Vereadores bem avaliados conseguem se eleger, em SP

 

O desempenho dos vereadores-candidatos de São Paulo pode ser considerado bom se levarmos em consideração a votação deles na eleição desse domingo. Dos 17 que disputavam cargos de senador, deputado federal e deputado estadual, oito conseguiram se eleger, alguns com resultados bastante expressivos. A começar por Gabriel Chalita (PSB) que chegou a 560.022 votos, tendo a segunda maior votação na disputa para a Câmara dos Deputados, no Estado. João Antonio (PT) foi dos vereadores o mais bem votado para a Assembleia tendo conseguido 110.684 votos.

Na Câmara Municipal de São Paulo, vereadores pouco acostumados com o controle externo, costumam dizer que parlamentar bem cotado pelo Movimento Voto Consciente não se reelege. O resultado nesta eleição põe por terra esta bobagem.

Carlos Alberto Bezerra (PSDB) garantiu presença na Assembleia Legislativa com 107.837 votos. Ele havia sido o mais bem avaliado pela ONG em ranking apresentado há um mês com os vereadores-candidatos. Bezerra tirou a nota mais alta, 7,57. Aliás, seis dos nove parlamentares que tiraram nota acima de seis saíram vitoriosos. Enquanto entre os oito com pior avaliação, apenas dois conseguiram vaga: Marcelo Aguiar (PSC) e José Olimpio (PP) – eleitos muito mais pelos grupos que representam do que por seus trabalhos políticos.

Se Netinho de Paula (PCdoB) está lamentando a derrota para o Senado, mesmo com cerca de 7,7 milhões de votos, outros dois vereadores têm muito o que comemorar, apesar de não terem recebido um voto sequer. Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara Municipal de São Paulo, elegeu-se primeiro suplente na chapa ao Senado com Marta Suplicy (PT); enquanto o vereador Milton Leite (DEM) foi capaz de eleger seus dois filhos: Milton Leite Filho (DEM) para a Assembleia e Alexandre Leite (DEM) para a Câmara dos Deputados.

Com o resultado da eleição, a Câmara Municipal abrirá vaga para oito suplentes. Antonio Carlos Rodrigues não precisará deixar o cargo. Caso tenha de assumir o lugar de Marta Suplicy, no Senado, bastará pedir licença sem remuneração, tendo direito de retomar ao legislativo municipal a qualquer momento.

Veja no quadro a seguir, como foi o desempenho de cada um dos veredores-candidatos, em São Paulo e confira a nota que haviam recebido do Voto Consciente:

Não basta votar, tem de controlar

 

 

Sujeira eleitoral

A senhora estava indo embora quando foi chamada pelo mesário:

– A senhora ainda não acabou ?

Ela demorou para entender o recado, voltou para trás do papelão do TRE, onde fica escondida a urna eletrônica, apertou mais algumas teclas. E nada do sinal de voto concluído soar. Demora daqui, chega outra pessoa ali e, na seção, já havia três a espera depois de mim.

O mesário resolveu dar mais uma força:

– Ainda “está” faltando votos.

– Como é que é ?

– Tem mais gente pra votar, senhora !

Trim, trim, trim. E na tela da urna eletrônica deve ter aparecido a palavra FIM. Ela tirou os óculos, colocou na bolsa, e murmurou alguma desculpa qualquer para o mesário. Tipo: – “é muita coisa pra escolher”. Saiu dali meio constrangida, mas com a sensação de dever cumprido.

Entrei em seguida com a cola na mão, teclei em ritmo acelerado, com tempo de ver a foto do candidato e confirmar. Em menos de 1 minuto minhas escolhas estavam registradas.

Logo que deixei a escola, ainda impressionado com a qualidade (baixa) da sala de aula e o quadro-negro pichado, vi as pessoas saindo apressadas. Seguiam para um lugar que desconheço. Talvez a casa, um restaurante próximo, quem sabe tinham de trabalhar ou encontrar amigos e parentes.

Na calçada tropeçavam nos “santinhos” que se transformaram em uma praga nesta eleição. Foram jogados e espalhados desde a madrugada por gente sem escrúpulo nem respeito. Motivo de indignação de cidadãos que resolveram registrar as imagens da sujeira eleitoral em protesto.

Alguém me perguntou por que esta prática se acirrou neste ano.

Desconfio que seja resultado da dificuldade da maioria dos candidatos de se tornar visível ao cidadão. Com menos dinheiro em caixa, maior restrição na lei eleitoral e a indecisão do eleitor, partiram para o ataque da maneira mais suja (do ponto de vista da poluição ambiental) na tentativa de ter seu nome ou número lembrado.

A escolha de última hora nos votos para o parlamento, em especial a deputado estadual e federal, é comum. Além de provocar decisões de qualidade duvidosa, costuma ser tomada sem comprometimento. Ou seja, a ligação com o candidato é pequena e mal se sabe o que ele é (in)capaz de fazer. Amanhã ou daqui a pouco,

Lembrei da senhora que havia votado antes de mim. Ao contrário do que deve ter imaginado, o dever ainda não estava cumprido. A etapa mais complicada começa em seguida quando teremos de estender nosso papel de cidadão à fiscalização dos parlamentares.

Somos responsáveis pelo voto que demos. E, portanto, temos a obrigação de controlar os políticos que elegemos para que eles não nos controlem.

Você é responsável pelo seu voto

 

A caminho da urna, você será assediado por dezenas de cabos eleitorais e, talvez, ouvirá sugestões de última hora do amigo que encontrar na seção. Caído na calçada ou ilegalmente colado no poste, haverá “santinhos” espalhados com a cara e o número de gente nem tão santa assim. Ter seu voto influenciado por este ataque na reta final não é bom indício.

A sua escolha tem de ser feita com antecedência. Com tempo suficiente para pensar sobre os critérios que o levam a votar neste ou naquele candidato e partido. É preciso ter consciência de que o seu eleito ficará ao menos quatro anos no Executivo ou Legislativo, e se for um senador, terá oito anos de mandato.

A lista de candidatos eleitos a ser anunciada sabe-se lá quando, devido a insegurança jurídica proporcionada pelo parlamento e pelo judiciário, é resultado da sua decisão e da sociedade, também. Portanto, não adianta reclamar de “tudo isso que está aí” se no momento do voto, você escolhe qualquer um “porque são todos iguais”.

Quanto mais você é convencido pelas ideias que estão entre aspas no parágrafo acima, mais os mesmos se perpetuam no poder. Beneficiam-se aqueles que apostam no cenário nebuloso da política brasileira para garantir sua cadeira no parlamento, de onde se esforçarão para manter tudo como sempre esteve.

Se você acredita na necessidade de mudança, comece pela maneira de escolher seu candidato. Pense bem antes de teclar o número dele na urna eletrônica. Reveja seus conceitos, repense os critérios usados até aqui, informe-se sobre os compromissos que ele assumiu durante a campanha, e o comportamento que teve quando assumiu algum cargo público.

Os meios de comunicação, tradicionais e digitais, têm oferecido uma série de fontes para que você saiba um pouco mais sobre o seu candidato. O pessoal da igreja que você frequenta, os amigos do clube, a turma do escritório e os parentes também podem ser consultados em caso de dúvida.

Saiba, porém, que diante da urna a decisão é única e exclusivamente sua. Não desperdice a oportunidade conquistada por aqueles que lutaram em favor da democracia no Brasil. Não se deixe levar pela propaganda mais legal ou de última hora; pelas promessas baratas ou campanhas caras; pelas carinhas bonitas ou corpos esculturais; pela fama da personalidade ou má-fama do personagem.

Você é responsável pelo seu voto e, portanto, valorize este ato.

Ouça entrevista com Gilberto de Palma, diretor do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor, sobre a campanha do Voto Responsável

Se quiser mais sites para ajudar na sua escolha, clique em “Internet ajuda a escolher seu candidato”

Campanha eleitoral marcada pelos cavaletes

(atualizado às 8h55)

 

A propaganda eleitoral no rádio e na TV chega ao fim, oficialmente. A sexta e o sábado são os dias que a Justiça diz serem o momento da reflexão, instante no qual o eleitor poderá pensar sem a pressão dos candidatos e partidos. A publicidade nas ruas, porém, é permitida até amanhã.

Esta campanha foi marcada pela presença dos cavaletes que podem ser usados desde que retirados durante à noite e não estejam expostos em área verde ou atrapalhando o passeio na calçada. Há quem explore os muros com faixas e cartazes, outros penduram seus banners em árvores ou amarram o material nas grades de pontes e passarelas, infringindo a lei. Criatividade não falta, por exemplo, com cartazes circulando sobre bicicletas.

O Tribunal Regional Eleitoral e a prefeitura de São Paulo fecharam acordo para impedir os abusos. Dizem que recolheram milhares e milhares de material irregular e aplicaram uma centena de multas.

A melhor punição, porém, é do próprio eleitor que, se considerar abusiva a publicidade feita pelos candidatos, tem o direito de não votar nos “malandros”.

STF aboliu apenas um papel, não o título de eleitor

 

É uma pena que neste país nenhum movimento possa ser feito sem que alguém use sua própria régua para medir as intenções de quem se move.

A decisão do STF de permitir o voto apenas com um documento oficial que tenha fotografia deveria ser comemorada pela sociedade que pede insistentemente pela redução da burocracia. Bom fosse que com um só documento nos desvencilhássemos de todos os trâmites legais.

No entanto, como a medida foi solicitada pelo PT, que temia perda de eleitores nas urnas devido a exigência do RG e do título de eleitor, foi o suficiente para que todos aqueles que são contra o PT criticassem o STF.

Claro que a ação é casuística, mas daí a condenar o Supremo me parece desproposital.

Vergonha, absurdo, manobra foram palavras que surgiram nos textos, e-mails e twitters.

Alguns inclusive repetem com veemência frase do presidente do Supremo César Peluso que disse ter sido decretada a abolição do título eleitoral. Apenas uma frase de efeito, no que ele parece ser craque.

O que foi decretado é a abolição do uso de um papel que nós chamamos de título eleitoral. O título propriamente dito é o registro que somos obrigados a fazer – e continuaremos a ser – no tribunal eleitoral do Estado em que moramos. Sem este registro você pode apresentar o documento que bem entender na seção eleitoral, seu nome não aparecerá e, portanto, você não será autorizado a votar.

Ver na medida adotada pelo STF interferência política e favorecimento ao Governo Federal, é esquecer que Ellen Gracie, indicada ao cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique, foi a primeira a dar seu voto a favor da apresentação de apenas um documento com foto.

Crítica comum de se ler nestas últimas horas, desde que o tema ganhou o noticiário com a decisão no STF, é que o sistema de votação está mais frágil, pela facilidade com que se falsificaria um documento de identidade, carteira de motorista ou passaporte. Como se o título de eleitor fosse mais difícil de ser falsificado.

O absurdo é o fato de a decisão ser tomada apenas a três dias da eleição quando milhares de cidadãos tiveram de encarar a fila e perder tempo para ter o título de eleitor em mãos. E neste caso, o STF não me parece responsável, pois só apreciou o tema por ter sido provocado pelo PT mesmo partido do presidente Lula que sancionou a minirreforma há um ano sem veto nem questionamento a esta questão.

Assim como é vergonhoso vermos que a preocupação da tal minirreforma de 2009 era apenas burocrática quando temos temas muitos mais relevantes para mexer na lei eleitoral como discutir financiamento público, voto facultativo e voto distrital entre outros pontos.

Transparência tem apoio de 27 candidatos ao Senado

 

A dificuldade de o projeto de lei da informação pública (PLC 41/2010) ser aprovado no próximo mandato legislativo pode ser medida pela quantidade de candidatos ao Senado que se comprometeu com a proposta. Dos 91 procurados pela Transparência Brasil, em todo o País, apenas 23 responderam as duas perguntas feitas pela ONG:

– Qual sua posição em relação ao PLC 41/2010 ?
– O Senhor tomará alguma providência para acelerar a tramitação do PLC 41/2010 ?

Rio de Janeiro e Goiás foram os estados nos quais o maior número de candidatos – três dos procurados – se posicionaram a favor da lei que defende a transparência na relação do cidadão com o Estado. Em Roraima, Acre, Tocantins, Pará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Bahia, nenhum dos candidatos respondeu as questões.

No Estado de São Paulo, apenas o candidato ao senado Aloysio Nunes (PSDB) se comprometeu a apoiar o projeto, tendo sido procurados, também, Marta Suplicy (PT), Netinho de Paula (PC do B), Romeu Tuma (PDT) e Ciro Moura (PTC). Foram procurados apenas os candidatos que apareceram com mais de 10% nas intenções de voto.

No Estado de Minas, o candidato ao Senado Aécio Neves (PSDB) enviou e-mail mas foi dúbio na resposta, não explicando se apoiaria ou não a proposta.

Para entender

O projeto de lei 41/2010 garante o direito de o cidadão acessar informação pública que esteja em poder dos governos federal, estadual e municipal, seja no legislativo, executivo ou judiciário, incluindo as autarquias e sociedades de economia mista. Esta é uma ferramenta importante para a transparência da gestão pública, facilitando o controle da sociedade sobre o exercício do poder e a forma como o dinheiro dos contribuintes está sendo gasta, por exemplo.

O prazo para a liberação das informações solicitadas é de até 20 dias, prorrogável por mais dez. A lei prevê, ainda, que os dados sejam divulgados na internet em formatos abertos que permitam a leitura através de máquinas, possibilitando melhor manipulação pela sociedade civil.

Veja na tabela a seguir como o seu candidato a senador se posicionou em relação a lei de acesso a informação pública, sendo que “sim” é para quem respondeu e “não” para quem não respondeu

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Combate à reeleição sem-fim de deputados

 

No momento em que se discute o impacto desta eleição na renovação do Congresso Nacional, inicia-se debate sobre o limite no número de mandatos dos parlamentares – de senador a vereador. Atualmente, um deputado, por exemplo, pode concorrer a quantas reeleições quiser, enquanto o chefe do executivo (prefeito, governador e presidente) a apenas uma.

A intenção é acabar com a figura dos políticos profissionais pois há uma tendência naqueles que permanecem por longos tempos no parlamento de perpetuarem alguns comportamentos nem sempre benéficos ao cidadão. “Eles costumam aprender os caminhos tortuosos”, disse o advogado especialista em direito eleitoral Luciano Pereira dos Santos, em entrevista ao CBN São Paulo. Comparou estes parlamentares com aqueles moradores que são eternamente síndicos de prédios e se acomodam na função. “Outras pessoas tem o direito de exercer a cidadania”, completou.

A proposta de restringir o número de reeleições foi apresentada há um mês por Francisco Whitaker, que integra o Movimento Nacional de Combate a Corrupção – um dos líderes da campanha do Ficha Limpa – em encontro com personalidades do cenário jurídico e cientistas sociais e políticos, como o professor Fábio Konder Comparato e o desembargador Miguel Brandi Jr. Ainda não há uma definição sobre como esta ideia seria levada à frente, podendo fazer parte do debate pela reforma eleitoral ou ser apresentada como projeto de lei de iniciativa popular de maneira isolada.

Também não há acordo sobre quantas reeleições seriam possíveis. Inicialmente, a intenção é manter o mesmo parâmetro que existe para o Executivo de apenas dois mandatos seguidos. A restrição não impediria que o parlamentar disputasse cargo para outras casas legislativas.

A discussão sobre o tema deverá se intensificar com a posse do novo parlamento, em 2011.

Ouça a entrevista com Luciano Pereira dos Santos, que também integra o Movimento Nacional de Combate à Corrupção

Eu só voto em candidato que …

 

Foi esta a provocação da quarta-feira aos internautas que acompanham o CBN-SP pelo Twitter. A intenção era fazê-los pensar sobre os critérios que os levam a escolher um candidato. Desde o comprometimento com questões temáticas até comportamentos ético e moral foram apontados como decisivos para que o eleitor decida seu voto, no dia 3 de outubro.

O Ficha Limpa foi o preferido da maioria que impõe este rótulo como prioridade na decisão. Aos mais exigentes, não basta ser, tem de estar cadastrado no site do Ficha Limpa, como afirma @massao. Para isto, o candidato teve de assumir o compromisso de atualizar semanalmente as contas da campanha, informando, inclusive, o nome dos seus financiadores. @AlecirMacedo, @ClovisMiura, @MarjorieLuz seguiram pelo mesmo caminho.

Ser contrário ao aborto é fundamental para @samuca_87; defender a causa das pessoas com deficiência, para @RobertoBelezza; ter a educação como prioridade, foi o que sinalizou @svllo; e @fftolentino entende que é preciso ter idoneidade.

Há os que sinalizam descrença, total como @angieso que completou a frase “Eu só voto em candidato que …” com um maiúsculo “…AINDA ESTÁ PARA NASCER”.

Leia alguns dos twitters que recebi durante o dia e completa a frase você também nos comentários deste post

Foto-ouvinte: Propaganda não-eleitoral

 

Propaganda irregular

Aproveitando-se deste momento de exceção na Lei Cidade Limpa, uma empresa na zona leste de São Paulo entrou na onda do cavalete e ocupa parte da calçada da rua Miguel Angelo Lapena para fazer publicidade irregular. O anúncio se confunde com os dos candidatos que estão autorizados, mas não passou despercebido do olhar do colaborador do Blog, Marcos Paulo Dias. Curiosidade: entre os valores anunciados pela empresa está “Comportamento ético e transparente em todas as relações; crescimento com honestidade e lealdade”