Por Carlos Magno Gibrail

A menos que você tenha todos os cartões de crédito ou de débito, certamente já passou apuros na hora de pagar contas.

Entretanto, nada comparável ao que ocorreu na véspera de Natal, principalmente se o seu cartão é da operadora Redecard. O sistema Redecard dos cartões de crédito Mastercard e Diners e dos cartões de débito Mastercard, Maestro e Redeshop, apresentaram um apagão ou uma queda, tipo Itaipu ou Rodoanel. Talvez para comprovar a similaridade entre grandes corporações, quer pública ou privada. Resultante indesejável, mas inevitável nos regimes oligopolizados ou monopolizados.

As lojas perderam vendas, e bares e restaurantes tiveram outros problemas, pois não havia como devolver a mercadoria consumida. De qualquer forma o comércio, já emparedado pelo duopólio dos cartões com cifras fora do padrão internacional, além de receberem o dinheiro 30 dias após, tiveram neste episódio efetivo prejuízo.

Os consumidores, que pagam a conta, ficaram sem ela, mas pagaram caro pelo atendimento do serviço que não veio. Ficaram sem os presentes de Natal.

Por que as prestadoras de serviço cobram multas e juros aos inadimplentes, e quando falham no suprimento dos mesmos não são obrigadas a ressarcir os prejuízos advindos?

O CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas informa que 30% das vendas do mês do Natal são realizadas no dia 24, e que 70% das vendas em Shopping Center são realizadas através dos cartões de crédito e de débito.
Com volumes crescentes de negócios e operando em regime de duplo monopólio, Visa e Redecard apresentam lucros significativos. Acima de 60%.

A Redecard é controlada pelo Itaú Unibanco (50,1%). A margem EBTIDA (Earning, Before, Interest, Taxes, Depreciation, Amortization – ou lucro antes de juros, taxas, depreciações e amortizações) da companhia, indicador de sua lucratividade, foi de 68,03% em 2008. A da VisaNet, de 62,3%.

Ao encaminhar ontem notificação extra oficial à Redecard, o CNDL – Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, em nota à imprensa assinada pelo seu presidente, empresário Roque Pellizzaro Júnior, destaca: “esse lamentável evento expõe a fragilidade do sistema e comprova nossos questionamentos e apreensões quando condenamos os constantes abusos desse duopólio, de um mercado dominado praticamente por duas grandes empresas que, além de cobrar altas taxas aos lojistas, não correspondem às nossas expectativas no momento que mais precisamos”. É o início do caminho jurídico que o CNDL se propõe.

A ALSHOP, entidade que representa lojistas em Shoppings Centers acena em outra direção, propondo uma negociação informal, sem interferência dos canais legais. Nabil Sayon, seu presidente nos afirmou que está em contato com a direção da Redecard para estabelecer um canal de entendimento com os lojistas associados à ALSHOP. E, diz que: “O maior prejudicado foi a Redecard”; “Todos tem mais de um cartão”; “O dia 24 não é o de maior movimento”.

O diretor da Mixxer consultoria de varejo, Eugenio Foganholo aponta a fragilidade da tecnologia disponível pela Redecard, diante da importância dos cartões como meio de pagamento e da resultante dependência do varejo.

O Prof. Nelson Barrizzelli, USP e Sênior Partner da AGC International, vê há tempos com preocupação as tarifas e as operações inadequadas do sistema de cartões, ressaltando o incomodo do oligopólio do setor. Entende que o caminho mais promissor será ações de órgãos diversos convergindo sem divergências para o interesse de quem interessa, o consumidor .

O fato é que o problema não vem de agora, pois a SDE – Secretaria de Direito Econômico, órgão subordinado ao Ministério da Justiça abriu processos administrativos para apurar eventual infração à ordem econômica praticada no âmbito do comércio eletrônico pela Redecard e uma possível conduta anticompetitiva da Visanet e da Visa International. E, justifica: “Em vista da gravidade da conduta e do perigo de lesão irreparável ao mercado, a SDE adotou uma medida preventiva a fim de suspender os efeitos da exclusividade”.

O processo Redecard envolvendo vendas on-line foi iniciado em agosto e o da VisaNet focando a exclusividade começou em novembro. Efetivamente a SDE estava no caminho certo e, como entidade responsável é quem possui a autoridade pertinente e esperamos que atue com a necessária competência.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve no Blog do Mílton Jung