Crime e aborto eleitorais

 

Por Carlos Magno Gibrail

A criminalização do aborto em 1966 custou ao ditador Nicolae Ceausescu da Romênia, 23 anos depois, uma revolta encabeçada pela juventude, que em boa parte não teria nascido se o mesmo não tivesse sido proibido. Ceausescu foi o único líder comunista do colapso soviético que teve morte violenta. As eliminações do aborto e do controle da natalidade contribuiram para o aumento da população, e as crianças nascidas a partir daí tiveram menos educação e mais pobreza.

A descriminalização do aborto em 1973 nos Estados Unidos gerou 20 anos depois e, até hoje, uma queda significativa no índice de criminalização do país. “Quando o governo dá a uma mulher a oportunidade de escolha quanto ao aborto, ela em geral pondera corretamente se está ou não em condições de criar bem o bebê”.

Estes fatos estão contidos no “Best-Seller” do economista Steven Levitt e do jornalista Stephen Dubner: “Freakonomics” lançado em 2005. Embora embasados em argumentos correlacionados com dados estatísticos e lógica estimulante, as conclusões sempre poderão ser questionadas. O que não se contrapõem é o fato do tema ser mais bem esmiuçado à luz da técnica, da ciência e da crença individual.

O coletivo, o público e, principalmente, o oportunismo eleitoral sempre serão um empecilho para a coerência das conclusões em temas pessoais, envolvendo liberdade e cidadania.

É por isso que jornalistas e analistas políticos estão criticando Dilma e Serra pela falsidade e oportunidade de retroceder na maturação do processo eleitoral brasileiro.

Fernando de Barros e Silva lembrou o episódio de Boris Casoy inquirindo FHC: “Senador, o senhor acredita em Deus”?

Ruy Castro em “Conversões Tardias” declinou-se condenado às labaredas do inferno ao comparar a postura dos candidatos com a ficha religiosa que possui.

Claudio Abramo ressaltou a proeminência dos temas homossexuais e do aborto em detrimento dos grandes assuntos públicos, chamando atenção pela inversão: “O que é privado se discute em público e o que é público se discute em privado”.

Ricardo Melo em seu artigo “Império da mentira” louva as formalidades eleitorais, pois revela pessoas, porque ambos os candidatos foram ateus e eram a favor do aborto, mas hoje ou mentem ou converteram-se momentaneamente.

Benjamin Moser, norte americano, apela para copiarmos a Argentina e Portugal (que vergonha!), que atribuem igualdade para todos no casamento e opina que os atuais candidatos não estão demonstrando a coragem necessária para enfrentar preconceitos.

Entretanto esta contemporânea dramaturgia eleitoral que nos aflige talvez não fosse tão ruim se tivéssemos escolhas reais com diferenças perceptíveis.

Esperamos que a velha máxima do futebol que treino é treino e jogo é jogo possa prevalecer e qualquer dos candidatos que vencer possa crescer.

Mesmo porque, como escreveu José Eli Veiga, Professor FEA USP, seis por meia dúzia, Dilma e Serra nem isso tem de diferente. É seis por seis ou meia dúzia por meia dúzia.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas-feiras no Blog do Mílton Jung

Pelo fim do quociente eleitoral

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

A cada pleito, o fato se reproduz. Este ano não foi diferente.

Luciana Genro (PSOL) no Rio Grande do Sul. Sílvio Torres (PSDB), Walter Feldman (PSDB) e Régis de Oliveira (PSC) em São Paulo. Ricardo Gomyde (PCdoB) no Paraná. Bonifácio Andrada (PSDB) em Minas Gerais. Serys Slhessarenko (PT) pelo Mato Grosso. Estes parlamentares formam uma bancada suprapartidária: a dos que embora bem votados, não foram eleitos em razão de que seus partidos não atingiram o quociente eleitoral, ou seja, um determinado número de votos para viabilizar o alcance de uma primeira cadeira e daí por diante. É a democracia sendo solapada pela aritmética inconstitucional.

Isto, a par de incompreensível para o eleitorado, é algo nefasto. Nenhuma Casa Legislativa, das Câmaras Municipais ao Congresso Nacional, pode prescindir de parlamentares que se distinguem positivamente. Aquele que reúne experiência, atuação e produtividade deve ser valorizado e não depreciado de forma genérica como um “político profissional”, rótulo que muitas vezes traduz “injusta coloração pejorativa”, conforme o TSE.

Ser profissional não é pecado. Nem mesmo na política. Acumular mandatos também não. Se o reeleito é digno, respeitável e tem credibilidade, onde está o problema em mantê-lo com mandato? Renovação não é sinônimo de qualificação, em hipótese alguma. Criticar por criticar não resolve.

Adiante, surgem duas figuras anacrônicas: o “quociente eleitoral” e as coligações. É o momento de abolir ambos para que sejam eleitos ou reeleitos os mais votados que os partidos apresentarem. Não se justifica manter a possibilidade de coligação quando justamente o STF e o TSE, através de várias e conhecidas decisões, valorizaram os partidos políticos ao extremo na questão da Fidelidade Partidária a ponto de excluir da legitimidade os suplentes da coligação que não forem do partido.

Visando aperfeiçoamento, tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional Nº 54/2007, de autoria do Senador Francisco Dornelles (RJ). Esta PEC, oportuna e realista, altera o art. 45 da Constituição Federal para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Estaduais e Vereadores ao dispor que “Estarão eleitos os candidatos mais votados na circunscrição eleitoral, na ordem de votação nominal que cada um tenha recebido, até o número de lugares a preencher”.

O parecer do relator enfatiza que a aplicação desta regra evitaria a ocorrência de situações paradoxais (verdadeiras anomalias) mas hoje frequentes e sucessivas: a eleição de candidatos com poucos votos, na esteira de um ou mais candidatos bem votados do mesmo partido ou coligação, e a derrota de candidatos que não alcançaram o quociente eleitoral, embora com votações expressivas. Até porque, como bem referido pelo mesmo em seu voto favorável à aprovação da Proposta, “o eleitor não entende e desconfia de um sistema que exclui candidatos bem votados, representativos nas respectivas comunidades, e que elege outros candidatos com pouca votação”.

Sendo a Democracia assentada na representação popular, somente com a eleição e posse dos parlamentares mais votados é que haverá fidelidade à vontade do eleitor. Coligação é cálculo, eleição é votação.

No Rio Grande do Sul por exemplo, Luciana Genro, combativa e atuante, foi a oitava mais votada no RS em 3 de outubro. Sua votação superou a soma dos três últimos candidatos eleitos e em 4,6 vezes a do menos votado, o qual, por conta de votos em coligação, será legitimamente diplomado à luz das regras vigentes. Dante de Oliveira (MT) e João Caldas (AL) tiveram absurdas experiências similares a de Luciana em pleitos anteriores (1990 e 2006, respectivamente).

Diante da Constituição Federal, o quociente eleitoral significa uma “cláusula de exclusão”, viola o princípio da igualdade de chances, o pluralismo político, o princípio do voto com valor igual e o próprio sistema proporcional.

Em síntese: deforma a verdade eleitoral. A democracia evolui e hoje não há mais espaço para fórmulas matemáticas para determinar quem será eleito. O voto é soberano e merece ser valorizado ao invés de calculado. Quociente eleitoral é anacronia e artificialismo.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Potência verde e a decisão de Marina

 

Por Carlos Magno Gibrail

“Os brasileiros estão mandando um recado para o mundo”, comemorou o comandante da Conservation International, Russel Mittermeier, expressiva organização ambiental, quando gravava para a BBC, ao saber dos 20% de votos dados à Marina Silva.

Russel, poliglota incluindo o português, primatólogo que conta com a identificação de seis macacos amazônicos, apaixonado pela biodiversidade brasileira, não titubeia ao declarar, como fez à revista Veja do dia 13, que potência econômica que é o Brasil tendo conservacionistas de qualidade e uma parte significativa da população que apóia o meio ambiente, certamente está no “Rumo à potência verde”.

Se Gore quando vice presidente de Clinton calou-se como ambientalista, Marina como ministra demitiu-se, esta pioneira situação de hoje em que a candidata ao mais alto cargo nacional é contemplada com mais de 19 milhões de votos deve preparar um salto para o futuro. É a chance de aliar o desenvolvimento à preservação, como enfatiza Russel ao identificar tais condições neste momento brasileiro.

Marina cresceu ao desconsiderar suas posições principistas contra os alimentos transgênicos ou as células-tronco e admitir plebiscito para questões controversas.

A decisão de neutralidade apresentada ao segundo turno das eleições presidenciais pode ser contestada, mas a inovação de liberdade aos partidários e o refreamento à busca fácil da negociação de cargos futuros, indubitavelmente é uma lição a ser apreendida e aplaudida.

Nem Dilma nem Serra, mesmo com todo oportunismo de caçadores de votos que têm demonstrado, conseguiram sensibilizar ao responder aos 42 pontos condicionantes para que a turma de Marina viesse apoiá-los.

Se Dilma e Serra, vencedores do primeiro turno, não ganharam o apoio da perdedora Marina, o país ganhou uma nova via de pensamento, que pode não ser a melhor, mas certamente beneficiará o processo político nacional.

E isto pode ser comprovado destacando-se algumas das 42 condições para apoio no segundo turno:

– elevação do investimento em educação de 5% para 7% do PIB
– comprometimento de 10% do orçamento federal para a saúde
– aumento para 75% dos domicílios com acesso à rede de esgotos
– desmatamento zero de vegetação nativa e secundária em todos os biomas
– veto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de preservação obrigatória ou promovam anistia a desmatadores
– não instituição de qualquer mecanismo de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensa

Nesta lista não se inclui aumento de salário mínimo nem reajuste para aposentados. Como bem retratou o editorial da Folha de ontem: “Nem a petista nem o tucano acataram a agenda verde com mais convicção do que se entregaram a postiças exibições de religiosidade”.

Curiosa esta situação em que regredimos a um fundamentalismo e obscurantismo do século passado, por candidatos da esquerda dos anos do “Ame-o ou deixe-o”.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve às quartas-feiras no Blog do Mílton Jung

Voto distrital como antídoto à ‘amnésia eleitoral’

 

Um terço do eleitor já esqueceu o nome do deputado federal que votou há 15 dias. Foi o que mostrou pesquisa do Instituto Datafolha, chamando atenção para o tamanho da “amnésia eleitoral” que atinge o brasileiro. Sempre se soube da fragilidade da escolha do candidato ao legislativo, não por acaso sugeri há dois anos o Adote um Vereador. Porém, não imaginava que a memória fosse tão curta.

O eleitor que não está nem aí para quem escolhe, elege quem não está nem aí para o eleitor. É um dos reflexos deste comportamento, segundo avaliação feita pelo integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Francisco Whitaker, entrevistado pelo CBN São Paulo.

Na opinião de Whitaker a falta de cultura política do brasileiro explica a pouca importância que se dá às eleições parlamentares. Para ele, o caminho para mudar este cenário seria a implantação do voto distrital, ideia defendida, também, pelo deputado federal não-reeleito Arnaldo Madeira (PSDB), que conversou com a gente nessa segunda-feira.

Para Madeira, o voto distrital gera uma relação de cidadania entre representado e representante. Seria uma forma de combater distorções geradas pelo voto proporcional, que existe atualmente, como a baixa representatividade de algumas regiões: “A cidade de São Paulo sofre com isso tanto no Congresso como na Assembleia”, por exemplo.

Para ambos os entrevistados, o voto distrital também reduziria o custo das campanhas eleitorais, que consideram ser fontes de corrupção.

Como para qualquer mudança na lei eleitoral seria necessário aprovação do Congresso, nenhuma será efetiva sem a participação do cidadão com mobilização e pressão sobre os parlamentares, como ocorreu no projeto de combate a corrupção e do Ficha Limpa.

Aqui no Blog, lá no programa, e nas nossas conversas diárias, insistiremos com a proposta de controlar os deputados e senadores eleitos através da fiscalização feita pelo eleitor. Sendo assim, aproveite que o debate eleitoral está a todo vapor e escolha logo o nome de um deputado – pode ser o que você votou ou qualquer outro na lista dos eleitos -, passe a levantar as informações sobre ele e as publique em um blog: Adote um Deputado, Adote um Senador, assim como muitos já estão no Adote um Vereador.

Propaganda eleitoral, velha e ilegal

 

Propaganda eleitoral insistente

Dois exemplos de propaganda eleitoral ultrapassada – uma pelo prazo, outra pelo marketing. A primeira é do tempo do Kassab-candidato que permanece em meio aos escombros de um posto de gasolina, na av. Washington Luiz, e foi enviada pelo ouvinte-internauta Israel Santos.

Propaganda irregular

A segunda quem encontrou foi Sílvia Rioli, também em São Paulo. Será que o autor desta faixa pendurada em dois postes ainda acredita que este tipo de publicidade – ilegal, diga-se – ganha voto do eleitor ?

Para a primeira, pintura nela; para a segunda, TRE neles.

Votos do deputado Tiririca não devem ser anulados

 

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Francisco Everardo (assim mesmo, com a consoante erre em vez do ele) Oliveira Silva se apresentava três vezes por semana na televisão, por 35 segundos cada uma delas. Sempre rindo, alegre e dançando. Embora possa parecer pouco, este tempo se revelou suficiente. Ou melhor: suficiente para determinar uma conquista.

Durante a campanha eleitoral, recebeu e aceitou convites para gravar sua performance no horário eleitoral de candidatos no Amazonas, Ceará e na Bahia. Utilizou um bordão: “vote em Tiririca, pior do que tá não fica”. Deu certo. Com a fantasia colorida de palhaço, repetindo a expressão “abestado”, Tiririca se elegeu Deputado Federal com 1.353.820 votos. Por conta disso, representará o Estado de São Paulo na Câmara dos Deputados pelos próximos quatro anos.

Contudo, após esta substancial (e previsível) votação popular, o eleito virou réu. Ora acusam-no de analfabeto, ora de falsidade ideológica. Em entrevista concedida à uma revista de circulação nacional, o humorista teria afirmado que declarou ao TSE não possuir nenhum bem em seu nome pois teria transferido o seu patrimônio em nome de terceiros em razão de demandas trabalhistas.

De prático, a Justiça Eleitoral aceitou uma denúncia-crime formalizada pelo Ministério Público argüindo a falsificação de assinaturas numa prova técnica apresentada pelo humorista ao TRE/SP. Em 22 de setembro, o MPE havia manifestado que Tiririca é analfabeto, situação que violaria um dos requisitos para ele se apresentar candidato. A base da acusação está no (vetusto) Código Eleitoral brasileiro, o qual estabelece reclusão de cinco anos e pagamento de multa para quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.

Isto mesmo: o Código de 1965, uma verdadeira colcha de retalhos dominada por textos quase líricos neste terceiro milênio de urnas eletrônicas, estabelece uma pena de reclusão mais elevada do que aquela para o furto e outros delitos graves. Uma anacronia mas é a lei vigente.

Não obstante o imbróglio jurídico, Tiririca será diplomado e empossado Deputado Federal. Se a um ângulo é certo que o momento jurídico para argüição desta suposta inelegibilidade por analfabetismo escoou durante o registro, não menos certa é a circunstância de que por se tratar de matéria prevista pela Constituição Federal, a questão pode, em tese, determinar outros processos impugnatórios. Estes, contudo, a par de discutíveis, somente poderão ser deflagrados na Justiça Eleitoral após a diplomação.

Além disso, fique claro que como disputou a vaga de deputado em condições absolutamente legais e normais, não tendo sido impugnado (o prazo para esta providência terminou em 03.08.2010) e tendo seu pedido de registro (protocolo nº 293620) sido deferido (em 12.08.2010) pela ilustra juíza relatora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os seus 1.353.820 votos, todos decorrentes da vontade livre e soberana dos eleitores, são insuscetíveis de anulação, nem mesmo se houver a cassação do mandato. Afinal, durante a campanha, o candidato estava “na forma da lei”.

Por fim, é de se dizer que várias, para não dizer a maioria das decisões nesta matéria (argüição de analfabetismo) admitem que predomina a conservação do mandato eletivo ante o princípio do estado democrático de direito, o qual privilegia o respeito à manifestação soberana do eleitor.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

Greenpeace quer compromisso de candidatos com a água

 

Usar blogueiros e comunidades na internet para pressionar os candidatos à presidência da República a se comprometerem com temas ambientais como a defesa das águas, é intenção do Greenpeace. Sérgio Leitão, diretor de campanhas da ONG, lembrou que o Brasil é dono de 8% das reservas de água doce, mas cuida muito mal da sua rede. Uma situação que se agrava com o desmatamento das florestas.

Leitão diz que o novo presidente terá de ter autoridade para impedir as ameaças ao Código Florestal que está no Congresso. Ele espera que a mobilização nas redes sociais provoque os candidatos Dilma Roussef PT e José Serra PSDB a debater sobre questões ambientais.

Ouça a entrevista de Sérgio Leitão, do Greenpeace, ao CBN São Paulo

Seu Madruga e mais 7 assumirão na Câmara

 

Falamos aqui no Blog sobre as mudanças de cadeira na Câmara Municipal de São Paulo, após a eleição de oito vereadores a deputado estadual e federal. Hoje, o Estadão trouxe a lista dos suplentes que assumirão o cargo a partir de 2011. Importante lista para identificarmos quem serão os parlamentares responsáveis por cuidar da cidade e nos representar.

Na relação tem políticos experientes como Carlos Néder (PT) e gente que desconhece o trabalho parlamentar como o Seu Madruga (PRP) que na declaração do jornal conta com a “ajuda de Deus” para assumir o cargo.

Reproduzo aqui a lista dos novos parlamentares publicada no Estadão. A reportagem completa você lê clicando neste link:

Carlos Néder (PT)

Substitui João Antonio (PT).

Deputado estadual, não se reelegeu. Médico, foi secretário na gestão Luiza Erundina (1989 – 1992) e três vezes vereador.

Tião Farias (PSDB)

Substitui Mara Gabrilli (PSDB).

Vereador entre 2005 e 2008, também já havia sido suplente na legislatura anterior. Foi assessor de Mario Covas.

Aurélio Nomura (PV)


Substitui Penna (PV). Advogado, foi vereador por três legislaturas: de 1993 a 1996, de 1997 a 2000 e de 2005 a 2008. Foi líder da bancada do PV em 2005.

Jonas Fontoura – Seu Madruga (PRP)

Substitui Marcelo Aguiar (PSC).

Ex-dono de um ferro-velho, Fontoura participou de sete eleições.

José Rolim (PSDB)

Substitui Gabriel Chalita (PSB).

Líder comunitário na Favela de Paraisópolis, zona sul da capital, Rolim foi vereador na legislatura 2005/2008.

Áttila Russomanno (PP)

Substitui José Olympio (PP).

Russomanno foi vereador na legislatura anterior e candidato a vice-governador de Orestes Quércia na eleição de 2006.

Aníbal de Freitas (PSDB)

Substitui Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB).
Nunca foi eleito, mas como suplente já ocupou provisoriamente cadeira na Câmara Municipal em 2009.

Quito Formiga (PR)


Já era vereador na vaga de Marcos Cintra, atual secretário. Agora, na vaga de Jooji Hato, assume em definitivo.
A suplência de Cintra ficará com Edir Salles.

Foto-ouvinte: Sujeira eleitoral

 

Sujeira eleitoral

Restos de propaganda eleitoral seguem espalhados em esquinas de São Paulo, como mostra esta imagem do colaborador do Blog, Marcos Paulo Dias. Aqui, é a região de São Miguel Paulista, zona leste da capital. Para este entulho ser recolhido basta um serviço de limpeza competente. Difícil mesmo será remover o entulho que deixamos dentro do legislativo brasileiro. Este só com consciência cidadã.

Eleitor premia deputado bem avaliado na Assembleia

 

O bom desempenho de deputados estaduais em São Paulo foi reconhecido pelo eleitor. Dos 10 parlamentares que tiraram nota acima de 7 na avaliação do Movimento Voto Consciente apenas dois não foram reeleitos, sendo que um deles teria voto para se manter na casa, mas a candidatura foi indeferida.

O melhor exemplo é o do tucano Bruno Covas (PSDB), considerado o deputado mais bem avaliado na atual legislatura, com nota 7,9, que se consagrou como o campeão de votos, com 239.150.

Roberto Morais (PPS), Rui Falcão (PT), Enio Tatto (PT), Simão Pedro (PT), Marcos Martins (PT) e Jonas Donizette (PSB) que estão no topo da tabela de avaliação da ONG conseguiram mais de 100 mil votos. No caso de Donizette, foi eleito para deputado federal. O único a ficar de fora por falta de voto foi Vitor Sapienza (PPS) que havia tirado nota 7,29. João Carlos Caramez (PSDB) com 98 mil votos ainda espera decisão da justiça.

Com baixo índice de renovação, a Assembleia Legislativa terá de volta, em março, também deputados que tiveram péssima avaliação, neste mandato. Porém, estes parlamentares encontraram maior dificuldade para se reeleger. Entre os 10 piores que disputaram esta eleição, somente dois passaram da marca dos 100 mil votos.

Somados, os 10 deputados mais bem avaliados conseguiram 1.302.032 votos. Isto é quase o dobro do total de votos dos 10 piores parlamentares que juntos fizeram 729.285 votos.

Na avaliação dos deputados estaduais, o Movimento Voto Consciente leva em consideração a qualidade dos projetos de lei aprovados, participação nas seções em plenário e nas comissões permanentes da Casa e o papel de fiscalizador do Executivo, entre outros itens.

Nem sempre a boa ação parlamentar é reconhecida pelo eleitor por uma série de motivos. A decisão pelo voto necessariamente não é feita com base no desempenho do deputado. A escolha pode beneficiar um político devido a região que representa ou o grupo social do qual faz parte. É resultado ainda da articulação que o candidato tem com lideranças locais, sem contar que o cidadão é suscetível a realizações “paroquiais” .

A vitória com mais facilidade de alguns deputados que conseguiram alcançar melhor performance no parlamento, porém, é um alerta àqueles que assumirão o mandato em março de 2011. O fortalecimento da democracia e a presença mais constante da sociedade organizada dentro do legislativo pode aos poucos depurar os quadros políticos de São Paulo.