“Olha bem para minha cara”

 

Foi surpreendente a coragem da mulher que denunciou e encarou policiais militares que executaram um homem, no terreno de um cemitério, em Ferraz de Vasconcelos, região metropolitana de São Paulo. A fala dela ficou gravada no sistema de comunicação da PM e revelou atitude pouco comum na sociedade brasileira.


Ouça a reportagem que foi ao ar no Jornal da CBN

Impulsionada pela indignação, não teve medo de narrar ao policial que a atendeu por telefone o que havia assistido, nem mesmo de peitar os PMs que tinham recém cometido o crime: “olha bem para minha cara”, ameaçou ela ao ouvir de um deles que a pessoa assassinada tinha reagido à prisão.

“Viu só que mulher burra?” – foi o que acabei de ouvir de alguém que discorda da atitude pois entende que ela teve morte decretada a partir da denúncia feita. Ela e parentes dela que serão ameaçados pelos policiais agora presos ou por comparsas da dupla.

Muito pior, com certeza, foi a reação de gente que condena o comportamento da mulher por dar razão aos policiais-executores. Parcela de uma sociedade que defende o Esquadrão da Morte como forma de combater a violência no País. Como se isto já não existisse e com os resultados que conhecemos muito bem.

Há alguns meses foi uma câmera que testemunhou um garoto de favela sendo baleado covardemente por policiais, no Amazonas. Desta vez, uma mulher. Amanhã, pode ser você. Qual será a sua reação ?

As opções são poucas e definitivas: a coragem da mulher que denunciou, o medo do cidadão que não crê na segurança pública ou a covardia daquele que defende o assassinato.

De todas as poucas certezas que tenho neste caso, a última jamais terá meu aval, mesmo que isto vá na contramão do que pensam muitos dos que se pronunciam. Toda a sociedade que se pauta pelo desejo de vingança e ódio tende a pagar muito caro por isso.

O “olha bem para minha cara”, dito por esta mulher vítima e heroína, soa como uma tabefe na nossa cara.

Cidadão com medo é vida longa para vigia de rua

 

Zé da Rua trabalhava com um apito e montado em uma bicicleta. Sempre preferiu à noite para exercer sua atividade até que um pessoal de moto se aproximou e sugeriu que ele desse expediente de dia, pois eles iriam tomar conta da segurança noturna. Valorizando a própria vida, logo convenceu os moradores do quarteirão de que seria muito mais útil controlar as casas quando os donos estivessem fora, trabalhando ou na escola. Hoje, abandonou o apito e trocou a bicicleta pela moto que conseguiu comprar com o dinheiro que arrecada de 20 moradores, a maioria velhos conhecidos do Zé. Dois dos quais foram inclusive trancados com ele em uma mesma sala durante assalto com refém.

Grande parte das ruas de São Paulo e cidades de médio porte contam com a presença destes guardinhas, um serviço na maioria das vezes informal e vulnerável. Em alguns casos explorado por policiais ou grupos que mais se parecem com milícias que coagem os moradores a pagar pela suposta segurança.

Os vigilantes de rua ganharam destaque nesta semana após o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo impor a eles a responsabilidade pela falha no sistema de segurança que permitiu o assalto a casa do secretário de Transportes Saulo de Castro, que na gestão anterior de Geraldo Alckmin era o responsável por combater a violência, no Estado.

O delegado Marcos Carneiro Lima disse que “somente a polícia não consegue resolver problema desta envergadura” e propôs que todos vigilantes fossem cadastrados e fiscalizados. Sugeriu que passem a atuar como olheiros da polícia.

“O delegado falou o que não devia”, criticou o pesquisador dedicado à segurança pública Guaracy Mingardi.

A ideia o fez lembrar do inspetor de quarteirão, figura que existiu em diferentes épocas no País com funções bastante distintas nem sempre nobres. A última referência foi na década de 1980 quando os homens que atuavam na função, escolhidos pelo delegado, ganhavam carteirinha e passavam a abusar de seus poderes: “alguns brincavam de ser polícia e davam tiros”.

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Segurança Antonio Ferreira Pinto também consideraram a ideia desproposital, apenas fizeram isso de forma polida e tentaram defender o colega de governo com o velho jargão: “foi mal interpretado”.

Ambos aproveitaram a oportunidade para lembrar a derrubada nos índices de violência no Estado, noticiada com destaque nos últimos dias. Números oficiais mostram que temos 10,48 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, próximo do que a Organização Mundial de Saúde considera razoável.

Há um dado, porém, que intriga.

Calcula-se que há cerca de 1,8 milhão vigias de rua, 400 mil no Estado de São Paulo. Todos irregulares, pois a Constituição prevê que esta é área exclusiva das polícias Civil e Militar, explica Carlos Roberto Silveira, do Sindicato dos Vigilantes e Segurança de São Paulo

Se o avanço no combate à violência foi tão significativo quanto mostram as estatísticas fica difícil entender porque a população se submete a contratar de forma precária vigilantes que oferecem serviço de qualidade duvidosa. Sem falar na quantidade de equipamentos disponíveis em torno da casa: muros altos, cerca elétrica, alarme e câmeras.

É esta a resposta que o cidadão busca pois está cansado de ter de pagar dobrado para um mínimo de tranquilidade. Sai dinheiro de impostos para financiar a segurança pública e do salário para a privada. E o medo permanece, conforme levantamento ‘Características da Vitimização e do Acesso à Justiça’, do IBGE: a sensação de insegurança afeta 47,2% dos brasileiros, 21% dos quais dentro de casa

Walter Maierovitch, do Instituto Brasileiro Giovanni Falconi, por telefone repetiu o que havia escrito recentemente em sua coluna semanal na revista Carta Capital: “o medo de se tornar vítima de crime virou um problema social e não só no Brasil. É causa da desconfiança, afastamento da vida comunitária, paranoia, autodefesa, enclausuramento etc”.

Meu ex-colega de CBN, sempre por mim consultado quando a coisa está complicada para o lado do cidadão, conta conversa que teve com Gianni de Genaro, que foi chefe da polícia italiana, na qual este sustentou que não adiantava apenas ter um número suficiente de homens em patrulhamento ostensivo ou em ações preventivas. Os policiais tinham de ter capacidade de dialogar com as pessoas e compreender suas reais necessidades, em cada comunidade.

Em cidades e países ricos, a exposição de tecnologia para vigilância também colaboram no combate ao crime, desde que usada inteligência de prevenção, como ocorreu em Nova York no governo Rudolph Giuliani.

Para Maierovitch é preciso reduzir a sensação de insegurança e restaurar a confiança no policial que deve estar próximo da população – o que não se faz pela força: “É sabido que a baixa dos índices de violência, por si só, não reduz o medo”.

Enquanto houver medo, Zé da Rua terá vida longa no emprego.

Criminosos vão recuar e Estado tem de se manter alerta

 

O Rio de Janeiro está sob ataque de uma confederação criminal disposta a difundir o medo na população e enfraquecer a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) por meio de ações espetaculares. A avalição é do especialista em combate a violência e a máfia Walter Maierovitch, publicada no blog Sem Fronteiras. No entender dele, a primeira onda coordenada dos criminosos atingiu sua finalidade e a tendência agora é submergir para voltar a surpreender. Por isso, alerta a necessidade das forças de segurança se manterem em prontidão.

Por “confederação criminal” entenda-se a união de facções rivais para promover, nos centros de grande concentração urbana, ameaças contra o Estado e a população. Internacionalmente, a Camorra campana – da região meridional da Campânia, na Itália – é a mais conhecida. São grupos que não tem cúpula nem governo.

No Rio, a confederação é formada pelo Comando Vermelho (CV), Amigos dos Amigos (ADA) e Milícias (organização paramilitar). Maierovitch esclarece que apesar de empregar método terrorista, “não se confunde com as organizações terroristas, cuja ideologia não é o lucro”.

Para ele os ataques ocorrem por “ordem de líderes não devidamente isolados em presídios de segurança máxima” que reagem a retomada de território e do controle social pelo Estado que abalaram e desfalcaram financeiramente as facções. Várias facções se deslocaram para o Complexo do Alemão e para Vila Cruzeiro e os migrantes passaram a concorrer, economicamente, com os grupos que já estavam instalados por lá.

Imagina agora que haverá o recuo destas facções até que o Estado saia de prontidão e os cidadão voltem à rotina. Por isso, recomenda: Espera-se que o governo do Rio não negocie com a criminalidade e agilize a implantação das UPPs


Leia o artigo completo no Blog Sem Fronteiras

O cinema triunfa na Paulista

 

Por Carlos Magno Gibrail

Em outras regiões da cidade e do planeta terra, o cinema ao vivo tem ajudado a restituir ao mundo a verdade do mundo. É o que vimos há uma semana, quando um jovem foi agredido no rosto por outro jovem com lâmpada fluorescente.

Até então o grupo do agressor, apoiado por pais e advogados, inventaram situações e acusações infundadas. Bastou a imagem gravada para um dos advogados de defesa conscientizar-se e sair do caso. É bem verdade que mesmo diante da cena irrefutável houve quem discutisse o real, o que comprova a mente distorcida orquestrada pela ética disforme, que criou e desenvolveu comportamento tão desequilibrado nos jovens provocadores.

A enorme repercussão do fato gravado foi do tamanho da sua gravidade, todavia o foco de homofobia, embora relevante, não é o mais importante. O contundente é a agressão em si, gerada do nada ou do tudo. Vindo de meninos com instrução e famílias constituídas.

Esta complexidade deve ser estudada, principalmente para verificar se não é a resultante daquelas escolas cujos pais exigem que os filhos sejam tratados como clientes. E, como tal, sejam os “donos” dos colégios.

Menos complexa, mas tão importante quanto à psicologia do caso é a questão do uso generalizado das câmeras sob o aspecto legal e ético.

A cidade de Londres que previne e pune o crime com a maior quantidade urbana de câmeras do mundo; pesquisadores como Paco Underhill, que formou uma teoria do varejo através das câmeras; esportes como a Fórmula1 e o Tênis, que impedem injustiças nas competições milionárias com repetição de lances duvidosos; assim como uma série de residências, condomínios e empresas que têm tido sucesso na segurança com as câmeras de gravações, são exemplos para análise desta controvertida questão da invasão de privacidade dos cidadãos.

O dinheiro na meia, o dinheiro na bolsa e depois a reza, a mini saia da Uniban e a grande quantidade de babás espancando bebês mundo afora, foram protagonistas de casos que sem elas não existiriam.

O Rodeio das Gordas por falta de imagens gravadas ainda preenche muitas telas eletrônicas de relacionamento.

A FIFA, entidade dirigente do esporte mais popular do mundo, quanto mais expande seu império mais teme as câmeras. Certamente para manter o simulacro tão bem alicerçado do poder centralizado e estimulador para as demais confederações afiliadas. A ponto dos atores principais, os futebolistas, adotarem o mesmo e progressivo papel de simuladores absolutos. Chegam a trocar os pés pelas mãos, até mesmo para vagas no supremo torneio da entidade.

As cidades, cada vez mais populosas, deveriam prevenir e punir a criminalidade urbana como prioridade, sem receios de cerceamento pelas imagens.

É hora de repensar a liberdade de gravar e ser gravado. O cinema poderá ser bem-vindo neste cenário urbano contemporâneo. Reproduzindo o cotidiano com suas tragédias, dramas, farsas e comédias. Cinema ao vivo, para todos e para tudo.

Graças a ele, a promotora da Infância e Juventude Ana Lunardelli decretou ontem a internação dos quatro adolescentes envolvidos na agressão da Avenida Paulista na Fundação Casa por tentativa de homicídio e lesão corporal.

O pedido foi motivado “pelas imagens divulgadas pela polícia”. Sem elas, os agressores, libertados, arquitetavam a defesa com a imaginação que a ausência de imagem permite.

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda e escreve, às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung

O “benefício” da progressão penal

 

Por Paulo Fernandes Lira
Advogado e Ouvinte-internauta do CBN SP

Está correto pensarmos que ao mandar um homem preso para a cadeia estamos resolvendo um problema social? Que, após o devido processo legal, se condenado, será reintegrado à sociedade por nosso sistema carcerário?

Ao responder esses e outros questionamentos correlatos, digo que não, pois sob o fundamento de resolver questões sociais tão graves, como a violência e a criminalidade, encarceram-se pessoas em verdadeiras universidades do crime, esquecendo-se que elas voltarão piores do que quando lá ingressaram, e portanto, para que serviu o cumprimento da pena aplicada, senão para piorar aquele cidadão e ainda, onerando o erário estatal. Mas a essas perguntas, das quais já nos demoramos muito para responder, sofremos os efeitos nefastos que estão aí para quem quiser ver, o galopante e desenfreado aumento da criminalidade, da pobreza, do analfabetismo, etc…

Contudo, o fato é que, vivemos num Estado de Direito, democrático, em que devemos obediência às leis e ao cumprimento destas, e desse modo não podemos nos esquecer que a Lei de Execuções Penais vigente em nosso país prevê a progressão da pena ao condenado, assim como o direito a saída temporária, nos casos nela previstos, desde que cumpridos seus expressos requisitos.

Assim que, tanto pela saída temporária do preso ou a progressão da pena, que nesse último caso é a mudança de regime para outro menos gravoso, temos que são direitos do condenado e uma obrigação do Estado, por força de Lei.

No que se refere à matéria do Estadão de 24/10/10 “ As fugas de sempre” (pg. A3), em que pese a coerência de suas ponderações, cumpre-nos observar que, como operador do Direito, o Juiz das execuções está adstrito ao cumprimento da Lei, não lhe cabendo suprimir ou criar direitos. Como se diz “ O Juiz é a boca da lei” É o Estado-Juiz quem deverá analisar se o preso condenado preenche as previsões legais para obter o benefício por ele requerido, que em caso positivo deverá ser concedido, sob pena de ser reformado na instância superior.

Não concordo com o que foi dito “Com os juízes pressionados a conceder benefícios indiscriminadamente, pois estão assoberbados de trabalho e não tem tempo de analisar caso a caso…”. Não se trata de mera liberalidade do Estado-Juiz em conceder ou não, está previsto em lei e dependem, exclusivamente, da satisfação de requisitos pré-determinados na Lei de Execuções Penais. Vejamos o que dizem os artigos 112 e 123 da referida lei.

“Art. 112. A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão.”

“Art. 123. A autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária, e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos:

I – comportamento adequado:
II – cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;
III – compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Temos que, ainda que o magistrado, em seu íntimo e por sua experiência de vida, entenda de maneira diversa, deverá dizer a lei por meio de suas decisões.

Desse modo, não podemos atribuir ao juiz da execução o ônus de, por mera liberalidade conceder ou não a progressão da pena ou a saída temporária do preso, pois não se trata de um juízo de valor pessoal e sim de uma previsão legal, e como tal deve ser cumprida.

Cabe portanto à sociedade, por meio dos nossos representantes, adequar as leis aos nossos tempos.

Prevenir e investigar, pede especialista em segurança

 

São Paulo tem de ter uma polícia com capacidade de investigar, atendimento competente nas delegacias e ações de prevenção. Em resumo, é o que pensa a coordenadora-adjunta do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Nancy Cardia, entrevistada pelo CBN São Paulo para identificar temas que devem ser debatidos pelos candidatos ao Governo do Estado.

Nancy Cardia entende que houve uma queda expressiva no número de homicídios no Estado, mas a solução dos crimes ainda tem índices muito baixos. Para melhorar o trabalho de investigação, ela diz que é preciso investimento em treinamento e tecnologia. Não esquece, também, de chamar atenção para o trabalho dentro do sistema prisional

Ouça aqui a entrevista com Nancy Cardia, da USP

As entrevistas que o CBN São Paulo tem realizado, nesta semana, têm a intenção de estimular o ouvinte-internauta a refletir sobre assuntos que interferem na sua qualidade de vida para que sirvam de base para a série com os candidatos ao Governo que se inicia no dia 8 de setembro, quarta-feira que vem.

Você pode participar enviando agora sua pergunta para milton@cbn.com.br ou publicando sua mensagem aqui no Blog do Mílton Jung

Governo recua e anuncia reforço (?) no Rodoanel Sul

 

Foram necessários 20 dias para o Governo do Estado de São Paulo admitir que os transportadores de carga e seguradoras tinham razão ao reclamar da falta de segurança aos motoristas no trecho sul do Rodoanel. Em nota, divulgada nessa quarta-feira, a Secretaria Estadual de Segurança Pública anunciou o reforço do policiamento na área informando que “o efetivo foi praticamente dobrado para auxiliar no patrulhamento”.

Em junho, os donos das empresas de transporte de carga disseram que as seguradoras se negavam a pagar indenização caso os caminhões fossem alvos de bandidos no trecho sul do Rodoanel pois o policiamento não era suficiente e havia falhas no sinal de telefonia celular, o que prejudicava o monitoramento eletrônico. As seguradoras confirmaram a restrição, ao CBN SP. Na época, primeiro por nota, depois em entrevista, o Governo disse que “o discurso do Sindicato não se sustenta”.

A curiosidade entre as informações divulgadas pelo Governo de São Paulo em julho e hoje é quanto ao número de viaturas que rodam na região para dar segurança aos motoristas.

Na nota do dia 16 de julho, afirmava que “existem duas bases da Polícia Militar Rodoviária com 19 viaturas e motos disponíveis” (leia nota aqui)

Na nota de ontem, diz que as medidas para implementar a segurança prevêem o uso de 17 viaturas do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, duas viaturas do Tático Ostensivo Rodoviário e o helicóptero Águia da Polícia Militar.

A persistirem as contas, o único reforço no trecho é o uso do helicóptero, pois o número de viaturas permanece o mesmo.

Sobre o tema:

Seguros ‘proíbem’ caminhões de rodas no Rodoanel Sul

Governo de Sp diz que não há roubo de carga no Rodoanel

Sem número, seguradoras insistem em restrição ao Rodoanel

Gerente do Rodoanel diz que seguradoras estão mal informadas

A nota da Secretaria de Segurança Pública, divulgada ontem:

Continuar lendo

O trauma de um ônibus queimado

 

Por Adamo Bazani

Ônibus queimado em São BernardoIndignação e trauma. Estes eram os sentimentos dos funcionários da Auto Viação ABC Ltda. Nessa terça-feira, 3 de agosto, o Caio Apache Vip II, prefixo 233, da empresa foi cercado por criminosos na rua dos Feltrins, bairro Demarchi, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Com truculência, o grupo obrigou motorista, cobrador e passageiros da linha 409 (Estação Santo André/ Jardim LasPalmas) a abandonarem o veículo. Todos tiveram de sair correndo. Em poucos segundos, após ser banhado de combustível, provavelmente gasolina, o ônibus virou uma enorme tocha de fogo. Felizmente ninguém se feriu, fisicamente.

A gerência da empresa falou ao ‘Ponto de ônibus” e foi possível constatar o sentimento de perda, não de um veículo apenas, mas de confiança, da sensação de segurança. Os funcionários ficaram traumatizados, muito assustados e precisaram ser amparados. Com os passageiros não foi diferente.

Mesmo se tratando de uma ação que dizem ser isolada e, provavelmente, não vai ocorrer todo o dia no mesmo local, a marca permanece. Enquanto estes criminosos ficam impunes, o motorista, cobrador e os demais passageiros vão ter de continuar a vida, trabalhar. E, como as vezes o País passa a sensação de que o trabalhador tem menos oportunidades e benefícios que o criminoso, voltar a Rua dos Feltrins não vai ser a mesma coisa. Talvez, enquanto estávamos conversando com a gerência da empresa ou escrevendo o post, os criminosos até tenham voltado ao local para ver os restos do ônibus, como se fosse um troféu.

Continuar lendo

Comandante da Rota diz que foi salvo “graças a Deus”

 

Vítima de atentado e alvo de 11 tiros na manhã de sábado, o comandante da Rota em São Paulo, Paulo Telhada, disse que não morreu “graças a Deus” e tomará ainda mais cautela, pois “você sempre espera que tenha problemas, agora [quando ataca] a sua casa é complicado”.

Ele afirmou em entrevista ao CBN São Paulo que a polícia não mudará sua forma de atuar contra o crime organizado e os ataques que ocorreram no fim de semana sinalizam que o trabalho da segurança pública no Estado incomoda os criminosos.

Para ele, muitas outras coisas precisam mudar, a começar pela “glamorização dos bandidos”. Telhada disse que “bandido aparece na mídia andando com mulheres bonitas” e visto como “um coitadinho, enquanto a polícia é algoz”. O comandante da tropa de elite da polícia paulistana voltou a falar em Deus quando comentou que “homem que vai a Igreja não mata”.

Um dos fatos que chamaram atenção é que para Telhada o homem que foi morto após participar de atentado contra o quartel da Rota é um egresso do sistema penitenciário, viciado em droga, que teria dívidas a pagar e, por isso, teria sido obrigado a participar da ação. Porém, o comandante preferiu não comentar sobre o fato de que o sistema prisional não é capaz de recuperar as pessoas que cumpriram pena pelo crime cometido.

O tenente-coronel Paulo Telhada nega que alguma facção criminosa domine os presídios no Estado de São Paulo e entende que é prematuro afirmar que os ataques contra ele e o quartel da Rota tenham relação com o incêndio de carros.

Ouça a entrevista completa do tenente-coronel e comandante da Rota Paulo Telhada ao CBN São Paulo

“Beliscão dói pra cacete” *

 

 

Por Carlos Magno Gibrail

Pain/une souffrance~

No lar, unidade física, social e emocional do ser humano, o ordenamento das relações concretas e abstratas é balizado pelo estado.

Para construí-lo é preciso seguir normas e padrões municipais. Água, luz, telefone são fornecidos dentro de critérios pré-estabelecidos. As relações sociais e humanas devem respeitar a constituição e as leis sociais e trabalhistas. É proibido o incesto, a pedofilia, o uso de drogas, etc.

É um sistema que preserva a ordem necessária para manter a liberdade dos cidadãos sem infringir o espaço e a dignidade dos demais.

O governo, atendendo a solicitação da Rede “Não bata, eduque”, que reúne entidades de defesa das crianças, propôs a proibição de castigos corporais, para complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente, passando “maus tratos” para “uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante”.

A criança, peça mais frágil dos componentes do lar, ficará mais protegida com uma lei que deverá servir, como na Suécia, para inibir eventuais transgressões de modo que esta anomalia possa ser extirpada.

Tal qual aconteceu na Suécia em 1980 quando foi criada, e está ocorrendo nos países mais conservadores da Europa, como França e Grã Bretanha, 58% dos brasileiros são contra a lei, de acordo com o Datafolha. Esta população que está contra a “lei das palmadas” em sua maioria (72%) já apanhou dos pais, numa evidente demonstração de conservadorismo.

Herdamos o gosto pelo banho dos indígenas, mas não o respeito pelas crianças. Índio não bate em criança. Contrapondo-se aos “selvagens”, Lino de Macedo do Instituto de Psicologia da USP considera que o projeto “quer regular a intimidade da casa, da relação pai e filho”.

Nesta linha de preocupação com a interferência do estado, uma série de conservadores e intelectuais se manifestou contra a lei. Cony e Viviane Mosé, por exemplo , assim como o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, José Gregori. Neste caso os Direitos Humanos dos adultos.

E as crianças?

Bem, perguntei ao meu filho Rodolfo, 7 anos, que respondeu favoravelmente à lei. Informei, entretanto que muitos brasileiros eram contra a lei. “Mas são bandidos, não?”

*Frase do Presidente Lula

Carlos Magno Gibrail é doutor em marketing de moda, é pai do Rodolfo e escreve às quartas-feiras no Blog do Mílton Jung

 Imagem da galeria digital de Constanza Hernandez, no Flickr