Por Regina Monteiro
Sentada em frente ao rio, eu observava o contorno dos edifícios, as cores, as formas, o horizonte. Não tem uma nuvem no céu. Alguns cisnes famintos, patos e outras aves ficavam me olhando na espreita que algum alimento fosse-lhes atirado, um jogo estimulante de informações e fechei os olhos para me sentir fazendo parte daquele cenário. E o que ouço? Os pássaros? Não! Um pequeno grupo de brasileiros falava tão alto, tão espalhafatosamente que os bichinhos saíram todos correndo de volta para a água. Praga é assim. Atrai pessoas do mundo inteiro, mas certamente o numero de brasileiros é quase imbatível se compararmos com os turistas de toda a Europa. Por que atravessamos o oceano, ficamos mais de 10 horas dentro de um avião se ainda temos cidades no Brasil que possivelmente nunca vamos conhecer? Tortura pura. Ou talvez seja o nosso desejo de conhecer cidades estruturadas, organizadas, com características especificas que nos façam sonhar.
São Paulo venceu um pequenino obstáculo para fazer com que as pessoas pudessem sonhar. Pelo menos começamos a enxergar um pouco das nossas cores, o contorno dos nossos edifícios, o movimento da nossa história. Políticos, moradores, comerciantes, técnicos, todos se esforçaram de forma mágica para que uma lei “pegasse” e pudesse mudar o rumo da nossa da história, da história de São Paulo.
Foi em 2006 que tive a oportunidade de escrever um texto de lei, que começaria a mudar a cara da nossa cidade. Como a nossa Constituição Federal garante aos municípios a tutela do meio ambiente urbano, a partir de leis específicas, entendi que o texto a ser escrito deveria restabelecer ao cidadão o direito de fruição à paisagem urbana, sem qualquer interferência que não fosse a comunicação dos serviços públicos e ao bem comum.
O meu querido professor de direito urbanístico José Afonso da Silva afirma que a paisagem urbana “é a roupagem com que as cidades se apresentam a seus habitantes e visitantes”. Na sua opinião, “a boa aparência das cidades surte efeitos psicológicos importantes sobre a população, equilibrando, pela visão agradável e sugestiva de conjuntos e elementos harmoniosos, a carga neurótica que a vida citadina despeja sobre as pessoas que nela hão de viver, conviver e sobreviver”. É de toda a população, portanto, o interesse de morar em uma cidade esteticamente agradável e bonita. O grande e delicioso desafio seria colocar no papel um projeto de lei que promovesse a organização do espaço público com garantias de implantação de forma harmoniosa dos elementos de infraestrutura urbana, da vegetação, do mobiliário urbano, das informações de interesse público e até a publicidade entraria na paisagem de forma digna, trazendo qualidade de vida para todos os cidadãos.
Primeiro tínhamos que declarar patrimônio público a nossa paisagem, ou seja, tudo que enxergássemos de uma rua ou de uma praça “seria” um direito de todos. Portanto ninguém poderia explorar financeiramente e usar a nossa paisagem sem uma contrapartida que trouxesse grandes benefícios de interesse público. As grandes peças tipo outdoors, back e frontlights foram proibidas e a publicidade exterior migrou para espaços públicos em mobiliário urbano a partir de projetos urbanísticos que identificariam as diversas regiões da cidade.
A segunda seria estabelecer padrões “dos letreiros” nas fachadas dos estabelecimentos comerciais, de serviços e demais instituições, que garantissem uma justiça visual, onde grandes e pequenos pudessem ser vistos por todos.
E por fim deveríamos estabelecer um pacto com todos os setores da sociedade que resultaria em um Plano Diretor da Paisagem Urbana, que daria rumo para as características essenciais de transformação para São Paulo.
E assim foi. Em setembro de 2006, foi aprovada por unanimidade (ou quase, um vereador do setor publicitário se absteve) na Câmara Municipal a lei que começou a mudar a cara da cidade, a lei que ficou conhecida como Cidade Limpa. Vencemos mais de 200 ações, fizemos centenas de reuniões com os diversos setores da sociedade, como a associação dos supermercados, dos padeiros, dos bancos, das farmácias, das grandes lanchonetes, das grandes redes de lojas, das montadoras de automóveis, dos hospitais e mais tantas que não me lembro agora. É evidente que a fiscalização começou a multar e a recolher faixas e mais faixas da rua, mas o convencimento corpo a corpo que a nossa pequena equipe fez (éramos três) creio que foi fundamental. Alguém pensa que foi fácil convencer a associação comercial e demais comerciantes que todas as lojinhas, sem exceção, deveriam diminuir suas placas com recursos do próprio bolso, tudo porque a “cidade ia ficar mais bonitinha?” ( era isso que ouvíamos dos comerciantes).
Nós fazíamos questão de mostrar tudo que a lei oferecia e quais eram os benefícios para a cidade em qualquer setor da sociedade, de manhã à noite, de segunda a segunda. Vários deputados e vereadores evangélicos reuniram seus pastores, e participamos de muitos cultos com fiéis cidadãos que nos ajudaram a mostrar que Jesus ouve com o coração e não com o tamanho da placa na porta da igreja. Para a lei “pegar” todos tiveram que se adaptar. Inclusive a própria prefeitura? Fizemos, conforme a lei determinava, padrões de tamanho de placa para as escolas, hospitais e demais orgãos públicos.
A lei pegou e todo mundo gostou. Todo o “mundo” mesmo. Estou falando do planeta terra. Fomos parar em Shanghai, na China, onde ganhou o quarto lugar como melhor prática urbana e tivemos o direito de mostrar “a lei Cidade Limpa em São Paulo” para o mundo na EXPO WORLD. Ganhou o prêmio “Emotional Branding Visionary Award” dos Estados Unidos, recebeu da Deutsche Werkbund o selo “Werkbund-Label” na Alemanha, o prêmio “Brit Insurance Design of the Year” do Museum Design of London ….
Agora, contra tudo o que lutamos para que a “lei desse certo”, principalmente quanto a beneficiar poucos em detrimento de muitos, a Câmara aprovou em primeira votação a desconstrução de todo trabalho para que os paulistanos voltassem a sonhar.
Eu apelo aos publicitários conscientes, aos comerciantes que já gastaram um bom dinheiro para adequar os seus letreiros, as associações organizadas de moradores e demais setores da sociedade que se mobilizem e entupam com e-mails os gabinetes dos vereadores, liguem para eles e demonstrem o seu repúdio absoluto a essa descabida aprovação na Câmara, para dar mais força a NÃO SIMPATIA de sua excelência o prefeito Sr. Fernando Haddad em destruir um sonho que já estava se concretizando.
Eu vou fazer o que for preciso para que a população que aprova com mais de 68% a Lei Cidade Limpa se mobilize e pressione os seus vereadores para que eles não entrem nessa esparrela de aprovar o conjunto de projetos de lei que acabam com uma das coisas que São Paulo tem de mais digna no momento: sua Paisagem. Faremos uma “guerra urbana” para garantir a nossa civilidade.
Ainda estou em Praga, mas estou voltando.
Regina Monteiro é arquiteta, urbanista e idealizadora da Lei Cidade Limpa, em vigor desde 2006, em São Paulo. Escreveu este artigo a pedido do Blog do Mílton Jung que é a favor da manutenção das regras atuais em defesa da qualidade de vida do nosso ambiente urbano.
