Por Carlos Magno Gibrail
Neste cinquentenário da renúncia de Jânio Quadros, eleito para “varrer” a corrupção, mas não cumprindo o prometido, assistimos à Dilma iniciando inédita varredura. Esperamos que os punidos do PR e do PMDB ajam com sensatez e não obstruam os trabalhos legislativos. Caminho que não beneficiará ninguém, nem mesmo aos do “lixo”. Mesmo porque a presidenta depois de Erenice e Palocci está mais rápida no gatilho.
De outro lado, continua surpreendendo. Beneficia o setor produtivo ao desonerar a folha de pagamento das empresas. É o sábio, mas árido princípio do abaixar os impostos para aumentar a arrecadação.
Além disso, inicia um justo processo de diferenciar as pequenas empresas na tributação. A Itália, exemplo padrão de país que deve grande parte da pujança econômica à legislação favorável à pequena empresa, apresenta dados convidativos para que os países entrem neste sistema. Inventado pelos alemães, e que também o pratica com eficiência.
“Pensem primeiro nos pequenos. Quando pensamos primeiro nos pequenos, pensamos num mundo em que várias pessoas têm oportunidade”, justificou Dilma Rousseff ao preconizar o acordo à Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. O acordo atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, evitando o congelamento e estimulando a entrada de novas empresas.
A correção dos limites de enquadramento no Simples e na classificação de micro empreendedor individual deverá beneficiar 3,9 milhões de empresas e 1,4 milhões de empreendedores individuais. Para faturamento de até R$ 360mil anual, imposto de 4%, para até R$ 1,8milhão, imposto de 9,12%, para até R$ 3,6milhão, imposto de 11,6%. Até R$ 60mil ficará como micro empreendedor individual.
Estas mudanças trarão de imediato R$ 4,84bilhões de queda de recolhimento de impostos, entretanto conforme a previsão de Mantega haverá no futuro expansão dos negócios que compensarão esta diminuição de arrecadação.
“Não queremos diminuir a importância dos demais segmentos; queremos é ter um novo olhar para os menores” – Dilma Rousseff ao finalizar o encaminhamento da proposta a ser implantada em 2012.
Para um observador descomprometido partidariamente e sem fanatismo, são medidas excepcionais, que deveriam receber da mídia em geral o mesmo espaço e apoio que as denúncias de corrupção tem tido.
Oposicionistas atentos como o Estadão tem editorialmente aplaudido tanto as punições quanto as novas regras relativas às empresas. Arnaldo Jabor ontem pela manhã no programa do Milton Jung pela CBN elogiou as ações da presidenta Dilma, ao mesmo tempo em que chamou atenção ao movimento positivo encabeçado por Pedro Simon, Clistovão Buarque e Jarbas Vasconcelos, propondo a criação de uma bancada de apoio à limpeza. E, não tem dúvida que a oposição é “burra” ao propor uma CPI, que irá tumultuar, favorecendo apenas a turma expelida.
Por Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quintas-feiras, no Blog do Mílton Jung
O discurso de um grupo de senadores em favor do combate à corrupção acendeu a esperança de alguns setores de que é possível estancar o desvio de dinheiro público. A reação não surpreende em um país que costuma seguir sempre o mesmo roteiro em momentos como esse quando uma série de irregularidades surge no noticiário: denuncia-se, afasta-se, promete-se, indigna-se, e se esquece, para algum tempo depois cumprirmos novamente o mesmo circuito sem fim. Ninguém é efetivamente punido, menos ainda o dinheiro retorna. Este cenário me levou a comentar, hoje, no bate-papo com a Ceci Mello, no CBN Primeiras Notícias, de que estava na hora de alguém pensar “fora da caixinha”.
Mílton Jung 