criança

O que eu penso sobre a maioridade penal

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Texto escrito, originalmente, para o Blog Adote São Paulo, da revista Época São Paulo

 

el arma homicida

 

Antes de começar a ler este texto, saiba que ainda me dói lembrar que, há um ano, minha casa foi ocupada por oito pessoas armadas, dentre elas jovens e adolescentes, que ameaçaram meu filhos e minha família. Portanto, mesmo que você discorde de cada palavra aqui escrita, e aceitarei isto com naturalidade pois compreendo as emoções e razões que nos movem quando falamos de segurança pública, não desperdice nosso tempo desejando que eu e meus familiares sejamos vítimas de violência cometida por menores de idade. É o tipo de pensamento que desmerece a crítica, enfraquece os argumentos e o torna tão desumano quanto os bandidos que precisamos combater.

 

O envolvimento de jovens com menos de 18 anos em casos de violência, como assaltos e assassinatos, tem provocado comoção na sociedade. Levantamento feito em oito Estados brasileiros mostra que, em 2012, aumentou o número de apreensão de crianças e adolescentes. Ano passado, 18% das pessoas capturadas pela polícia eram menores de idade; em 2011, este percentual era de 17%.

 

Muitas pessoas defendem a redução da maioridade penal como forma de combater esta violência. A ideia é defendida por autoridades policiais e governamentais, também.

 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, diante do aumento dos casos de violência registrados no Estado que comanda, cometidos por jovens e adultos, apresentou proposta, ao Congresso Nacional, que prevê mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta de Alckmin sugere que se o menor cometer crime hediondo, o juiz poderá determinar que o infrator fique internado até 8 anos, em vez de 3 anos, como previsto atualmente; ao completar 18 anos, este infrator terá de ir para um regime especial, ficando afastado daqueles infratores com até 17 anos; defende, também, aumento de pena para adultos que usarem menores nos crimes. O governador diz que não é a favor da redução da idade penal.

 

Ao contrário do que se propaga, a legislação brasileira prevê punição a jovens envolvidos em crimes, seguindo recomendações internacionais e leis em vigor em outros países. Segundo o Unicef, de 54 países analisados, a maioria adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como no Brasil. E têm legislação específica de responsabilidade penal juvenil para crianças a partir de 12, 13 ou 14 anos. No caso brasileiro, esta responsabilidade começa aos 12 anos, idade a partir da qual, a criança que tenha cometido alguma infração pode ser internada em entidades coma Fundação Casa, em São Paulo.

 

Apesar do destaque que o envolvimento de menores em crimes tem tido na imprensa, e da reação de governos e parte da sociedade, as estatísticas mostram, claramente, que menos de 1% dos assassinatos no Brasil são cometidos por menores. Ou seja, são os adultos os responsáveis pela maior parte dos assassinatos no País. Em contrapartida, o Mapa da Violência mostra que de cada três mortos por arma de fogo, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos. Os jovens representam 67,1% dos mortos por armas de fogo. Ou seja, são mais vítimas do que algozes.

 

Importante perceber que o aumento nos últimos anos da entrada de adolescentes no mundo do crime está relacionado ao envolvimento com o tráfico de drogas.

 

Reduzir a maioridade penal para 14 ou 16 anos, conforme propostas discutidas no Congresso Nacional, não vai reduzir os índices de violência. Servirá apenas para dar uma resposta à comoção popular. Haja vista, que mesmo com as leis em vigor para maiores de idade, os crimes não estão diminuindo.

 

Causas que precisam ser atacadas para reduzir o envolvimento de jovens em crimes e, principalmente, conter a violência no País: combater o tráfico de drogas; melhorar o trabalho de polícia preventiva; tornar mais eficiente a investigação policial para identificar os criminosos. No caso específico para os jovens: melhorar o sistema de proteção social nas áreas mais carentes; melhorar a qualidade dos ensino médio e fundamental; criar programas públicos para atedimento de menores, tanto em situação de risco como os envolvidos em crimes; capacitar e qualificar profissionais que realizam as ações socioeducativas aos menores internados, melhorando os índices de ressocialização e reduzindo os casos de reincidência.

Conte Sua História de SP: o mundo está aqui

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Por Esmeralda Marcato
Ouvinte-internauta

 

Ouça o texto que foi ao ar na CBN, sonorizado pelo Cláudio Antonio

 

Ah! falar ou escrever sobre a cidade de São Paulo, é muito fácil, porque vivi momentos mágicos, como ver todas as noites o céu estrelados com trilhões de estrelas brilhantes que iluminavam toda a cidade. Havia festas nos clubes; cinemas em todos os bairros; as ruas eram enfeitadas para comemoramos as festas juninas, o Carnaval, o Natal; enfim, as amizades eram as mais ricas e cristalinas. As crianças brincavam o dia inteiro na rua, tinham toda a liberdade e corriam alegremente. Brincavam de mãe da lata, bolinha de gude, bola de meia, pega-pega, pique, esconde e esconde, perna de pau, pipas. E à noite as crianças se encontravam para conversar e trocar ideias, e rir muito com piadas e histórias que inventavam.

 

Com o tempo tudo isso mudou. O céu perdeu suas estrelas, as crianças, a magia de brincar, as ruas ficaram desertas, os cinemas fecharam, os clubes não existem mais, os enfeites das ruas desapareceram no tempo e no espaço, as amizades são muito superficiais, nada dura. Que pena! O progresso veio e eliminou toda a beleza e a riqueza desta gigante e majestosa cidade de São Paulo. Mas continuo admirando-a e a amando a cada segundo, porque “Ela” é única, e sendo assim, posso declarar o meu eterno amor, o meu carinho à toda a população. Porque “Ela” abraça e recebe todas as pessoas do Brasil, da America Latina, Europa, Ásia, o mundo inteiro está representado nesta grande cidade. Parabéns São Paulo. Milhões de felicidades para você. E que cada pessoa possa renascer um pouco desta linda e bela magia que foi São Paulo, principalmente no tocante as amizades e a união das famílias. Conto com todos vocês. Amem essa cidade com a alma e o coração, diariamente.

 

Esmeralda Marcato é personagem do Conte Sua História de São Paulo. A sonorização é do Cláudio Antonio. Conte você também mais um capítulo da nossa cidade. Escreva para milton@cbn.com.br. Ou agende uma entrevisa, em áudio e vídeo, no Museu da Pessoa. Para ouvir outras histórias de São Paulo vá no blog, o Blog do Mílton Jung

A alma das marcas: Gallery, São Paulo, 1982

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Por Carlos Magno Gibrail

 

A Cidade de São Paulo, das décadas de 60 a 80, seguindo uma tendência das grandes metrópoles do mundo, possuiu locais de entretenimento bastante sofisticados e exclusivos, onde a elite paulistana pode desfilar e desfrutar de boa música, shows refinados e gastronomia requintada.

 

Neste concorrido mercado, o Gallery se destacou. Predominou nos anos 1980 de forma absoluta com seus salões que serviram para namoros, casamentos e para o marketing de produtos e eventos de luxo. Foi neste contexto que, dirigindo a marca de moda infantil Caramelo, e tendo filhos ainda pequenos, percebi que também as crianças não estavam alheias ao prestígio do Gallery. Afinal era o lugar que os pais eram sócios, mas elas não podiam ir. Oportunidade e tanta para divulgar a marca dentro do segmento desejado.

 

Convidamos então os filhos dos sócios através do Jornal do Gallery, com uma chamada feita pela Angélica. Naquela época a sensação das passarelas infantis e Top Model da marca Caramelo:

 

 

Bem, o evento ficou como marco da marca Caramelo. Além de provar que as marcas realmente têm alma, pois Caramelo e Gallery já não tem mais corpo, mas a alma permanece. Se duvidar, pergunte a quem as conheceu.

 

Visite o álbum de fotos e veja se você reconhece algumas das personalidades que eram e são destaque da sociedade paulista. Vale a pena ampliar as imagens, clicando no canto inferior à direita, para aproveitar a festa:

 

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras

A cartinha para o Papai Noel

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Havia uma fila enorme e paciente que se estendia pelo corredor do shopping. Tinha pais entusiasmados e crianças embrulhadas para presente. Algumas exageradamente embrulhadas com roupas estranhas, enquanto outras pareciam mais divertidas. Um quarteto de irmãos se apresentou de pijama para a foto com o Papai Noel, em comportamento que achei bastante original. A maioria estava com o que costumava chamar lá na minha terra de domingueira, aquela roupa que os pais só deixavam usar para visitar os avós ou ir à Igreja nos domingos. Apesar de a maioria dos frequentadores do mall da cidade de Danbury, no estado americano de Connecticut, ter como maior atração as compras de Natal, o Papai Noel ainda merece seu destaque. Mesmo que com o imaginário ocupado por zumbis e hobbits, parte das crianças despende tempo para escrever uma cartinha ao velhinho de barba branca que, com muito jeito, disfarça uma leitura cuidadosa nos pedidos entregues em mãos. A cena dos escrivinhadores infantis transcende o tempo e a tecnologia,  e ainda emociona. Você já escreveu a sua ?

 

Onde estão nossas crianças?

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Por Julio Tannus

 

Família de rua

 

Após passar por várias mães com crianças sentadas na calçada, desde bebês quase recém-nascidos até meninas e meninos de várias idades, no bairro de Higienópolis, em São Paulo, não resisti. Resolvi fazer uma pesquisa:

 

Perg: O que a sra. quer?
Resp: Uma ajudazinha

 

Perg. Para que a sra. quer uma ajudazinha?

 

Resp: Para dar de comer para meu/minha filho(a)
Resp: Para ter dinheiro para ir embora daqui
Resp: Para comprar um sapato para meu filho
Resp: Para comprar uma roupa para meu neném

 

Perg: Posso tirar uma foto?

 

Resp: Não
Resp: Não
Resp: Não
Resp: Não
Resp: Não
Resp: Não
Resp: Não

 

Até que finalmente consegui uma autorização, com a seguinte ressalva: “só pode tirar se não for sair na televisão”.

 

Perg: Onde a sra. mora?

 

Resp: Debaixo da ponte

 

Carlos Drummond de Andrade

Moravam debaixo da ponte. Oficialmente, não é lugar onde se more, porém eles moravam. Ninguém lhes cobrava aluguel, imposto predial, taxa de condomínio: a ponte é de todos, na parte de cima; de ninguém, na parte de baixo. Não pagavam conta de luz e gás, porque luz e gás não consumiam. Não reclamavam contra falta dágua, raramente observada por baixo de pontes. Problema de lixo não tinham; podia ser atirado em qualquer parte, embora não conviesse atirá-lo em parte alguma, se dele vinham muitas vezes o vestuário, o alimento, objetos de casa. Viviam debaixo da ponte, podiam dar esse endereço a amigos, recebê-los, fazê-los desfrutar comodidades internas da ponte.

 

À tarde surgiu precisamente um amigo que morava nem ele mesmo sabia onde, mas certamente morava: nem só a ponte é lugar de moradia para quem não dispõe de outro rancho. Há bancos confortáveis nos jardins, muito disputados; a calçada, um pouco menos propícia; a cavidade na pedra, o mato. Até o ar é uma casa, se soubermos habitá-lo, principalmente o ar da rua. O que morava não se sabe onde vinha visitar os de debaixo da ponte e trazer-lhes uma grande posta de carne.

 

Nem todos os dias se pega uma posta de carne. Não basta procurá-la; é preciso que ela exista, o que costuma acontecer dentro de certas limitações de espaço e de lei. Aquela vinha até eles, debaixo da ponte, e não estavam sonhando, sentiam a presença física da ponte, o amigo rindo diante deles, a posta bem pegável, comível. Fora encontrada no vazadouro, supermercado para quem sabe freqüentá-lo, e aqueles três o sabiam, de longa e olfativa ciência.

 

Comê-la crua ou sem tempero não teria o mesmo gosto. Um de debaixo da ponte saiu à caça de sal. E havia sal jogado a um canto de rua, dentro da lata. Também o sal existe sob determinadas regras, mas pode tornar-se acessível conforme as circunstâncias. E a lata foi trazida para debaixo da ponte.
Debaixo da ponte os três prepararam comida. Debaixo da ponte a comeram. Não sendo operação diária, cada um saboreava duas vezes: a carne e a sensação de raridade da carne. E iriam aproveitar o resto do dia dormindo (pois não há coisa melhor, depois de um prazer, do que o prazer complementar do esquecimento), quando começaram a sentir dores.

 

Dores que foram aumentando, mas podiam ser atribuídas ao espanto de alguma parte do organismo de cada um, vendo-se alimentado sem que lhe houvesse chegado notícia prévia de alimento. Dois morreram logo, o terceiro agoniza no hospital. Dizem uns que morreram da carne, dizem outros que do sal, pois era soda cáustica. Há duas vagas debaixo da ponte.

 

 


Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung

Publicidade infantil: “peça pra mamãe comprar ..”, não pode

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Por Julio Tannus

 

Há algum tempo atrás, fazendo uma pesquisa sobre telejornalismo, a pedido de uma rede de televisão brasileira, um garoto de 10 anos fez o seguinte comentário: “adoro violência, não perco um jornal da TV…” De imediato vê-se que a TV, com todos os seus conteúdos, inclusive publicitários, é absolutamente influenciadora do público infantil.

 

Não é para menos que o Código de Defesa do Consumidor proíbe a propaganda infantil dirigida diretamente a crianças.

 

A aprovação do projeto de lei que proíbe a propaganda infantil pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reacendeu a discussão em torno do tema. O Projeto de Lei 5.921 tramita na Casa desde 2001 e foi aprovado pela comissão no mês passado. A medida determina: “fica proibida qualquer tipo de publicidade, especialmente as veiculadas por rádio, televisão e internet, de produtos ou serviços dirigidos à criança, no horário compreendido entre 7 (sete) e 21 (vinte e uma) horas”.

 A dose diária de propagandas às quais as crianças estão submetidas é grande. Segundo o Instituto Brasileiro de Opinião e Pesquisa (Ibope), até os 11 anos, meninos e meninas assistem à cerca de 5 horas de televisão por dia, em média. E é justamente nos horários dos programas infantis que as propagandas para esse público mais aparecem.

 



Efeitos da propaganda.

 

Para especialistas, as crianças ainda não estão preparadas para lidar com o apelo gerado pela publicidade. “A criança não tem a capacidade de discernimento com o juízo crítico que o adulto tem. Se o adulto já é seduzido pelas propagandas, imagine a criança? A percepção delas vai sempre pelo lado emocional, e não costuma passar pelo racional, onde está o juízo crítico” enfatiza a psicóloga e psicanalista especialista em atendimento infantil Paula Ramos, da Escola Brasileira de Psicanálise.

 

E que o CONAR (Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária) preceitua?:

 

• a publicidade deve ser um fator coadjuvante aos esforços de pais, educadores, autoridades e da comunidade na formação de crianças e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento positivo das relações entre pais e filhos, alunos e professores, e demais relacionamentos que envolvam o público-alvo.

• Não deve usar mais o apelo imperativo de consumo dirigido diretamente a crianças e adolescentes “Peça pra mamãe comprar…”.

• Não deve usar crianças e adolescentes como modelos para vocalizar apelo direto, recomendação ou sugestão de uso ou consumo por outros menores “Faça como eu, use…”.

• O planejamento de mídia deve refletir as restrições técnicas e eticamente recomendáveis, buscando-se o máximo de adequação à mídia escolhida.

 


Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” (Editora Elsevier). Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung

Livros para embalar as férias da gurizada

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Seis livros estavam na mala dos meninos que se anteciparam e deixaram a cidade antes de mim para aproveitar as férias escolares. Faziam parte de uma lista recomendada pelos professores da escola após terem pedido, por conta própria, sugestões de leitura. Claro que fiquei orgulhoso da iniciativa deles e até mesmo surpreso com alguns dos títulos que escolheram. Aqui em casa estão quase sempre diante do computador, não necessariamente jogando, muitas vezes consumindo vídeos informativos, conversando com os amigos e, também, estudando. A beira do mar, onde aproveitarão os dias de descanso, preferiram investir na leitura. Neste momento, o mais novo tem em mãos o clássico 1984 de George Orwell, e o mais velho, O Retrato de Doran Gray de Oscar Wilde.

 

Citei, hoje, o exemplo deles durante conversa com Ethevaldo Siqueira, nosso comentarista no Mundo Digital, que falou sobre um site que oferece acesso público e gratuito a uma enorme lista de livros, áudios, vídeos e teses universitárias. Neste mês, o destaque é para as obras de Machado de Assis, que podem ser baixadas no seu computador e tablet. São mais de 200 mil títulos à disposição no serviço desenvolvido, desde 2004, pelo Ministério de Educação. Ethevaldou destacou que, infelizmente, o acesso ao site tem diminuído de forma considerável, dos 900 mil acessos que chegou a registrar, hoje não passam de 400 mil. Talvez o motivo seja a falta de publicidade, o que nos propusemos a fazer ao tratar do tema em um programa jornalístico de caráter nacional. Também pode ser pela falta de interesse na literatura.

 

Sou mais otimista e ao perceber o sucesso da Flip em Paraty, que se inicia nesta quarta-feira, e o interesse dos meninos nos livros em plenas férias, não temo em dizer: há esperança.

 

A propósito: o endereço do Site Domínio Público está aqui e sugiro que você envie para todos os seus amigos nas redes sociais.

Conte Sua História de São Paulo: Brincadeira de rua

/ miltonjung / 2 Comentários

 

As ruas de terra batida se transformavam em campos de futebol e para tanto bastavam alguns pedaços de pau que ganhavam o formato de gol e o desejo da criançada se divertir. É deste tempo que o ouvinte-internauta Sebastião Martins Vieira lembra em trecho do depoimento que foi ao ar no Conte Sua História de São Paulo. Seu Sebastião, pauslistano, nascido em 1941, gravou suas histórias no Museu da Pessoa.

 

Ouça a história de Sebastião Martins Vieira, sonorizada pelo Cláudio Antônio

 

O Conte Sua História de São Paulo vai ao ar aos sábados, a partir das 10 e meia da manhã, no CBN São Paulo. Você pode contar mais um capítulo da nossa cidade enviando texto para milton@cbn.com.br ou agendando entrevista em áudio e vídeo no site do Museu da Pessoa.

Palmada neles !

/ miltonjung / 5 Comentários

 

Por Milton Ferretti Jung

A bancada evangélica, oportunamente, pressionou e a Câmara dos Deputados comunicou, nessa terça-feira, o adiamento da votação do projeto de lei que proíbe aplicação de palmadas ou castigos físicos em crianças e adolescentes. Trata-se da Lei da Palmada, que seria votada em comissão especial da Casa. Tal lei pode transformar professores, médicos, funcionários públicos e sei lá quem mais em alcaguetes. Basta que, se souberem ou suspeitarem de agressões ou tratamento degradante, inclusive xingamentos, deixem de denunciar esses crimes às autoridades. Quem infringir a Lei da Palmada será multado em 20 salários mínimos.Vejo-a como mais um dos tantos exageros cometidos pelos nossos “criativos” legisladores. Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do projeto, declarou textualmente que “na educação de crianças e adolescentes, nem suaves ‘palmadinhas’, nem beliscões, nem xingamentos, nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida.

Como a maioria dos da minha geração (nasci em 1935) e das que me sucederam, fui criado com admoestações dos meus pais, levei palmadinhas de minha mãe, etc., mas nem por isso me senti vítima de tratamento cruel ou degradante. Vai ver que eu desconhecia possuir “direitos humanos”. A Lei, com os seus exageros, não leva em conta que a maioria das famílias sabe o que é necessário fazer para educar seus filhos, sem precisar que isso seja determinado por parlamentares que, em alguns ou, quem sabe, muitos casos, não dão bons exemplos à sociedade. Seria por culpa dos seus pais? Duvido. É evidente que existem pais despreparados, cruéis, pedófilos, viciados. Nenhuma lei fará, porém, que essa gente vire pessoa de bem.

Estou concluindo este texto às primeiras horas de quarta-feira. Constava na notícia que li sobre a pressão dos evangélicos para o adiamento da votação que, hoje ainda, o projeto da Lei da Palmada voltará a ser debatido. Que Deus ilumine deputados de todas as religiões a votarem com muito cuidado esta lei que, ao invés de beneficiar, poderá prejudicar as famílias.

N.B: O Projeto de Lei (PL) 7.672/10, do Executivo, foi aprovado quarta-feira (14) pela comissão especial criada para sua análise na Câmara dos Deputados. O texto daquela que já é conhecida como Lei da Palmada segue agora para o Senado, exceto se houver recurso no plenário.

Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele, que, apesar de ter feito por merecer, jamais levou palmadas do pai)

Santa palmadinha

/ miltonjung / 7 Comentários

 

Por Milton Ferretti Jung

O Executivo – leia-se Governo Federal – encaminhou ao Congresso Nacional, em julho de 2010, mais um projeto capaz de gerar polêmica. Trata de assunto muito delicado e sujeito a diversas interpretações. Refere-se à proibição de que os pais castiguem seus filhos corporalmente. Não faz muito, a proposta foi debatida em audiência na Comissão Especial sobre este assunto. A previsão é de que o projeto seja votado em dezembro. Para Daniel Issler, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, a iniciativa é elogiável. Fez, porém, uma ressalva: ”Ninguém de bom senso irá defender que a violência seja aceitável como forma de educação. A violência não é pedagógica, mas a educação está muito longe de ser simples”. Acrescentou que são necessários ajustes. Concordo inteiramente com o que ele disse, em especial, o que está na última frase do trecho entre aspas.

Vou escrever acerca da minha experiência pessoal nesta questão, primeiro como filho, depois como pai e com o que sei do comportamento dos meus filhos em relação aos deles, que são quatro, dois em São Paulo e mais dois em Porto Alegre. Não fui, na minha infância, um carinha dos mais comportados, tanto que acabei sendo internado aos doze anos e permaneci por um período e meio num colégio distante 120 quilômetros da casa paterna. Naquele tempo, internar os filhos mal comportados era prática comum, embora aumentasse consideravelmente os gastos dos pais com a educação. Antes disso, lembro de ter recebido petelecos da minha mãe. Meu pai apenas ficava brabo. Logo, o maior castigo que sofri, foi o internato. Já no que diz respeito aos meus filhos, geralmente era a mãe deles que se encarregava dos “castigos”. Um vez, quando o Beira-Rio iria ser inaugurado, o comandante deste blog foi flagrado por mim balançando uma bandeirinha do Inter. Gremistão doente,fiquei furioso. E dei um tapa na bunda do Mílton. Nunca lhe perguntei se ainda lembra do ocorrido. Envergonho-me até hoje sempre que o incidente me vem à cabeça.

Duvido que os meus filhos tenham necessitado “castigar” os meus netos, todos muitíssimos comportados e cumpridores dos seus deveres. Não fiz por merecer, em matéria de comportamento, os filhos e os netos que tenho. Tenho certeza, por outro lado, que não fui um mau pai. A propósito de castigos corporais, escrevo para finalizar, que aos pais cabe não confundir educação com castigo violento ou humilhante. Espero que o projeto, se aprovado, não impeça santas palmadinhas e evite, isto sim, todo e qualquer exagero. É conveniente não esquecer que a educação começa em casa.

Milton Ferretti Jung é jornalista, radialista e meu pai. Às quintas-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung (o filho dele)