Corte, contingenciamento … para entender melhor

 

Lixo espalhado na calçada, coleta seletiva prejudicada e redução em programas na área da saúde, são temas que estão no noticiário de São Paulo e tem relação direta com o Orçamento Público. A prefeitura para fechar as contas neste ano tem falado em corte ou contigenciamento. Para o cidadão parece tudo ser a mesma coisa, pois haverá redução no investimento e o serviço tende a ficar pior. Para entender melhor o que acontece nas contas públicas e o que significa cada uma dessas estratégias administrativas, o CBN SP conversou com o consultor em finanças públicas, ex-secretário municipal de Finanças Amir Khair.

Durante a conversa, Khair chamou atenção para o fato de que na capital paulista, o prefeito tem direito a remanejar até 15% do total do dinheiro previsto no Orçamento, discutido na Câmara Municipal. Com isso, a prefeitura tem o direito de mudar suas proridades sem debater com a população.

Entenda um pouco mais sobre o tema nesta entrevista com o consultor de finanças públicas Amir Khair

Paim, o painho dos exportadores

 

Por Carlos Magno Gibrail

Em maio com Dornelles tivemos talvez um dos últimos atos sensatos no Senado, quando brecou a inclusão na MP 449 do crédito prêmio do IPI. Aquela questão envolvendo 288 bilhões de reais. O valor que nunca dantes esteve em discussão neste país, uma montanha de dinheiro.
O STF julgou e indeferiu a matéria. O presidente Lula acompanhou o STF e vetou também.
Agora, no dia 3, Paim certamente se doutorou ao contrabandear para a MP 462, que tratava do Fundo de Participação dos Municípios a medida 14 do crédito – prêmio do IPI. O relator, Jucá, acatou e vai tudo para a Câmara, novamente.

Paulo Paim é um destemido, pois não bastasse o STF e o presidente Lula terem vetado, ainda atropelou todos os princípios, levando para uma MP dos Municípios um assunto tão impertinente quanto temente, como o dos exportadores. Já encerrado e julgado, mas contestado somente pelo lobby dos exportadores, agora claramente assumido pelo nobre senador.

Depois de três artigos sobre estes 288 bilhões, de inúmeras entrevistas do Milton Jung com a Miriam Leitão na radio CBN, afinal de contas raros jornalistas a extensiva e intensamente discutirem o assunto, volto ao tema após receber de um amigo economista, o irretocável texto abaixo:

“Esse fantasma, “mal matado”, vai continuar nos assombrando enquanto o lobby empresarial não conseguir o que pretende: a anistia pura e simples para não só não pagar nada como ainda para receber uns “trocados”.

Foi aprovada no Senado a MP 462 que tratava do Fundo de Participação dos Municípios com 22 penduricalhos, entre os quais, a emenda 14 de autoria do Senador Paulo Paim do PT, sobre o crédito-prêmio do IPI, isentando todas as dívidas referentes a esse crédito indevido, de 100% das multas, 90% dos juros e pagamento do remanescente (leia-se valor histórico sem correção ou com correção mínima) em até 12 vezes ou pelo uso de prejuízos fiscais acumulados.

Isto realmente significa que quem usou indevidamente, R$ 10 milhões em 1995, 1996, etc. e hoje deveria pagar ao fisco cerca de 5 ou 6 vezes esse valor, pagará os mesmos R$ 10 milhões com uma insignificante correção, usando 25% da isenção futura de imposto de renda referente a prejuízos fiscais acumulados. O PAGARÁ é pró-forma, porque o uso do IR referente a prejuízos fiscais acumulados significará colocar no bolso dessa patota, alguns “trocados”.

Duas observações importantes:

Causa espécie o fato de, tanto deputados e senadores do PSDB como do PT, estarem fazendo esforços especiais para provocar a anistia desse débito bilionário na antevéspera de uma eleição majoritária, onde os candidatos gastam os tubos para se elegerem ou se reelegerem. Todos estão tentando garantir o seu quinhão. Caso contrário não haveria essa escandalosa unanimidade em torno dessa anistia. Não esqueça que na 460 foi a líder do PT, Ideli Salvati, a solicitante, no último minuto, para que uma senadora do PSDB Lúcia (não sei de que) introduzisse o penduricalho na MP.

Não tenha dúvidas de que essa isenção vai sair de uma forma ou de outra, ocorram quantos vetos presidenciais ocorrerem. O tamanho das empresas envolvidas no uso indevido desse subsídio é maior do que a força da imprensa ou da vontade do Presidente da República e do Ministro da Fazenda. Essas empresas estão acima do governo e do Supremo Tribunal Federal. É por isso alguns economistas notáveis preferiram ficar do lado delas, em lugar de ficar do lado da Sociedade Brasileira que, como sempre, pagará a conta de uma forma ou de outra.

Não creio que a imprensa esteja interessada em entrar nesse assunto, primeiro porque ele é muito técnico e de difícil compreensão para as pessoas comuns, segundo porque até os partidos de extrema esquerda (leia-se PSTU, PSOL, PCdoB, etc) estão a favor (ou pelo menos não tem denunciado essa barbaridade) e, por último, porque os beneficiados são grandes anunciantes”.

Para manter a coloquialidade e a originalidade da redação feita para comunicação privada, preservo o texto sem citar o autor, ao qual cabe aqui especial agradecimento pela atenção e qualidade de forma e conteúdo somente possíveis em profissional Premium.

Carlos Magno Gibrail, doutor em marketing de moda, que escreve às quartas no Blog do Mílton Jung, não desiste nunca, e não apenas porque é brasileiro.

São Bernardo fala em revolução no transporte, mas faz corte drástico no dinheiro do setor

 

Por Adamo Bazani

Onibus em São Bernardo

Ao mesmo tempo em que a Prefeitura de São Bernardo do Campo anuncia que até dezembro deste ano terá um Projeto de Transportes Urbanos, que trará novos terminais de ônibus à população e a criação de um bilhete único, o prefeito Luiz Marinho (PT) encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de remanejamento de verbas do orçamento previsto para 2009, aprovado no ano passado.

O remanejamento faz com que o orçamento extrapole os gastos previstos para diversas áreas em cinco por cento. A previsão orçamentária é de R$ 2,3 bilhões de reais. Serão abertos créditos especiais de R$ 169 mi, a maior parte, para a Fundação do ABC, instituição de ensino superior.

Pelo novo remanejamento, o setor de transportes públicos perde R$ 22 mi, previstos para este ano, e recebe R$ 5,4 mi. Apesar desta diferença drástica dos recursos, a secretaria de Transportes e Vias Públicas prevê uma revolução nos transportes para o ano que vem. Mas para isso, os investimentos deveriam começar com  o orçamento deste ano.

A pasta fala na criação do Bilhete Único Municipal, nos mesmos moldes da Capital Paulista, mas com validade de tempo e limite de viagens ainda para se definir. Para a implantação do Bilhete Único em São Bernardo do Campo, os ônibus terão de adotar a bilhetagem eletrônica com a substituição dos passes de papel, abolidos já em muitas cidades. A Prefeitura promete ainda contato com a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – para integração tarifária também entre ônibus municipais e intermunicipais.

A construção de terminais de integração e estações de transferências está incluída para a fase final dos projetos para os transportes a ser realizado a partir de 2010. O objetivo do plano é dar uma nova logística ao sistema e mais racionalidade às linhas, ou seja, alguns itinerários devem desaparecer e outros criados. A pasta anunciou também que o transporte público será priorizado em detrimento ao particular, mas não falou ainda sobre criação de corredores.

Pessoas atuantes no transporte público da região afirmaram que aguardam a conclusão dos projetos, mas estão ainda em dúvida, tanto pela falta de propostas mais concretas – onde serão os terminais, haverá corredores, quantos e onde? Como será o sistema de bilhetagem eletrônica ? Quais os prazos ? – e pela redução dos investimentos na área.

“Do dinheiro das tarifas é que não dá pra fazer milagre nos transportes de SBC e se o orçamento cai, aí é que não dá pra ter uma certeza do que sairá do papel” – disse um funcionário de empresa de ônibus, que pediu para não ser identificado, mas que alertou a coluna sobre as propostas e o corte no orçamento.

Vamos cobrar e esperar se o plano vai trazer propostas viáveis dentro do orçamento e das condições técnicas que o sistema requer.


Adamo Bazani é repórter da CBN e busólogo. Costuma escrever às terças no Blog do Milton Jung, mas adora fazer viagens extras como nesta sexta-feira.

Agenda 2012 pode gerar 680 mil empregos e R$ 38 bi

 

O Plano de Metas da cidade de São Paulo pode gerar 680 mil empregos e renda de R$ 38 bilhões, nos próximos quatros anos, se a prefeitura estiver capacitada para alcançar os resultados propostos em 223 itens que fazem parte do programa que entrou em vigor este ano. Construção civil e serviços serão os dois segmentos mais beneficiados com a implementação da Agenda 2012, segundo estudos realizado pela Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Conforme o trabalho apresentado ao CBN SP pelo secretário municipal de Planejamento Manuelito Magalhães, 49% dos empregos serão criados na cidade de São Paulo que também ficará com 46% da renda gerada. Responsável pela elaboração da Agenda 2012, Manuelito diz que a crise econômica não afetará os investimentos de pouco mais de R$ 19,3 bilhões previstos pela prefeitura.

Crescimento do PIB previsto com e sem a Agenda 2012 em São Paulo, e no Brasil

Crescimento do PIB previsto com e sem a Agenda 2012, em São Paulo, e no Brasil

No documento desenvolvido pela Fipe, destaca-se que “a implementação desse programa no cenário econômico assumiu uma importância crucial dado seu caráter contra-cíclico”. Em linguagem simples, se a prefeitura levar a sério o que se propôs a economia cresce apesar da crise. O quadro acima mostra a projeção de crescimento ano a ano na cidade de São Paulo e no Brasil.

Acesse aqui o estudo completo da Fipe sobre o impacto da Agenda 2012 na economia paulista e brasileira

Ouça a entrevista com o secretário Manuelito Magalhães

Seu Nicola e a economia de água

 

Seu Nicola preserva a naturezaSeu Nicola Bachini, 78 anos, não tem medo da chuva. Usufrui dela. Assim que o tempo fecha, começa uma operação que já se transformou rotina na casa dele em Vila Primavera, bairro de Sapopemba, em São Paulo. A água que escorre do telhado vai para uma bacia no pátio. Com a canequinha em uma mão e o funil em outra, transfere a água para garrafas PETs. Tudo que for armazenado será usado no dias secos para regar as plantas. No dia em que a foto foi feita, Nicola recolheu 60 litros de água.

A obsessão do seu Nicola pela economia de água não para por aí: com o que sobra da máquina de lavar, lava o quintal; e o chuveiro fica aberto apenas o suficiente para o banho diário.

Os filhos já pensam em construir uma cisterna para tornar o trabalho do pai mais produtivo e menos cansativo. O que não entendem é a desconfiança da Sabesp que, sem acreditar no cuidado dele com o consumo de água, insiste em trocar o hidrômetro já que a conta não vai além dos 10 mil litros por mês. Trocaram três até aqui, de acordo com Clécio Bachini: “Se fazem campanha para economizar, por que desconfiam da gente ?”

Cidades não sabem quanto pode render obra pública

 

Obra cara é obra parada. O jargão na política ganhou forma a partir de estudos que demonstram o retorno financeiro – através da geração de impostos – que o poder público pode ter em investimentos planejados em infra-estrutura.

Em palestra realizada na Conferência das Cidades, promovida pela Câmara dos Deputados, o economista Joaquim Aragão, usou como exemplo a construção do metrô de Brasília que proporcionou o desenvolvimento de dois núcleos urbanos : “o ganho fiscal supera o valor aplicado na obra”.

Para o vice-diretor científico do Centro de Estudos Avançados em Transporte da Universidade Federal de Minas Gerais, as cidades brasileiras não tem necessidade de novas fontes de investimento, precisam é aprender a fazer conta. Muitas obras acabam tendo seus investimentos paralisados devido a necessidade de cortes no Orçamento que não levam em consideração o quanto esta poderá render aos cofres públicos.

Ouça a entrevista do economista João Aragão ao CBN SP

“É choradeira de exportador”, diz economista

 

Ao vetar artigos de lei que permitia o pagamento do crédito-prêmio do IPI aos exportadores, o presidente Lula fez aumentar o tom das críticas por parte de industriais brasileiros que ainda entendem ter o direito de receber algo que pode variar de R$ 50 bi a R$ 280 bi. No fim de semana, alguns já alegavam que a decisão iria quebrar os exportadores. Nesta manhã, no Jornal da CBN, o presidente da Associação das Empresas para Integração de Mercados, o economista Miguel Alabi, foi taxativo ao dizer que “é choradeira de empresário”. Ele defendeu, porém, a necessidade de se ter regras mais claras e “segurança jurídica” para a atuação no País.

Ouça aqui a entrevista com Miguel Alabi

Neste blog, dedicado ao cidadão e a cidadania, o tema ganhou espaço após a participação do colunista Carlos Magno Gibrail que trouxe o assunto para falar do papel do Senado na discussão de temas nacionais. A falta de espaço para o debate na mídia fez com que continuássemos acompanhando o debate sobre o crédito-prêmio do IPI.

Leia aqui mais posts sobre o assunto:

STF julga negócio de R$ 288 bi

De volta ao Senado

O Senado não é mais aquele …

Woodstock: Golfe, Sexo, Drogas & Rock’n’ roll

 

Por Carlos Magno Gibrail

Em 1966 num campo de golfe americano, Joel Rosenman 23 anos e Jock Roberts se conheceram. Joel, filho de dentista classe alta nos Estados Unidos e Jock de família rica, fabricante de pasta de dentes. Um ano depois dividiam apartamento em Nova Iorque e começavam a pensar o que fazer com um milhão de dólares que o “truste” deles havia reservado. Valor este que atualizado deve girar em torno de oito milhões de dólares.

Surgiu então a ideia de colocar um anúncio no jornal “The New York Times” onde pediam propostas de negócios sob o título:

“Jovens com capital ilimitado”

Dentre tantas sugestões, de bicicletas sobre esquis a bolas de golfe biodegradáveis, veio uma de montar um estúdio de música em Nova Iorque com alguém do ramo, Michael Lang. Toparam e partiram para produzir a festa de abertura do estúdio, quando Michael Lang teve a ideia de fazer um evento maior em espaço aberto.

Não conseguiram porque as pequenas cidades, com medo de muita droga e mau exemplo, os recusaram. Até que numa destas cidadezinhas depois de várias audiências do conselho e negativa final, um morador próximo ao local, num vilarejo chamado Woodstock, os apoiou. Era Bob Dylan, e afinal conseguiram alugar a fazenda de Max Yasgur.

Os dois “filhinhos de papai” planejaram tudo e erraram muito. Pesadelos financeiros e de operação. Os pais de Joel e Jock tiveram que avalizar o truste aos banqueiros de Wall Street. Não foi só com os banqueiros que tiveram problemas. Como não eram conhecidos dos conjuntos contratados, Michael Lang teve que pagar bem acima do mercado.

Jimi Hendrix, Jefferson Airplane, Jerry Garcia, The Grateful Dead, Janis Joplin, The Who, Santana, Crosby Stills Nash and Young, The Band, Joe Cocker, Credence Clearwater Revival e Ravi Shankar cobraram o dobro a partir dos maiores valores da época, algo em torno de 10 mil dólares.

O curioso desta história é que um evento, marco de ruptura sociológica de nossa época, contestando valores comportamentais, sociais e políticos da classe dominante, venha de jovens representantes do capitalismo, investidos como mais tarde se designaria de “yuppies”.

É a tese mais uma vez de Carlos Lacerda que chamava a atenção para o fato de que as grandes mudanças sociais no mundo vem sempre de pessoas do setor abastado da população. Além do que esta manifestação de liberdade e contestação tenha nascido de uma ação de marketing, bem dentro do enquadramento convencional, que Woodstock “brifava” contra.

Esta origem real e pouco difundida dos arquivos de Woodstock deve-se a Ricardo Semler, brasileiro conhecido e reconhecido internacionalmente através de palestras e da divulgação de métodos heterodoxos de administração em suas empresas e escola. Os funcionários participam da seleção dos diretores. Na escola Lumiar os alunos elegem os professores. Semler já deu palestras em Universidades estrangeiras tradicionais como Harvard e também em entidades de alto nível. Bush e afins já foram platéias de Ricardo, que é primo de Joel Rosenman e por isso conta a história de Woodstock como parte de seu último livro

“Você está louco”.

A parte conhecida da história por Ricardo Semler: Continuar lendo

Só STF para barrar esqueleto de R$ 288 bi para exportadores

 

O Superior Tribunal Federal pode mandar de volta para a tumba um esqueleto de R$ 288 bi referente a incentivo fiscal reclamado por exportadores desde a década de 80. No dia 12 de agosto, semana que vem, se reúne para decidir se o pagamento é inconstitucional. Os deputados federais repetiram ontem o que os senadores já haviam feito: aprovaram a medida que permite o pagamento desta fortuna. Pagamento feito com dinheiro público, o nosso dinheiro.

Desde o primeiro semestre, o colunista do Blog, Carlos Magno Gibrail, vem alertando para esta conta que seria apresentada ao cidadão brasileiro. Na conversa desta quinta-feira com a Miriam Leitão, no Jornal da CBN, ela lembrou uma das muitas ironias na decisão dos deputados e senadores. Como o pagamento deste incentivo fiscal aos exportadores foi enfiado de contrabando na medida provisória que trata do projeto Minha Casa, Minha Vida, os parlamentares em nome de beneficiar os pobres, autorizaram que os ricos enchessem o bolso de dinheiro.

Miriam chamou atenção ainda para o fato de que o lobby comandado pela Fiesp de Paulo Skaf – que até pouco tempo sonhava em se eleger a um cargo público – foi duro nas últimas semanas, inclusive com assédio aos comentaristas de economia. O Governo, que finge ser contra o pagamento, apoiou a aprovação. O PSDB jogou para a galera dos exportadores. E todos os partidos – ou quase – assinaram embaixo.

Para entender mais sobre o assunto acesse os links abaixo e ouça o comentário da Miriam Leitão:

E o Senado não é mais aquele (Carlos Magno Gibrail)

De volta ao Senado (Carlos Magno Gibrail)

Ouça o comentário “O Esqueleto Levantou” de Miriam Leitão, ao Jornal da CBN

Atrás dos números e cuidado com o biquini

 

Por Carlos Magno Gibrail

“Este homem pegou uma nação destruída. Recuperou sua Economia e devolveu o orgulho a seu povo. Em seus quatro primeiros anos de governo o número de desempregados caiu de seis milhões para 900 mil pessoas. Este homem fez o PIB crescer 102% e a renda per capita dobrar. Aumentou o lucro das empresas de 175 milhões para 5 bilhões de marcos e reduziu a hiperinflação para no máximo 25% ao ano.Este homem adorava música e pintura e quando jovem imaginava seguir a carreira artística”.

Este homem foi Adolf Hitler e segundo a Folha de São Paulo, dona do comercial acima (leão de ouro 1988 e relacionado como um dos cem melhores comerciais de todos os tempos por Berneci Kanner) :

“É possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade”.

Da advertência comercial e publicitária da Folha:
“É preciso tomar muito cuidado com a informação no jornal que você recebe”.

À observação de Albert Einstein:
“Nem tudo que pode ser contado, conta. E nem tudo que conta pode ser contado”.

Acrescentamos que não bastasse isso, mesmo em números e estatísticas apenas, a verdade invariavelmente está atrás de minuciosas e especificas análises.

Delfim Neto tinha o hábito de lembrar o estatístico que morreu afogado num rio de profundidade média de meio metro. No local do acidente a altura era de 3 metros.

No dia 5 de julho, antes do jogo Coritiba e São Paulo pelo Campeonato Brasileiro de futebol, o locutor informava que há 12 anos o Coritiba não conseguia ganhar do São Paulo, tendo marcado 42 gols e ganhado 10 jogos contra 55 gols e 16 jogos do São Paulo. Terminada a partida estes números em nada influenciaram o resultado. Coritiba 2 São Paulo 0.

“Nenhum nadador estará autorizado a usar ou vestir qualquer dispositivo ou maiô que possa aumentar a velocidade, flutuação ou resistência durante uma competição”, anunciou o texto da FINA Federação Internacional da Natação.

Evidentemente que o motivo real não está explícito. O preço mais elevado que inibe o uso competitivo irá bloquear a comercialização para o uso social e recreativo, que é o objetivo de qualquer marca de produto para a prática de esportes.

“Verifica-se que, em 2005, a participação do rendimento do trabalho na renda nacional foi de 39,1%, enquanto em 1980 era de 50%. Noutras palavras, a renda dos proprietários (juros,lucros,aluguéis de imóveis) cresceu mais rapidamente que a variação da renda nacional e, por conseqüência , do próprio rendimento do trabalho”. Márcio Pochman, articulista do Valor Econômico , 2007.

“Desigualdade e pobreza apresentam melhora histórica no Brasil” Pochman, 2009, presidente do Ipea e se baseando apenas na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. E deixando Clóvis Rossi tão inconformado que intitulou seu artigo de ontem como “A fraude na lenda da desigualdade”.

José Aníbal como articulista na Folha de ontem, acusa Franklin Martins de mentir ao informar que o governo Lula gasta “em torno de R$ 1 bilhão ao ano” com propaganda. E afirma que FHC gastou R$ 1,270 milhões entre 1996 e 2002 e Lula R$ 2,173 milhões entre 2003 e 2009.
“Varejo mostra recuperação firme do país, diz Meirelles. Dados do IBGE mostraram que vendas cresceram 0,8% em maio.

‘Brasil vai crescer forte em 2010’, afirmou o presidente do BC”. G1 em 14/07/09.

O crescimento do varejo teve e está tendo uma contribuição importante de “São Pedro”, pois desde 1943, segundo os dados estatísticos, não tivemos a continuidade das chuvas que ora vivenciamos. Nestas condições, o vestuário e afins tem tido um crescimento contingencial. Fato que ficou despercebido pelo Ministro mas não pelo Serasa: “As lojas que mais venderam em junho, desconsiderados fatores sazonais, foram as de tecidos, vestuário, calçados e acessórios (alta de 5,1%), de móveis, eletroeletrônicos e informática (alta de 3,9%) e de veículos, motos e peças (alta de 2,7%)”. Os especialistas da Serasa atribuem o desempenho ao frio seguido da redução de impostos por parte dos governos e à recuperação da oferta de crédito.

No aumento de taxas de desenvolvimento econômico é relativamente comum apresentá-las sem maiores análises. Isto acarreta falsas interpretações. Por exemplo, quando a intensificação da fiscalização gera crescimento na arrecadação, ou quando a diminuição de impostos propicia formalização da economia informal, acarretando o aparecimento de empresas novas.

Dados como os da gripe suína que apresentam apenas70 pessoas mortas numa população de 190 milhões e gera suspensão de aulas e congestinamentos em hospitais deveriam servir ao menos como aprendizado.

Números e estatísticas, melhor entendê-los pois não é recomendável viver sem eles. Para isso, algumas sugestões colhidas por tentativa e erro, observação e enganação.

Discernimento entre números relativos e absolutos. A relatividade é essencial para começarmos o entendimento dos números.

Especificidade e contigenciamento, isto é, considerar as caracteristicas de cada ambiente e também o momento analisado.

A lei de Pareto ajudará em algumas ocasiões para separar o que é realmente mais importante.

Se houver necessidade e vontade de mais precisão o Conceito de Curva Gaussiana , a Dispersão de Pontos Fora da Curva e o Plano Cartesiano poderão ajudar. É só consultar o Google , ou algum amigo confiável na área apresentada.

E não se esquecer do alerta do Delfim: “As estatísticas são como biquínis: mostram quase tudo, mas escondem o essencial”.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda, às quartas escreve no Blog do Milton Jung, e sempre está de olho no que os números (ou os biquínis) não mostram.