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50 Debates para o Brasil: especialistas discutem se o fim da reeleição pode melhorar o sistema político brasileiro

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A reeleição para cargos do executivo foi aprovada em 1997 e testada pela primeira vez no Brasil no pleito do ano seguinte. Desde sua implantação o tema dividiu opiniões, seja pela forma como foi implementada seja pelos resultados que trouxe à democracia brasileira. Atualmente, existe projeto de emenda à constituição prevendo o fim da reeleição com ampliação de mandato para cinco anos. Este foi o tema da série 50 Debates para o Brasil apresentada no Jornal da CBN.

Nossos convidados foram Flávio de Leão Bastos, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que é a favor do fim da reeleição, e Cláudio Couto, cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), que defende o modelo atual.

Para Flávio, a reeleição quebrou uma tradição da República Brasileira e criou uma competição desigual entre os que estão no cargo e seus oponentes. O acesso à estrutura do estado favorece o governante que deseja permanecer no poder e influencia decisões ao longo do mandato, disse ele. “O uso assimétrico e o acesso à máquina pública por aqueles que já estão no cargo tornam a competição desigual”, disse.

Para o constitucionalista, a possibilidade de concorrer a uma nova eleição significa que algumas decisões são movidas por interesses eleitorais em vez das necessidades da população. Ele também argumentou que a alternância de poder fortalece a renovação da liderança política e lembrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que fez a emenda que estabeleceu a reeleição em 1997, disse anos depois que se arrependeu da mudança.

Cláudio Couto entende que a possibilidade de reeleição amplia o poder de decisão do eleitor e atua como uma avaliação da gestão realizada nos primeiros quatro anos de governo. “A reeleição acaba sendo, em grande medida, um plebiscito que avalia se aquele governo teve um bom desempenho ou não durante seus primeiros quatro anos”, disse ele.

O cientista político afirmou que a eliminação da reeleição não remove os incentivos para o uso político da máquina pública. Ele também disse que governantes podem fazer isso para eleger um sucessor ou concorrer a outro cargo. Couto ainda apontou que as administrações municipais têm demonstrado mais responsabilidade fiscal quando os prefeitos estão concorrendo à própria reeleição, pois terão que gerenciar as contas deixadas para um possível segundo mandato.

Na segunda parte do debate, os especialistas se basearam em exemplos nacionais e internacionais para apoiar seus argumentos. Flávio de Leão Bastos referiu-se ao México, que tem apenas um mandato presidencial com duração de seis anos, e explicou que a experiência brasileira desde 1997 é um estudo de caso para abuso de poder político e econômico por políticos em campanhas.

Cláudio Couto observou que diferentes democracias têm modelos diferentes. Ele citou a Argentina, que começou a permitir a reeleição após a reforma constitucional de 1994, os Estados Unidos, que limitaram a reeleição presidencial a dois mandatos, e países parlamentares onde primeiros-ministros podem permanecer no poder por muitos anos. Para ele, nenhum desenho institucional sozinho poderia prevenir abusos de poder.

O que ficou claro ao final da conversa foi que a questão da reeleição vai além dos mandatos. Trata-se do equilíbrio entre a alternância de poder, continuidade das políticas públicas, igualdade na competição eleitoral e o direito do eleitor de confirmar ou substituir um governante através do voto.

“50 Debates para o Brasil” é produzido por Carlos Grecco e Letícia Valente. As entrevistas acontecem de segunda a sexta-feira, após as 8h30 da manhã no Jornal da CBN.

50 Debates para o Brasil: especialistas discutem se mandato de ministros do STF deve ser reduzido

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O mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal voltou ao centro do debate sobre o funcionamento das instituições brasileiras. O tema foi discutido na série “50 Debates para o Brasil” do Jornal da CBN, com o advogado e ex-presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, que também enfatiza o modelo atual, e o advogado, professor e ex-Ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que defende um mandato com duração definida.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal são indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado, e servem até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. No Congresso Nacional, há propostas que estabelecem mandatos de oito, 12 ou 15 anos. Para os defensores da mudança isso favoreceria a renovação do Tribunal. Os críticos dizem que aumentaria a influência política sobre o tribunal.

Ophir Cavalcante contrapôs, dizendo que a questão não é a duração dos mandatos dos ministros, mas a forma como são selecionados. Aumentar a participação da sociedade e estabelecer uma base mais objetiva para a seleção ajudaria a reduzir a percepção de politização, disse ele. “Precisamos mudar o processo de seleção e não efetivamente o critério de estabilidade, o critério de vitaliciedade com esse limite de idade de 75 anos”, afirmou.

O ex-presidente da OAB considerou que um mandato fixo aumentaria a frequência das nomeações presidenciais e, por sua vez, as disputas políticas sobre a composição do Supremo Tribunal Federal. Ele também argumentou que a estabilidade é necessária para manter a independência dos juízes e preservar a jurisprudência estabelecida ao longo dos anos.

Miguel Reale Júnior, por outro lado, adotou uma posição diferente. Em sua visão, um mandato de 12 anos seria suficiente para permitir que os ministros tenham autonomia e, por sua vez, garantir a renovação regular do tribunal. “É necessário renovar o Supremo Tribunal Federal”, disse ele. Todos os novos membros acrescentarão à diversidade e reduzirão a influência de ministros que estão no tribunal há décadas.

O ex-Ministro da Justiça também disse que a seleção dos ministros continuará a ser de natureza política, independentemente da duração. Mas ele defendeu um melhor processo de nomeação com mais participação pública e audiências públicas mais amplas durante a avaliação.

Embora discordassem sobre a duração do mandato, os dois debatedores concordaram em uma coisa: o processo de seleção dos ministros precisa ser melhorado. Tanto os critérios mais transparentes quanto o maior envolvimento das instituições e da sociedade garantem a legitimidade das nomeações.

O ponto principal do debate foi mostrar que a discussão não se limita ao mandato dos ministros no Supremo Tribunal Federal. Isso envolve independência judicial, renovação institucional e mecanismos para tornar a seleção dos membros do tribunal mais transparente e confiável para a sociedade.

“50 Debates para o Brasil” é produzido por Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas são transmitidas de segunda a sexta-feira, antes das 8h30, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: a exploração de Terras Raras requer um equilíbrio entre desenvolvimento, soberania e proteção ambiental

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As reservas de terras raras do Brasil colocam o país em um ponto estratégico: transformar esses minerais em um vetor de desenvolvimento ou limitar-se a exportar matérias-primas. Este foi o tema dos 50 Debates para o Brasil, apresentado na série do Jornal da CBN que reuniu Luiz Ugeda, doutor em Geografia e Direito, e Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-preisdente do Ibama, para explorar os desafios da utilização desses recursos.

Terras raras são uma classe de minerais usados em carros elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos, tecnologias de defesa e outros produtos de alto valor agregado. O Brasil possui grandes reservas, mas a exploração desses recursos envolve questões econômicas, ambientais, legais e geopolíticas.

Luiz Ugeda defendeu o envolvimento de capital internacional, argumentando que o país já possui instrumentos legais para lidar com esse tipo de investimento. Ele disse que o problema é a origem do capital e não o capital em si, mas as regras estão mudando para uma atividade com seu próprio caráter e conjunto de características. “O que importa é que o subsolo pertence à União. Isso está na nossa Constituição, e o Brasil não quer abrir mão disso”, afirmou. Ugeda acredita que o país precisa melhorar seu modelo de concessão, para estabelecer regras aplicáveis às preocupações ambientais, territoriais e tecnológicas do século XXI.

Suely Araújo argumentou que a entrada de investidores estrangeiros pode contribuir para o desenvolvimento do setor, se o processo for conduzido de acordo com leis transparentes e no interesse do país. O capital internacional pode entrar, mas deve ser regulado, disse. Ela pediu controle sobre os investimentos, evitando influência externa e o desenvolvimento de uma cadeia produtiva que agregue valor aos minerais extraídos no Brasil.

Os debatedores concordaram que a regulamentação precisa considerar muito mais do que aspectos econômicos. O licenciamento ambiental, a participação de comunidades afetadas, a distribuição de royalties e o monitoramento das atividades são essenciais para qualquer modelo de exploração.

Luiz Ugeda, ao discutir a regulamentação, disse que o Brasil já tem experiência na supervisão de grandes empreendimentos e a questão é o conhecimento sobre terras raras. Para ele, será necessária a integração de agências ambientais e de mineração, a expansão do conhecimento sobre o subsolo brasileiro e uma política pública que possa transformar a exploração mineral em desenvolvimento regional.

Suely Araújo se mostrou desanimada com as recentes mudanças na legislação ambiental. O relaxamento dos procedimentos de licenciamento pode prejudicar ecossistemas e comunidades locais, disse ela. “O que pega é como operar tudo isso e como garantir também que os recursos advindos dessa exploração sejam destinados da forma mais justa possível”.

O debate mostrou que a questão crucial, além da escolha entre capital nacional ou internacional, é como estabelecer regras que possam combinar segurança jurídica com preservação ambiental, respeito às populações impactadas e uso econômico de um recurso considerado estratégico para o futuro da indústria.

O fato é que a riqueza mineral por si só não garante desenvolvimento. Os benefícios para o país dependerão da qualidade da regulamentação, da capacidade de supervisão e de como transformar esses recursos em oportunidades para a sociedade.

50 Debates para o Brasil é produzido por Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas também são transmitidas diariamente de segunda a sexta-feira às 8h30, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: eutanásia em casos terminais coloca autonomia do paciente e limites da medicina em discussão

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O debate sobre a eutanásia desafia princípios éticos, jurídicos e médicos ao colocar em questão quem deve decidir sobre o fim da vida de uma pessoa em situação terminal. Para discutir este tema na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, reunimos a advogada e bioeticista Luciana Dadalto, presidente da Associação Eu Decido, e o médico gerontólogo Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional da Longevidade.

A primeira questão apresentada aos convidados tratou do conflito entre a autonomia do paciente e o dever da medicina de preservar a vida. Para Luciana Dadalto, a discussão exige uma compreensão mais ampla do significado de viver. Ela defendeu que a medicina precisa considerar não apenas a sobrevivência biológica, mas também a história e a dignidade da pessoa. “Estar vivo não é só estar biologicamente vivo, mas é estar também biograficamente vivo”, afirmou. Segundo ela, a morte assistida deve ser discutida a partir da realidade de pacientes com doenças incuráveis, em fase terminal e submetidos a sofrimento que consideram insuportável.

Alexandre Kalache ressaltou que o envelhecimento da população tornará esse debate cada vez mais frequente. Antes de discutir posições favoráveis ou contrárias, ele defendeu a necessidade de diferenciar conceitos que costumam ser confundidos. Explicou que a eutanásia corresponde à antecipação intencional da morte por um profissional de saúde, enquanto a ortotanásia consiste em permitir que a morte ocorra em seu tempo natural, sem tratamentos desproporcionais para prolongar artificialmente a vida. Já o suicídio assistido ocorre quando o próprio paciente administra o medicamento prescrito. Para Kalache, “esse debate é absolutamente imprescindível” diante do aumento do número de pessoas que viverão com doenças sem possibilidade de cura.

Na sequência do debate, o foco passou a ser a regulamentação da morte assistida. Luciana Dadalto argumentou que a discussão não deve permanecer limitada à divisão entre quem é contra ou a favor. Na avaliação dela, o desafio está em definir quem teria direito ao procedimento e quais mecanismos poderiam impedir abusos. A proposta inclui critérios rigorosos, como diagnóstico de doença incurável e terminal, avaliações médicas independentes, análise da capacidade de decisão do paciente e fiscalização por órgãos responsáveis. “O debate no Brasil precisa ser: o direito à morte assistida é um direito de quem?”, resumiu.

Kalache concordou que a existência de salvaguardas é possível e necessária, mas chamou atenção para outro aspecto: a formação dos profissionais de saúde. Segundo ele, muitos médicos não são preparados para lidar com o processo de morrer. Defendeu maior presença da bioética nos cursos de Medicina e destacou a importância das diretivas antecipadas de vontade — documento em que uma pessoa registra previamente quais cuidados deseja receber caso perca a capacidade de decidir. Ao lembrar a médica Cláudia Burlá, afirmou que, “quando a cura já não é possível, o dever da medicina continua sendo cuidar com competência, compaixão e respeito à dignidade humana”.

O debate mostrou que a discussão sobre eutanásia vai muito além da autorização ou da proibição da prática. Ela envolve conceitos médicos, direitos individuais, proteção de pessoas vulneráveis, responsabilidade do Estado e a forma como a sociedade compreende a dignidade no fim da vida. Independentemente da posição adotada, ficou evidente que o tema exige informação, precisão conceitual e diálogo.

Mais do que responder se a eutanásia deve ou não ser permitida, a discussão evidenciou que o desafio está em construir um debate público qualificado, capaz de distinguir conceitos, estabelecer limites claros e colocar a dignidade da pessoa no centro das decisões sobre o fim da vida.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: a expansão das escolas cívico-militares divide opiniões sobre a educação

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A busca por uma escola mais segura e capaz de garantir aprendizagem de qualidade está no centro do debate sobre a expansão das escolas cívico-militares no Brasil. Hoje, são cerca de 1.500 escolas desta modalidade, em mais de 800 cidades. Na série 50 Debates para o Brasil, promovida pela CBN, discutimos esse tema com o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba, Jevuks Mateus de Araújo, favorável à adoção desse modelo em determinadas situações, e a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, que defendeu o fortalecimento da gestão pedagógica tradicional.

Ao defender as escolas cívico-militares, Jevuks ressaltou que elas não devem ser tratadas como uma solução para todos os problemas da educação, mas como uma alternativa para contextos específicos. Segundo ele, um estudo realizado sobre a experiência de Goiás identificou efeitos positivos sobre o desempenho dos estudantes. “O programa se insere em um leque de programas e oportunidades de políticas públicas. Ele não é uma solução mágica que vai resolver todos os problemas”, afirmou.

De acordo com o pesquisador, os resultados estão associados principalmente à redução da violência nas escolas. A pesquisa identificou queda nas ameaças a profissionais da educação, na presença de drogas e armas e nos casos de roubo, fatores que contribuíram para melhorar o ambiente escolar e favorecer a aprendizagem. Para ele, diferentes redes de ensino enfrentam desafios distintos e, por isso, devem dispor de diferentes instrumentos de gestão. “Esses programas não sejam excludentes e que atendam a realidades diferentes, a objetivos diferentes”, resumiu.

Priscila Cruz reconheceu a importância de estudos que avaliam políticas públicas, mas questionou se esse modelo responde aos objetivos mais amplos da educação. Segundo ela, a escola precisa formar cidadãos preparados para viver em diferentes ambientes sociais e profissionais, desenvolvendo autonomia, criatividade e liderança. “A escola tem que formar para um ambiente mais amplo, para uma gama muito maior de situações que esse jovem vai encontrar fora da escola”, afirmou.

Na avaliação da presidente-executiva do Todos Pela Educação, parte dos resultados obtidos em Goiás também pode estar relacionada ao maior investimento e à atenção recebida por essas unidades. Ela citou experiências em estados como Ceará e municípios como Sobral e Vitória, onde avanços na aprendizagem e na redução da violência ocorreram por meio da melhoria da gestão escolar e da formação de professores, sem recorrer à militarização. “A militarização não é a solução”, concluiu.

Ao longo do debate, os dois convidados convergiram em um ponto: a violência nas escolas representa um desafio que precisa ser enfrentado. A divergência esteve na estratégia. Enquanto Jevuks defendeu que o modelo cívico-militar pode ser uma resposta eficaz em determinados contextos, Priscila sustentou que os mesmos objetivos podem ser alcançados com investimento em gestão, formação docente e integração entre as áreas de educação e segurança pública.

A principal marca deste debate foi mostrar que a discussão não se resume a escolher entre dois modelos de escola. Ela passa por uma questão mais ampla: quais políticas públicas conseguem oferecer segurança, melhorar a aprendizagem e formar estudantes preparados para exercer a cidadania e enfrentar os desafios da vida.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente.

50 debates para o Brasil: autonomia do Banco Central divide economistas sobre o melhor modelo para o país

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A forma como o Banco Central exerce suas funções interfere diretamente na inflação, nos juros, no crédito e na estabilidade da economia brasileira. A discussão sobre ampliar sua autonomia, portanto, vai muito além de um tema técnico e afeta o cotidiano de toda a população. O preço dos produtos no supermercado é impactado por decisões tomadas na instituição, o custo do empréstimo que o empreendedor toma para ampliar o seu negócio, também. E jamais vamos esquecer que o Banco Central foi responsável pela criação, funcionamento e manutenção do PIX.

O assunto foi debatido na série 50 Debates para o Brasil, do Jornal da CBN, que reuniu o professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, e o economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.

Desde 2021, a legislação brasileira garante mandatos fixos para a diretoria do Banco Central. Atualmente, o Congresso discute uma nova etapa desse processo: conceder também autonomia administrativa e financeira à instituição. A proposta reacende um debate sobre até que ponto o Banco Central deve atuar com maior distância das decisões do governo.

Para Belluzzo, a discussão não pode ser reduzida a uma oposição entre autonomia e interferência política. Segundo ele, política monetária e política fiscal são instrumentos que precisam atuar de forma coordenada. “São duas formas de gestão da economia e da riqueza que são interdependentes”, afirmou. Na avaliação do economista, a estabilidade depende dessa coordenação, especialmente em momentos de crise, quando bancos centrais precisam dispor de instrumentos para preservar o funcionamento da economia.

O professor também chamou atenção para a influência do cenário internacional. Em sua análise, um país com economia aberta sofre os efeitos dos fluxos globais de capitais e das diferenças entre taxas de juros, o que limita a capacidade de atuação de qualquer banco central. Por isso, defendeu que a autonomia da instituição deve ser analisada dentro desse contexto mais amplo.

Armínio Fraga concordou que política monetária e política fiscal precisam caminhar juntas, mas sustentou que a autonomia operacional do Banco Central é um mecanismo importante para proteger a economia dos efeitos da inflação e das pressões políticas de curto prazo. “A ideia de independência é uma concessão que se faz por lei para que o Banco Central administre a política monetária pensando no bem-estar da população”, afirmou.

Ao avaliar os resultados da legislação em vigor desde 2021, Fraga considerou que o modelo trouxe benefícios. Segundo ele, o Brasil enfrentou diferentes crises nesse período e conseguiu atravessá-las com menos impactos do que em momentos anteriores. Também destacou que a autonomia não significa ausência de controle. “Não é uma independência para o Banco Central fazer o que der na telha. É para ele cumprir a determinação que é feita por um governo eleito”, disse.

Embora tenham chegado a conclusões diferentes sobre a ampliação da autonomia da instituição, os dois economistas convergiram em um ponto: a política monetária não pode ser analisada isoladamente. O funcionamento do Banco Central depende da relação com a política fiscal, das condições econômicas do país e do ambiente financeiro internacional.

A intenção deste debate foi mostrar que a discussão sobre a autonomia do Banco Central não pertence apenas aos economistas. Ela ajuda a compreender como decisões tomadas pela autoridade monetária influenciam a inflação, o custo do crédito, a atividade econômica e a renda das famílias. Ao reunir visões distintas sobre o mesmo tema, o debate oferece elementos para que cada cidadão construa sua própria avaliação.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

50 debates para o Brasil: fim da escala 6×1 envolve qualidade de vida, competitividade das empresas e crescimento econômico

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A redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate público e expõe uma questão que vai além da legislação: como equilibrar qualidade de vida, competitividade das empresas e crescimento econômico. O tema abriu a série 50 Debates para o Brasil, promovida pelo Jornal da CBN, que reúne especialistas com visões diferentes sobre assuntos que devem ocupar espaço na campanha eleitoral.

O primeiro encontro discutiu a proposta de extinguir a escala 6×1, modelo em que o trabalhador descansa um dia após seis dias consecutivos de trabalho. Participaram do debate o professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Cesit, José Dari Krein, favorável à mudança, e Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defendeu a manutenção da legislação atual, com ajustes negociados entre trabalhadores e empregadores.

Para José Dari Krein, a redução da jornada responde a uma transformação necessária nas relações de trabalho. Segundo ele, embora o desemprego tenha diminuído, muitos trabalhadores continuam enfrentando baixos salários, jornadas extensas e dificuldade para planejar o futuro. “Não basta só gerar empregos, é preciso gerar empregos que permitam às pessoas viver, preservar a saúde, qualificar-se e contribuir para a construção de um futuro diferente para o nosso país”, afirmou.

O pesquisador destacou que a medida teria impacto especialmente sobre trabalhadores de menor renda, jovens, mulheres e população negra, além de contribuir para enfrentar o crescimento dos afastamentos por transtornos mentais. Na avaliação dele, reduzir o tempo de trabalho é também uma forma de diminuir desigualdades e ampliar as oportunidades de estudo, convivência familiar e descanso.

Alexandre Furlan concordou que a discussão sobre melhores condições de trabalho é legítima, mas argumentou que uma mudança constitucional pode produzir efeitos negativos se não for precedida por estudos técnicos mais amplos. “O objetivo da discussão é legítimo. O que ocorre é que os efeitos dessas medidas precisam ser avaliados com base em evidências e em análise técnica”, disse.

Ao responder sobre produtividade, ponto central do debate, Krein lembrou que a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais, prevista na Constituição de 1988, não provocou os problemas econômicos que muitos previam na época. Para ele, há espaço para uma nova redução e as empresas tendem a adaptar seus processos. O professor também defendeu que produtividade não deve ser medida apenas pela produção gerada, mas também pela remuneração e pelas condições oferecidas aos trabalhadores.

Furlan apresentou uma avaliação diferente. Segundo ele, o Brasil ocupa uma posição baixa nos rankings internacionais de produtividade e reduzir a jornada antes de aumentar a eficiência pode elevar custos, pressionar preços e estimular a informalidade. “Produtividade precisa ser aumentada. A redução sustentável da jornada deve ser consequência do aumento da produtividade e não um ponto de partida para isso”, afirmou.

O representante da CNI também ressaltou que diferentes setores enfrentam realidades distintas. Citou exemplos como siderúrgicas, indústrias de transformação, pequenos restaurantes, padarias e salões de beleza para defender que uma regra única pode gerar dificuldades operacionais e financeiras, especialmente para micro e pequenas empresas.

O debate evidenciou que a discussão sobre o fim da escala 6×1 envolve mais do que o número de dias trabalhados. Ela reúne questões relacionadas à saúde, renda, produtividade, competitividade, organização da economia e papel da negociação entre empresas e trabalhadores.

A principal marca deste primeiro debate foi mostrar que decisões sobre jornada de trabalho exigem equilíbrio entre direitos sociais e impactos econômicos. Ao apresentar argumentos sustentados por perspectivas diferentes, a discussão amplia as informações disponíveis para que o ouvinte forme sua própria avaliação.

“50 Debates para o Brasil” tem a produção de Carlos Grecco e Leticia Valente. As entrevistas vão ao ar, de segunda a sexta, logo após às 8h30 da manhã, no Jornal da CBN.

Redução da jornada de trabalho: avanço social ou risco para o emprego?

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Por Poliana Banqueri

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais voltou ao centro do debate legislativo brasileiro, trazendo consigo questionamentos legítimos de ambos os lados da balança. Afinal, a medida pode gerar mais empregos ou trará aumento de custos e informalidade? Se aprovada, muitos trabalhadores perderão seus postos?

Antes desses questionamentos é necessário compreender o alcance real da proposta. Dados do CAGED de 2025 revelam que apenas 60% dos trabalhadores brasileiros estão em vínculos formais regidos pela CLT. Este é o universo diretamente atingido pela PEC. Os 40% restantes, inseridos na informalidade, permanecem fora da norma, o que já evidencia um limite estrutural da medida.

Para setores com atividade contínua, seja no atendimento ao público ou em escalas de produção, a redução de 44 para 40 horas representa uma diminuição de aproximadamente 10% na carga semanal por trabalhador. Em atividades que dependem de cobertura ininterrupta, essa mudança pode exigir contratações adicionais ou profunda reorganização operacional, com reflexo direto no custo das empresas.

Soma-se a isso o impacto financeiro decorrente da alteração do divisor de horas e do cálculo do descanso semanal remunerado, modificando verbas trabalhistas de forma transversal em todos os contratos de trabalho.

O parecer que embasa a proposta (PEC 221/2019) reconhece esses desafios e sugere uma implementação progressiva: 42 horas nos primeiros 60 dias após a promulgação, chegando a 40 horas somente após mais 12 meses. O escalonamento não elimina os custos, mas possibilita tempo para reorganizar escalas e negociar acordos e convenções coletivas.

Os setores que sentirão os efeitos mais rapidamente são aqueles com maior concentração de trabalhadores na escala 6×1: comércio varejista, serviços e segmentos da indústria que operam em turnos. São justamente os setores que já atuam no limite da jornada constitucional, seja em horas de trabalho ou dias da semana, e que dependem fortemente do escalonamento de pessoal.

A negociação coletiva terá papel central na adequação setorial, mas os limites de 40 horas e duas folgas semanais devem ser respeitados na média, o que, na prática, exigirá criatividade e boa-fé das partes envolvidas.

O debate sobre jornadas menores não se restringe a direitos trabalhistas. Envolve também produtividade, saúde mental e a própria transformação do mercado de trabalho. A busca pelo equilíbrio entre vida pessoal e trabalho é um valor legítimo, não restrito ao campo do direito trabalhista.

Contudo, o tema é complexo porque não dispomos de dados robustos que permitam afirmar com segurança que uma redução de 10% na jornada impactará de forma significativa indicadores como acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Do ponto de vista econômico, também não é possível estimar com precisão ganhos de produtividade, redução de afastamentos ou impacto sobre o déficit previdenciário.

Segundo dados do INSS, dos 471 mil afastamentos por causas relacionadas à saúde mental, cerca de 10 mil foram caracterizados como diretamente relacionados ao trabalho, uma parcela relevante, mas insuficiente para projetar os efeitos de uma mudança de jornada sobre o conjunto do sistema.

O próprio parecer reconhece que as projeções econômicas disponíveis são heterogêneas e que não existe, neste momento, base metodológica para estimar com precisão todos os impactos da medida. O que o debate legislativo evidenciou é que a discussão sobre jornada de trabalho atravessa saúde ocupacional, organização econômica e equilíbrio de vida, dimensões que demandam, para além da norma constitucional, negociação setorial robusta e políticas públicas complementares.

Há dois dados que, lidos em conjunto, revelam um aspecto fundamental sobre a potencial mudança. De um lado, os números mostram que a sobrecarga de jornada não é distribuída de forma igualitária. Trabalhadores pretos e pardos têm probabilidade maior de estar simultaneamente na sobrejornada e na faixa de até dois salários-mínimos, o que o próprio relatório chama de desigualdade estrutural. 

No caso das mulheres, quando isolamos o grupo específico de sobretrabalho com baixa remuneração, elas passam a ter probabilidade maior do que os homens de estar nessa situação dupla. Isso demonstra que o debate não é uma pauta trabalhista genérica; é também uma pauta de desigualdade racial e de gênero.

De outro lado, o substitutivo cria uma categoria chamada de “hipersuficiente”: o trabalhador com diploma de nível superior e salário acima de 2,5 vezes o teto do INSS, que fica fora das regras de jornada. A justificativa é combater o risco de informalidade e conferir maior equilíbrio às relações de trabalho.

A redução da jornada de trabalho é uma pauta legítima e necessária, mas não pode ser tratada como solução isolada ou descolada da realidade econômica e social brasileira. Há riscos reais de aumento de custos e informalidade, mas, por outro lado, ignorar as desigualdades raciais e de gênero escancaradas pela atual estrutura de jornada também não é caminho viável. Nesse aspecto, o debate deve (ou deveria) se aprofundar.

O sucesso de qualquer mudança dependerá de implementação gradual, negociação coletiva efetiva e políticas públicas que acompanhem a transformação. E, acima de tudo, de um debate que coloque lado a lado eficiência econômica e dignidade do trabalhador sem falsear dados ou prometer resultados que ainda não podemos garantir.

Poliana Banqueri é sócia da área trabalhista do Peixoto & Cury Advogados.

Quando o futebol tenta nos lembrar quem somos

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Por Beatriz Breves

Allez Brasil!
Foto de Breno Peck no Flickr

Brasil, pentacampeão mundial!

Pensar a seleção brasileira como um grupo de 26 jogadores e uma comissão técnica é reduzir demais o que ela representa. A seleção sempre foi muito maior do que o próprio futebol, pois a cada jogo, o país parece reencontrar algo raro: um sentimento coletivo de pertencimento. Fato é que, por algumas semanas, 26 jogadores se tornam 214 milhões de torcedores. A nação lembra que ainda sabe torcer junto, sonhar junto, vibrar junto. Enfim, o futebol vira espelho de uma autoestima tantas vezes ferida no cotidiano.

Quando a bola rola, sem sombra de dúvida, não são somente onze atletas em campo, mas o imaginário de milhões projetado em cada passe, em cada defesa, em cada gol. É cada brasileiro driblando as dificuldades da vida, transformando as frustrações em persistência, buscando, simbolicamente, o gol da esperança.

Mas o Brasil mudou, e o futebol sentiu.

O que sempre foi território neutro agora parece atravessado por disputas que antes ficavam do lado de fora do estádio. As cores da seleção, antes símbolo de união, passaram a ser vistas por alguns como algo a ser rejeitado, a ponto de querer modificar a própria cor da camisa. Jogadores são julgados por ideias, não por jogadas. Até a presença de um italiano no comando da seleção brasileira desperta estranhamento — ironia ainda maior com a Itália fora da Copa.

É natural que a política, tão presente no cotidiano, acabe também representada no futebol. O problema é quando essa polarização chega de forma ruidosa, desgastante, tirando a leveza, abafando a alegria, diminuindo o brilho da esperança.

Resultado: muitos brasileiros já não sabem os nomes dos convocados, nem a data da estreia, nem o adversário da primeira partida. Quem imaginaria isso algum dia?

Assim, o futebol, que deveria ser um momento de descontração, se torna espelho das tensões que transbordam para todas as outras áreas da vida nacional. A leveza se perde. A alegria é abafada. A paixão vira disputa. Aquilo que antes unia, agora divide.

O campo reflete a mesma fratura que atravessa o cotidiano dos brasileiros, que reconhecem a divisão política do país, mas ainda encontram dificuldade para superar essa divisão que insiste em permanecer, inclusive tentando tirar o brilho e o encanto de ser brasileiro.

Mas o Brasil é Brasil e o Brasil de chuteira não desaparece.

O futebol continua sendo uma das poucas linguagens que todos nós, de algum modo, entendemos, especialmente quando consegue fazer desconhecidos se abraçarem na rua, despertar orgulho, emoção e pertencimento. E, ainda, quando mostra ao mundo um país que, mesmo ferido, continua vibrante.

Talvez o desafio seja justamente esse: resgatar o futebol como exemplo de um espaço de encontro, não de conflito; de celebração, não de enfrentamento; de compartilhamento, não de separação, pois somos torcedores de, em média, mil times diferentes, que apesar das diferenças, com a seleção brasileira, se unem por um único ideal: o ideal de um Brasil vitorioso, de um povo feliz.

Sim, apesar de tudo, o Brasil de chuteira segue vivo.

E basta o apito inicial para lembrar que, no fundo, ainda vamos conseguir vibrar juntos e, como na canção de Miguel Gustavo, cantar “De repente é aquela corrente pra frente, parece que todo o Brasil deu a mão. Todos unidos na mesma emoção, tudo é um só coração. Todos juntos vamos, pra frente Brasil…”.

Beatriz Breves é presidente da Sociedade da Ciência do Sentir. Psicóloga, bacharel. licenciada com especialização em Física (FAHUPE). Mestre em Psicologia (AWU/USA). Psicanalista (SBPRJ/IPA). Psicoterapeuta de Grupo (SPAG–E.Rio). Sócia titular do Pen Clube do Brasil. Publicou O Eu Fractal e outros livros, pela ed. Mauad.

Do chinelo ao detergente, o vazio das guerras virais

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Por Christian Müller Jung

Foto de Nothing Ahead no Pexels.com

A indignação pública passou a seguir a lógica dos algoritmos. O debate político foi substituído pelo entretenimento de guerrilha. Discussões que ocupavam palanques, tribunas e até panfletos espalhados pela cidade ou colados em postes, hoje se reproduzem em vídeos curtos, memes e disputas superficiais. Se manifestam a partir de objetos triviais: do chinelo ao detergente. O que deveria provocar reflexão coletiva, sinal de alerta e, em alguns casos, até motivo de crise institucional, transforma-se em combustível para engajamento.

A política ao mesmo tempo que ganha alcance se esvazia na dinâmica das redes sociais. Entre “jogar o chinelo para cima” ou “desperdiçar detergente pelo ralo” — imagens que resumem as polêmicas que dominam o feed — a polarização produz desgaste constante e deixa um rastro de mortos, feridos e cancelados.

Nesse ambiente, o objetivo não é o progresso social, soluções para problemas reais. O foco está na desmoralização de instituições e pessoas. O debate de ideias deu lugar a uma briga ferrenha entre torcidas organizadas que, cegas pela paixão ideológica, perdem a capacidade crítica.

Enquanto a população tira pouco proveito desse confronto, alguns grupos faturam alto com o caos. São plataformas digitais e influenciadores que lucram com o volume de acesso gerado pelo ódio e pela controvérsia.

A propaganda política se camuflou em temas virais que, embora barulhentos, são ocos — duram poucas horas e geram milhões de interações. Não se propõe soluções; apenas se alimenta o ciclo de curtidas, compartilhamentos e ataques.

Um dos pontos mais sensíveis desse processo é a disposição que alguns têm para defender figuras públicas como se fossem relações pessoais. Já tratei disso em outro artigo ao falar sobre “lutar por quem não conhecemos”. São apoiadores que lutam por pessoas que, sem pedir licença, mudam de lado conforme a conveniência política e abandonam seus defensores falando sozinho no campo de batalha. Ainda me surpreendo com esse comportamento embora trabalhe há anos próximo da política.

A lealdade a indivíduos, acima de projetos de país, explica parte da instabilidade do cenário político. Ao fim de cada ciclo eleitoral, o eleitor se vê diante de campanhas que dizem o óbvio e não oferecem uma direção clara para o futuro.

A política baseada em memes e virais é uma estrada que não nos leva a lugar nenhum. Enquanto nos distraímos com o próximo assunto do momento — seja um chinelo ou um detergente — os temas estruturais são esquecidos. Algumas vezes até negociados em acomodações partidárias.

Existem agentes políticos comprometidos em transformar a vida das pessoas. Há gente que vibra e cresce a cada vitória social. O problema é que esse esforço se perde na velocidade de quem desliza o dedo na tela do celular vasculhando o feed alheio.

O debate público precisa impulsionar ideias que aproximem as pessoas de soluções comuns, em busca de um amanhã melhor, e não estimular confrontos permanentes.

Para parcela da população que muitas vezes não tem o que calçar ou água para lavar o sabão das mãos, essas disputas virtuais nos levam ao nada. Apenas aumentam a distância de soluções necessárias para reduzir nossas desigualdades sociais.

Christian Müller Jung é publicitário de formação, mestre de cerimônia por profissão e mentor na área de comunicação. Colabora com o blog do Mílton Jung (de quem é irmão).