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Soninha defende voto distrital misto e facultativo

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Candidata à prefeitura de São Paulo pelo PPS, Soninha Francine defende a implantação do voto distrital misto em comentário publicado, neste blog, a partir de provocação feita por um dos nossos ouvintes-internautas. Dada a relevância da opinião dela, abro o comentário neste post com a intenção de gerar novas discussões. Antes registro, também, meus agradecimentos a Soninha por passar os olhos aqui e pelos demais internautas que preferiram registrar sua opinião no Twitter ou no Facebook. Aqui ou acolá, o fundamental é que as ideias políticas sejam tema de discussão permanentente nas redes sociais. E não me refiro apenas nas digitais, mas na sua escola, no trabalho, em casa, com a família e os amigos, também.

Vamos ao comentário de Soninha:

Voto distrital? PASSOU DA HORA! Muitas coisas precisam ser reformadas em nosso sistema eleitoral – sem falar no sistema político de modo geral. Essa é uma das sugestões mais SIMPLES de implantar e FÁCEIS de entender. Melhor do que o voto distrital “puro”, penso eu, é o distrital “misto”, em que o eleitor tem direito a dois votos: ele pode escolher UMA PESSOA, quer seja filiada a partido político ou não, como sua representante no Parlamento – isto é, reconhecendo que alguns eleitores não tem um partido com o qual se identifiquem de fato. No outro voto, aí sim ele escolhe UM PARTIDO, caso aprove seu programa, estatuto, conduta etc – e não faz distinção de pessoa, vota na legenda, isto é, no conjunto!, que terá uma lista pré-ordenada. Como será ordenada? Cada partido tem seus ritos, suas lideranças. (Não adianta fingir que a escolha dos candidatos agora é super democrática, porque NÃO É. Mesmo com a lista sendo, oficialmente, ordenada DEPOIS da votação, o partido sabe mto bem quem deve terminar em primeiro. Ou o PR deu aquele espaço todo para o Tiririca à toa?). E se não quiser votar… o cidadão NÃO VOTA! Votar só porque é obrigado não faz bem a democracia nenhuma. Pelo voto facultativo!! (Resumo das propostas do meu partido, o PPS, para a Reforma Política)

Cidadão propõe debate sobre Voto Distrital

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De um dos caros e raros leitores deste blog recebi mensagem registrada na área de comentários que gostaria de compartilhar com você. David de Hollanda Viana se apresenta como engenheiro químico e mantém blog no qual discute a Proposta de Emenda Constitucional 523, que altera o sistema eleitoral nas cidades com mais de 200 mil eleitores, substituindo o atual modelo proporcional pelo distrital. Antes que você já corra os olhos para a mensagem dele, faço questão de agradecer ao David por provocar o debate e lembro que a criação do Adote um Vereador, há quatros anos, partiu do pressuposto de que boa parte do eleitorado não havia conseguido eleger o seu representante. Na cidade de São Paulo, calcula-se que apenas um em cada quatro eleitores tiveram sua escolha contemplada na Câmara Municipal, fato que não deveria desestimular a participação política do cidadão nem provocar o afastamento dele do parlamento. É fundamental que estejamos atentos ao que fazem os vereadores, portanto, convidamos o cidadão a escolher, ou melhor, adotar um e passar a fiscalizar, cobrar e monitorar seus atos. Mas vamos ao que pensa nosso leitor:

 

Vendo uma matéria sua, atentei para a frase do seu entrevistado “Você conhece o trabalho do seu vereador e do seu deputado?”. Esta frase oculta uma enganação. A propaganda eleitoral é individual mas a apuração é proporcional – por partido.

 

Exemplo. Nas últimas eleições em Belo Horizonte, o quociente eleitoral (número mínimo de votos por cadeira de cada um dos 41 vereadores) foi de aproximadamente 29.000 votos. Mais de 1000 candidatos. Os vereadores eleitos receberam, no total, menos de 25 % dos mais de 1 milhão de votos válidos. Os demais 75% dos votos necessários para completar o quociente eleitoral vieram dos votos de outros candidatos do partido, o voto de legenda. Votos de pessoas que votaram ingenuamente em um dos outros 950 candidatos !!!!!!!!!!

 

A reforma eleitoral precisa de ocorrer a partir da imprensa. Os políticos contam com o engodo atual. Por favor, ajude a esta causa. Dê transparência a este assunto. Meu blog tem algumas informações preliminares que talvez possa te interessar (acesse aqui).

 

Abs,
David de Hollanda Vianna
eng. químico (não sou político, mas filiado a um partido desde 1995, por princípios)

Coligações e negócios

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Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

 

Quando a legislação eleitoral permite coligações de qualquer naipe sem exigir um mínimo critério de afinidade entre os programas partidários ela dissemina uma falsa isonomia a partir da qual todos os partidos tem direito aos mesmos benefícios legais. Porém, na prática, este aspecto é o mesmo que vitaliza o embrião das não mais tão surpreendentes corrupções eleitorais e administrativas, as primeiras por conta de negociações de duvidosa probidade acerca dos horários de propaganda gratuita para a campanha eleitoral, as outras pelo loteamento de cargos públicos nas administrações.

 

De fato, partidos “sem voz” são aqueles que carecem dos elementos vitais em matéria de política: voto, prestígio e representatividade. Entretanto, nem mesmo esta anemia se revela capaz de barrar a concessão dos aludidos benefícios. É exatamente esta falsa igualdade que oportuniza negociatas em torno dos disputados espaços de rádio e televisão na formação de coligações, sendo que algumas destas, segundo o Professor Paulo Bonavides, ocasionam “uniões esdrúxulas” constituídas “intrinsecamente oportunistas (…) de partidos, cujos programas não raro brigam ideologicamente”.

 

Neste período de Convenções e negociações, o país observa partidos se coligarem de forma absurda. Sim, o país, vez que seus protagonistas não se importam com isso. A maioria das coligações ignora programas partidários para estabelecer acordos que embora ideologicamente incompatíveis, são eleitoralmente viáveis.

 

Progressos e novos horizontes são necessários quando se constata que o atual formato da representação partidária está exaurido e vem consolidando, pleito após pleito, as deformações que são oriundas da campanha eleitoral, a qual, segundo dispara Barry Ames, “(…) enche o Legislativo de partidos fracos e indisciplinados”.

 

Na prática, estas coligações muitas vezes se esboroam logo na arrancada dos governos por conta dos desentendimentos estabelecidos a partir da distribuição de cargos nos mais diversos escalões, visto que em grande parte dos Estados e Municípios existem divergências inconciliáveis entre partidos e lideranças.

 

Mas nada se compara quando o assunto passa às eleições proporcionais, este ano para Vereadores. A representação popular é desvirtuada quando um determinado candidato, embora amparado por votação retumbante, é preterido por outro cuja performance é inferior.

 

A ocorrência de paradoxos tais como a eleição de candidatos com poucos votos na esteira de outros mais bem votados da coligação e a derrota de outros que não alcançaram o quociente pelo partido reflete na própria representação. Afinal, os eleitores, além de não entenderem, desconfiam de um sistema eleitoral que admite a eleição de candidatos com pouca votação apenas porque associados numa coligação invertebrada e meramente de quociente.

 

O eleitor pode romper isto votando bem ao selecionar os seus candidatos a partir de uma coligação coerente.

 


Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor dos livros “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age) e “Vereança e Câmaras Municipais – questões legais e constitucionais” (Editora Verbo Jurídico). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Vereador do PSDB faz propaganda eleitoral disfarçada

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O vereador licenciado Adolfo Quintas do PSDB deve estar ansioso para que chegue a eleição municipal, pois sequer esperou o início da campanha para pedir o seu voto. E usa de um subterfúgio para enganar o Tribunal Regional Eleitoral, já que propaganda fora de época pode gerar punição e até impugnação da candidatura. Mandou imprimir (espero que não com o nosso dinheiro) adesivos no qual aparece a fotografia, o nome e o site dele. Como não pode escrever “vote em mim” – porque aí seria crime explícito -, usa de forma indevida a expressão “Adote um vereador” – nome do movimento que lideramos há quatro anos na cidade de São Paulo. O desrespeito foi flagrado e registrado no Twitter pelo ouvinte-internauta Everton Soares (@soareseverton). Apesar de a imagem não ser clara, Cláudio Vieira, que participa do Adote um Vereador, fez contato com o gabinete de Adolfo Quintas que, através de seus assessores, confirmou a estratégia.

 

Malandrinho o vereador, não é?

 

Vereadores mantém indicação política no TCM de São Paulo

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A Câmara Municipal de São Paulo, que tanto avançou em alguns aspectos nestes últimos anos, ainda está contaminada por hábitos antigos como o da indicação política para preencher cargos do Tribunal de Contas do Município – órgão destinado a fiscalizar como a prefeitura está gastando o nosso dinheiro. Desde o ano passado, há mobilização de funcionários do TCM e da Câmara para a indicação de um técnico para o cargo de conselheiro, com realização de debate entre candidatos e discussões abertas com a sociedade. No entanto, com o apoio de 47 dos 55 vereadores, foi publicado, semana passada, no Diário Oficial, Decreto Legislativo indicando o nome do vereador Domingos Dissei para ocupar a vaga aberta quando da saída de Antonio Carlos Caruso. Com a medida, os vereadores mantém o critério pouco democrático de colocar no cargo alguém prestes a se aposentar da política, geralmente sem a necessária independência para analisar as contas do Executivo e das demais empresas públicas do município.

De volta às pesquisas eleitorais

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Por Julio Tannus

 

O Congresso Nacional Brasileiro continua legislando sem qualquer conhecimento de causa; e pior, sem assessoria técnica competente. Em reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo na quinta-feira, dia 14 de junho de 2012, com chamada em sua primeira página com o título “Proposta torna crime erro em pesquisa eleitoral”, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que torna crime a divulgação de pesquisa de intenção de voto até cinco dias antes da eleição quando o resultado final ficar acima da margem de erro prevista.

 

Isto é um imenso absurdo!

 

Conforme já manifestei aqui, no texto intitulado “Pesquisas: instrumentos perfeitos, fins vagos”, uma pesquisa de intenção de voto tem a função, única e exclusiva, de balizamento da opinião pública e demais setores da sociedade interessados no assunto. E jamais de antecipar resultados, pois não se pode antecipar algo que ainda não se constituiu.

 

Citei nesse texto dois autores que fazem referência a diferença entre um depoimento individual isolado em uma data determinada, como é a declaração de intenção de voto, e a deposição do voto no dia das eleições, ocasião em que todos saem as ruas para depositar seu voto nas urnas. Ambos os autores, Gustave LeBon e Roberto DaMatta, abordam a questão, enfatizando essa diferença.
Referi-me também a semântica utilizada para as pesquisas de intenção de voto, que são erroneamente intituladas de “prévias eleitorais”. E aqui volto a reafirmar: não se pode antecipar algo que não se constituiu ainda! E também: não se pode punir alguém por um crime que não existiu!

 

Um bom exemplo do absurdo que essa Comissão da Câmara aprovou seria algo como: a partir de agora todo consumidor que declarar intenção de compra de um produto em uma pesquisa e não o fizer, a empresa de pesquisa comete um crime e será punida. Outro ponto incluído na proposta da Comissão da Câmara refere-se ao aumento da multa para divulgação de sondagens consideradas fraudulentas, e mantém a pena de seis meses a um ano de prisão em caso de fraude.

 

E aqui eu questiono: desde 2004 uma Comissão da Câmara discute a regulamentação da atividade, que é multidisciplinar, e até hoje não temos a mesma regulamentada.

 

E mais… Por que se instituiu o chamado leilão invertido na pesquisa de mercado e nenhum órgão legislativo coibiu ou coíbe? Eu explico: o leilão invertido inicia-se a partir de um convite a empresas de pesquisa para apresentarem suas propostas sobre um determinado projeto. Em dia e hora previamente definidas, as propostas são lidas para os representantes das empresas participantes e a partir do menor valor apresentado a empresa responsável por esse valor deve iniciar o leilão dando um lance, que necessariamente tem que ser menor que o valor contido na sua proposta original. E acontecem situações do tipo: o valor médio das propostas girava em torno de R$ 400.000,00 reais. Após os lances arrematou o projeto para execução a empresa que deu o lance no valor de R$ 85.000,00. Ou seja, “leilão invertido” é uma afronta a seriedade e a competência profissional, e um estímulo a fraude. Por que até hoje não houve qualquer impedimento a esse tipo de leilão por parte de nossa legislatura?

 

…E então concluo:

 

Jamais verás um país como este!

 

Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e
co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” recém-lançado pela Editora Elsevier na Livraria Cultura. Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung

Pedágio urbano já existe

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Por Carlos Magno Gibrail

 

Pedágio urbano em Estocolmo
Pedágio urbano foi solução para o trânsito em Estocolmo, Suécia

 

 

“A população tem de compreender que a cidade é fruto dela própria, a população não é vítima da cidade”. Bem dito por Brito Cruz, presidente do IAB/SP na Folha, e bem anotado por Mílton Jung aqui no blog. De vítima à protagonista, é um passo e tanto para a correta percepção do trânsito pela população de São Paulo, como seu mais grave problema, de acordo com pesquisa publicada agora pela Época. Até então o Ibope e os partidos políticos tinham a saúde como a primeira na lista dos maiores desafios da cidade.

 

Esta mudança de prioridade detectada, originada talvez por universos diferentes considerados, como observou Mílton Jung, mas possível também pelos recentes acontecimentos. Tais como greves ilegais nos transportes públicos, falhas técnicas e operacionais em trens e metrô, ou congestionamentos monumentais se aproximando de 300 km sem nenhum fato excepcional.

 

E, neste panorama de surpresas, surge o Secretário de Transportes do Município, Marcelo Cardinale Branco, em artigo na Folha, lembrando que o custo do congestionamento anual da cidade é equivalente aproximadamente ao seu gigantesco orçamento de 38 bilhões de reais. O que equivale a dizer que o pedágio urbano já está implantado. Assustadora e compulsoriamente distribuído, pois transportes individuais, coletivos, de cargas, quer pobres e ricos, pagam sem se dar conta.

 

Branco sugere então que copiemos os europeus, criando o poluidor pagador. O pedágio urbano sem camuflagem. Direto e planejado para canalizar seus recursos para equilibrar a distorção que vivemos entre a locomoção privada e pública. E abrir um generoso espaço urbano, que higienizará a capital, melhorando todas as relações cidade-cidadãos.

 

Sob o aspecto operacional, a relação entre o transporte coletivo e individual saudável padrão é de 70% para o transporte público e 30% para o privado. Em São Paulo esta comparação está com 55% e 45% respectivamente.

 

A solução, Marcelo Branco recita e receita:
– Favorecer a utilização do espaço pelo transporte público
– Aperfeiçoar e ampliar o transporte de massa
– Disciplinar e restringir o tráfego inclusive com cobrança do pedágio urbano
– Retirar da região central os veículos pesados

 

Tema dos mais importantes para a campanha que se inicia. Esperemos que ao menos a mídia não se deixe levar pela manipulação dos candidatos que não tem programas ou que tem esdrúxulas propostas, como a de matar rios. Verdadeiros “Serial killers”.

 


Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos, e escreve às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung

O que você pediria ao próximo prefeito?

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Muito rica de propostas, a edição da revista Época São Paulo chegou às bancas neste fim de semana com o perfil de 13 dos possíveis candidatos à prefeitura da capital e 50 sugestões para quem pretende governar esta cidade com cerca de 11,2 milhões de moradores e R$ 38,7 bilhões no Orçamento. Além disso, é possível identificar as prioridades de parcela da população a partir do resultado de pesquisa encomendada ao instituto Conectaí (braço on-line do Ibope) que contou com a participação de 254 entrevistados.

 

Na opinião dos paulistanos, a maior encrenca a ser resolvida pelo prefeito eleito é o transporte (40,4% indicaram este tema como o principal), o que não chega a surpreender depois que assistimos a greves em metrô e trem, há duas semanas, e congestionamento que quase bateu na casa dos 300 quilômetros, como na sexta-feira. Não tenho o detalhamento da pesquisa, mas penso que esta demanda está mais próxima da classe média e de quem ainda consegue resolver as questões de educação e saúde por conta própria. Digo isso, porque partidos políticos, em estudos de opinião pública, têm encontrado a área de saúde como a mais crítica – da mesma forma que o Ibope levantou em pesquisa encomendada pela Rede Nossa São Paulo, no início do ano. Na revista, após transporte, apareceram educação (18,4%) e saúde (14,2%).

 

Para personalidades e leitores, a revista fez a seguinte pergunta: “se você pudesse ter um encontro de 5 minutos com o próximo prefeito, o que pediria a ele?”. Falou-se de pedágio urbano, corredor de ônibus nas marginais, calçadas mais largas, fim do Minhocão, transformação de cemitério em área de lazer, menos cargos de confiança, mais e melhores bibliotecas, entre tantas outras ideias. Vou destacar duas que me chamaram atenção e deixo as demais para você ler na banca.

 

A primeira, proposta por Maria Alice Setubal, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, que prega a extensão da jornada diária do ensino fundamental para sete horas em todas as escolas municipais. Apenas os alunos de 45 CEUs – Centros Educacionais Unificados têm esta oportunidades, em 94% das demais unidades da rede, a jornada é de cinco horas, e 6% submetem parte de seus alunos ao turno da fome, os obrigado a estudar das 11 da manhã às três da tarde. “Numa cidade voltada à educação, as escolas devem estar abertas aos estudantes pelo maior tempo possível”, disse Maria Alice à revista. Candidato que se preze tem de assumir já este compromisso e dar uma solução antes do primeiro ano de gestão.

 

A segunda ideia que gostei é do psicanalista Antonio Lancetti que propõe a criação de sala de uso seguro para dependentes de crack. Fiquei feliz em ler esta sugestão pois vai ao encontro do que escrevi recentemente na coluna Adote São Paulo que assino na Época São Paulo (leia aqui). Diz Lancetti que “para a iniciativa dar certo, as salas precisam funcionar 24 horas por dia e estar vinculadas a consultórios de rua e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)”. Importante alerta para quem acreditou que a Policia Militar resolveria o problema que assistimos na Cracolândia, região central. Aliás, não sei se você teve oportunidade de ler reportagem no Estadão de domingo que antecipou resultado de estudo encomendado pela Secretaria de Assistência Social no qual 72% dos moradores de rua disseram que a operação policial não mudou em nada a vida deles, enquanto 17% que piorou. O que apenas comprova que as soluções para o crack não são fáceis nem simplistas, assim como não o são para a mobilidade urbana, para o ensino, para a saúde, para a cidade toda. Por isso, senhores candidatos, muita inteligência e criatividade serão necessárias.

 

N.B: Na edição de junho da Época São Paulo aproveitei para escrever sobre como escolher um vereador na próxima eleição. Mas sobre isso, falo com você mais para o fim da semana. Se tiver uma chance, compre a revista, leia e comente.

Partido tem de ser punido por político corrupto, também

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No noticiário, Demóstenes Torres aparece sempre seguido da informação de que é um senador “sem-partido”, desde que o Dem que o elegeu por mais de uma vez, afastou-o de seus quadros devido às denúncias de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A estratégia tem sido usada por vários partidos políticos quando surgem acusações de irregularidades envolvendo um de seus integrantes. A atitude é uma forma de demonstrar discordância com o comportamento dele, mas não exime o partido da responsabilidade de ter dado legenda para o político. É o que pensa o ouvinte-internauta Milton Pereira que defende a ideia de que os partidos sofram algum tipo de punição para que tenham mais responsabilidade na hora de escolherem seus candidatos nas eleições.

 

Leia o e-mail que ele enviou para milton@cbn.com.br

 

“Existe um assunto que me deixa muito intrigado, pegando o exemplo do caso Demóstenes Torres, me causa indignação saber que ele foi ou será destituído, cassado, expulso do partido e ou da política mas o partido que o elegeu ficará impune.

 

Fico indignado de saber que hoje qualquer partido recebe dinheiro do candidato, faz propaganda com o candidato, ajuda a eleger esse candidato, usa a imagem do candidato para se promover, mas quando esse é eleito e pego em situação “complicada” a única coisa que o partido faz é correr para desvincular o nome do partido do nome do político.

 

Hoje vejo a posição dos partidos como muito cômoda, pois são tantos investigados que praticamente envolve todos os partidos, mas todos continuam isentos da responsabilidade de aceitar na legenda condidatos “honestos”. Até acredito que no passado um partido envolvido com candidato desonesto era penalizado pelo simples fato de ser noticiado o envolvimento. Lembro até de partidos que desapareceram, mas hoje não mais.

 

Não seria interessante que, com o objetivo de diminuir a corrupção e forçar o partido a captar candidatos honestos e também “acompanhar” para que este permaneça honesto, o partido fosse penalizado de alguma forma?

 

Essa punição poderia ser em relação ao tempo na propaganda na TV, ou com a diminuição no recebimento de verbas partidárias, ou sobre a quantidade de cadeiras no plenário, ou até, dependendo da gravidade, a impossibilidade do mesmo apresentar candidatos para determinada região ou eleição. Lógico que a premissa para a pena seria a prova do envolvimento do político com facilitações, desvios de dinheiro, recebimento de propinas, etc.

 

Hoje, vejo uma total falta de “punição declarada” sobre o partido que, em minha opinião, é o primeiro filtro para captar candidatos honestos e interessados em atender aos interesses da população e não aos interesses exclusos dos patrocinadores da sua candidatura. Também não vejo hoje nenhuma iniciativa da mídia para exigir que os partidos respondam sobre o que estão fazendo para evitar candidatos desonestos nas suas legendas.

 

A pergunta que não sai da minha cabeça é: “não está na hora dos partidos que ajudam a eleger candidatos envolvidos com picaretagem também serem responsabilizados?”.

 

Em outros países os partidos têm essa mesma liberdade?

 

Abraços,
Milton Pereira
Empresário em São Bernardo do Campo – SP