Por que eu torço para o Brasil

 

 

Em sessão para testar a capacidade do cérebro, fui provocado a pensar em cenas positivas e emocionantes, enquanto eletrodos captavam sinais que eram registrados na tela de televisão à minha frente. Lembrei de situações familiares, reencontros, casamento e filhos recém-nascidos mas a maior parte das imagens recuperadas pela memória estava relacionada ao esporte, a experiências que vivi em quadra, nos anos em que joguei basquete, e nas arquibancadas (ou no sofá) como torcedor. É curiosa a capacidade que o esporte tem de me emocionar; sensação que, imagino, não seja privilégio apenas meu. Lembro de choros históricos como o de 1987 quando o basquete brasileiro venceu os Estados Unidos na final do Campeonato Pan-Americano, em Indianápolis (EUA). As meninas também me levaram às lágrimas, em 1996, quando, ao vencer a Ucrânia, garantiram a medalha de prata nas Olimpíadas de Atlanta (EUA). Em 2007, o mais dramático dos sofrimentos, assistindo ao jogo que ganhou o apelido de Batalha dos Aflitos e trouxe o meu Grêmio de volta à Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro.

 

A seleção brasileira de futebol também me proporcionou momentos de muita emoção nas Copas do Mundo em que venceu, especialmente a partir de 1994, pois das anteriores quase nada ficou na memória devido minha idade. Como gosto de torcer pelos amigos, vibrei muito ao ver o sucesso de Taffarel, no Mundial dos Estados Unidos, goleiro com quem compartilhei os primeiros anos de carreira no Internacional, clube do qual eu era repórter setorista, nos tempos da rádio Guaíba, em Porto Alegre. Coloquei a amizade acima da pátria, também, em 2002, no Japão e na Coreia, diante da seleção comanda por Luis Felipe Scolari, a quem sempre admirarei pela sinceridade de suas relações e conquistas alcançadas com o Grêmio. Curiosamente lembro pouco das frustrações de 1982 e 1986, edições em que o Brasil foi treinado por Telê Santana que terá meu eterno apreço.

 

A dois dias do início da Copa do Mundo no Brasil não tenho qualquer dúvida sobre minha torcida, vou vibrar como nunca a cada gol da nossa seleção e suarei as mãos enquanto o adversário estiver prestes a marcar. Vou reclamar passes errados e pedir precisão no desarme; pronunciarei palavras impronunciáveis nos chutes desperdiçados e nas defesas “indefensáveis”; sofrerei no sofá ou na arquibancada tanto quanto Felipão na beira do gramado. Diga o que quiser, me acuse do que bem entender, mas diante do espetáculo do futebol não consigo ficar impassível ou disfarçar sentimentos. Nenhum gestor nem a falta de gestão; nenhuma política nem mesmo os maus políticos; nenhuma obra inacabada ou dinheiro desviado vão me tirar o direito de ser feliz e me emocionar com o esporte.

 

Perdão se você não concorda comigo, mas quero ver este País explodir com a alegria do drible e a glória de um gol. O brasileiro que acorda cedo, madruga no ponto de ônibus, se esmaga na estação do metrô, carece de saúde e educação, se esforça como poucos para garantir-se no emprego ou construir seu próprio negócio, não precisa ser privado do prazer de ver seu capitão erguer a Copa. Ao contrário do que muitos dizem e pensam, somos muito mais avançados do que querem crer: sabemos separar Governo de Nação, governantes de seleção. Se dúvida, lembre-se de nossa história recente na qual o eleitor jamais votou como torcedor: se é verdade que, em 1994, fomos campeões e elegemos a situação (FHC), também o é que a reelegemos, em 1998, mesmo depois da frustração do vice contra a França; em 2002, o Penta não impediu que fossemos com a oposição (Lula), e mantivemos quem era Governo, em 2006 (Lula) e 2010 (Dilma), independentemente das derrotas em campo. A não ser que você seja adepto do quanto pior melhor, tire este franzido da testa, distorça o nariz, despache o mau humor para escanteio e entre comigo nesta torcida.

Seja lá o que for

Por Maria Lucia Solla

 

Olá,

 

pensa comigo:

 

O cidadão trabalha numa empresa de transporte público, motorista ou cobrador, apenas para citar os visíveis. Recebe seu salário do dono da empresa, que por sua vez,recebe o seu $$, do governo, seja ele qual for, de qual partido for. Certo?

 

Por partes, para eu não me confundir:

 

O governo, seja ele qual for, de que partido for, paga os donos da frota de veículos com o teu e o meu dinheiro, de um imposto escrachante*, com dinheiro dos que utilizam o dito transporte, e dos que não o utilizam.

 

Se você está sentado numa cadeira confortável, lendo este meu desabafo, se dirige um carro importado ou uma charanga qualquer, também paga pelo transporte público, seja ele qual for.

 

Portanto, esse assunto é do teu interesse e do meu, e não devemos apenas olhar de esguelha e dizer: oh! que horror! sentados em nossas poltronas assistindo à tragédia pela tevê, internet, ou seja lá de que tipo de geringonça for.

 

Ora, ainda para que eu possa manter o raciocínio nesse assunto que me é tão espinhoso:

 

Os funcionários das ditas empresas de transporte público não estão contentes com sua situação. Estão perigosos da vida com seus patrões – donos das empresas e do… ooops, quero dizer e com o governo. Seja lá qual for, de que partido for. Não podemos, de forma nenhuma, nos esquecermos de que eles são também cidadãos, que também pagam seus impostos e que, portanto, pagam parte do próprio salário e do $$ dos seus patrões. Certo?

 

Sou a favor da greve. Direito à greve é uma conquista do trabalhador; um direito que deve ser mantido e respeitado. Um soco no bolso do cara que não faz bem a sua parte.

 

Tenho uma singela sugestão aos grevistas de plantão.

 

Tomem seu banho de manhã, um bom café e vão trabalhar. sorrindo. Tomem respeitosamente seus assentos nos ditos veículos e recebam com bem os passageiros.

 

Komo açim, malu?

 

Elementar. É só não cobrar a passagem dos passageiros.

 

Olha que beleza. Em vez de vermos uma cidade em guerrilha, povo infeliz, e nem preciso descrever porque você está cansado de ver, veremos um povo contente, solidário com os funcionários grevistas, uma cidade inteira se unindo para verificar onde está o nó.

 

Afinal, os investidores dessa parafernália toda somos Eles: você e eu.

 

Ou não?!

 

* “Me deixa ser teu escracho, capacho, teu cacho, um riacho de amor…” em Não existe pecado ao sul do Equador, de Chico Buarque e Ruy Guerra

 


Maria Lucia Solla é nossa escritora de todo domingo, que se deu folga porque sabe mais do que ninguém quando precisa, mas que diante do que assiste nas cidades nos deu uma bela chance de lê-la nesta segunda.

1964 nos ensinou a repudiar as ditaduras

 


Por Carlos Magno Gibrail

 

 

Cinquenta anos após o dia 31 de março de 1964 constatamos a ocupação dos principais espaços na mídia com notícia e comentários sobre o movimento civil e militar que desencadeou a destituição de Jango. Sinal que a lição que não foi apreendida em 1964 com os fatos de 1961, 1954 e 1937 finalmente foi entendida. Se a ditadura de Getúlio Vargas no período do Estado Novo de 1937 a 1945, o suicídio de Vargas 19 dias após o atentado a Carlos Lacerda em 1954, e a renúncia de Jânio Quadros em 1961, não capacitaram a nação, em 1964, a repudiar ditaduras, desta vez a memória está preservada. Inclusive sobre os episódios mais extremos, não escapando atos e autores dos piores crimes cometidos. E não foram poucos.

 

Nesta imensa massa de informações, opiniões e versões compraz-me a tarefa de externar meu ponto de vista como testemunha no papel de estudante universitário na época. Ao menos sobre dois aspectos: a origem e a data.

 

Antes de 1964, já tinha bagagem política de assistente e ouvinte assíduo de comícios e debates eleitorais, pois o discurso político e partidário era intenso no país. Fato que me possibilitou a identificar claramente uma pressão civil para chamar os militares a agir, dada a agressividade dos partidários de Jango às “reformas de base”, cujo ápice ocorreu no discurso da Central do Brasil. Um punhado significativo de empresários, assustados com a quebra de hierarquia nas forças armadas e sintomas de anarquia geral, reagiu, e junto a políticos conservadores como Carlos Lacerda, Magalhães Pinto e Adhemar de Barros pressionaram os militares a agir. Como hoje está claro o desastre social, político, moral e econômico do período ditatorial, é importante ressaltar que na origem não era essa a expectativa. Mesmo porque o que se solicitou foi uma intervenção temporária o suficiente para novas eleições, onde estaria concorrendo além de Lacerda, Magalhães, Adhemar, o ex-presidente JK.

 

De outro lado, é comum ver jornalistas e historiadores se referindo ao golpe de 1º de abril, tentando identificá-lo como algo mentiroso. Acho um erro, pois é perigoso considerá-lo uma mentira, tal os danos causados. Além de não ser verdade, pois Olímpio Mourão Filho começou a movimentar suas tropas em 31 de março, assim como nesta mesma data o Senador Auro de Moura Andrade notificou no Congresso a vacância de Jango pela ausência do país, nomeando Ranieri Mazzilli como sucessor. Esta sim uma grande mentira.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras, excepcionalmente publicado nesta segunda-feira devido a propriedade da data.

Contribuição e retribuição

 

Por Maria Lucia Solla

 

 

Designers e artistas de todas as áreas, alonguem as asas da criatividade! É hora do povo espreguiçar corpo e mente e sair da inércia tropical e do papo valente e inconsequente de fundo de quintal.

 

Queremos colchões com compartimentos para guardar dinheiro e joias. Pobres banqueiros ricos! Passaremos por calçadas opostas às suas, depois de fecharmos nossas minguadas contas. Joias, para quê? Pela correntinha dourada, seu moço, corre-se o risco de perder o pescoço. E, atenção, se o seu relógio for roubado, mantenha-se calado, para não melindrar o meliante. Gastar seus reais para viajar? Nem pensar. O Grande Irmão, demagogo e populista, ameaça te enquadrar. Acordem, mentes brilhantes; é preciso ousar, atiçar, converter, subverter a fim de se proteger.

 

De estudar pode esquecer, que cultura aqui virou defeito. Vamos cruzar os braços, jogar baralho, descansar o esqueleto em redes esticadas nas árvores que sobrarem, do desmatamento que ninguém vê, encher a cara de cachaça, morar em agrupamentos e viver do Bolsa Família que é mais seguro e não cansa. Dane-se o país e o rio São Francisco, que o Grande Irmão vai mudar tudo mesmo, como nunca antes se fez! De empreender, nem cogite, pra não ser rotulado de elite.

 

O menino mimado e recalcado pela infância pobre, e que agora tem vida de rei, perdeu uma partida e ameaça levar a bola para casa para jogar com a camarilha.

 

Estilistas, avante com lápis e tesouras! O povo precisa de cuecas e calcinhas funcionais, não para guardar dólares surrupiados, mas uns parcos reais suados.

 

Brasileiro sonega sim, você sabe tão bem quanto eu; mas sonega por quê?
 Brasileiro sonega, não porque não concorde com justa distribuição de renda, sonega porque rechaça o assistencialismo obsceno praticado pelo pacau de plantão. Brasileiro não deixa de pagar imposto por gosto, por não querer que o país seja como a Suíça, onde tudo funciona. Brasileiro não sonega porque abomina privilégio de primeiro mundo. Brasileiro deixa de pingar alguns reais nos cofres públicos para impedir que o fruto de seus esforços, honestos na grande maioria, termine nas mãos de vagabundos, ou em cuecas escusas de políticos deslavadamente sujos.

 

Brasileiro sonega, sim, para pagar do próprio bolso a substituição de pneus estourados em crateras aviltantes, nas estradas do país. Brasileiro paga dois terços de imposto porque recebe zero de assistência à saúde e zero de segurança pública, um oitavo na área da educação, iluminação meia boca e um sétimo do que a dignidade humana, esfacelada constantemente, merece. Brasileiro sonega porque cansou de ver farra e lambança e de ouvir histórias pra criança. Cansou de ver homens e mulheres do planalto encherem as burras de dermatologistas, cirurgiões plásticos e estilistas da hora, e sorriso zombeteiro na cara, pateticamente esticada, de político de meia tigela.

 

Se você movimenta, no banco, a fortuna de R$ 833,00 por mês, meu amigo, cuide-se e seja ágil, porque o leão quer mais pra comprar eleitor no próximo sufrágio.
Acorda Brasil, é 2008!

 

NA: Texto publicado há seis anos, em 06/01/08, no blog do Mílton Jung, sob o título: ‘De contribuição e retribuição’

 

Se você recebe a fortuna mensal de R$ 2.046,00 por mês, meu amigo, cuide-se e seja ágil, porque o leão continua querendo mais, para comprar eleitor no próximo sufrágio. De novo, de novo, e de novo…

 

Acorda Brasil, é 2014!

 

Maria Lucia Solla é professora de idiomas, terapeuta, e realiza oficinas de Desenvolvimento do Pensamento Criativo e de Arte e Criação. Aos domingos escreve no Blog do Mílton Jung

Serviço público: procuram-se talentos

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

 

A evidência da diferença entre os setores público e privado se comprova na dificuldade em que os talentos privados têm para obter sucesso na área pública e vice-versa. Bloomberg na prefeitura de New York, Meirelles no Banco Central do Brasil são bons exemplos de executivos de sucesso que tiveram êxito na vida pública. Exceções à regra. Provavelmente! O que, é um pouco desconcertante, pois temos hoje um punhado de empresas brasileiras no topo do mercado global, dirigidas por competentes executivos nacionais. Cujos talentos poderiam servir no governo das nossas cidades, estados, municípios e mesmo do país.

 

As páginas amarelas da Veja, que me trouxeram a essas ponderações, sinalizam através da entrevista com Abílio Diniz um conhecimento do público através da ótica do privado que não podemos prescindir. Até mesmo para não transgredir com a nação, pela simplicidade e pela objetividade. Diniz lembra que sugeriu à Presidenta Dilma reduzir o ministério, que tinha 37 membros. Hoje são 40. O aconselhável de acordo com as melhores práticas de administração, é que um dirigente tenha no máximo 12 subordinados. Número também adotado por Abílio. Defensor da Reforma Tributária, Diniz dá hoje preferência à Reforma Política em função do potencial de corrupção que o financiamento das eleições oferece.

 

Considerando que a gestão moderna foca processos e pessoas, não admite a morosidade do governo. Fato que o faz considerar 10 anos perdidos quando participou do CMN Conselho Monetário Nacional. Como sequestrado que foi não deixou de observar o sistema penal brasileiro, levando-o a sugerir a segmentação da legislação do menor em três faixas específicas: 16 anos, 16 a 18 e 18 a 21.

 

Se as ações dos dirigentes privados não garantem o resultado no setor público, ao menos a sua visão precisa ser considerada. Estas considerações, compartilhadas certamente por um punhado de brasileiros ficam esperando pela ação do setor público. A habilitação terá que ser dada na votação. Quando, não sabemos. Talvez nas próximas eleições?

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

A felicidade da prostituta incomoda muita gente

Das missas na Igreja do Menino Deus, em Porto Alegre, lembro de algumas passagens. As homilias realísticas do padre Tarcísio de Nadal eram provocantes, pois falava coisa que padre não costumava falar naquela época. Era final dos anos 1970, início dos 1980. Cutucava as carolas que sentavam na primeira fila de bancos da Igreja e lembrava que não bastava estarem presentes com roupa recatada e oração decorada se, ao saírem pela porta, cuspiam no chão diante de uma prostituta, na avenida Getúlio Vargas. Aquelas mulheres, referia-se as moças que faziam ponto mais à frente, têm de ser respeitadas como qualquer outra. Católicos não poderiam se dar ao direito de discriminar seres humanos, aprendi das suas falas.

 

Muita coisa mudou desde as domingueiras na Igreja, nem todas para melhor. Desde a semana passada, a imagem de uma prostituta gaúcha, que soube depois faz ponto na praça da Alfândega, a 20 minutos do Menino Deus, derrubou um diretor do Ministério da Saúde, constrangeu o Ministro e expôs o lado mais conservador da sociedade (e de colegas meus, também). A peça, você já deve ter lido sobre isso, foi criada em oficina que reuniu profissionais do sexo, como costumam dizer por aí, e buscava melhorar a autoestima destas mulheres, chamar atenção para o respeito que merecem e os cuidados que devem ter com doenças sexualmente transmissíveis.

 

O que pegou mesmo foi a frase usada em um dos cartazes: “Eu sou feliz sendo prostituta”. Que direito aquela mulher, olhando no meu olho, tinha de jogar na minha cara a felicidade dela? Este sentimento que muitos de nós não somos capazes de alcançar com a realização do nosso trabalho ou em meio a nossa família. Imagine ela, desrepeitada, cuspida – para lembrar as carolas do padre Tarcísio – e esquecida pela sociedade. Jamais poderia ser feliz. Uma falta de respeito desta senhora. Pensaram muitos.

 

Imediatamente, todos saíram a falar sobre o assunto e criticar o comportamento do Ministério da Saúde, que pressionado recuou da iniciativa, cancelou a campanha que circularia nas redes sociais, defenestrou o diretor do Departamento de Doenças Sexuais Transmissíveis (DST), Aids e Hepatites Virais do ministério, Dirceu Greco, e jogou fora a boa oportunidade de avançar nas políticas públicas para as populações mais vulneráveis. Deve imaginar que assim o problema da prostituição esteja resolvido.

 

No fim de semana, descobre-se que, sim, é possível ser prostituta e feliz, assim como ser jornalista, engenheiro, arquiteto, ou seja lá qual for a profissão que você escolheu, e ser feliz. A modelo do cartaz, Nilce Machado, de 53 anos, foi ouvida por Elder Ogliari, do caderno Aliás, do Estadão, e disse com todas as letras: “sou prostituta e feliz porque adquiri muito conhecimento, é na profissão que consigo ajudar minhas colegas, ganho meu dinheiro, não tenho patrão, faço meu horário, tenho minha liberdade, cuido da minha saúde … além disso, tenho uma bela família que me aceita como sou, prostituta e feliz”. Coisas que muitos de nós não conquistamos até hoje. Por digna que é, teve mais coragem do que o ministro Alexandre Padilha. Além de falar do tema abertamente e não se esconder nas esquinas, anunciou seu descontentamento com a decisão do Governo Federal, disse que ficou aborrecida e não está mais disponível para campanhas no ministério.

 

Nas redes sociais, garotas de programa também criticaram a postura do governo. Monique Prada, por sinal tão gaúcha como Nice, e como as carolas do padre Tarcísio, lembrou, no Twitter, que a campanha “não tratava apenas de prevenção de DSTs, mas também da cidadania da prostituta”. Em outro texto, defendeu a legitimação da prostituição, acompanhada de cuidados especializados com saúde, diminuição do preconceito e garantia de diversos outros direitos: “a prostituição em si não fere a dignidade humana. As condições em que algumas colegas exercem sua atividade, sim”.

 

Ou seja, aqueles que não conhecem a situação das prostitutas, não convivem com elas, ou convivem como clientes sem respeitá-las, se apressaram em dizer que não é possível ser feliz assim. As prostitutas, discordam.

 

Saudades do Padre Tarcísio!

Menores: acorda Brasil!

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

Crianças de rua

 

Ontem, Mílton Jung reforçou seu artigo de sexta, que pedia isenção e reflexão sobre a criminalidade de menores. Registrou os dados de Sonia Racy publicados no Estado de domingo, colhidos na Fundação Casa, informando que 3.600 internos de um total de 9.000, foram para lá em função do tráfico de drogas. Crime que encontra o despreparo do estado em 70% dos municípios paulistas, pois apenas 30% tem estrutura para lidar com as drogas.

 

Ainda ontem, a Folha em seu editorial “A rua vence a escola” publicou que pesquisa do Datapopular registrava que 44% dos professores do estado tinham recebido agressões físicas ou verbais, além de 84% saberem da violência nas escolas, das quais 42% originadas pelas drogas.

 

Na capital paulista, pesquisa publicada na semana passada indica que a maior preocupação do paulistano é o receio das drogas.

 

Atendendo a sugestão do artigo do Mílton procurei abastecer-me da necessária isenção sabendo das barreiras do juízo de valor, e refletindo dentro das minhas possibilidades, cheguei à conclusão que precisamos de atualização. De um lado, o jovem contemporâneo não pode ser visto dentro do perfil comportamental de antigamente. O amadurecimento é evidente, e a evolução da espécie já não é tabu, de forma que tratar o adolescente de 16 a 18 anos como criança, é no mínimo imprudente. De outro lado, o aparato estatal precisa estar equipado para atuar no mundo de hoje, considerando o universo do bem e do mal que cerca a juventude atual.

 

Acredito, portanto, que antes de refazer a antiga e certamente ultrapassada legislação do menor, precisamos definir a verdadeira idade dos adolescentes diante das prerrogativas e responsabilidades que deverão arcar. Sob este aspecto visualizo a necessária técnica da segmentação das faixas etárias, abrindo uma moderna escala especifica para cada grupo.

 

Ao Estado deverá caber a tarefa de se preparar com o conhecimento e habilidade necessária para enfrentar o desafio de administrar e controlar as causas antes dos efeitos, do mundo das drogas e afins, que ora estão atingindo a juventude.

 

Se a precipitação em torno da maioridade penal é contraindicada, a aceleração do processo de análise é essencial.

 

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras.

O Ministério 39

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

 

Às vésperas da criação do 39º ministério, ao contrário da indiferença do povo brasileiro, as almas de dois ilustres personagens devem estar agitadas. O britânico Northcote Parkinson, desconhecido professor entre nós, oportunamente lembrado agora pela Veja, e o presidente Jânio Quadros sempre memorizado pela renúncia e pela denúncia das “forças ocultas”. Em 1957 Parkinson identificou uma série de anomalias nas estruturas burocráticas governamentais, que refletiam em seu crescimento exponencial. Analisando o pós-guerra, quando o Império Britânico foi desfeito, verificou que a estrutura burocrática que administrava as colônias apresentava crescimento independente da necessidade. A armada naval com 62 navios na Ativa possuía 2.000 elementos no Almirantado em terra, mas após 14 anos tinha 3.569 membros no Almirantado para 20 navios na Ativa. Um fenômeno, que inspirou as leis de Parkinson.

 

Dentre elas:

 

“Um chefe de seção está sempre disposto a aumentar o número de seus subordinados, desde que não sejam seus rivais”.

 

“Os chefes de seção inventam trabalho uns para os outros”

 

“O tempo despendido na discussão de cada item de uma agenda está na razão inversa da soma discutida”

 

Com estes princípios Parkinson analisou a evolução histórica do gabinete britânico, concluindo que:

 

“O ponto de ineficiência de um gabinete é alcançado quando o número de membros excede 20 ou 21”

 

Nesta época o Brasil tinha 11 ministros, dentro de uma lista de seis a 38, encabeçada por Luxemburgo e Honduras com seis ministros e finalizada pela URSS com 38 ministros. O número de 20 a 21, preconizado como limite de eficiência, comprovava que os melhores países estavam neste intervalo. Estados Unidos com 10, Grã Bretanha com 18, e Alemanha, Itália, Japão, França, Canadá entre 19 até 21membros.

 

Jânio Quadros, em 30 de janeiro de 1961, assume como presidente da República e mantém o gabinete dentro da margem da eficiência preconizada por Parkinson. Nomeia 15 ministros. Porém, sem a maioria no Congresso, os 6 milhões de votos obtidos não conseguem manejar a massa política oposicionista. Em 25 de agosto de 1961, renuncia atribuindo às “forças ocultas” a razão da saída.

 

Ao voltarmos à normalidade democrática em 1985 com Sarney, o gabinete passa a ter 29 membros e uma nova função. Às forças ocultas aplica-se a doação de ministérios, como se fossem capitanias hereditárias partidárias. E, ninguém mais repete Jânio, que dos 15 ministérios deu três para a UDN, um para o PSD e um para o PR, “desperdiçando” 10 ministérios. Collor teve 27 ministros, Itamar 25, FHC 31, Lula 37 e Dilma vai para o 39º com a criação da Pasta das Micro e Pequenas Empresas.

 

Os melhores países da lista de Parkinson continuam dentro do intervalo de eficiência. O Brasil está fora e assim permanecerá se não dermos o fora naqueles que estão dentro destas forças nada ocultas.

 


Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Mílton Jung, às quartas-feiras

Transições pós-eleitorais e civilidade política

 

Por Antonio Augusto Mayer dos Santos

 

Por transição, segundo o Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa, se entende a passagem de um estado de coisas ou de uma condição. No contexto administrativo, significa a garantia de que o prefeito eleito receberá do Poder Executivo os subsídios indispensáveis à elaboração e efetivação do seu programa de gestão.

 

Esta medida, a par de civilizada, é de inquestionável relevância no cenário jurídico-político na medida que não somente institui como disciplina uma relação formal e organizada de responsabilidade entre o governante e o seu sucessor, especialmente porque o primeiro assegurará ao outro, previamente à posse, o acesso às informações e situações oficiais sobre o ente público: estrutura de governo, orçamentos, previsão de receita e execução de programas.

 

Estas informações são importantíssimas na medida que o eleito, no primeiro ano de seu governo, executará um orçamento planejado e votado anteriormente. Por outras palavras: o orçamento do primeiro ano de cada novo governo é elaborado por aquele que está encerrando o mandato.

 

Diante deste descompasso, o qual, é bom lembrar, se repete a cada dois anos ora nos Estados ora nos Municípios, o relator da CCJ do Senado Federal, em voto que proferiu no Parecer nº 1.080 de uma Proposta de Emenda Constitucional que regulamenta as denominadas transições pós-eleitorais, anotou que “A continuidade administrativa constitui, efetivamente, um princípio fundamental na concepção moderna de Estado Democrático de Direito. O Estado deve sempre dirigir sua atuação no sentido de assegurar a manutenção dos direitos dos cidadãos, o que implica a prestação de serviços à sociedade, em caráter constante, sem interrupções”. Mais adiante, ao concluir sua manifestação acerca da proposta, acentuou que a mesma “privilegia acentuadamente a autonomia de cada ente federativo, ao encaminhar a regulamentação, por leis da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios, da forma como serão instituídas as equipes de transição, respeitando, dessa maneira, o equilíbrio do pacto federativo”.

 

Passada a eleição, o eleitor desconhece estas circunstâncias. No entanto, a necessidade de uma regra disciplinando este assunto é inadiável. Primeiro, para despir o vencedor do pleito daquela condição de candidato e, com isto, inserí-lo na realidade de gestor eleito. Depois, para que o processo eleitoral não se sobreponha às questões da administração. Por fim, porque contribuinte não pode ficar à mercê de um quadro de instabilidades decorrentes de desacertos partidários. Para preservar a continuidade administrativa e serviços públicos, impedindo que mesquinharias, ressentimentos ou quireras paroquiais desviem tanto a finalidade quanto a rotina das instituições públicas.

 

A propósito destas situações, as mesmas tem se revelado comuns, especialmente após campanhas eleitorais acirradas seguidas de vitórias de adversários ferrenhos.

 

Não tem sido à toa que os veículos de comunicação referem episódios de sonegação de documentos, excessiva burocratização, sabotagens, danificação de arquivos e até furtos de equipamentos no período que antecede a passagem do poder. No entanto, é inadmissível que atos passionais ou motivados por vaidades capazes de gerar prejuízos ao erário não sejam objeto de tipificação no período entre o final de um exercício e início de outro. Trata-se, pois, da necessária adequação, nos demais planos federativos, daquilo que já consta disciplinado ao federal através da Lei nº 10.609/02.

 

Em síntese: esta regulamentação elevaria as transições pós-eleitorais a um patamar institucional impedindo a sonegação ou obstrução de informações e simultaneamente protegendo tanto a legalidade quanto a eficiência, ambos valores administrativos que devem ser preservados independentemente da orientação partidária que estiver no poder.

 

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor dos livros “Prefeitos de Porto Alegre – Cotidiano e Administração da Capital Gaúcha entre 1889 e 2012” (Editora Verbo Jurídico), “Vereança e Câmaras Municipais – questões legais e constitucionais” (Editora Verbo Jurídico) e “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

O poder de polícia do Governo e o chip nos automóveis

 

Faz muito tempo que li o livro que George Orwell, seu autor, chamou de “1984”. Foi a última criação literária daquele que o jornal americano Observer considerou “o maior escritor do século XX” e foi publicado em 1949, pouco antes da sua morte. Na sinopse lê-se que “Winston, herói do romance, vive aprisionado na engrenagem totalitária de uma sociedade completamente dominada pelo Estado, onde tudo é feito coletivamente, mas cada qual vive sozinho. Ninguém escapa à vigilância do Grande Irmão, a mais famosa personificação literária de um poder cínico e cruel ao infinito, além de vazio no sentido histórico”.

 

Fiz esse nariz de cera, pensando no “poder de polícia”. Em sentido amplo, o “poder de polícia” significa toda e qualquer ação restritiva do Estado em relação aos direitos individuais. Lembrei-me do livro de George Orwell. Talvez meus raros leitores, se é que os possuo, caso tiveram a oportunidade de ler “1984”, entendam que comparar certas iniciativas do nosso Estado com o que se lê no romance é um tanto exagerado. Não lhes tiro a razão. Ocorre, porém, que existem, pelo menos, alguns motivos para que o “poder de polícia”, existente, hoje, no Brasil, se aproxime do enredo da obra.

 

Irritou-me, por exemplo, saber que, por decisão do Conselho Nacional de Trânsito, todos os veículos fabricados aqui, até agosto de 2013, terão, entre os seus acessórios obrigatórios,nada mais nada menos que rastreador e bloqueador. Não bastasse isso, que encarecerá o preço final dos veículos, o pior da decisão do CONTRAN está no fato de que a privacidade dos motoristas será invadida, uma vez que um dos sistemas prevê a presença de um chip no para-brisa do carro, capaz de fornecer informações para uma central de dados sempre que o veículo passar pelas antenas colocadas em ruas. Vejam só o que pode provocar o chip bisbilhoteiro: pagamento de pedágio por quilômetro rodado, limitar áreas de circulação (como em São Paulo) e multas quem não as respeitar, traçar políticas viárias. Ah,o chamado Siniav vai flagar quem estiver com o licenciamento vencido.

 

Tanta tecnologia não prevê, entretanto, ao que eu saiba, melhorias na fiscalização das ruas e rodovias por meio do aumento de efetivo das forças policiais, sejam federais ou estaduais, visando a diminuir o número de acidentes fatais. No Rio Grande do Sul, morreram, até junho, mais de mil pessoas, número igual ao registrado no primeiro semestre de 2011. Somente no fim de semana do Dia dos Pais 25 pessoas perderam a vida em acidentes. Seria interessante que o Governo brasileiro, ao contrário de inventar moda, aumentasse a remuneração do pessoal da Polícia Federal que, na terça-feira, dia em que escrevo este texto, que será lido na quinta, estava disposto a entrar em greve de protesto por melhores salários.