
Há três dias, a prefeitura está demolindo algumas casas para a construção de uma escola técnica estadual, em Paraisópolis, zona sul de São Paulo. De acordo com o coordenador da Escola do Povo, Gilson Rodrigues, algumas famílias não aceitam a indenização de R$ 5 mil oferecida pelo poder público para deixar as casas.
“Os moradores não aceitam sair, pois os atendimentos habitacionais não atendem a necessidade. Aquele que não sair fica sem nada. Nestes três dias passados as remoções tem sido itensificadas e sobre pressão policial”, escreveu ao blog.
Segundo ele, na imagem publicada os funcionários da prefeitura está demolindo a casa que fica em cima ao mesmo tempo que uma família segue morando na parte de baixo: “o refeito esteve aqui ontem e os moradores cobraram uma solução sem resposta”.
Prefeitura fala em acordo e nega força policial
(Publicado às 13:53)
Assessor de comunicação da prefeitura de São Paulo, o jornalista Leão Serva, esclarece, por e-mail que não há o uso de força policial para a retirada de famílias na área em que será construída escola técnica do Estado, em Paraisópolis. Diz que as últimas que se mantinha na área estão saindo voluntariamente:
“A nota sobre a demolição de casas em Paraisópolis está enganada por uma fonte parcial, que não contou aos leitores do blog a história inteira.
A área onde estão essas casas, junto ao CEU de Paraisópolis, foi desapropriada pela Prefeitura para a construção de uma Escola Técnica (ETC), em convênio com o Governo do Estado.
As 76 famílias que ali moravam foram cadastradas no projeto de urbanização de Paraisópolis, em 2004 e 2005. Todas têm direito a unidades habitacionais na própria área e recebem aluguel no período em que aguardam a entrega de suas casas, em construção.
Em fins de 2007 e início de 2008, várias pessoas começaram a invadir o local, totalizando 174 invasões.
Para esses não é possível oferecer unidades habitacionais, posto que ocuparam a área após o início das obras de urbanização de Paraisópolis, apesar de uma intensa campanha de informação sobre a destinação da área para uma escola técnica, inclusive com placas informativas. A invasão contraria o interesse da comunidade da região e não tem o apoio de suas entidades.
As últimas famílias que resistiam na área estão saindo voluntariamente, com a reintegração de posse dada à Prefeitura pela Justiça, que reconheceu o interesse público na construção da ETEC. Hoje são apenas 12 famílias e nenhuma delas sai pela presença de “forte” pressão policial (nem polícia há na área). A Guarda Civil Metropolitana fica no local para garantir que a área não seja invadida”
Grato
Leão Serva”
Prezado Milton Jung,
A nota sobre a demolição de casas em Paraisópolis está enganada por uma fonte parcial, que não contou aos leitores do blog a história inteira.
A área onde estão essas casas, junto ao CEU de Paraisópolis, foi desapropriada pela Prefeitura para a construção de uma Escola Técnica (ETC), em convênio com o Governo do Estado.
As 76 famílias que ali moravam foram cadastradas no projeto de urbanização de Paraisópolis, em 2004 e 2005. Todas têm direito a unidades habitacionais na própria área e recebem aluguel no período em que aguardam a entrega de suas casas, em construção.
Em fins de 2007 e início de 2008, várias pessoas começaram a invadir o local, totalizando 174 invasões.
Para esses não é possível oferecer unidades habitacionais, posto que ocuparam a área após o início das obras de urbanização de Paraisópolis, apesar de uma intensa campanha de informação sobre a destinação da área para uma escola técnica, inclusive com placas informativas. A invasão contraria o interesse (segue…)
(segue…) A invasão contraria o interesse da comunidade da região e não tem o apoio de suas entidades.
As últimas famílias que resistiam na área estão saindo voluntariamente, com a reintegração de posse dada à Prefeitura pela Justiça, que reconheceu o interesse público na construção da ETEC. Hoje são apenas 12 famílias e nenhuma delas sai pela presença de forte pressão policial (nem polícia há na área). A Guarda Civil Metropolitana fica no local para garantir que a área não seja invadida.
Grato
Leão Serva
São invasores,não moradores.
E assim também acontece no Brasil inteiro, graças a miséria que o povo esta vivendo e aumentando de forma assustadora a cada dia.
Mas tem também neste meio os oportunistas e aproveitadores.
Só pode acabar nisto que estamos presenciando a exemplo desta materia.
Você vê pela última frase do assessor “As últimas que resistiam…” o tipo de ação tomada pela prefeitura, ao dizer que não há policia na área, ele diz que a Guarda que é armada, não é policia?
Ai começa a destruir a casa dos que ficaram, acaba com o fornecimento de água, energia elétrica e a pessoa é obrigada a aceitar alguma proposta que irá obrigá-la a ir para a rua ou para a casa de algum parente. Isso é atendimento adequado?
Essa foto é de pessoas que estão lá a muito tempo, não são invasores como está sendo qualificado pelo assessor e pela prefeitura.
Respeito pelas pessoas é o mínimo que deve-se ter.
Paraisópolis quer escola técnica, mas quer que as pessoas sejam atendidas adequadamente.
O assessor não tem autorização para falar pelas entidades da comunidade.
Joildo Santos
Conselheiro do Conselho Gestor de Urbanização de Paraisópolis
Editor do Jornal Espaço do Povo
A ETEC é uma reivindicação antiga e que foi conquistada devido a força e legitimidade que Paraisópolis tem. Além disso, o Estado tem uma dívida conosco e vamos cobrá-la. A urbanização é importante para o nosso crescimento e desenvolvimento.
A União dos Moradores e o conjunto das entidades que atuam na comunidade não apóiam esse tipo de ação, que tira o morador da sua casa e não garante a sua moradia. Lutamos para garantir os direitos e buscar a melhoria da qualidade de vida da população.
Não tenho certeza se invadir a casa de morador com uma metralhadora na mão pedindo para ele desocupar é pressão policial ou se é uma agressão maior esperar o morador sair para trabalhar e quando retornar ver sua casa no chão.
A ETEC é importante e vamos garantir a construção dela, mas devemos garantir também o direito do morador ter sua casa. Não ser obrigado a invadir uma nova área. Não queremos algo que apareça bonito na foto. Queremos resolver o problema. O atendimento oferecido não resolve.
(segue)
Considerações feitas por Cláudio Silva, responsável técnico pelos dados de mensuração e acompanhamento processual: A área ainda não foi desapropriada, o que existe são vários processos de Expropriação, que ainda estão em andamento, alguns desses processos já saiu mandado de emissão de posse em favor da municipalidade e as famílias já foram retiradas, uma inclusive com força policial; As famílias que restaram, a municipalidade ainda não tem mandado de emissão de posse favorável a ela que são os lotes cujos contribuintes são; (170.030.0004, 170.030.0005, 170.030.0008, 170.030.0009, 170.030.0010 170.030.0011); Com isso a PMSP e a Camargo Correa que precisa fazer as ruas, e a Construtora Leman que tem prazo para entregar a ETEC, estão tirando as famílias que estão nos lotes que ainda não tem mandado de emissão na posse desrespeitando a Constituição Federal e o Projeto de Lei de Reurbanização e Regularização Fundiária do Complexo Paraisópolis;
(segue)
O que está sendo proposto pelas famílias é a indenização correta, já que o tempo de posse os torna proprietário através do processo de Usucapião; Nenhuma das famílias foram retiradas em 2007 e elas tem provas suficientes dentro do processo de usucapião provando mais de 5 anos de posse, e o fato das famílias não aceitarem as unidades habitacionais com o pagamento do aluguel social, é porque elas se consideram donas e em hipótese nenhuma elas vão pagar um apartamento por 20 anos; E nenhuma família está saindo voluntariamente, estão sendo pressionados pelas assistentes sociais, poder público e na maioria das vezes acompanhados de força policial sem o devido acompanhamento do Oficial de Justiça e em momento nenhum com o conselho tutelar já que tem crianças envolvidas e todos nós sabemos que a presença do Conselho Tutelar é imprescindível tendo em vista que na composição familiar foi caracterizado presença de crianças menores. (fim)
Parabéns à Prefeitura pela construção da Escola Técnica (ETC), e por preocupar-se emdar uma educação de primeira aos paulistanos.
A educação é parte fundamental da estrutura de uma sociedade. É o que a impulsiona. Por isso acho essencial a atitude de Kassab, junto à prefeitura, de criar escolas politécnicas. Os jovens agradecem.