As cenas pelo Brasil de candidatos a prefeito no início da campanha eleitoral – uma delas das quais participei indiretamente, como você lê em post anterior – lembrou-me Procissão, de Gilberto Gil:
Muita gente se arvora a ser Deus
E promete tanta coisa pro sertão
Que vai dar um vestido pra Maria
E promete um roçado pro João
Entra ano, sai ano, e nada vem
Meu sertão continua ao deus-dará
Mas se existe Jesus no firmamento
Cá na terra isto tem que se acabar
Por Carlos Magno Gibrail
As alianças políticas sempre fizeram parte do nosso sistema. Da época do Império quando os políticos se curvavam aos escravagistas, até os mais recentes episódios, protagonizados, por exemplo, por FHC e ACM, Serra e Kassab, Lula e Sarney, Lula e Collor. Entretanto, nunca antes com a repercussão do aperto de mão nos jardins da casa de Maluf.
De um lado a vantagem de 1 minuto e trinta segundos de TV, de outro um invejável currículo presidencial, evidenciava uma troca desigual. Acentuada pela ultima reserva de um partido que ainda guardava os resíduos de possuir um programa. Cuja antítese Maluf era o símbolo maior.
E, para confirmar o espanto geral daí advindo, perante a reação dos principais veículos de comunicação e dos mais importantes jornalistas, Lula empunha o velho chavão: “Não importa o que falem, importa que falem de Haddad”.
À luz da ação política, Luíza Erundina não perdeu tempo, usou o método de Jânio. Foi ao ataque e foi o destaque ao renunciar.
À luz da ciência política uma preocupação, muito bem colocada por Roberto Romano, professor de Filosofia da Unicamp: “Como o estado é o terreno da política, com seu enfraquecimento, somem a causa e a razão de qualquer doutrina. Na crise, o primeiro signo letal é a perda de substância programática nos partidos”.
Diante destes fatos, mais uma vez a cidade de São Paulo irá pagar a fatura. Para a eleição que se aproxima, não há vestígio concreto de algum programa partidário que aborde conceitual e tecnicamente os grandes problemas da metrópole. Além de correr o risco de novas alianças entre políticos e forças empresariais objetivando adensar ainda mais o solo paulistano. É hora de acionar o alarme do voto.
Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos, e escreve às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung
Candidata à prefeitura de São Paulo pelo PPS, Soninha Francine defende a implantação do voto distrital misto em comentário publicado, neste blog, a partir de provocação feita por um dos nossos ouvintes-internautas. Dada a relevância da opinião dela, abro o comentário neste post com a intenção de gerar novas discussões. Antes registro, também, meus agradecimentos a Soninha por passar os olhos aqui e pelos demais internautas que preferiram registrar sua opinião no Twitter ou no Facebook. Aqui ou acolá, o fundamental é que as ideias políticas sejam tema de discussão permanentente nas redes sociais. E não me refiro apenas nas digitais, mas na sua escola, no trabalho, em casa, com a família e os amigos, também.
Vamos ao comentário de Soninha:
Voto distrital? PASSOU DA HORA! Muitas coisas precisam ser reformadas em nosso sistema eleitoral – sem falar no sistema político de modo geral. Essa é uma das sugestões mais SIMPLES de implantar e FÁCEIS de entender. Melhor do que o voto distrital “puro”, penso eu, é o distrital “misto”, em que o eleitor tem direito a dois votos: ele pode escolher UMA PESSOA, quer seja filiada a partido político ou não, como sua representante no Parlamento – isto é, reconhecendo que alguns eleitores não tem um partido com o qual se identifiquem de fato. No outro voto, aí sim ele escolhe UM PARTIDO, caso aprove seu programa, estatuto, conduta etc – e não faz distinção de pessoa, vota na legenda, isto é, no conjunto!, que terá uma lista pré-ordenada. Como será ordenada? Cada partido tem seus ritos, suas lideranças. (Não adianta fingir que a escolha dos candidatos agora é super democrática, porque NÃO É. Mesmo com a lista sendo, oficialmente, ordenada DEPOIS da votação, o partido sabe mto bem quem deve terminar em primeiro. Ou o PR deu aquele espaço todo para o Tiririca à toa?). E se não quiser votar… o cidadão NÃO VOTA! Votar só porque é obrigado não faz bem a democracia nenhuma. Pelo voto facultativo!! (Resumo das propostas do meu partido, o PPS, para a Reforma Política)
De um dos caros e raros leitores deste blog recebi mensagem registrada na área de comentários que gostaria de compartilhar com você. David de Hollanda Viana se apresenta como engenheiro químico e mantém blog no qual discute a Proposta de Emenda Constitucional 523, que altera o sistema eleitoral nas cidades com mais de 200 mil eleitores, substituindo o atual modelo proporcional pelo distrital. Antes que você já corra os olhos para a mensagem dele, faço questão de agradecer ao David por provocar o debate e lembro que a criação do Adote um Vereador, há quatros anos, partiu do pressuposto de que boa parte do eleitorado não havia conseguido eleger o seu representante. Na cidade de São Paulo, calcula-se que apenas um em cada quatro eleitores tiveram sua escolha contemplada na Câmara Municipal, fato que não deveria desestimular a participação política do cidadão nem provocar o afastamento dele do parlamento. É fundamental que estejamos atentos ao que fazem os vereadores, portanto, convidamos o cidadão a escolher, ou melhor, adotar um e passar a fiscalizar, cobrar e monitorar seus atos. Mas vamos ao que pensa nosso leitor:
Vendo uma matéria sua, atentei para a frase do seu entrevistado “Você conhece o trabalho do seu vereador e do seu deputado?”. Esta frase oculta uma enganação. A propaganda eleitoral é individual mas a apuração é proporcional – por partido.
Exemplo. Nas últimas eleições em Belo Horizonte, o quociente eleitoral (número mínimo de votos por cadeira de cada um dos 41 vereadores) foi de aproximadamente 29.000 votos. Mais de 1000 candidatos. Os vereadores eleitos receberam, no total, menos de 25 % dos mais de 1 milhão de votos válidos. Os demais 75% dos votos necessários para completar o quociente eleitoral vieram dos votos de outros candidatos do partido, o voto de legenda. Votos de pessoas que votaram ingenuamente em um dos outros 950 candidatos !!!!!!!!!!
A reforma eleitoral precisa de ocorrer a partir da imprensa. Os políticos contam com o engodo atual. Por favor, ajude a esta causa. Dê transparência a este assunto. Meu blog tem algumas informações preliminares que talvez possa te interessar (acesse aqui).
Abs,
David de Hollanda Vianna
eng. químico (não sou político, mas filiado a um partido desde 1995, por princípios)
Por Antônio Augusto Mayer dos Santos
Quando a legislação eleitoral permite coligações de qualquer naipe sem exigir um mínimo critério de afinidade entre os programas partidários ela dissemina uma falsa isonomia a partir da qual todos os partidos tem direito aos mesmos benefícios legais. Porém, na prática, este aspecto é o mesmo que vitaliza o embrião das não mais tão surpreendentes corrupções eleitorais e administrativas, as primeiras por conta de negociações de duvidosa probidade acerca dos horários de propaganda gratuita para a campanha eleitoral, as outras pelo loteamento de cargos públicos nas administrações.
De fato, partidos “sem voz” são aqueles que carecem dos elementos vitais em matéria de política: voto, prestígio e representatividade. Entretanto, nem mesmo esta anemia se revela capaz de barrar a concessão dos aludidos benefícios. É exatamente esta falsa igualdade que oportuniza negociatas em torno dos disputados espaços de rádio e televisão na formação de coligações, sendo que algumas destas, segundo o Professor Paulo Bonavides, ocasionam “uniões esdrúxulas” constituídas “intrinsecamente oportunistas (…) de partidos, cujos programas não raro brigam ideologicamente”.
Neste período de Convenções e negociações, o país observa partidos se coligarem de forma absurda. Sim, o país, vez que seus protagonistas não se importam com isso. A maioria das coligações ignora programas partidários para estabelecer acordos que embora ideologicamente incompatíveis, são eleitoralmente viáveis.
Progressos e novos horizontes são necessários quando se constata que o atual formato da representação partidária está exaurido e vem consolidando, pleito após pleito, as deformações que são oriundas da campanha eleitoral, a qual, segundo dispara Barry Ames, “(…) enche o Legislativo de partidos fracos e indisciplinados”.
Na prática, estas coligações muitas vezes se esboroam logo na arrancada dos governos por conta dos desentendimentos estabelecidos a partir da distribuição de cargos nos mais diversos escalões, visto que em grande parte dos Estados e Municípios existem divergências inconciliáveis entre partidos e lideranças.
Mas nada se compara quando o assunto passa às eleições proporcionais, este ano para Vereadores. A representação popular é desvirtuada quando um determinado candidato, embora amparado por votação retumbante, é preterido por outro cuja performance é inferior.
A ocorrência de paradoxos tais como a eleição de candidatos com poucos votos na esteira de outros mais bem votados da coligação e a derrota de outros que não alcançaram o quociente pelo partido reflete na própria representação. Afinal, os eleitores, além de não entenderem, desconfiam de um sistema eleitoral que admite a eleição de candidatos com pouca votação apenas porque associados numa coligação invertebrada e meramente de quociente.
O eleitor pode romper isto votando bem ao selecionar os seus candidatos a partir de uma coligação coerente.
Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor dos livros “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age) e “Vereança e Câmaras Municipais – questões legais e constitucionais” (Editora Verbo Jurídico). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.
O vereador licenciado Adolfo Quintas do PSDB deve estar ansioso para que chegue a eleição municipal, pois sequer esperou o início da campanha para pedir o seu voto. E usa de um subterfúgio para enganar o Tribunal Regional Eleitoral, já que propaganda fora de época pode gerar punição e até impugnação da candidatura. Mandou imprimir (espero que não com o nosso dinheiro) adesivos no qual aparece a fotografia, o nome e o site dele. Como não pode escrever “vote em mim” – porque aí seria crime explícito -, usa de forma indevida a expressão “Adote um vereador” – nome do movimento que lideramos há quatro anos na cidade de São Paulo. O desrespeito foi flagrado e registrado no Twitter pelo ouvinte-internauta Everton Soares (@soareseverton). Apesar de a imagem não ser clara, Cláudio Vieira, que participa do Adote um Vereador, fez contato com o gabinete de Adolfo Quintas que, através de seus assessores, confirmou a estratégia.
Malandrinho o vereador, não é?
A Câmara Municipal de São Paulo, que tanto avançou em alguns aspectos nestes últimos anos, ainda está contaminada por hábitos antigos como o da indicação política para preencher cargos do Tribunal de Contas do Município – órgão destinado a fiscalizar como a prefeitura está gastando o nosso dinheiro. Desde o ano passado, há mobilização de funcionários do TCM e da Câmara para a indicação de um técnico para o cargo de conselheiro, com realização de debate entre candidatos e discussões abertas com a sociedade. No entanto, com o apoio de 47 dos 55 vereadores, foi publicado, semana passada, no Diário Oficial, Decreto Legislativo indicando o nome do vereador Domingos Dissei para ocupar a vaga aberta quando da saída de Antonio Carlos Caruso. Com a medida, os vereadores mantém o critério pouco democrático de colocar no cargo alguém prestes a se aposentar da política, geralmente sem a necessária independência para analisar as contas do Executivo e das demais empresas públicas do município.
Por Julio Tannus
O Congresso Nacional Brasileiro continua legislando sem qualquer conhecimento de causa; e pior, sem assessoria técnica competente. Em reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo na quinta-feira, dia 14 de junho de 2012, com chamada em sua primeira página com o título “Proposta torna crime erro em pesquisa eleitoral”, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que torna crime a divulgação de pesquisa de intenção de voto até cinco dias antes da eleição quando o resultado final ficar acima da margem de erro prevista.
Isto é um imenso absurdo!
Conforme já manifestei aqui, no texto intitulado “Pesquisas: instrumentos perfeitos, fins vagos”, uma pesquisa de intenção de voto tem a função, única e exclusiva, de balizamento da opinião pública e demais setores da sociedade interessados no assunto. E jamais de antecipar resultados, pois não se pode antecipar algo que ainda não se constituiu.
Citei nesse texto dois autores que fazem referência a diferença entre um depoimento individual isolado em uma data determinada, como é a declaração de intenção de voto, e a deposição do voto no dia das eleições, ocasião em que todos saem as ruas para depositar seu voto nas urnas. Ambos os autores, Gustave LeBon e Roberto DaMatta, abordam a questão, enfatizando essa diferença.
Referi-me também a semântica utilizada para as pesquisas de intenção de voto, que são erroneamente intituladas de “prévias eleitorais”. E aqui volto a reafirmar: não se pode antecipar algo que não se constituiu ainda! E também: não se pode punir alguém por um crime que não existiu!
Um bom exemplo do absurdo que essa Comissão da Câmara aprovou seria algo como: a partir de agora todo consumidor que declarar intenção de compra de um produto em uma pesquisa e não o fizer, a empresa de pesquisa comete um crime e será punida. Outro ponto incluído na proposta da Comissão da Câmara refere-se ao aumento da multa para divulgação de sondagens consideradas fraudulentas, e mantém a pena de seis meses a um ano de prisão em caso de fraude.
E aqui eu questiono: desde 2004 uma Comissão da Câmara discute a regulamentação da atividade, que é multidisciplinar, e até hoje não temos a mesma regulamentada.
E mais… Por que se instituiu o chamado leilão invertido na pesquisa de mercado e nenhum órgão legislativo coibiu ou coíbe? Eu explico: o leilão invertido inicia-se a partir de um convite a empresas de pesquisa para apresentarem suas propostas sobre um determinado projeto. Em dia e hora previamente definidas, as propostas são lidas para os representantes das empresas participantes e a partir do menor valor apresentado a empresa responsável por esse valor deve iniciar o leilão dando um lance, que necessariamente tem que ser menor que o valor contido na sua proposta original. E acontecem situações do tipo: o valor médio das propostas girava em torno de R$ 400.000,00 reais. Após os lances arrematou o projeto para execução a empresa que deu o lance no valor de R$ 85.000,00. Ou seja, “leilão invertido” é uma afronta a seriedade e a competência profissional, e um estímulo a fraude. Por que até hoje não houve qualquer impedimento a esse tipo de leilão por parte de nossa legislatura?
…E então concluo:
Jamais verás um país como este!
Julio Tannus é consultor em Estudos e Pesquisa Aplicada e
co-autor do livro “Teoria e Prática da Pesquisa Aplicada” recém-lançado pela Editora Elsevier na Livraria Cultura. Às terças-feiras, escreve no Blog do Mílton Jung
Por Carlos Magno Gibrail
Pedágio urbano foi solução para o trânsito em Estocolmo, Suécia
“A população tem de compreender que a cidade é fruto dela própria, a população não é vítima da cidade”. Bem dito por Brito Cruz, presidente do IAB/SP na Folha, e bem anotado por Mílton Jung aqui no blog. De vítima à protagonista, é um passo e tanto para a correta percepção do trânsito pela população de São Paulo, como seu mais grave problema, de acordo com pesquisa publicada agora pela Época. Até então o Ibope e os partidos políticos tinham a saúde como a primeira na lista dos maiores desafios da cidade.
Esta mudança de prioridade detectada, originada talvez por universos diferentes considerados, como observou Mílton Jung, mas possível também pelos recentes acontecimentos. Tais como greves ilegais nos transportes públicos, falhas técnicas e operacionais em trens e metrô, ou congestionamentos monumentais se aproximando de 300 km sem nenhum fato excepcional.
E, neste panorama de surpresas, surge o Secretário de Transportes do Município, Marcelo Cardinale Branco, em artigo na Folha, lembrando que o custo do congestionamento anual da cidade é equivalente aproximadamente ao seu gigantesco orçamento de 38 bilhões de reais. O que equivale a dizer que o pedágio urbano já está implantado. Assustadora e compulsoriamente distribuído, pois transportes individuais, coletivos, de cargas, quer pobres e ricos, pagam sem se dar conta.
Branco sugere então que copiemos os europeus, criando o poluidor pagador. O pedágio urbano sem camuflagem. Direto e planejado para canalizar seus recursos para equilibrar a distorção que vivemos entre a locomoção privada e pública. E abrir um generoso espaço urbano, que higienizará a capital, melhorando todas as relações cidade-cidadãos.
Sob o aspecto operacional, a relação entre o transporte coletivo e individual saudável padrão é de 70% para o transporte público e 30% para o privado. Em São Paulo esta comparação está com 55% e 45% respectivamente.
A solução, Marcelo Branco recita e receita:
– Favorecer a utilização do espaço pelo transporte público
– Aperfeiçoar e ampliar o transporte de massa
– Disciplinar e restringir o tráfego inclusive com cobrança do pedágio urbano
– Retirar da região central os veículos pesados
Tema dos mais importantes para a campanha que se inicia. Esperemos que ao menos a mídia não se deixe levar pela manipulação dos candidatos que não tem programas ou que tem esdrúxulas propostas, como a de matar rios. Verdadeiros “Serial killers”.
Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos, e escreve às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung
