Sobre a reeleição de parlamentares

 

Por Antonio Augusto Mayer dos Santos

No Brasil, diferente de poucos outros países, há liberdade para ilimitadas recandidaturas legislativas (Senadores, deputados e vereadores). Esta circunstância, se a um ângulo permite a manutenção de parlamentares operosos, hábeis e experientes inclusive para viabilizar o funcionamento das Casas Legislativas, a outro favorece a feudalização das bancadas e protela o ciclo natural de renovação das lideranças partidárias.

Uma análise expedita dos perfis dos Deputados Federais integrantes da Legislatura 2007-2011 revela vários parlamentares com exercícios sucessivos ou interrupções ocasionais. Para citar alguns: Henrique Eduardo Alves/RN (10º mandato); Inocêncio Oliveira/PE e Miro Teixeira/RJ (9º); Bonifácio de Andrada/MG e Simão Sessim/RJ (8º), Humberto Souto/MG, Arolde de Oliveira/RJ, José Sarney Filho/MA e Wilson Braga/PB (7º); Arnaldo Faria de Sá/SP, Roberto Balestra/GO, Marcondes Gadelha/PB, Michel Temer/SP, Paes Landim/PI e José Genuíno (6º) e muitos outros em 5º e 4º mandatos.

Nesta seara, é necessário reconhecer que os parlamentares que concorrem à reeleição usufruem de vantagens relevantes, todas asseguradas pela legislação em vigor.

Especificamente quanto a Deputados (federais e estaduais) e Senadores, as seguintes situações merecem destaque:
a) estruturas de gabinete e escritórios políticos em funcionamento ininterrupto,
b) funcionários remunerados, verbas de gabinete e liberdade de estrutura interna,
c) atuação legislativa com a possibilidade de apresentação e aprovação de projetos durante a campanha eleitoral,
d) nome parlamentar de pleno domínio dos eleitores e colaboradores,
e) facilidade de formar “dobradinhas” com outros candidatos,
f) maior possibilidade de acesso aos colaboradores financeiros de campanhas eleitorais (pessoas físicas e jurídicas),
g) bases eleitorais identificadas, organizadas e definidas,
h) apoios em regiões, municípios, setores e instituições,
i) colaboradores, simpatizantes, apoiadores e cabos eleitorais habituados aos processos eleitorais,
j) preferência ou destaque dentro dos partidos e
l) acesso privilegiado aos meios de comunicação para a divulgação de projetos, manifestações ou atividades vinculadas ao exercício do mandato.

Tais circunstâncias, se não decisivas, no mínimo são estratégicas em pleitos cada vez mais onerosos e acirrados. Em verdade, as mesmas funcionam como um plus dotado de potencial apto a causar um desequilíbrio que pode ser vital entre os titulares de mandato e aqueles que não dispõem de prerrogativas, além, é óbvio, de restringir as possibilidades de renovação.

Não se trata de uma objeção padronizada à recondução de parlamentares operosos e cuja honradez ou abnegação não apenas valoriza como dignifica a Câmara dos Deputados. O que se questiona é a manutenção daqueles parlamentares reconhecidamente improdutivos e fisiológicos que impedem tanto qualificação das composições partidárias quanto a oxigenação de lideranças.

Há, portanto, necessidade de reflexão em torno deste ponto pelos eleitores. Afinal, nenhuma representação política pode prescindir de parlamentares que se distinguem positivamente. Aquele que reúne experiência, respeitabilidade e produtividade deve ser valorizado e não depreciado de forma simplista e sediciosa como um “político profissional”, rótulo que muitas vezes se revela indevido para traduzir uma “injusta coloração pejorativa”, conforme, aliás, já acentuou o TSE.

Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.

5 comentários sobre “Sobre a reeleição de parlamentares

  1. A manutenção do poder é um perigo. Quer no poder judiciário,legislativo ou executivo, se não houver regras que limitem este poder.
    O processo de re-eleição é uma vantagem muito grande para quem compete com novos candidatos.
    O homem é um animal suscetível à tentação.
    Nos antigos bondes urbanos uma advertência sábia :

    PREVENIR ACIDENTES É DEVER DE TODOS

    Na quarta feira estaremos abordando a questão da propensão que a humanidade tem de usar o poder para beneficio próprio quando a ocasião permite.

  2. Nos comentários do Carlos Gibrail, está evidenciado “a sede pelo poder”
    Recentemente li artigo científico, sobre as pessoas, que tem sede pelo poder exagerado, ganância, entre outros adjetivos pertinentes.
    Por incrível que nos possa parecer, a maioria esmagadora dos políticos estão em primeiro lugar, no que se refere a ganância, a sede pelo poder, pelo ter.
    Num dos trechos do referido artigo, um dos articulistas, comprova, através de estudos realizados em politicos, que tal sede de poder, ganancia exacerbada trata-se de sério desvio de personalidade, doença mental. tema para psiquiatras, psicólogos, profissionais da saúde mental.
    “A doença do poder”
    Vale apena dar clicar no link e ler a materia.
    Não foi esta materia que mencionei acima que li recentemente, mas e bem semelhante.
    http://jornalcarranca.com.br/jornal/secoes/secoes2.asp?secao=60651797&subsecao=52365839&nomesubsecao=Comportamental&pagina=1
    Os que sofrem deste disturbio, fazem de tudo o possivel e o imaginario para “supostamente” manterem-se em evidencia, obterem lucros de todas as formas, posição na sociedade, na politica, na familia, onde familiares entre si brigam na justiça depois que o patriarca morre e assim de alguma forma ficarão com a totalidade dos bens deixado pelo falecido, ainda entre familiares, nas caladas das noites tramam, traem, extorquem, humulham e realizam outros absurdos.
    Triste, mas é a realidade.
    Pelo contrario não veriamos nas noticias, politicos e asseclas carregando dinheiro nas cuecas, não existiria a corrupção, os desmandos, todo tipo de sacanagem que lemos, ouvimos, assistimos, gente filmada, fotografada, gravações das mais diversas e espantosas, recebendo propinas de toda a sorte, e mesmo assim negam veementemente, apesar das evidencias e provas cabais.
    Isso chama-se doença mental!
    E chegou também ao futebol
    Dirigentes brigam, lutam, fazem de tudfo o pissível e o imaginário para permacerem nos seus lucrativos cargos.
    Pois só assim poderão permanecer evidentes, ricos, famosos, ppoderosos, intocáveis, onipresentes.

    Socorro!

  3. Senhores colegas blogueiros,

    Basta olharmos o enrrequecimento desses politicos, só isso nos mostra, como eles adoram o poder. Tenha certeza, que eles fazem o possivel e o impossivel, para perpertuarem no poder. Se for possivel, vendem até a mae, de preferencia, em pedaços para não descubri o crime. Pelo que consta na lista dos mais ricos, são: psdb, pmdb, dem, ptb pps. Vcs acham que essa raça, estão preocupados com a população?

  4. Apoio o fim das reeleições infindáveis de nossos políticos, mesmo se fossem honestos, o que não é o caso. Se ligarmos este caso com a emenda que estão querendo aprovar, que poderá criar mais de 450 municípios, imaginem a quantidade de outros políticos que teremos que sustentar pelo resto da vida. Um absurdo. Em tempo, posso colocar o nome de políticos e juízes como meus dependentes no Imposto de Renda? Deveríamos poder, pois é nosso maior gasto atualmente.

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