Por Carlos Magno Gibrail

A fragilidade com que as mulheres são vistas pela nação brasileira no caso do aborto e das pensões alimentícias é flagrantemente desatualizada. Se a equiparação de fato e de direito entre homens e mulheres ainda não foi alcançada, é visível que evoluímos bastante na busca da igualdade. Tudo indica inclusive que teremos por mais quatro anos uma mulher como presidente, atestando que o sexo feminino no Brasil não precisa mais de tratamentos especiais e preconceituosos. Portanto, é chegada a hora de dar ao sexo feminino as condições adultas, deixando as decisões pessoais ao seu arbítrio na questão mais íntima da gravidez. E revendo também a função do provisionamento do lar. Afinal a mulher de hoje não tem nada a ver com aquela que foi base para a lei da pensão alimentícia.

Não é possível continuarmos a conviver com 600 mil a 700 mil mulheres criminalizadas anualmente por causa dos abortos. Tampouco prender indiscriminadamente maridos desempregados e algumas vezes idosos, por falta de pagamento de pensões alimentícias. Como sabemos a lei não discrimina sexo, mas na realidade as prisões convergem nos homens.

No aborto, uma legislação consistente irá tirar da marginalidade uma situação de alto risco, trazendo-a para controle oficial. Certamente o acompanhamento estatístico e a análise médica identificarão as resultantes. De acordo com Levitt e Dubner, autores de Freakonomics, Ceausescu proibiu o aborto quando na Romênia seu índice era de 20%, e foi vítima dos bebês nascidos indevidamente. Enquanto nos Estados Unidos a legalização do aborto foi o melhor de todos os métodos para a diminuição da criminalidade. Fato que Giuliani se beneficiou em New York.

No pagamento da pensão é irreal considerar como padrão que o marido trabalha e a esposa fica em casa. E é surreal aprisionar o devedor tirando a chance de ele trabalhar para cumprir o pagamento.

Se Dilma ou Marina dirigir o país, conforme indicam as pesquisas eleitorais, é hora de perguntar o que pensam sobre temas tão pertinentes às mulheres. Não importa crenças religiosas ou plebiscitos, o que precisamos saber é como elas encaram o tratamento que as mulheres devem ter. Qual autonomia deve ser dada ao sexo feminino, e quais as suas responsabilidades. Esperamos apenas que não façam como as do Congresso que mantiveram a pena de prisão na reformulação da lei da pensão alimentar. Puro corporativismo. Ou machismo feminista?

Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos. Escreve no Blog do Milton Jung, às quartas-feiras.