário urbano a partir de projetos urbanísticos que identificariam as diversas regiões da cidade.

 

A segunda seria estabelecer padrões “dos letreiros” nas fachadas dos estabelecimentos comerciais, de serviços e demais instituições, que garantissem uma justiça visual, onde grandes e pequenos pudessem ser vistos por todos.

 

E por fim deveríamos estabelecer um pacto com todos os setores da sociedade que resultaria em um Plano Diretor da Paisagem Urbana, que daria rumo para as características essenciais de transformação para São Paulo.

 

E assim foi. Em setembro de 2006, foi aprovada por unanimidade (ou quase, um vereador do setor publicitário se absteve) na Câmara Municipal a lei que começou a mudar a cara da cidade, a lei que ficou conhecida como Cidade Limpa. Vencemos mais de 200 ações, fizemos centenas de reuniões com os diversos setores da sociedade, como a associação dos supermercados, dos padeiros, dos bancos, das farmácias, das grandes lanchonetes, das grandes redes de lojas, das montadoras de automóveis, dos hospitais e mais tantas que não me lembro agora. É evidente que a fiscalização começou a multar e a recolher faixas e mais faixas da rua, mas o convencimento corpo a corpo que a nossa pequena equipe fez (éramos três) creio que foi fundamental. Alguém pensa que foi fácil convencer a associação comercial e demais comerciantes que todas as lojinhas, sem exceção, deveriam diminuir suas placas com recursos do próprio bolso, tudo porque a “cidade ia ficar mais bonitinha?” ( era isso que ouvíamos dos comerciantes).

 

Nós fazíamos questão de mostrar tudo que a lei oferecia e quais eram os benefícios para a cidade em qualquer setor da sociedade, de manhã à noite, de segunda a segunda. Vários deputados e vereadores evangélicos reuniram seus pastores, e participamos de muitos cultos com fiéis cidadãos que nos ajudaram a mostrar que Jesus ouve com o coração e não com o tamanho da placa na porta da igreja. Para a lei “pegar” todos tiveram que se adaptar. Inclusive a própria prefeitura? Fizemos, conforme a lei determinava, padrões de tamanho de placa para as escolas, hospitais e demais orgãos públicos.

 

A lei pegou e todo mundo gostou. Todo o “mundo” mesmo. Estou falando do planeta terra. Fomos parar em Shanghai, na China, onde ganhou o quarto lugar como melhor prática urbana e tivemos o direito de mostrar “a lei Cidade Limpa em São Paulo” para o mundo na EXPO WORLD. Ganhou o prêmio “Emotional Branding Visionary Award” dos Estados Unidos, recebeu da Deutsche Werkbund o selo “Werkbund-Label” na Alemanha, o prêmio “Brit Insurance Design of the Year” do Museum Design of London ….

 

Agora, contra tudo o que lutamos para que a “lei desse certo”, principalmente quanto a beneficiar poucos em detrimento de muitos, a Câmara aprovou em primeira votação a desconstrução de todo trabalho para que os paulistanos voltassem a sonhar.

 

Eu apelo aos publicitários conscientes, aos comerciantes que já gastaram um bom dinheiro para adequar os seus letreiros, as associações organizadas de moradores e demais setores da sociedade que se mobilizem e entupam com e-mails os gabinetes dos vereadores, liguem para eles e demonstrem o seu repúdio absoluto a essa descabida aprovação na Câmara, para dar mais força a NÃO SIMPATIA de sua excelência o prefeito Sr. Fernando Haddad em destruir um sonho que já estava se concretizando.

 

Eu vou fazer o que for preciso para que  a população que aprova com mais de 68% a Lei Cidade Limpa se mobilize e pressione os seus vereadores para que eles não entrem nessa esparrela de aprovar o conjunto de projetos de lei que acabam com uma das coisas que São Paulo tem de mais digna no momento: sua Paisagem. Faremos uma “guerra urbana” para garantir a nossa civilidade.

 

Ainda estou em Praga, mas estou voltando.

 


Regina Monteiro é arquiteta, urbanista e idealizadora da Lei Cidade Limpa, em vigor desde 2006, em São Paulo. Escreveu este artigo a pedido do Blog do Mílton Jung que é a favor da manutenção das regras atuais em defesa da qualidade de vida do nosso ambiente urbano.

9 comentários sobre “Criadora da Cidade Limpa defende “guerra urbana” em defesa da lei

  1. Olá Milton e parabéns Regina pelo trabalho. Nosso pais está uma vergonha mesmo. É uma pena os nossos políticos só pensarem em interesses próprios. Precisamos divulgar esta informação no facebook também.

  2. Bom dia, Regina e Milton!
    Fiz questão de acessar a matéria divulgada pelo Milton na CBN hoje pela manhã pois não posso deixar de comentar que vivi na cidade de São Paulo em 1995/1996 e que precisei ir embora pois não conseguia trabalhar – estava iniciando um processo de depressão e não sabia o porquê.
    Em 2009 precisei retornar à cidade e tive muito medo de ficar doente mas isto não ocorreu. Vivo bem até hoje na cidade de São Paulo graças à Lei da Cidade Limpa! Descobri, depois de vários anos que o que me fazia mal nesta cidade era apoluição visual. Tenho muito medo de perder o direito de viver bem nesta cidade. Se esta lei mudar e eu ficar doente, já sei a quem processar para pagar meu tratamento médico.
    Obrigada!

  3. Regina Monteiro,

    Concordo que melhorou muito, mas na minha concepção hoje temos outras situações muito mais graves que afetam o urbanismo e qualidade de vida, que como você citou alguns países desenvolvidos que não tem problemas com qualidade de vida.Vejo como valida a sua manifestação.

  4. Isso era esperado!
    Depois da confusão no trânsito, faixas políticas exclusivas para ônibus, o menino, certamente vai apoiar a lei emporcalhar a cidade. Os interesses pessoais – candidato a governador – e financeiros – vereadores – irão suplantar a lei vigente. Isso já começou, temos exemplo, totens de 100 em 100 metros e nos lugares mais estranhos que mostram a hora certa e a temperatura errada, sem falar do indicador qualidade do ar que varia de um para outro, estranho.
    Não podemos deixar que isso venha ocorrer.
    Dependemos do último ponto de apoio da nossa sociedade, a imprensa. Se vocês falharem em ressonar nossas vozes, pouco poderá ser feito.

  5. Regina Monteiro

    Complementando o que Carlos Gibrail comentou

    As construtoras e incorporadoras(especulação imobiliária) são os maiores financiadores dos politicos paulistas e paulistanos

    Basta notar apenas o caos em que a cidade vive e ainda nossos vereadores aprovaram a construção de predios ainda mais altos em determinados bairros da cidade

    Maior sujeira que essa, como manter a cidade limpa?

    Abraços

  6. Regina Monteiro ha hecho un trabajo extraordinario y riguroso, que constituye un ejemplo para toda América.
    Desaprovechar el trabajo de estos siete años es un sacrilegio que no tiene explicación.
    Los intereses bastardos de algunas empresas no puede imponerse a los derechos de los paulistas a una ciudad digna y a un paisaje urbano que mejore su calidad de vida.
    Sao paulo necesita un Plan Director de Paisaje Urbano, sin duda.
    Ánimo Regina, tu trabajo no puede quedar a medias y mucho menos desaparecer.
    Sao Paulo, non ducor, duco!

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