A produção legislativa do Senado

Dados divulgados pela ONG Transparência Brasil mostram a produtividade dos senadores com base em projetos registrados na Casa. Dentre os de pouco ou nenhum impacto estão os que propõem homenagens, datas comemorativas e sessões solenes, entre outros. Dos com impacto, a instituição não faz juízo de valor. Portanto, não leva em consideração se o reflexo da decisão tomada foi bom ou ruim. Quando o Senado permite a ampliação para mais sete mil vagas nas Câmaras Municipais este é um projeto considerado de impacto. Se bom, vai depender do que você pensa.

Dos muitos dados que fazem parte do relatório e foram destacados em mensagem enviada pela própria Transparência Brasil, temos:

38% da produção legislativa do Senado (ou quase 22 mil propostas) se referem a matérias com pouco ou nenhum impacto;

Mais de 90% das propostas de baixo impacto foram aprovadas pelos senadores;

Por outro lado, menos de 10% das proposições que versavam sobre temas de impacto (Regulação Política, Tributos, Corrupção e Controle, Educação, Saúde etc.) foram aprovadas;

Os senadores do Rio Grande do Sul são os mais ativos no que diz respeito a proposições legislativas com impacto (372 propostas), seguidos das bancadas do Paraná (162) e Rondônia (161).

As bancadas do Rio Grande do Norte (17), Paraíba (20), Minas Gerais (23), Alagoas (24) e Pernambuco (25) têm sido as menos atuantes no quesito “matérias com impacto”;

Já no item “matérias com pouco ou nenhum impacto” os senadores mais ativos são os do Amazonas (900 proposições), Rio Grande do Sul (137) e São Paulo (103). O senador Arthur Virgílio distorce o ranking (sozinho, o tucano é responsável por 867 propostas desse tipo);

Em termos da taxa de aprovação por bancada estadual (matérias aprovadas em relação ao total proposto), a mais eficiente tem sido a do Acre, seguida por Bahia e Pernambuco;

O estudo completo você acompanha no relatório organizado pela Transparência Brasil.

3 comentários sobre “A produção legislativa do Senado

  1. Bom, já o Senado Federal é diferente daquilo que penso da Câmara.
    Diferente porque na Câmara tem Deputados e no Senado tem Senadores.

    Também só consigo enxergar isso.
    Meus Senadores que agora se vêem em tantas denúncias de corrupção eu só posso dizer que vocês fazem parte de uma engrenagem que está emperrada.

    De concreto mesmo nenhuma das casas na minha opinião representam seu POVO num todo.
    Bom aí alguém poderá dizer:
    -Há! más nem Jesus Cristo agradou à todos.
    Concordo porém ele não era nem Deputado e nem Senador.
    Dele não posso cobrar nada pois o que ele fez para mim foi o bastante.

    Já vocês eu posso cobrar e cobro.
    Deputados e Senadores o poder Legislativo precisa voltar a ser necessário em suas funções senão amanhã pode ser tarde para a Democracia.
    Pensem nisso e parabéns a Transparência Brasil pela vigilia em nome do POVO brasileiro que tanto trabalha.

  2. Essa farra tem q acabar.
    Contra passagens imorais, novas vagas para parlamentares e outros abusos de nossos políticos proponho uma solução simples, FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO.
    Como complemento, o numero de parlamentares deverá ser calculado de acordo com o total de eleitores votantes, tornando a abstinência uma forma de protesto efectiva, podendo reduzir o numero de parlamentares.

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