Nova inspeção veicular vai custar caro à saúde do paulistano

 

Texto escrito originalmente no Blog Adote São Paulo, na revista Época São Paulo

 

Poluição na 9 de Julho

 

A obrigatoriedade da inspeção veicular na cidade de São Paulo reduziu em 49% a emissão, pelos carros, de monóxido de carbono, em 2011. De acordo com estudo do médico Paulo Saldiva, referência internacional em doenças pulmonares, 584 vidas teriam sido salvas na região metropolitana de São Paulo, no decorrer de um ano. Além disso, mesmo com o crescimento da frota e dos congestionamentos, a poluição se manteve estável na capital. Nenhum desses fatos e números foram levados em consideração pelos vereadores de São Paulo que, em sua maioria, desmantelaram o programa de inspeção, em vigor na cidade, a pedido do prefeito Fernando Haddad.

 

Tudo se iniciou nas pesquisas de opinião feitas pela equipe de campanha do então candidato do PT Fernando Haddad que identificaram rejeição dos motoristas ao incomodo de pagar uma taxa anual – diante de tantos outros impostos -, manter os motores regulados e submeter seus carros à verificação. Além disso, precisava criar um antídoto para caso seus adversários espalhassem durante a eleição de que ele iria criar taxas como sua colega de partido Marta Suplicy quando foi prefeita de São Paulo. Foi daí que surgiu o discurso de acabar com a cobrança da taxa fazendo com que o serviço prestado pela concessionária fosse financiado com parte do dinheiro do IPVA que abastece os cofres do município. Com a vitória eleitoral, Haddad precisaria resolver outro problema, que era o impacto do custo da inspeção nas contas da cidade, já bastante apertadas. A solução seria diminuir o número de inspeções mexendo nas regras.

 

Nesta semana, a Câmara não apenas ratificou a promessa da devolução da taxa como demoliu com parte da inspeção veicular isentando carros com até três anos de fabricação e permitindo que a avaliação seja bianual para os veículos que tem de quatro a nove anos de fabricação. Apenas carros com dez anos ou mais, além de caminhões e ônibus movidos à diesel, é que terão de passar pelos postos da Controlar anualmente. Mudança que contou com o apoio de 35 vereadores, dentre os quais 12 que, em 2008, eram favoráveis a inspeção nos moldes que temos hoje.

 

Se apenas tivesse cumprido a promessa de campanha, não cobrando a taxa da inspeção veicular, Haddad teria gerado um custo financeiro para a cidade, que poderia até se justificar; ao desmontar o programa de inspeção, gera um custo ambiental e de saúde pública que vai nos custar muito mais caro.

Oposição erra ao pedir fim da taxa da inspeção veicular em SP

 

O vereador Gilberto Natalini do PSDB apresentou projeto de lei que elimina a cobrança da taxa de inspeção veicular na cidade de São Paulo, três dias após sair de uma campanha eleitoral na qual criticava esta mesma proposta defendida pelo então candidato Fernando Haddad do PT. Nestes oito anos em que sempre esteve na base de apoio das administrações de José Serra (PSDB) e de Gilberto Kassab (PSD), Natalini jamais questionou a cobrança e nunca fez gestão na tentativa de mudar o contrato mantido pela prefeitura com a empresa Controlar que explora o serviço. Por isto e por declarações de seus colegas de partido fica claro que a medida foi tomada apenas como provocação ao prefeito eleito que, em sua primeira entrevista coletiva, disse que para derrubar a taxa precisaria ter a aprovação dos vereadores o que, provalvemente, levaria ao fim da cobrança apenas em 2014.

 

Natalini não agiu sozinho, teve o apoio do líder do PSDB Floriano Pesaro, que justificou a iniciativa do colega em entrevista à rádio CBN. Lamentavelmente, erraram os dois vereadores que, registre-se, são bem avaliados pelo trabalho na Câmara e foram reeleitos. Pelo erro foram cobrados publicamente. O secretário municipal do Verde e Meio Ambiente Eduardo Jorge, que implantou a inspeção veicular, pediu para que os parlamentares retirem o projeto de lei e aguardem as soluções que Haddad pretende dar a este aspecto do programa de inspeção. Explicou, também, que o reembolso de até 100% da tarifa aos proprietários já está previsto na lei atual, cabendo apenas uma decisão administrativa da prefeitura – como ocorreu, aliás, nos primeiros anos da inspeção veicular. Eduardo Jorge, ligado ao PV, aproveitou para ressaltar algo que diz ter aprendido na vida de militante político e parlamentar: “nós não devemos mudar a nossa opinião frente a uma política pública simplesmente porque somos governo ou oposição. O que é correto é correto, seja o governo liderado pelo PSDB, PT, PV, PSD, etc…”

 

O que os eleitores devem esperar de seu representante é que eles atuem de acordo com os compromissos que assumiram durante a campanha e vida pública. Tanto quanto se espera que Fernando Haddad acelere o processo para cancelar a cobrança da taxa da inspeção veicular, tem-se a expectativa de que os vereadores que estarão na oposição, de forma lógica e com argumentos consistentes, combatam esta ideia. Imagino que parcela dos que escolheram Natalini acredita que o mais justo é que os donos de automóveis paguem pela inspeção em vez de se manter o programa com o dinheiro de todos os paulistanos – inclusive daqueles que não têm carro, usam ônibus, metrô, trem ou andam a pé. Foi isso que o vereador defendeu no seu mandato e na campanha. E por isso votaram nele. Agir de forma diferente não engrandece seu currículo e frustra quem gostaria de ver a oposição atuando de forma inteligente e dando oportunidade para que a cidade debata os temas importantes para o crescimento de São Paulo.

 

Que este primeiro ato tenha sido apenas reflexo de indigestão gerada pela derrota nas urnas.

Inspeção veicular: limpar o ar e os contratos

 

Fumaceira em carro escolar

O artifício usado pela prefeitura de São Paulo para implantar a inspeção veicular na cidade é questionado pelo Ministério Público e está no centro de polêmica que levou ao bloqueio de bens do prefeito Gilberto Kassab e do Secretário Municipal do Meio Ambiente Eduardo Jorge e mais uma dezena de executivos da CCR, grupo que comanda a Controlar, responsável pela prestação do serviço na capital paulista. Isto, porém, não deve ser motivo para a cidade desperdiçar uma experiência interessante que será estendida para os municípios brasileiros com mais de 3 milhões de moradores. É fundamental que se analise os resultados práticos da medida que obriga toda a frota licenciada em São Paulo a passar por vistoria uma vez ao ano.

A inspeção veicular tirou do ar da cidade de São Paulo um volume de poluição equivalente ao produzido por uma frota de quase 1,4 milhão de carros, calculou o engenheiro Gabriel Murgel Branco, da empresa Enviromentality, em estudo apresentado no meio do ano. Para chegar a este número, levou-se em consideração a redução da emissão de monóxido de carbono na camada atmosférica. Em outro trabalho, o doutor Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica da FMUSP, identificou que a vistoria rendeu ao PIB paulistano R$ 55,56 milhões, cruzando os dados do quanto foi retirado da poluição do ar, o custo médio das internações na rede de saúde e o quanto o trabalho de um paulistano rende.

Apesar das avaliações positivas de especialistas, sexta-feira passada, a Cetesb divulgou o Painel da Qualidade Ambiental, no qual a poluição do ar na Grande São Paulo surge dos maiores inimigos à saúde do cidadão. Ozônio e poeira estavam mais presentes no ar em 2010 do que em 2009, conforme balanço da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Por exemplo, foram registrados 37 microgramas por metro cúbico de material particulado, em 2010, contra 32, em 2009.

Mesmo com a inspeção na capital, a poluição está mais presente no ar devido aos aumentos da frota de carros e do trânsito – mais carros por mais tempo nas ruas. Seria pior se a vistoria não fosse realizada, mas é péssimo, também, sabermos que todos os veículos licenciados na cidade ao lado – seja ela qual for – roda por aqui sem nenhum controle. Sem contar que a falta de fiscalização efetiva permite que “carros fantasmas”, na maioria mais antigos, poluam o ar sem qualquer punição.

Digo isso para concluir que a suspeita de erro nos procedimentos de contratação da empresa que faz a inspeção em São Paulo, denunciado pelo Ministério Público Estadual, não deve ser motivo para suspender definitivamente o programa na capital. Que se limpe os contratos, assim como a inspeção pode ajudar a limpar o ar.

Controlar quer mais fiscalização contra poluição

 

Moto usa cortina de fumaça

A empresa contratada pela prefeitura para fazer a inspeção veicular pede mais fiscalização nas ruas contra a poluição do ar. O diretor presidente da Controlar, Harald Peter Zwetkoff, disse que é preciso aumentar o cerco contra os motoristas que fazem mudanças no motor ou no veículo após serem aprovados nos postos de controle.

Ouça a entrevista de Harald Zwetkoff, da Controlar, ao CBN São Paulo

Com este comentário, o executivo chama atenção para um problema que deve se acentuar a partir do ano que vem quando a emissão de ruído também será analisada na inspeção veicular. Motociclistas, em especial, costumam mudar o escapamento aumentando o barulho dos motores. Com mais fiscalização seria possível, ainda, coibir a frota “pirata” que circula na cidade, formada por carros sem licenciamento e qualquer outro tipo de controle, seja de emissão de poluentes e ruído seja do uso de equipamentos de segurança.

Os automóveis são responsáveis por boa parte da poluição que causa doenças e mortes no Estado de São Paulo. Relatório do governo paulista mostra que a queima de combustíveis fósseis, como diesel e gasolina, aumentou 39% em 18 anos. (leia reportagem do Estadão) http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,emissoes-por-combustiveis-fosseis-aumentam-39-em-18-anos-no-estado,634002,0.htm.

Na foto que ilustra este post, uma motocicleta que faz entrega para o Pão de Açucar é flagrada soltando fumaça enquanto roda na Marginal Pinheiros, em frente ao Parque do Povo. A imagem foi feita pelo ouvinte-internauta Paulo Ribeiro.

Erro na Inspeção gera nova obrigação a atrasados

 (atualizado em 23.02, 10h48)

A prefeitura de São Paulo fez mais uma barbeiragem na inspeção veicular e decidiu jogar para o contribuinte a responsabilidade da solução do problema. Um erro no sistema de processamento de dados impedia o agendamento da inspeção pelos donos de veículos que não realizaram até 30 de janeiro o serviço referente ao ano de 2009. Hoje, a prefeitura anunciou que o proprietário que enfrentou esta dificuldade terá de comparecer na sede da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente para comprovar o pagamento da taxa de desbloqueio e inserir seus dados no sistema eletrônico.

A taxa de desbloqueio no valor de R$ 44,18 é uma espécie de multa devido ao não cumprimento da obrigação da inspeção no ano passado. Depois de pagá-la, o proprietário tem de agendar o serviço em um dos postos da Controlar, empresa contratada pela administração municipal.

O site da Controlar informa que os boletos de pagamento para desbloqueio, emitidos entre os dias 1º e 4 de fevereiro, apresentaram erro no código de barras e o pagamento não estava sendo aceito na rede bancária. Continuar lendo

Motorista sem data para inspeção veicular será punido

 

A prefeitura de São Paulo comprou mais uma briga com os motoristas obrigados a fazer a inspeção veicular. Quem não conseguiu agendar a realização do serviço até esse sábado, 30.01, mesmo tendo pago a taxa de R$ 56,44 dentro do prazo previsto em lei, será obrigado a pagar mais R$ 44,18 a título de taxa de desbloqueio. E perderá o direito de pedir a devolução da taxa da inspeção/2009.

Cerca de 30 mil motoristas se habilitaram para fazer a inspeção nos últimos dias e não encontram agora data e hora para realizar o serviço nos centros da Controlar, empresa contratada pela prefeitura. A Secretaria Municipal de Finanças alega que já havia estendido em um mês o prazo para a inspeção veicular e os motoristas agora pagam por terem deixado para a última hora.

A prefeitura não leva em consideração, porém, o fato de estes proprietários não terem cometido nenhuma irregularidade, usaram o prazo determinado pela administração municipal, pagaram uma taxa, e não conseguem realizar o serviço porque a administração municipal não tem estrutura para atender a demanda.

Na tentativa de amenizar a situação, a prefeitura anunciou que se o motorista pagou a taxa referente a 2009 e não conseguiu agendar o serviço, após pagar pelo desbloqueio e fazer a inspeção, estará isento da análise de poluentes em 2010.

Ouça as justificativas da prefeitura na entrevista feita pelo CBN SP com o coordenador da inspeção veicular Márcio Schettino

Dúvidas sobre a taxa da inspeção veicular

 

Motoristas com direito a receber de volta a taxa da inspeção veicular seguem a espera do dinheiro. Outros tentaram conversar por e-mail com a prefeitura e não conseguiram uma resposta sequer. Há os que precisaram da segunda via do comprovante da inspeção porque a qualidade do certificado é ruim e os dados desapareceram. E os que querem saber o que acontecerá com aqueles que não realizaram a inspeção no ano que vem.

A quantidade de dúvidas e reclamações em relação a inspeção veicular e a devolução da taxa – que não vai mais ocorrer em 2010 – é enorme, muitas dessas expressas em e-mails enviados ao CBN SP. Por isso, hoje conversamos com o coordenador do Programa de Inspeção Veicular da Prefeitura de São Paulo.

Ouça a entrevista com Márcio Schettino, do programa de Inspeção Veicular, em São Paulo

Quanto ao bloqueio do licenciamento dos carros que não passaram pela inspeção veicular em 2009, assunto que causou controvérsia durante o CBN SP de hoje após informações divulgadas em entrevista pela Secretaria Estadual da Fazenda (veja post anterior), a Controlar fez contato por e-mail para esclarecer as dúvidas:

“Os veículos que não fizeram a inspeção do exercício 2009 foram bloqueados. Para saírem desta situação irregular os veículos terão até 30/01 para passar pela vistoria. O bloqueio ocorreu independentemente da prorrogação do prazo. Quem não levar o veículo para realizar a inspeção vai continuar com o carro bloqueado. Quem optou por licenciar antecipado este ano(2010) só irá conseguir licenciar se fez a inspeção (2009) e passou no teste”.

Portanto, se o licenciamento estiver bloqueado, não se surpreenda. Pode ser que você tenha esquecido de fazer a inspeção veicular em 2009.

Inspeção veicular “tirou” 195 mil carros de São Paulo

 

A inspeção veicular em São Paulo teria resultado em um ganho ambiental equivalente a retirada de circulação de 195 mil veículos, segundo dados da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, divulgado nesta quarta-feira. A informação faz parte de nota que comenta a decisão do Conama que tornou obrigatório o serviço em todas as cidades brasileiras. A ideia sempre foi defendida pela prefeitura de São Paulo através dos secretário do Verde Eduardo Jorge.

Confesso que ainda não havia me deparado com dados que mostrassem a eficiência do programa implantado há dois anos na capital paulista. Nesta quinta-feira, vamos tentar esclarecer um pouco mais estes números para entender que metodologia foi usada pela que a prefeitura bancasse esta informação.

Por enquanto, deixo registrado aqui a nota divulgada pela prefeitura e a opinião sobre a inspeção veicular obrigatória:

A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acompanhou o processo que levou à aprovação, pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), da extensão do Programa de Inspeção Veicular com abrangência nacional. A experiência de São Paulo foi base para a aprovação da nova resolução, fixando os novos parâmetros para a inspeção nacional.

Se em 2009, com a frota inspecionada o controle resultou em um ganho ambiental equivalente a retirada de circulação de 195.000 veículos, com os novos limites o ganho ambiental será ainda maior.

O Programa de Inspeção Veicular Ambiental da Cidade de São Paulo realizou desde seu início 1.123.117 inspeções, com uma média de 7 mil inspeções diárias. O Programa foi sendo implantado gradualmente: iniciou-se em 2008 tendo como frota alvo os veículos a diesel registrados na cidade; em 2009 ampliou a frota, incluindo todas as motos e parte dos automóveis e, em 2010, atingirá toda a frota registrada na cidade, como já havia sido divulgado na portaria 126/2009.

A adesão ao programa registra índices por final de placa de 80%, no caso dos automóveis de passeio, e este percentual chega a 100% após a data limite; 23% no caso das motos, chegando a 37% após a data limite; 35% no caso do diesel leve, chegando a 50% após a data limite; 60% no caso dos ônibus, chegando a 75% após a data limite. O calendário 2009 para caminhões foi iniciado em julho deste ano para final de placa 1 e 2, cujo prazo limite expirou em setembro. 30,97% da frota realizou inspeção até a data limite.

Foram realizadas até o momento 24 blitze de trânsito com a Polícia Militar, específicas para a inspeção veicular, nas quais foram abordados 558 veículos e autuados 127 veículos. As blitze continuam diariamente.

Nos dois primeiros anos, a Inspeção teve caráter educativo, para que os paulistanos se adaptassem com a nova rotina. Quem não realizar a inspeção tem seu licenciamento bloqueado e está sujeito a multa de R$ 550,00.

Prefeitura quer inspeção veicular mais rígida em 2010

 

Ao completar a marca de 1 milhão de carros, a prefeitura estuda a possibilide de tornar ainda mais rígidos os limites de emissão de CO2 para os carros mais novos (fabricados após 2003). Hoje, estes veículos podem emitir até 1% de gás carbônico apesar de os motores terem tecnologia para rodarem poluindo menos. A proposta da prefeitura, enviada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente e ao Ministério do Meio Ambiente, é que seja publicada resolução restringe a emissão de CO2 a 0,3%.

E os carros mais velhos ? Aqueles que poluem mais ? Soltam fumaça preta ? E estão fora da inspeção veicular ?

Os veículos fabricados até 2003 serão obrigados a passar pela inspeção a partir do ano que vem, no entanto as restrições em relação a emissão de CO2 são menores pois os motores sairam de fábrica com tecnologia diferente, e não haveria como reduzir a emissão a menos de 6%.

A prefeitura não pretende fazer mudanças no sistema de devolução da taxa paga para a realização do serviço, apenas alerta aos proprietários de veículos que existem certas condições para que o dinheiro seja devolvido: não ter dívida com a prefeitura e ter pago o licenciamento.

A repórter Luciana Marinho entrevistou Márcio Schettino, responsável pela inspeção veicular na prefeitura. Segundo ele, a adesão ao serviço chega a quase 100% nos carros, 75% nos ônibus e apenas 35% nas motos. Em parceria com a Polícia Militar, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente tem realizado blitz para flagrar veículos que perderam o prazo da inspeção veicular.

Ouça a entrevista com Márcio Schettino ao CBN SP

Leia outros posts sobre a inspeção veicular e a devolução da taxa:

Fui aprovado na inspeção veicular

Controlar alerta para a turma da última hora


Devolução só com licenciamento pago

Aprovados já podem pedir reembolso da inspeção veicular

Os donos de carros que passarem, a partir de hoje, na inspeção veicular já podem pedir o reembolso da taxa de R$ 52,76 cobrada para a prestação de serviço através de site da prefeitura. De acordo com o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, o dinheiro será devolvido em conta bancária no dia 10 do mês seguinte ao pedido de restituição. Apenas os motoristas que tiveram seus carros aprovados na inspeção poderão fazer a solicitação.

A inspeção veicular para carros fabricados a partir de 2003, todas as motocicletas e demais veículos movidos a diesel se iniciou hoje, em São Paulo. O repórter Fernando Andrade, que esteve no centro da Barra Funda, zona oeste da cidade, pela manhã, não constatou problemas para os proprietários realizarem o serviço.

Uma das dúvidas que surgiram durante o CBN SP foi sobre veículos emplacados fora da cidade de São Paulo. Estes não precisam fazer a inspeção veicular apesar de circularem na cidade. A ampliação do serviço para as demais cidades brasileiras é importante para que se tenha um combate efetivo à poluição do ar.

Ouça a entrevista do secretário Eduardo Jorge ao CBN SP.

O site para você ter mais informações sobre a inspeção veicular e fazer o agendamento é o www.controlar.com.br. E para a devolução da taxa da inspeção é www.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.br