A ingerência do Legislativo no Executivo

 

Por Marcia Gabriela Cabral

 

Prefeitura

 

Os Poderes da República, segundo a teoria (Constituição Federal, art. 2º), são independentes e harmoniosos entre si.

 

Segundo a prática, os Poderes aos quais seus membros detêm mandato eletivo – Legislativo e Executivo – são totalmente “dependentes” entre si.

 

Isto advém devido ao fato da existência da influência dos membros do Legislativo nos órgãos da Administração Pública, sobretudo, por meio dos cargos comissionados, aqueles de livre nomeação e exoneração e que são destinados exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento (CF, art. 37, V).

 

As pessoas que ocupam estes cargos são os famigerados comissionados. A maior parte trata-se de meros cabos eleitorais. São aquelas pessoas que trabalharam na campanha do candidato, que em troca do apoio, recebe um emprego, quando o seu candidato se torna eleito. Outras são agraciadas por serem amigos, conhecidos, parentes de outros políticos (nepotismo cruzado).

 

Em uma conversa informal com uma especialista em direito eleitoral, a mesma disse que “não existe cargo comissionado sem indicação política”, portanto, esta é a regra do jogo.

 

No plano local, o domínio dos vereadores se mantém há décadas. Me lembro quando era criança, que no meu bairro tinha um vereador que dominava a então Administração Regional, hoje Subprefeitura. Ele era conhecido como o “dono do bairro”. E isto no tempo em que Paulo Maluf era prefeito de São Paulo.

 

Portanto, a vereança paulistana indica os subprefeitos desde sempre. De tal modo, a subprefeitura que tem seu chefe indicado por um vereador, passa a ser o “gueto” deste parlamentar. Nesta região, o vereador é o “dono do pedaço” e com isto se articula tranquilamente perante a população, a fim de obter sua reeleição.

 

Uma das funções do Poder Legislativo é fiscalizar o Poder Executivo. Contudo, diante do contexto em comento, com qual isonomia atua o Legislativo na fiscalização do Executivo, já que aquele, de forma indireta, atua de maneira a extrapolar sua competência ao usurpar a função administrativa?

 

A cidade de São Paulo tem 32 subprefeituras, e sabemos que a vereança paulistana é composta por 55 vereadores, deste modo, é impossível agradar a todos, se bem, que em regra os cargos de subprefeitos são distribuídos aos vereadores da base de apoio do chefe do Executivo.

 

Todavia, para conseguir agraciar a todos os “apadrinhados” políticos, há uma rotatividade intensa na ocupação deste cargo, o que causa um efeito colateral na execução e continuidade dos serviços públicos, ocasionando a descontinuidade administrativa, devido ao jogo de interesses que predomina no loteamento dos cargos de subprefeitos.

 

O atual prefeito, à época de campanha, defendeu que iria nomear para o cargo de subprefeito apenas “técnicos”, advindos dos quadros do funcionalismo público. Entretanto, a prática demonstrou que os escolhidos, embora fossem servidores públicos de carreira (concursados), tinham ligação/filiação partidária. Assim, a barganha política permaneceu.

 

Em relação a isto, o prefeito recentemente, alegou que esta “confusão do Legislativo com o Executivo é prejudicial para a sociedade”, além de ser “invencível” a pressão dos vereadores para terem os subprefeitos.

 

Além disso, há os casos em que os próprios vereadores (membros do Legislativo) se tornam secretários (membros do Executivo). Isto é extremamente interessante aos parlamentares, uma vez que eles apenas se licenciam do mandato para atuar no Executivo e podem reassumir seu mandato quando bem entender.

 

Citamos acima exemplos no plano local por entender que a municipalidade é a esfera mais próxima dos cidadãos, ademais, esta ingerência e “empréstimo” de parlamentares ao Executivo, não é exclusividade dos municípios, isto se dá em todas as esferas de governo.

 

Os políticos alegam que se faz necessário os cargos comissionados em razão de tratar-se de “cargos de confiança”, isto é, cargos ocupados por pessoas vinculadas aos agentes políticos, contudo, nota-se que toda a sua assessoria, também, é composta por comissionados para garantir a tal da “governança”.

 

Novamente, mencionamos a descontinuidade da prestação da função administrativa, pois a “dança das cadeiras” é algo constante, também, em relação aos assessores comissionados. Além do mais, questiona-se a qualificação das pessoas que assumem estes cargos em comissão, pois na sua grande maioria são funcionários despreparados para a função que lhe atribuíram, pois a pessoa é alocada para determinado órgão independentemente de ter conhecimento técnico relativo àquela pasta.

 

Por exemplo, a Secretaria de Saúde já esteve sob o comando de um engenheiro e o atual secretário dos Transportes é formado em História. Óbvio que o fato da formação profissional ser divergente a temática da Secretaria não é um empecilho para que atue na mesma, mas convenhamos que se a pessoa detém um conhecimento específico no assunto o seu rendimento provavelmente será melhor.

 

O mesmo ocorre nos cargos comissionados do 2º escalão, uma vez que os membros da assessoria “técnica” não possuem conhecimentos específicos, pois vemos constantemente, pessoas desqualificadas atuando de maneira descompromissada, até por que, geralmente, elas “caem de paraquedas” naquele cargo e sabem que não permanecerão ali por muito tempo.

 

A título de conhecimento, na Prefeitura de São Paulo, atualmente há cerca de 6 mil comissionados ativos e 3 mil comissionados inativos, totalizando quase 9 mil cargos em comissão, conforme informação abaixo, obtida em resposta a pedido de informação com base na Lei de Acesso à Informação:

 

Qual é o número de comissionados na Prefeitura?

 

Quadro1

 

Esta influência afronta o princípio da separação dos Poderes. Muito embora seja o ato de nomeação destes cargos, de livre discricionariedade por parte do administrador público, é notório que diversas nomeações ocorrem por meio da troca de favores entre os membros dos Poderes envolvidos.

 

O Executivo, em alguns casos, se vê acuado frente ao Legislativo, pois precisa que seus Projetos de Leis sejam aprovados pela casa legislativa. Daí decorre a “dependência” de um Poder com o outro, é o famoso “toma lá da cá”, acerto de contas, troca de favores, como queira nomear.

 

No entanto, isto vem ocorrendo cada vez em escala maior, o que deveria ser combatido, pois a influência política é prejudicial ao interesse público.

 

Marcia Gabriela Cabral – Advogada, especialista em Direito Constitucional e Político, Conselheira Participativa Municipal e integrante do Adote um Vereador.

Mundo Corporativo: Theunis Marinho ensina a escalar o Everest Corporativo

 

 

“Tudo na vida deve começar com um sonho, o difícil é você fazer aquele sonho tornar-se realidade, que é o trabalho, que é a luta, que o planejamento; mas se você não sonha você não sabe onde quer chegar”. A afirmação é de Theunis Marinho, que já foi presidente da Bayer Polímeros, trabalha como coach e é especialista em recursos humanos. Ele foi entrevistado pelo jornalista Mílton Jung no Mundo Corporativo, da CBN, e falou sobre o livro “Sonhar alto, pensar grande – lições de um brasileiro que enfrentou os obstáculos e tornou-se presidente de uma multinacional” (Editora Gente). Marinho faz uma analogia entre a caminhada para uma carreira promissora e a escalada de uma montanha alta e apresenta dicas sobre como se deve enfrentar o que ele chama de “Everest Corporativo”.

 

O Mundo Corporativo pode ser assistido, ao vivo, às quartas-feiras, 11 horas, no site http://www.cbn.com.br. O quadro é reproduzido aos sábados, no Jornal da CBN. Colaboraram com este Mundo Corporativo Alessandra Dias, Carlos Mesquita e Débora Gonçalves.

Mundo Corporativo: Artur Bezerra, do Berlitz Brasil, fale de cultura e aprendizado de línguas estrangeiras

“( ….) antigamente o conteúdo era rei. Hoje, se diz que se o conteúdo é rei, o contexto é Deus. Você tem de entender o contexto onde o aluno está inserido, a corporação está inserida. Então, ele precisa do inglês porque é um executivo? Qual a área funcional dele – a área comercial? Como é que ele vai executar as funções do dia a dia? Negociar com quais culturas?”. A afirmação é de Artur Bezerra, presidente do Berlitz Brasil, ao defender a ideia de que para falar outras línguas, não basta conhecer o idioma. Em entrevista ao jornalista Mílton Jung, no Mundo Corporativo, da rádio CBN, Bezerra tratou das estratégias na preparação de executivos e lideranças, atém de apontar as principais barreiras para o aprendizado de línguas estrangeiras.

O Mundo Corporativo pode ser assistido ao vivo, quartas-feiras, 11 horas, no site cbn.com.br. Os ouvintes-internautas participam com perguntas pelo e-mail mundocorporativo@cbn.com.br. Colaboraram com este quadro Paulo Rodolfo, Douglas Matos e Débora Gonçalves.

Mundo Corporativo: Adriano Silva, o Executivo Sincero, fala das regras no ambiente de trabalho

 

 

Muitas vezes, você não entende porque a empresa mantém empregado aquele chefe com fama de mau, que desrespeita outras pessoas,e espanta todos que fazem parte da equipe dele. Não bastasse isso, costuma ser incentivado por seus superiores e é sempre convidado para a festa de fim de ano da diretoria. Como esse cara consegue ter esse sucesso todo, sendo o que é? Adriano Silva, entrevistado do programa Mundo Corporativo, da rádio CBN, tem a resposta: pode ter certeza, alguma coisa ele faz muito bem, ou vende muito bem, ou é exímio cortador de custos, ou faz política corporativa muito bem feita. “É importante não ser ingênuo nessa hora, saiba que jabuti não sobe em árvore, se está lá é porque alguém botou”, explica de maneira simples e direta, o autor do livro “O Executivo Sincero – revelações subversivas e inspiradoras sobre a vida nas grandes empresas” (Rocco). Durante toda conversa com o jornalista Milton Jung, Silva fala de forma clara como funcionam as regras no ambiente de trabalho e, com base em sua experiência comandando e sendo comandado, explica de que maneira é possível superar todos estes desafios. Na entrevista, o fundador e CEO da The Factory e da Damnworks, conta histórias inspiradoras de empreendedores que acreditaram na nova economia e mostra as estratégias que usaram para vencer.

 

O Mundo Corporativo vai ao ar às quartas-feiras, a partir das 11 horas da manhã, e pode ser assistido, ao vivo, pelo site da rádio CBN. Os ouvintes e internautas participam com perguntas enviadas pelo e-mail mundocorporativo@cbn.com.br e pelos Twitters @jornaldacbn e @miltonjung (#MundoCorpCBN). O programa é reproduzido aos sábados, no Jornal da CBN.

Mundo Corporativo entrevista Frederico Porto sobre como estar pronto para mudanças na carreira

 

 

“Não tem como a empresa garantir que ele vai estar naquele lugar para sempre, entendendo isso todos nós temos de ter uma perspectiva de médio, longo prazos de onde queremos chegar, quais etapas queremos galgar, e temos de ter a capacidade de lidar com as mudanças nas várias fases pelas quais vamos passar”. A sugestão é do médico Frederico Porto, entrevistado pelo jornalista Mílton Jung, no programa Mundo Corporativo, da rádio CBN. Porto é psquiatra, nutrólogo e professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (SP) e da Fundação Dom Cabral (BH). Na entrevista sobre gestão do capital humano, ele traça características do comportamento de executivos dentro das empresa e como os profissionais devem se preparar para as mudanças que são inevitáveis na carreira.

 

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Mundo Corporativo: Luiz Gustavo Mariano fala de capacitação de executivos

 

 

No desenvolvimento de talentos, as empresas têm papel fundamental e devem criar ambientes que incentivem à formação de seus executivos com planos de capacitação e carreira. É o que defende Luiz Gustavo Mariano, sócio da Flow Executive Finder, consultoria de seleção de executivos, em entrevista ao jornalista Mílton Jung, no programa Mundo Corporativo, da rádio CBN. Mariano fala das estratégias que estão sendo usadas pelas corporações para melhorar a performance de seus profissionais.

 

O Mundo Corporativo vai ao ar às quartas-feiras, 11 horas da manhã, ao vivo, no site da Rádio CBN (www.cbn.com.br), e você pode participar com perguntas no e-mail mundocorporativo@cbn.com.br e pelos Twitters @jornaldacbn e @miltonjung (#MundoCorpCBN). O programa é reproduzido aos sábados, no Jornal da CBN.

Mundo Corporativo: o que o mercado espera dos novos executivos

 

 

O novo executivo não fala mais em oferta, mas em demanda; não fala em produto, mas em serviço; não é mais força de trabalho operacional, é força intelectual. A explicação é de Rodrigo Vianna, diretor executivo da Talenses, entrevistado do programa Mundo Corporativo da rádio CBN. Especializado no recrutamento de executivos, Vianna fala ao jornalista Mílton Jung dos desafios impostos pelo mercado de trabalho que está ainda mais competitivo e como se adaptar a essa realidade, além de mostrar o caminho para a internacionalização destes profissionais.

 

O Mundo Corporativo vai ao ar às quartas-feiras, 11 horas, ao vivo, no site da rádio CBN, com participação dos ouvintes-internautas pelo e-mail mundocorporativo@cbn.com.br, pelo Twitter @jornaldacbn ou com perguntas pelo grupo de discussão Mundo Corporativo no Linkedin. O programa é reproduzido aos sábados, no Jornal da CBN.

Aeronave fretada: luxo, economia de tempo e outros privilégios

 

Por Ricardo Ojeda Marins

 

 

Conforto, privacidade e exclusividade. Esses são alguns dos principais fatores que impulsionam a busca por serviços de fretamento de aeronaves no Brasil. A economia de tempo e o tratamento personalizado também são atrativos para os consumidores de alto poder aquisitivo. Enquanto as companhias de aviação comercial estão reduzindo custos e oferecendo menos opções de serviços, as empresas de fretamento de jatos, aeronaves e helicópteros investem na excelência de serviços e na customização. Desde modelos que comportam poucos passageiros a aeronaves de grande porte, essas empresas oferecem serviços como embarque e desembarque vip, facilidades nos aeroportos, economia de tempo por evitar filas comuns nas companhias aéreas são fatores que levam consumidores de alto poder aquisitivo a utilizar esse serviço de alto luxo em vez de vôos regulares.

 

A aviação executiva tem crescido a uma taxa anual de 7% no Brasil. Essa expansão pode ser explicada, em parte, pela busca dos consumidores de alta renda por conforto, privacidade, sofisticação e um serviço de bordo sob medida. Outro fator fundamental é o aumento da renda do consumidor brasileiro da classe C, que possui um acesso cada vez mais facilitado às viagens aéreas. A demanda excessiva de passageiros na aviação comercial e a falta de investimentos em infra-estrutura justificam a crescente necessidade de evitar aborrecimentos como atrasos, cancelamentos, overbooking e filas nos aeroportos. Atualmente há cerca de mil companhias dedicadas à aviação executiva no país, de acordo com a ABAG. Chapman Freeborn, Líder Aviação e TAM Aviação Executiva são alguns dos principais players do segmento.

 

 

Viajar em um Private Jet tem ainda um benefício muito atraente: dependendo a frequência com que o cliente viaja, muitas vezes possuir um avião próprio não vale a pena pela relação custo/benefício, sendo mais vantajoso o fretamento, que proporciona ao passageiro o mesmo conforto. Agilidade e flexibilidade para viagens de negócios também são motivos importantes, já que muitas cidades ainda não possuem vôos diretos com saída do Brasil. Evitar a perda de tempo com escalas ou conexões antes do destino final e planejar o trajeto de acordo com as próprias necessidades são as principais vantagens em optar pelo Private Jet. Quem viaja a trabalho leva em consideração o benefício de não ter que enfrentar a espera no check-in e a demora para retirada de bagagens.

 

Apesar de ainda ser um serviço acessível a poucos, optar pelo fretamento de um avião pode não ser apenas uma questão de luxo e conforto, mas sim de economia. Muitos negócios em grandes empresas podem depender da rapidez da viagem, e correr o risco de perder horas em aeroportos ou até mesmo por vôos cancelados pode acarretar prejuízos que façam valer a pena pagar pelo serviço de um jato privativo. Os custos de um vôo charter podem variar conforme o tamanho e a potência do motor do avião, tempo da viagem, distância e outros fatores, de acordo com a demanda do cliente.

 

Ricardo Ojeda Marins é Administrador de Empresas pela FMU-SP e possui MBA em Marketing pela PUC-SP. Possui MBA em Gestão do Luxo na FAAP, é autor do Blog Infinite Luxury e escreve às sextas-feiras no Blog do Mílton Jung.

Mundo Corporativo: o outro lado de ser chefe

 

 

“Para entender o que é ser empreendedor, o ideal seria que todo funcionário antes tivesse a sua própria empresa” Com esta frase, o consultor Rodrigo Romera Ziroldo chama atenção para o fato de que a maior parte dos empregados não compreende os desafios enfrentados pelos seus chefes, tema trado no programa Mundo Corporativo, da rádio CBN. Ziroldo é diretor da Oral Company – assistência odontológica, e autor do livro “O outro lado da moeda de ser chefe – uma leitura obrigatória para qualquer funcionário ou patrão” (Livre Expressão).

 

O Mundo Corporativo vai ao ar, ao vivo, no site http://www.cbn.com.br, toda quarta-feira, a partir das 11 horas da manhão, com participação dos ouvintes-internautas pelo e-mail mundocorproativo@cbn.com.br e pelo Twitter @jornaldacbn. O programa é reproduzido aos sábados, no Jornal da CBN

Tô de saco cheio!

 

 

Incomodado com o tratamento oferecido por algumas empresas e prestadoras de serviço, há exatos dois meses, inaugurei a sessão Tô de Saco Cheio, neste blog. Falei mal de quem trata mal e desrespeita as regras legais e do bom senso. Estava cansado de falar com serviços de callcenter que não resolvem o problema, negociar com empresas que somente agem sobre pressão e reclamar em ouvidorias que não ouvem. Hoje, volto a esta coluna, não apenas como consumidor, mas cidadão.

 

Tô de saco cheio é o que dizem milhões de brasileiros que há duas semanas não saem das ruas em protesto. Estão cansados de assistirem a elite política do país a negociar na cúpula sem considerar a base. Uma gente que transforma negociação em negociata. Não aguentam mais pagar trilhões de impostos – isto não é força de expressão, apenas no ano passado foram R$ 1,5 trilhões – sem receber um só serviço de qualidade. Têm de levar o filho para a escola particular, se pretende vê-lo bem sucedido; internar-se com ajuda de planos de saúde, na esperança de não morrer antes de ser medicado; contratar guardinha de rua, investir em câmeras, alarmes e portões de grade, para reduzir o risco de ver sua casa invadida por bandidos; perder horas de seu dia no trânsito, porque se esperar o ônibus no ponto não chega em tempo, se procurar a estação do metrô não vai encontrá-la; sem contar a coação para o pagamento de “gorjeta” a cada licença necessária ou documento a ser expedido na repartição pública.

 

A bronca dos brasileiros, revelada a cada passeata ou avenida interditada, se volta para uma quantidade enorme de alvos. Alguns sequer estão escritos nos cartazes que revelam a criativa indignação nacional, talvez sequer apareçam de forma clara na nossa memória, mas ajudaram a encher o saco a ponto de poucos centavos serem suficientes para esta explosão social. PEC37(?), Cura Gay, Tarifa Zero, Renan no Senado, corrupção nos legislativos, juízes endinheirados, salários públicos aviltantes, pedágios caraos, auxílios-alimentação, moradia e paletó são todos elementos de uma longa história de derespeito ao cidadão.

 

A presidente Dilma Roussef falou sexta-feira passada, buscou o equilíbrio no discurso, evitou a arrogância, mas apenas refez promessas já ouvidas. Precisa agora agir e mostrar que está disposta a liderar esta renovação de comportamento no País. Os brasileiros querem mais do que palavras, e não só da presidente. Quem apostar nisso, não sobreviverá nesse rebuliço social. Governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores precisam dar sinais claros de que entenderam o recado. A Justiça, também. E rapidamente. Reforma política ampla, mudanças radicais nas alianças, transparência nos contratos, redução de gastos públicos, gestão profissional nos serviços prestados, comprometimento e atendimento de metas claras, canais de comunicação abertos para ouvir o cidadão. E mais uma série de outras ações fundamentais para oferecer à sociedade um País justo. Porque o brasileiro já mandou o seu recado: tô de saco cheio!