Do Palácio de Buckingham às praças de Sucupira!

11 de outubro de 202211 de outubro de 2022 / miltonjung / Deixe um comentário

Por Christian Müller Jung

“Se vogliamo che tutto rimanga come è,
bisogna che tutto cambi.”
Giuseppe Tomasi di Lampedusa

“É preciso que as coisas mudem para que elas permaneçam.” Assim respondeu a Rainha Elizabeth II, quando o jornalista perguntou a respeito dos seus 70 anos de reinado. Era uma referência à frase original, que pertence à obra de Giuseppe Tomasi di Lampedusa e está impressa no livro ‘Il Gattopardo (O Leopardo)’, publicado em 1958, sobre a decadência da aristocracia siciliana durante o Risorgimento. Ganhou fama e as telas de cinema cinco anos depois, em filme assinado por Luchino Visconti e com Alain Delon no papel de Tancredi – descrito como arruinado e simpático oportunista ‘Príncipe de Falconeri’. Perante a possibilidade de mudança, a aristocracia resolve pactuar com a burguesia para a sobrevivência de ambas, e Tancredi anuncia ao tio, Don Fabrizio Corbera, Príncipe de Salina, que se unirá aos revoltosos e ,na tentativa de convertê-lo, imortaliza o ensinamento:

“Se queremos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude.”

A frase me veio à mente quando da morte da Rainha Elizabeth II que, aos 96 anos de vida e 70 de reinado, manteve-se respeitada e a mais atual que as regras da monarquia permitiam. A Rainha foi capaz de sobreviver, nessas sete décadas que manteve a coroa, com sua imagem icônica, dentre outros fatores, por ter sabido se adaptar ao tempo, ter mudado para que tudo permanecesse igual.

Inspiro-me na lição de Lampedusa e na rigidez de padrões que pauta o reinado, para convidar você a pensar sobre a necessidade de adaptação da prática protocolar nos tempos atuais, destacando não apenas os papeis de Mestre de Cerimônias e cerimonialista – com os quais tenho intimidade profissional -, mas refletindo, também, sobre até que ponto a liturgia do cargo das autoridades deve se moldar às novas realidades.

Passamos, necessariamente, por uma atualização na forma de executar os eventos, devido ao momento pandêmico. Regime de exceção, é lógico. Foram praticamente dois anos de desespero pelas faltas de trabalho e contato interpessoal. Tempo que nos desafiou a continuar. A transmissão via internet foi o que possibilitou a realização de uma demanda de eventos e, de lá pra cá, a modalidade foi incorporada tornando-os híbridos e ampliando a participação do público.

Mesmo na minha área de atuação, a de Cerimonial Público, as transmissões online se fizeram presentes e os canais das redes sociais entraram nos endereços dos, até então, “imexíveis” convites oficiais do Governo. Foi um aprendizado à força, com acontecimentos senão constrangedores, por vezes engraçados – mas isso fica para outra conversa. Fiquemos com os protocolos!

A rigidez dos padrões têm cedido à nova dinâmica do cotidiano. A rapidez da evolução tecnológica nos empurra para isso. Um dos questionamentos é quanto à interminável lista do “Prestigiam”, que costuma abrir os eventos ou os “Vocativos” das autoridades. Talvez o espaço para a leitura dessa lista de nomes e cargos pudesse ser ocupado por citações mais genéricas, focando no discurso, no conteúdo da fala.

Precisamos entender que o vocativo, mesmo que pareça entediante em determinados momentos, dignifica o evento, que tem sua importância expressa pela presença dos representantes de outros poderes, instituições e da sociedade civil. Não é, portanto, tão somente uma leitura de nomes e cargos. Ainda assim, temos percebido que parcela das pessoas gosta de algo mais informal e com menos pronomes de tratamento. Preferindo um “papo reto” – como se diz na gíria.

Há quem defenda que se substitua o formato tradicional das cerimônias, inclusive as públicas, por cenários e roteiros que lembrem programas de televisão, com a ideia de descontrair o ambiente. Nos cerimoniais e, em especial, no cerimonial público, essa liberalidade pode gerar conflitos ou revelar a insensibilidade dos organizadores. Ao transformar o protocolar em programa de auditório corre-se o risco de se desprestigiar os demais poderes que participam do evento. E como você sabe, todo mundo quer “aparecer na foto”. Dar destaque e seguir a precedência é a forma com que se construiu uma sociedade, que levou tempo para se organizar.

Isso não significa que mudanças não devam ser realizadas, nem que tenham deixado de acontecer, especialmente do ponto de vista tecnológico. Os equipamentos estão muito mais avançados. Microfones têm cápsulas mais sensíveis, amplificadores mais potentes, dando voz até mesmo a quem não tem um padrão adequado para se pronunciar. Os registros e transmissões de fotos e vídeos são imediatos, feitos em celulares e não dando chance de se editar os erros.

Essas transformações moldam gerações. Vamos lembrar das belas e potentes vozes que marcaram o início da ‘Era do Rádio’. Naquela época, os cantores se apresentavam ao vivo, ao lado das orquestras e dentro de estúdios. Os microfones e equipamentos não eram tão modernos e sensíveis como os de hoje. Se o cantor ou cantora não tivesse uma voz potente, ninguém os escutaria – a carreira acabava ali mesmo. Os locutores, da mesma forma. Todos com a conhecida “Voz de Peito”.

Voltemos a nos inspirar na Rainha para refletir sobre o cerimonial dos novos tempos. O que teria mudado em seus 70 anos de coroa para que permanecesse uma liderança? É certo que da missa não se sabe um terço, mas é bem provável que o “discurso”. Sim, o discurso se adaptou ao tempo dos smartphones. O conteúdo também, ao tratar de questões mais relevantes para o desenvolvimento das nações. A imagem da Rainha se transformou: sempre alinhada, moderna ao estilo de uma senhora, sem ficar com a imagem do ranço da corte, mas da elegância que ela nos ensina. Se manteve mulher nesse mundo onde sabemos que elas ainda têm muito para lutar. Ainda mais nessas terras Tupiniquins.

Por falar em Brasil, não devemos esquecer de nossas peculiaridades. Ao mesmo tempo em que assistimos aos eventos em formato de arena, com telões digitais ao centro, aproximando-nos de personalidades mundiais em tempo real, até mesmo com o uso de holografia, metaverso e as mais avançadas tecnologias, ainda fazemos inaugurações de trechos asfálticos, trevos de acesso e portais de cidades com tribunas emprestadas de câmaras de vereadores, em palcos de madeira ou aboletados na caçamba de caminhões, com dezenas de autoridades amontoadas e se equilibrando para aparecer na primeira página da próxima edição do jornal local.

Do Palácio de Buckingham às praças de Sucupira, de tudo ainda temos um pouco.

Christian Jung é publicitário, locutor e mestre de cerimônia. Este texto foi publicado originalmente no site Coletiva.net

O que será de nós depois de 2 de outubro

29 de setembro de 2022 / miltonjung / Deixe um comentário

Por Augusto Licks

No dia 2 de outubro, data do primeiro turno da eleição de 2022, serão formalizadas algumas coisas que já são conhecidas por todos que acompanham de perto o cenário político brasileiro, a saber: candidaturas sem possibilidade de vitória serão enfim tratadas como tal. Antes do dia 2, por questões legais, protocolares, ou de outra natureza, o período oficial de campanha eleitoral e a cobertura jornalística proporcionaram amplo espaço a todos candidatos e candidatas, com exceção a debates televisivos em que aplicou-se uma regra de barreira para nomes que não atingiam um determinado percentual em pesquisas de intenção de voto.

Nos debates, foi oferecida participação a alguns candidatos cujas chances de vitória sempre estiveram taxativamente descartadas pelas mesmas pesquisas. Sabemos que sempre há margem de erro em pesquisas. No entanto, no caso específico da corrida presidencial, para que houvesse uma alteração extraordinária nos percentuais projetados, algum tipo de singularidade precisaria acontecer, algo como o afastamento de um dos favoritos por motivo de saúde.

De resto, todo o período oficial de campanha e mesmo o desempenho nos debates não teriam força suficiente para uma inversão da expectativa quanto ao pleito presidencial. E por quê isso? É porque na prática a campanha eleitoral começou lá atrás, desde a eleição de 2018, disseminada entre as redes sociais, esse fenômeno que cada vez mais mantém ocupada a população no dia-a-dia. Não apenas isso, pois o que as redes sociais refletem é o parâmetro decisivo em eleições: o apelo pessoal, que transforma-se em culto à personalidade, combustível de populismo, independentemente de orientação ideológica.

Para a eleição de 2022 somente as duas candidaturas favoritas se credenciaram com esse handicap favorável, mesmo que enfrentando respectivos e expressivos índices de rejeição. Há um ano ainda existia a possibilidade de uma terceira via oferecer competitividade, pois aproximadamente um terço do eleitorado rejeitava tanto Bolsonaro como Lula. Não aconteceu, e é possível encontrar algumas explicações.

Não houve, por exemplo, união em torno de algum candidato único que liderasse uma frente. Mesmo que houvesse, demandaria um esforço muito grande para impor em curto prazo uma personalidade que consolidasse apelo popular diante do “loteamento” já existente. Além do mais, havia e há o esvaziamento programático, a tarefa difícil de se popularizar com propostas já abarcadas por Lula ou Bolsonaro.

Ciro Gomes foi o primeiro a detectar que não haveria frente de terceira via, e cedo contratou marqueteiro de campanha, enquanto outros foram perdendo tempo. Na época, Ciro ainda era visto como uma alternativa de centro-esquerda não-petista, acolhido coerentemente pelo PDT, o partido trabalhista fundado por Leonel Brizola quando Ivete Vargas tomou para si a legenda do antigo PTB.

Simone Tebet brilhou durante a CPI da Covid, revelou-se como alguém que se expressa muito bem e com naturalidade, e ali sua candidatura poderia ter sido lançada como “algo novo” na política, mas perdeu tempo e enfrentou resistências no próprio MDB.

Então, no domingo de 2 de outubro, Ciro e Tebet despedem-se da disputa presidencial, juntamente com outras candidaturas ainda menores. Isso não significa que se afastarão da cena, pois passado o 1° turno, vira-se uma chave e a política adquire uma dinâmica diferente. Durante todo o período de campanha, os candidatos usufruíram de grande exposição midiática e os não-favoritos se apresentaram como franco-atiradores buscando afirmar-se em contrariedade a Bolsonaro e Lula, obviamente plantando para seus respectivos futuros.

Em caso de vitória de Lula em 1° turno, especula-se que Ciro poderia até postular uma liderança de oposição de centro-direita, já que devido à sua postura em debates uma parcela de pedetistas não mais o reconhece como leal ao trabalhismo, que teria sido usado como disfarce oportunista. Possivelmente, o marqueteiro de Ciro avalie que ele possa ocupar o espaço de uma possível ausência futura de Bolsonaro, caso o filho Flávio não se apresse naquele objetivo. Ciro já foi ministro de Lula mas, hoje, embora o ex-presidente reforce estar aberto ao diálogo, dificilmente encontrará acolhimento num novo governo petista. Caso haja 2° turno, será interessante observar para qual lado penderá o cearense, ou se irá lavar as mãos. Sempre imaginei que penderia para Lula, mas com sua postura recente aquela expectativa talvez não se sustente mais. E sobre as outras candidaturas menores? Provavelmente se alinharão por um lado ou outro, subindo ou não em palanque, buscando negociar algo em troca.

Simone Tebet alcançou boa visibilidade durante a campanha graças à sua boa capacidade de expressão. Enquanto Ciro mostrou-se mais contundente contra Lula do que contra Bolsonaro, Tebet foi na direção inversa, portanto cogita-se que tenderá a apoiar Lula num eventual 2° turno, afinal textos de sua campanha chegaram a mencionar “não se omitir”. Especula-se até que possa ser convidada para algum ministério de Lula, o que seria uma forma de o petista cooptar uma liderança emergente. Iria aceitar? Tebet certamente gostaria de investir em seu perfil “independente” rumo a 2026, mas iria precisar de um suporte partidário e popular bem mais efetivo. Além disso, precisaria resolver algumas contradições como seu histórico de apoio a decisões bolsonaristas, e sua origem familiar de proprietária rural em questões que afetaram interesses de povos indígenas em demarcação de terras. Seu afastamento de apoiadores de Bolsonaro a partir da CPI já lhe rendeu prejuízo eleitoral em seu estado. Conseguirá resolver essas questões num partido como o MDB, de sabida simpatia mais por coalizões do que por candidaturas protagonistas?

É inegável o aspecto plebiscitário da eleição presidencial, uma escolha entre consolidar o caminho de extrema-direita iniciado por Bolsonaro ou aceitar Lula como única possibilidade de preservação do atual regime democrático de direito. Entre os indecisos e os “nem-nem” foi cristalizando-se alguma tendência a antecipar o que seria voto de 2° turno, como tentativa de minimizar o risco de uma “derrota maior”.

Isso explica o “voto útil”. É certo que Bolsonaro conseguiu algum avanço entre indecisos e o apoio declarado de algumas personalidades públicas, além da “simpatia” sem voto declarado de famosos como o jogador Neymar e a teledramaturga Glória Perez, mas as pesquisas indicam ter chegado a seu limite eleitoral. Já do lado de Lula, chama atenção o crescimento percentual maior nas pesquisas e a grande quantidade de personalidades públicas que abriram voto em seu favor, e o que é emblemático: gente que no passado atacou implacavelmente os governos petistas. É de se destacar, entre outros: o jurista Miguel Reale Jr, que instruiu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os juízes Celso de Mello, Ayres Britto, Carlos Velloso, Nelson Jobim e Joaquim Barbosa, este último presidente do Supremo Tribunal Federal na época do escândalo “Mensalão”, ex-presidenciáveis como Marina Silva e Henrique Meirelles, o influenciador Felipe Neto, com 44 milhões de seguidores, as populares apresentadoras Xuxa e Angélica, esposa de Luciano Huck, apresentador simpatizante do PSDB, e o até pouco tempo “cirista” Caetano Veloso, que acabou liderando campanha para tirar voto de Ciro.

Salvo fato de força maior, tudo indica derrota de Bolsonaro, talvez até em primeiro turno. Mas isso é o que as pesquisas indicam e pesquisas oferecem probabilidades, não certezas. Outros fatores podem acontecer numa eleição afetando as probabilidades. Impugnações, fraude, dificuldades de transporte de eleitores, violência, são possibilidades que não podem ser descartadas, apesar de todo esmero da justiça eleitoral.

Também não dá para se descartar, por tudo que temos testemunhado, que o próprio sistema seja testado na sua capacidade de resistir a ameaças não-democráticas. O economista francês Thomas Piketti, autor do best-seller “O Capital no Século XXI”, foi perguntado por um entrevistador assumidamente de 3ª via se considerava “irresponsável” aquela opção. Piketti respondeu que era um termo muito pesado, e que o mais adequado seria “arriscada”. Referia-se à possibilidade de, num segundo turno, Bolsonaro fortalecer-se na sua estratégia de contestar e desafiar o resultado eleitoral se não lhe for favorável, a ponto de tentar o que Donald Trump não conseguiu nos EUA.

A teoria de conspiração sobre um suposto golpe permanece como uma sombra pairando sobre a eleição presidencial. Bolsonaro foi acusado de usar suas recentes viagens a Londres e a Nova York como palanque político. Não me pareceu que foram tentativas de obter mais votos e sim oportunidades usadas para conclamar seguidores. A sua declaração antecipando suspeita caso não viesse a vencer já em primeiro turno ocorreu no mesmo dia em que grupos de redes sociais espalharam uma pesquisa falsa dando ao presidente 60% das intenções de voto. Coincidência, ou algum tipo de senha ? Dias depois, pessoas que tinham acessado serviços digitais do governo do Paraná começaram a receber a seguinte mensagem por SMS: “Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Sen˜o, vamos a rua para protestar! Vamos invadir o congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nos!!”. Segundo o próprio governo paranaense, a mensagem ilegal foi disparada aproximadamente 324 mil vezes.

Na medida em que foi se aproximando a data do 1° turno, aumentaram relatos de violência política, geralmente motivada por bolsonaristas. Tem sido perceptível o medo de simpatizantes de Lula em ir à rua com roupas ou adereços identificando sua preferência, fazendo lembrar daquela frase pronunciada em eleição passada pela atriz Regina Duarte: “Eu tenho medo”.

Agora, refletindo por outro lado, caso recrudesça alguma tentativa de “virada de mesa”, isso talvez convença finalmente alguns setores da sociedade brasileira sobre o risco real de uma crise institucional no país. Incluem-se aí Ministério Público, forças armadas, setores empresariais e setores da própria “grande imprensa” que terão que ser mais claros a respeito da defesa do estado democrático de direito, se isso lhes é ou não prioridade maior. Existe um manancial de imputações ao presidente Bolsonaro, desde seu comportamento intimidador contra o Poder Judiciário, até sua postura ao longo da pandemia, passando por suspeitas de corrupção em sua família nos episódios das “rachadinhas” e na compra de 51 imóveis com dinheiro vivo de origem não-declarada, conforme detalhado em recente livro da jornalista Juliana Dal Piva.

Você, leitor ou leitora, considera que essas imputações são justas e estão tendo repercussão devidamente proporcional? Acha que a repercussão seria a mesma se o presidente fosse outro?

Sou contra a obrigatoriedade do voto, pois ofusca o direito que é. Pessoas que nada entendem de política ou por ela nada se interessam não deveriam ser obrigadas a votar. E, sim, nesse caso não teriam moral para reclamar da política e dos políticos como genericamente acontece. O que dizer para estas pessoas, que não redundasse em alguma forma de manipulação ou propaganda? Já aos que votam por convicção, recomendo pesar muito bem as implicações de suas escolhas presidenciais, pois não será apenas a escolha de um candidato, poderá ser também a escolha do regime político a vigorar daqui para a frente, com possíveis consequências para liberdades democráticas em nosso país.

Augusto Licks é jornalista e músico

Avalanche Tricolor: da esperança na política e no futebol

27 de agosto de 2022 / miltonjung / Deixe um comentário

Grêmio 0x1 Ituano

Brasileiro B – Arena Grêmio, Porto Alegre/RS

*Gabriel Silva dribla em foto de LucasUebel/GrêmioFBPA*

Venho de três dias especiais para quem dedica sua vida ao jornalismo. Cobertura de eleição por si só é daqueles momentos para os quais nos preparamos com parcimônia, apuro e equilíbrio. No meu caso, tive o privilégio de mediar as entrevistas com três dos candidatos a presidente da República — infelizmente, os dois principais refugaram, fugiram da raia e se furtaram da oportunidade de conversar com milhões de pessoas que nos acompanham na CBN e nos jornais O Globo e Valor. São daquele tipo que têm medo de perder e só arriscam o resultado quando é inevitável.

Quando estamos diante de pessoas que se candidatam ao cargo máximo do país há necessidade de planejamento e estratégia, pesquisa antecipada e atenção redobrada. Por candidatos que são têm suas artimanhas para transformar a entrevista em palanque eleitoral, driblar os temas mais complicados e contra-atacar no primeiro vacilo do “adversário”. É preciso estar atento, saber a hora de dar a bola para ele jogar e saber a hora de retomá-la; respeitar o adversário, sem subserviência; atacá-lo, sem violência. Qualquer vacilo de nossa parte: gol deles!

Há uma cobrança intensa do público, parte dele contaminado por suas ideologias e “torcidas organizadas” — termo usado por Lula, em entrevista ao Jornal Nacional, para definir o papel dos militantes dos partidos. Uma visão reducionista sobre a política, como fez questão de lembrar Ciro, do PDT, candidato que esteve na sabatina promovida pela CBN, O Globo e Valor Econômico, nessa sexta-feira, no Rio — cidade que me abrigou nesses últimos dias.

Foi, aliás, pouco antes de se iniciar essa sabatina, quando os jornalistas costumam trocar algumas palavras amenas com o entrevistado, a espera do início dos trabalhos, que Ciro falou de futebol. Disse ser torcedor do Guarany de Sobral, cidade em que nasceu, no interior do Ceará. Citou dois ou três clubes pelos quais tem admiração pelo Brasil e quando soube que eu sou gremista, lembrou que o candidato dele a governador no Rio Grande do Sul era o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, que quando caiu para a segunda divisão, teve de abrir mão de suas pretensões políticas.

Você não tem ideia como eu adoraria saber, nesta altura do ano, que Romildo estaria candidato e bem cotado no Rio Grande do Sul. Não, não tem nada a ver com as minhas preferências políticas, mas é que se ele estivesse candidato, certamente o Grêmio não estaria na B.

Dito isso, de volta as conversas e fatos de uma eleição.

Foi uma semana interessante, mesmo diante de candidata que, em princípio, teria pouco a contribuir para o debate nacional, como é o caso de Vera, do PSTU, partido de linha trotskista, entrevista na quarta-feira. Não desdenho de suas propostas que, inclusive, agradaram parte da audiência, pelo que li nas mensagens recebidas. Quando digo que teria pouco a contribuir, o digo porque não tem expressão na opinião pública como mostram as pesquisas. Foi uma boa surpresa ouvir algumas de suas histórias. Aprendo sempre. E mais uma vez aprendi. Permitir-se ouvir os diferentes, nos torna melhor, nos enriquece.

Estive à frente de Simone, do MDB, na quinta-feira. A candidata repetiu algumas das frases que marcaram sua campanha. Tentou mostrar otimismo mesmo diante das dificuldades eleitorais que tem para assumir uma posição mais competitiva. Tem percentual de intenção de voto quase tão inexpressivo quanto sua outra colega de disputa, Vera. Saiu da entrevista sem marcar gols. E conseguiu se defender bem de algumas investidas dos jornalistas.

Ao fim e ao cabo, cumpri minha missão, ao lado de excelentes colegas jornalistas da CBN, Globo e Valor, e deixei o Rio satisfeito pelo resultado do trabalho, mesmo que o foco que tive de ajustar tenha me mantido longe deste blog por alguns dias. Talvez você, caro e raro leitor desta Avalanche, não tenha percebido. Mas eu senti falta, sim. Adoro a arte da escrita, mesmo que não seja exatamente um arteiro nessa prática.

Cheguei em São Paulo ao fim da tarde. Em tempo de me atirar no sofá, e ligar a TV com a intenção de me divertir assistindo ao Grêmio jogar em casa. Não foi exatamente uma diversão que meu time me proporcionou como o resultado, destacado no alto desta Avalanche, deixa explícito. Frustrei-me com a possibilidade de subirmos na tabela de classificação, abrirmos vantagem sobre os adversários que estão menos cotados e demonstrarmos um time mais maduro diante de seus adversários.

Menos mal que nossa chance de passar para o segundo turno, ou melhor, para a série A, permanece, apesar de três partidas com resultados insatisfatórios. Para me consolar, lembrei de frase dita por Ciro, que está bem distante dos dois primeiros colocados na pesquisa, mas mesmo assim insiste em dizer que, se os adversários vacilarem, quem sabe ele não consegue dar uma volta de 180 graus, esticar a perna no alto, alcançar uma bola cruzada e se consagrar marcando um gol de bicicleta ao fim do jogo. Se Ciro tem essa esperança, quem sou eu, como gremista, para não tê-la.

Votar para senador é essencial

6 de junho de 20224 de junho de 2022 / miltonjung / Deixe um comentário

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

As disputas senatoriais brasileiras, embora revestidas de inequívoca importância, inúmeras vezes ficam relegadas a um plano secundário no curso das campanhas eleitorais e da atenção dos eleitores, sobretudo em determinadas faixas etárias. Esse fenômeno, que ocorre inclusive diante de situações onde há o dilema de muitas opções, é de nítida percepção a cada pleito que se sucede e tem algumas causas passíveis de abordagem. Essas, por sua vez, em função das características que reúnem, podem ser situadas em dois blocos distintos.

De plano, é pertinente ressaltar que não obstante o Senado brasileiro ser considerado por estudiosos e analistas, inclusive internacionais, um dos mais poderosos dentre as democracias contemporâneas, o seu desempenho frustrante em torno de significativas demandas da sociedade tem gerado indignações. Outro componente a depreciá-lo está nos mandatos de quase uma década, os quais, por ficarem petrificados no tempo, distanciam os senadores da população. Some-se a isso o histórico atribulado das últimas legislaturas, lotado de cassações, escândalos e afastamentos, e o resultado não pode surpreender: há um considerável desinteresse do povo pela Câmara Alta do Congresso Nacional.

Relativamente ao prisma eleitoral, a situação não se apresenta diversa. Primeiro, porque diante de alguns contextos eleitorais mais complexos, determinadas pelejas senatoriais ficam espremidas entre as escolhas do eleitorado quanto aos cargos de deputado, governador e presidente. Depois, que os debates de rádio e televisão em torno das cadeiras a preencher, a par de escassos, raramente desfrutam da mesma audiência daqueles que são proporcionados aos candidatos que rivalizam pelo Poder Executivo. Por fim, verdade seja dita, a maioria da população infelizmente desconhece as atribuições exercidas pelos senadores, mesmo aquelas mais comezinhas.

Inquestionavelmente, o voto para senador deve ser mais valorizado. A realidade exige cada vez mais uma postura com esta conscientização. Indispensável ter presente que o Senado Federal detém atribuições constitucionais estratégicas, muitas vezes cruciais para o país. Nessa perspectiva, é essencial avaliar criteriosamente tanto os perfis quanto as promessas versadas por aqueles que pretendem apresentar projetos, votar impeachments, sabatinar candidatos aos tribunais superiores, arguir presidentes do Banco Central e numerosas outras matérias de impacto na República. Em síntese: são poucos meses de atenção ou omissão por parte do eleitor que definem oito extensos anos de mandato.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Editora Juspodivm, 2022).

Plebiscito em outubro, acontecerá?

12 de maio de 2022 / miltonjung / 1 comentário

Por Augusto Licks

Não me refiro propriamente a um referendo. É certo que às vezes impasses institucionais impõem a necessidade de uma consulta popular, e custa caro aos cofres públicos. Para esses casos talvez devêssemos copiar a solução usada nos EUA: embutir nas eleições os “sims” ou “nãos” para questões específicas, praticamente eliminando os custos extras.

O plebiscito a que me refiro é o significado que está assumindo a nossa eleição presidencial. Caráter simbólico ou mais do que isso, me diga você, leitor ou leitora, após refletir um pouco. O título desse artigo também contém a pergunta: acontecerá ? Afinal, surpresas acontecem. É como esperar por uma versão atualizada de um equipamento de trabalho e, em vez disso, o fabricante lançar um novo produto similar, só que diferente e bem mais caro. Vistam-se as carapuças.

Há pouco mais de um ano, escrevi que Lula e Bolsonaro teriam concorrência neste 2022 pois um manifesto lançado por lideranças de outras correntes partidárias propunha a definição de uma candidatura única para a chamada terceira via. Hoje parece claro que, salvo algum fato extraordinário, não haverá mesmo concorrência para os dois favoritos. Perdeu muito tempo a terceira via.

Em outro artigo, analisei a guerra na Ucrânia, procurando examinar friamente as suas causas, deixando momentaneamente de fora a comoção natural diante das atrocidades e horrores daquele conflito que agora parece não ter fim. Tecnicamente falando, ficou claro que a invasão ordenada por Vladimir Putin foi um movimento de antecipação, por a Ucrânia ainda não ter ingressado formalmente na OTAN. Se já tivesse se consumado, Putin teria que se conformar e não invadiria, pois estaria automaticamente e diretamente sob a mira do poderio bélico dos EUA e seus aliados militares. Do ponto de vista estritamente estratégico, Ucrânia e OTAN “comeram bola”, demoraram muito a se unir e disso aproveitou-se Putin.

De forma semelhante, a terceira via demorou demais a se decidir, e o tal manifesto caducou. Era uma carta de intenções, boa até. Conhecemos, porém, o dito popular “de boas intenções o inferno está cheio”.

Naquela época, havia 35 % do eleitorado sem identificação com Bolsonaro, que tinha 25% das intenções de voto, ou Lula, que tinha 40%. Existia, portanto, margem suficiente para que uma terceira candidatura ameaçasse tirar um dos dois do segundo turno, provavelmente o atual presidente. Com adesão de eleitores bolsonaristas no segundo turno, o candidato da terceira via também poderia ter sérias possibilidades de derrotar o petista. Só que …

O ano que se seguiu desfilou personalismos e aspirações individuais, e nada de união a não ser arremedos parciais que não empolgaram. Até políticos com alguma qualidade se vêem hoje relegados ao divisionismo de “nano” candidaturas que a essa altura as pesquisas sentenciam como meramente protocolares. Visam somente a marcar posição e ganhar publicidade para pleitos futuros, regionais ao menos, ou quem sabe aspirar a convites para cargos no governo dos vitoriosos.

Em campanhas eleitorais nunca se deve descartar a possibilidade de fatos e situações de última hora, capazes de trazer implicações e até reversão de tendências. Como já disse antes, é um jogo de convencimento publicitário e certamente os respectivos marqueteiros das candidaturas já elaboram planos para desestabilizar concorrentes, buscam produzir alguma “bala de prata”, através de uma revelação que atinja a confiança que determinado candidato almeja conquistar além de seu próprio eleitorado.

Por enquanto, porém, neste mês de maio o que se confirma é que a terceira via carece de poder de convencimento, não tem apelo popular. Ela pode até produzir as suas próprias balas de prata ferindo outras candidaturas, mas não em efeito suficiente para capitalizar muitos votos para seu lado. A terceira via segue padecendo da crise de identidade que o surgimento do bolsonarismo lhe impôs ao apoderar-se de sua bandeira eleitoral antipetista. Assim, ela dilui-se diante do que, na disputa presidencial, parece se consolidar como um bipartidarismo “de facto”.

Para o segundo turno, se houver, o que se coloca como questão é: o quanto de adesão Lula e Bolsonaro conseguirão contabilizar, respectivamente, de eleitores que os rejeitarem no primeiro turno? Qual irá prevalecer: o antipetismo ou o antibolsonarismo?

Frustram-se os eleitores e eleitoras que esperavam ver uma terceira via no segundo turno, restando-lhes aderir ao que avaliarem como voto útil, ao que considerarem como “menos ruim”. A vertente centro-esquerda da terceira via (Ciro Gomes/PDT) certamente migrará para Lula, caso haja segundo turno. A vertente centro-direita provavelmente se alinhará a Bolsonaro, que parece já ter embolsado os votos do desistente Sérgio Moro. À vertente “centro-centro” caberá descer do muro e se posicionar, se entender e aceitar o caráter plebiscitário que a eleição está adquirindo. Se optar por voto inválido, estará se omitindo.

Entra aí o significado de plebiscito. Descontando-se votos habituais de quem não entende e não quer saber de política, os eleitores órfãos de uma terceira via deverão pesar as consequências da escolha que irão fazer, mesmo que a contragosto. Deveriam ao menos considerar o que é pior, ou o que é menos ruim, para seus próprios interesses pessoais, corporativos, senão para o próprio país. Deveriam se perguntar, por exemplo, se lhes é importante ou não que continue o sistema de democracia representativa, com eleições livres regidas pela Constituição, ou se isso não lhes é importante. Se for, logicamente deveriam avaliar se alguma das candidaturas oferece risco à manutenção do atual sistema. Sim, porque se houver ameaça ela significa que, no futuro, terceiras vias talvez nem chances tenham mais.

A reforçar o caráter de plebiscito, não há como ignorar a farta amostragem ao longo do atual governo, entre declarações, atos, ameaças e provocações a instituições. Você leitora ou leitor, acha que apesar destes fatos o governo está comprometido com o regime democrático? Ou acha que não está? Sejam quais forem as verdadeiras intenções, elas se beneficiariam de legitimidade popular na hipótese de reeleição.

Assim, se Bolsonaro reeleito colocar em prática ameaças que tem feito, será porque assim terá escolhido a maioria do eleitorado, mesmo que a contragosto de sua quase metade. Se, por outro lado, o vitorioso for Lula, será porque a maioria dos eleitores, mesmo que a contragosto de sua quase metade, terá preferido de forma geral evitar possíveis ameaças ao atual regime. Alguns falam em polarização entre extremos nesta eleição, mas isso é inexato e manipulativo. A polarização é entre duas candidaturas, mas factualmente apenas uma delas revela feição extrema.

Essa é a decisão que depreende-se da eleição de 2022, mais do que a preferência ou rejeição por um ou outro candidato. É uma decisão que cabe aos milhões de brasileiros e brasileiras de uma faixa intermediária do eleitorado onde se incluem os que desgostam de ambos favoritos, os que sequer têm preferência, e os que sequer dão importância à política, que taxam de coisa ruim.

Parafraseando o brilhante thriller norte-americano “The Usual Suspects”, eu diria que uma das proezas do diabo foi também convencer muitos de que política é coisa ruim, como se inevitável e necessária não fosse.

A verdade é que nos falta educação política. Fundamentos de política e administração deveriam constituir disciplina obrigatória em currículos escolares, mas isso não existe. Em consequência, temos uma massa de gente, muitos com formação universitária até, politicamente analfabetos. E assim vivemos cercados de crendices, de quem acha que entende política quando tudo o que diz ou faz é agir como alguém de torcida organizada de futebol, gritando ladainhas religiosas em exaltação a seus respectivos ídolos e atacando adversários, às vezes com violência de hooligans.

Existem os que, conscientemente ou não, repetem jargões que confundem outras pessoas; como, por exemplo, de direita e esquerda serem “conceitos ultrapassados”. Ora, existem conceitos e para eles existem nomenclaturas, é preciso dar nomes aos bois. Esquerda e direita são nomenclaturas, apelidos, para nos referirmos a seus respectivos conceitos. Se não quisermos usá-los, OK, então que usemos outros apelidos, mas é preciso estabelecer alguma identidade, do contrário do que estaríamos falando ?

Simplificando, a oposição entre direita e esquerda pode abranger até aspectos de mudança versus conservadorismo e também valores morais. No entanto, entendo que sua caracterização fundamental é a de contrapor liberdade individual a compromisso social e, na prática, de defender que o estado priorize economicamente uma das duas coisas. A estas, qual o problema de referir-se como “direita” e “esquerda” ? A quem interessa ofuscar essa distinção ?

Claro que … quem é que quer mesmo debater hoje em dia? É algo ainda possível? Coisa de velho? Por que alguém deveria se importar com isso? Entra aí o conflito entre conhecimento e desconhecimento, cada um com respectivas causas, explicações, e implicações, tema muito amplo para embutir neste presente artigo.

Mas voltando à eleição plebiscitária … ela acontecerá ?

Existe preocupação com a segurança do pleito. Alguns analistas políticos já falam constantemente no risco de golpe (de Estado), outros preferem não pronunciar a expressão, temerosos de que sua publicidade ajude a incutir entre as pessoas a noção de que não seria algo anormal. É tipo o factóide que se dissemina popularmente contra o poder judiciário, na tentativa de acostumar as pessoas a aceitarem que as constantes intimidações ao STF e TSE sejam coisas normais. Você, leitor ou leitora, acha que são? Ou acha que não são? Somando-se a isso, declarações de algumas lideranças militares soam mais intimidantes do que tranquilizadoras.

Se Bolsonaro vencer, teria Lula como não aceitar? E se Lula vencer, iria Bolsonaro aceitar? Que força iria impedi-lo de alegar fraude nas urnas eletrônicas, como não cansa de apregoar, e de intentar um ato de força à semelhança do que Donald Trump não conseguiu nos EUA? Iriam as Forças Armadas se contrapor a seu Comandante-em-Chefe traindo obediência hierárquica militar para defender a Constituição da República Federativa do Brasil?

Nessa hora é de se perguntar o que vale mais: Constituição ou Forças Armadas? Estas últimas se bastam, não precisam de nenhuma garantia, já a primeira …

O vice-presidente Hamilton Mourão, de palavras geralmente medidas, salvo alguns escorregões, já declarou com todas as letras que nosso país “não é república das bananas”. É de se perguntar qual garantia disso ele oferece. Golpes militares típicos como na Bolívia dos anos 70 estão fora de moda, mas existem modalidades modernas de autocracias disfarçadas de democracia, como a própria Rússia de Putin. Além do mais, o general Mourão é carta fora do baralho de Bolsonaro, pelo sim ou pelo não ele mantém-se no cargo, talvez por vontade pessoal e de simpatizantes que não concordam com todas atitudes do presidente, e também porque, por lei, o presidente não tem poder para demití-lo.

No judiciário e legislativo, sempre ouviremos expressões protocolares e repetitivas garantindo a “solidez de nossas instituições democráticas”. Hoje em dia isso acontece mais no legislativo, pois recentes falas de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral são reveladoras de que, sim, existe preocupação. Coincidência ou não, funcionários de segurança do STF têm feito cursos junto a fuzileiros navais, Comando de Operações Táticas (elite da Polícia Federal), e Interpol. Falta ouvirmos das diversas e mesmo das diluídas correntes de oposição se elas realmente engolem os clichês e se realmente confiam cegamente nas eleições. Você leitor ou leitora, confia? Ou não confia?

Cerca de duzentas instituições, incluindo o Ministério Público de São Paulo, reuniram-se num “Pacto pela democracia”, e já entregaram ao STF um manifesto em defesa do processo eleitoral. Enquanto isso, entre nossos partidos políticos, alguém aí falou em mobilização nacional em defesa da democracia? Se falou, ainda não deu para ouvir.

Augusto Licks é jornalista e músico

A certeza fugaz dos políticos

1 de abril de 2022 / miltonjung / Deixe um comentário

A incerteza da política é a certeza que temos à disposição. Mesmo que pesquisas mostrem realidades presentes e o olhar sobre a história passada possam nos oferecer algum rumo, impossível certificar os acontecimentos do futuro. Esta quinta-feira, em especial, foi representativa desta realidade que vivenciamos na política brasileira. De certo mesmo apenas que o presidente Jair Bolsonaro e seus pares fariam movimentos enaltecendo o Golpe Criminoso, Assassino e Militar de 1964 — se alguém se surpreendeu com a nota falaciosa da “junta militar” que reúne as três armas e o ministério da Defesa merece o selo de ingenuidade.

No cenário eleitoral a incerteza se fez minuto a minuto, neste 31 de março: a cada nota, bastidor e repercussão que ouvíamos sobre os destinos de João Dória e Sérgio Moro —- dois dos tais candidatos da terceira via (ou seria a via do acostamento?) — a certeza se tornava mais fugaz. A de Moro menos do que de Dória.

O ex-juiz, ex-ministro e ex-candidato à presidência da República acordou certo de que teria sua intenção ao estrelato frustrada: antes mesmo de exercer seu papel como político do Podemos (ex-PTN) trocou de partido e assinou compromisso com o União Brasil, a fusão do DEM com o PSL. Após sonhar com a cadeira no Palácio do Planalto vai ter de se contentar, se eleito, com uma poltrona no plenário na Câmara dos Deputados — onde está fadado a ser uma voz isolada, sem apoio e sem projeto, porque a política (e os políticos) não perdoa.

Nada mais incerto, porém, do que os motivos que levaram aos movimentos de João Dória que ameaçou ficar no Governo, desistir da candidatura à presidência, afundar com as possibilidades de eleição a governador do seu vice, Rodrigo Garcia, assim como a de manutenção do poder que o PSDB tem no Estado, e confirmar a pecha de traidor —- que os bolsonaristas impuseram a ele.

Doria teria brigado com gente muito próxima dele no Palácio dos Bandeirantes ao perceber que seria vítima de um golpe intra-partido, com seus pares se preparando para embarcar em um campanha ao lado do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Chutou o balde ao dizer em voz alta para que todos os corredores do palácio, no bairro do Morumbi, ouvissem que ficaria no governo até o fim do ano, podendo, quem sabe, ser candidato à reeleição. E abandonando a disputa nacional.

Depois de mexer com a agenda dos tucanos e de outros animais da política brasileira, Dória fez um gesto de paz a Rodrigo Garcia — que já anunciava afastamento da secretaria que ocupa e recebia recados de que haveria um pedido de impeachment contra o governador na Assembleia Legislativa. Ideia de jerico e de propósito vingativo, porque fica difícil de entender qual seria a alegação para sinalizar o impedimento de Doria. Pedalada eleitoral?

Em seguida, o PSDB publicou nota confirmando que Doria é o candidato do partido à presidência — papel que tem tanto valor quanto a promessa que ele havia feito, em 2016, de que cumpriria os quatro anos de mandato à frente da prefeitura de São Paulo.

À tarde, sob os holofotes e sobre um palanque montado no Palácio, Doria fez entrada triunfal para anunciar que “se é desejo do povo, eu não fico”. Por favor, não confunda: as aspas são minhas. Dória jamais falou isso. Talvez tenha pensado.

A jornalistas se disse “tranquilo” (as aspas são deles) naquele momento porque havia garantido o apoio explícito do PSDB e afastado qualquer risco de um golpe nas prévias que lhe conferiram o título de pré-candidato à presidência da República.

Doria blefou, é o que dizem alguns —- ideia compartilhada por seu adversário direto, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, desde cedo, em conversas reservadas no Palácio do Piratini.

Doria brigou — é o que se ouve a partir dos gritos que ecoaram no Palácio dos Bandeirantes. Brigado pensou mesmo em desistir, em uma decisão mais viceral do que política. E, a partir de sua querência, provocou desespero na ala que apoiava Rodrigo Garcia. Diante do desespero, as peças se moveram para agradá-lo e demovê-lo da ideia de ficar sentado na cadeira de governador, o que inviabilizaria a eleição de Garcia e dificultaria a vida de candidatos a prefeito e deputados estaduais do PSDB.

Doria foi marqueteiro, como sempre foi, e armou tudo para chamar atenção para o evento em que anunciaria sua renúncia ao Governo do Estado que abriria caminho para a disputa ao Governo Federal. Essa é a possibilidade menos real de todas que surgiram nos comentários públicos e nas conversas de bastidor.

Ao fim e ao cabo, Doria acordará na sexta-feira certo de que saiu mais forte deste episódio. Eduardo Leite levantará da cama seguro de que, em breve, será chamado para compor uma chapa com Simone Tebet do MDB. Rodrigo Garcia abrirá a janela do Palácio dos Bandeirantes confiante de que este será seu novo endereço até o fim de 2026. Enquanto, Bolsonaro e Lula estarão convictos de que não aparecerá ninguém capaz de abalar a trajetória deles ao segundo turno das eleições.

Diante da certezas desses que aí estão, me resta lembrat de frase que teria sido dito por Marques de Maricá:

“Os homens preferem geralmente o engano, que os tranquiliza, à incerteza, que os incomoda”.

É proibido pedir voto pelo WhatsApp?

24 de janeiro de 2022 / miltonjung / 1 comentário

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Mais de 120 milhões de pessoas utilizam o WhatsApp no Brasil. Em função disso, é absolutamente corriqueiro, até mesmo previsível, que grupos de usuários sejam formados para debater política, eleições e pré-candidatos. Quando isso acontece, surge uma indagação: pedir votos em grupo de WhatsApp durante a pré-campanha eleitoral configura propaganda eleitoral antecipada? Vai haver multa para quem pediu? E para o candidato?

Não, não vai haver multa.

Primeiro, porque as redes sociais são distintas entre si. Segundo, porque o ambiente da postagem do Whats é privado, não sendo aberto ao público a exemplo de redes sociais como o Facebook e o Instagram. Terceiro, que em razão das duas peculiaridades anteriores, a conversa não objetivou o público em geral, mas ficou confinada aos membros do grupo. Portanto, tal comunicação é de natureza estritamente privada, restrita aos interlocutores, sem cunho de conhecimento geral das manifestações nele divulgadas. Isso justifica a prevalência da liberdade de expressão.

Quando o fato concreto reúne tais características, geralmente a postagem não ostenta potencialidade lesiva ou aptidão a ponto de comprometer o princípio da igualdade entre os candidatos concorrentes. Neste sentido, levando em conta que a “atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”, o Tribunal Superior Eleitoral, apreciando hipótese desta natureza, decidiu:

“…dada a sua relevância para a democracia e o pluralismo político, a liberdade de expressão assume uma espécie de posição preferencial quando da resolução de conflitos com outros princípios constitucionais e direitos fundamentais”.

Resumindo: a intransponível restrição que caracteriza esta plataforma de rede social, limitada que é aos usuários que possuem vínculos entre si e que inclusive obtiveram a aprovação do administrador para ingressar no grupo, são fatores que impedem o reconhecimento da propaganda eleitoral antecipada. Dizendo isso com outras palavras: não se trata de um meio apto ao conhecimento público do conteúdo propagado.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Verbo Jurídico).

A fantasia das federações partidárias

18 de janeiro de 202217 de janeiro de 2022 / miltonjung / Deixe um comentário

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

As coligações que historicamente viabilizavam o acesso às cadeiras de deputados foram riscadas da legislação e substituídas pelas federações partidárias. Para instituir essa nova modalidade de consórcio político no Brasil, a Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, adicionou um artigo à Lei nº 9.096/95, que disciplina os partidos políticos, e outro à Lei nº 9.504/97, que é a lei eleitoral propriamente dita. Em vista das suas peculiaridades, algumas considerações se justificam.

De início, importa esclarecer que a partir desse novo e escancaradamente exótico regramento jurídico, dois ou mais partidos têm o direito de reunir-se através de federação. Após ser formalizada e averbada pelos interessados perante o TSE, juntamente com um programa e um estatuto, a mesma passará a existir e atuar como se fosse uma única agremiação. Até aqui, conforme se constata sem maior esforço, as características descritas remetem à ideia de uma coligação reciclada.

Relativamente ao padrão de vínculo estabelecido entre as siglas, a par de inédito e pouco convincente, caracteriza-se pela sua despropositada rigidez num país onde os partidos se aproximam ou se afastam conforme a direção e o odor dos ventos.

Afinal, enquanto as coligações eram alianças locais e transitórias, fadadas ao desaparecimento após o pleito, as federações têm abrangência nacional e perduram por no mínimo quatro anos.

Nesse contexto com ares de ficção, o partido que optar pelo rompimento prematuro do pacto e, com isso, se retirar do condomínio, sofrerá sanções severas, cumulativas e nitidamente desproporcionais: estará proibido de ingressar em outra federação, não poderá celebrar coligação majoritária nas duas eleições seguintes e, por fim, ficará impossibilitado de acessar o fundo partidário até que aquele prazo escoe.

Pretensiosa, a lei nova também dispôs que as federações, tanto no curso das campanhas eleitorais quanto posteriormente, no âmbito do funcionamento parlamentar, estarão submetidas a todas as normas que regem a escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos, propaganda, contagem de votos, obtenção de vagas, prestação de contas e convocação de suplentes. E aqui é que estão as maiores probabilidades de desavenças e escaramuças entre os sócios: fatiar a grana pública, os carguinhos nos parlamentos e as suplências – que deixam de ser partidárias para pertencer à federação.

Se se trata de mais uma jabuticaba no país de Macunaíma ou da (improvável) evolução do sistema limando arestas, somente as urnas e o tempo evidenciarão. Entretanto, o caráter forçado e de burla à proibição constitucional das coligações emerge explícito. Porém, o mais patético, senão grotesco de tudo, é que as bancadas que lideraram a aprovação da salvação da própria pele no Congresso Nacional são exatamente as mesmas que agora mais reclamam dos efeitos derivados da lei. Alea jacta est.

Nota do editor: neste domingo, o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna em O Globo, informa que partidos interessados em criar uma federação para este ano, estudam mudanças na lei para permitir que o consórcio se encerre no ano seguinte à eleição: “se tal ideia prosperar a federação de partidos seria uma ficção que valeria somente para 2022”

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Verbo Jurídico).

A lei permite pré-campanha eleitoral?

29 de novembro de 202128 de novembro de 2021 / miltonjung / Deixe um comentário

Por Antônio Augusto Mayer dos Santos

Difundir uma pré-candidatura, seja majoritária ou proporcional, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Afirmar-se como pré-candidato, inclusive perante os meios de comunicação, é um ato absolutamente lícito. Atualmente vigora uma proteção legal revestindo o status jurídico desse espaço de exposição. Com isso, os pretendes a cargos eletivos podem deflagrar as suas manifestações e articulações com mais segurança sem o risco de incorrer em ofensa à lei.

Oficializada como etapa integrante do cenário político em ano de disputas, a pré-campanha acha-se estabelecida como um instrumento adicional de expressão e informação disponibilizado à sociedade, aos meios de comunicação e políticos em geral.

Neste sentido, a Lei Eleitoral passou a contar com diversas hipóteses de exposição lícita para aqueles que pretendem concorrer a cargo eletivo. Uma simples leitura desse dispositivo revelará que as inovações nele contidas autorizam que se dê conhecimento ao público de uma candidatura futura.

A perenidade democrática e a constância dos assuntos relacionados à política fizeram com que o ordenamento eleitoral abandonasse conceitos e dogmas superados e se ajustasse à edição de permissivos inovadores. Afinal, não há como não se levar em conta que, cada vez mais, a execução da democracia requisita normas atualizadas e objetivas.

A transformação ocorrida no texto legal ao longo das reformas foi profunda ao banir a repressão que vigorava em torno de situações relacionadas à própria democracia. Em termos práticos, o tema foi objeto de três parágrafos e seis incisos pelo legislador. Aludidas possibilidades, reconheça-se, introduziram profundas alterações no regime jurídico da propaganda política, formando uma categoria específica de direitos de exposição em vista do cronograma contido no calendário eleitoral.

Outro olhar a ser levado em conta é que não havia sentido, de um lado, a Lei Fundamental da República garantir a livre manifestação do pensamento (art. 5º, IV), a vedação do anonimato (art. 5º IV), o direito de resposta (art. 5º, V), as liberdades de consciência, crença (art. 5º, VI) e de informação jornalística (art. 220, §1º) e, de outro, uma lei ordinária, aprovada por acorde de líderes, asfixiar ou instabilizar o fluxo desses direitos constitucionalmente escudados.

Se examinada no conjunto das suas cláusulas essenciais, a Constituição de 1988, como nenhuma outra que lhe precedeu, contemplou a informação e a liberdade de expressão como valores imprescindíveis à vida social e política. Basta dizer que tais garantias, tratadas com visível esmero pelo constituinte, estão situadas junto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

Visto assim, na medida em que “Todos são iguais perante a lei”, é razoável admitir que a democracia depende essencialmente de informações e manifestações para o seu desenvolvimento e aperfeiçoamento. Sem liberdade de informação e direito de expressão, a democracia sempre será um exercício de construção sobre areias movediças, situação que não condiz ao terceiro milênio e suas novas realidades de comunicação.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e escritor. Autor de “Campanha Eleitoral – Teoria e Prática” (Verbo Jurídico).

Há 99 anos, o Brasil olhava para o futuro.

7 de setembro de 20217 de setembro de 2021 / miltonjung / Deixe um comentário

Imagine-se visitando uma dessas feiras de informática. Centenas de pessoas cruzando os corredores e você lá no meio, com os olhos arregalados para os equipamentos de última geração, duvidando que um dia se tornem acessíveis ao público.

Lembro do sucesso que fez a edição do Jornal 60 Minutos, da TV Cultura de São Paulo, quando durante a transmissão conversei ao vivo, através de um videofone, com um repórter que participava de uma exposição de tecnologia. O equipamento era novidade, isso pouco antes do fim do século XX.

Cito essa passagem para convidá-lo a voltar quase um século no tempo e se pôr no lugar das pessoas que, em 7 de setembro de 1922, tomaram as dependências do pavilhão da Exposição Internacional do Rio de Janeiro. O ambiente era festivo, o país comemorava o centenário da Independência. Pelos alto-falantes era possível ouvir transmissões feitas à longa distância, sem fio – ou wireless, para usar expressão da moda. O mesmo som chegava a receptores espalhados em outros pontos da Capital Federal, além de Niterói, Petrópolis e São Paulo.

Roquette-Pinto esteve por lá e se encantou com o que ouvia, apesar de ser ruim o som que saía dos alto-falantes instalados na exposição. O barulho era infernal, com muita gente falando ao mesmo tempo, e a música e os discursos reproduzidos arranhavam os ouvidos. No meio da multidão também estava Renato Murce, que dedicaria a vida ao rádio. No depoimento registrado no livro Histórias que o rádio não contou (Harbra,1999), de Reynaldo C. Tavares, Murce afirma ter percebido logo que algo novo surgia. Menos preocupado com a confusão, viu a curiosidade e a desconfiança dos rostos ao redor.

A primeira pessoa que falou ao microfone de rádio, em uma estação instalada no Sumaré, pela Western Eletric, foi o presidente Epitácio Pessoa. E o povo, que se juntava na exposição do centenário, uma multidão incalculável, era pior do que São Tomé. Estava vendo, ouvindo e não acreditando. Como que em um aparelhinho, pequenino, lá longe, sem nada, sem fio, sem coisa nenhuma, podia ser ouvido à distância? E ficava embasbacado. Mas não nasceu para o Brasil propriamente o rádio, porque não havia ainda quase nenhuma rádio receptora. Era de galena, muito complicado. E quase ninguém podia ouvir a não ser aqueles que estivessem ali presentes. E os que ouviram, ouviram o Guarani, de Carlos Gomes, irradiado diretamente do Teatro Municipal. Esta foi a primeira experiência do rádio no Brasil.
(os negritos são do autor do blog)

Vale ressaltar: há quem defenda que a primeira emissora do Brasil foi a Rádio Clube de Pernambuco, fundada por jovens do Recife, em abril de 1919. Apesar de os registros mostrarem que a experiência estava mais próxima da radiotelefonia, não deixe de citar o fato, principalmente se falar de rádio por aquelas bandas. A propósito, como veremos a seguir, a história da radiodifusão é marcada por dúvidas e controvérsias.” (from “Jornalismo de rádio” by Milton Jung)

O texto acima foi escrito originalmente para o livro Jornalismo de Rádio, que lancei em 2004, pela editora Contexto. Lembrei-me dele, hoje cedo, quando iniciamos a transmissão do Jornal da CBN, neste 7 de setembro, dia em que parcela da população sai às ruas, de São Paulo e Distrito Federal, especialmente, para defender o presidente Jair Bolsonaro. Se no centenário da Independência, o Brasil olhava para o futuro. A um ano do bicentenário, temos um presidente que nos leva a olhar para o passado.

Start reading it for free: https://amz.onl/fH11Lzf