Por Antônio Augusto Mayer dos Santos
O amplo e diversificado conjunto de propostas que identifica a Reforma Política encontra receptividade pela sociedade na medida que esta, desconfiada de seus representantes (alguns dos quais verdadeiros delinquentes no exercício de mandatos), postula mudanças. Porém, muitas destas mudanças são absolutamente desconhecidas e sequer estudadas, o que traduz o “mudar pelo mudar”.
Portanto, além da adaptação dos textos legais à dinâmica dos tempos, é imprescindível que as modificações alterem não só os instrumentos mas também a forma de exercício do poder para “a transformação do súdito em cidadão”.
Se a um ângulo a Reforma tem, até agora, fomentado expectativas e projetado aperfeiçoamentos, a outro tem disseminado apenas retórica; se a um ângulo revela-se ambiciosa, a outro é inconsistente porque não sai dos papéis. O certo é que sucessivas legislaturas foram desperdiçadas sem que institutos essenciais da representação popular fossem autenticados pelo Legislativo, o que a converte numa espécie de panaceia salvacionista. Conversão esta que, aliás, que não é inédita e tampouco surpreende. Inúmeras outras ilusões confirmam que o país insiste com utopias. A busca pelo retorno das eleições diretas, a Assembleia Nacional Constituinte, a Revisão Constitucional e as cassassões de parlamentares por corrupção são alguns exemplos.
As deformidades do Congresso Nacional protagonizadas por alguns de seus integrantes impõem cautela quanto às expectativas. Afinal, algumas relações estabelecidas entre candidatos, partidos e mandatos estão num processo de saturamento que beira a hipertrofia. O episódio do “Mensalão”, que deveria se constituir num ponto de inflexão para determinar novas posturas, não foi suficiente. Os casos de corrupção seguem espocando.
Com isto, é possível afirmar que o pleito pela correção das deficiências já adquiriu contornos históricos. Contudo, existem projetos substanciosos e necessidades prementes para uma Reforma Política apta ao aperfeiçoamento e ampliação da responsabilidade de agentes e partidos políticos. Algumas destas propostas rompem arcaísmos impregnados de mitos e estereótipos mas nenhuma delas encerra uma solução absoluta ou definitiva.
Primeiro, porque há interdependência entre os itens. Exemplo: o financiamento público de campanha, tão elogiado e tão sem explicações sobre as suas virtudes, é incompatível ao modelo atual de Fundo Partidário. Segundo, que uma modificação integral jamais será executada, seja porque o Congresso é naturalmente resistente, seja porque haveria um rompimento demasiadamente drástico nos canais de acesso ao poder ou porque algumas modificações são incompatíveis à realidade brasileira. Dito por outras palavras: muita gente perderia o seu emprego. Por fim, no tocante à corrupção, o eleitor não pode ser descartado da condição de partícipe. A jurisprudência dos tribunais eleitorais demonstra que a corrupção passiva é praticada tão intensamente quanto a ativa. Isto sim exige uma intervenção radical do Legislativo.
Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado especialista em direito eleitoral, professor e autor do livro “Reforma Política – inércia e controvérsias” (Editora Age). Às segundas, escreve no Blog do Mílton Jung.
Mílton Jung 
Bom Dia Milton e aos Colegas do blog,
Com relação ao texto sobre a reforma politica, realmente ela é uma ilusão. Por que não uma utopia. Os srs. deputados/senadores, não estão nem um pouco interesado em fazer uma reforma que o povo seja beneficiado. Essa reforma, que eles dizem politica, só vai beneficiar eles proprios, os empresarios que doaram dinheiro para suas campanha e nada mais. Acreditarmos que dessa reforma sai algo que nos beneficiam, é a mesma coisa de acreditar que papai noel, vai decer a bordo do avião do Obama no compo de marte.
Se nós não abrirmos os olhos e comesarmos a discutir politica e tendo toda a certeza que infelizmnete ela interfere em nossa vida, a postura dessa catrevagem não muda, eles vão sempre fazer o que realmente lhes interesam.
Vejam a assebleia de SP. Na semana passada, a oposição, tentou implacar um cpi para investigar os pedagios das rodovias de SP. Viram o que aconteceu? O governndor, atraves da sua base, mandou assesores, dormirem dentro da assembleia e na porta da mesma, para protocolarem outras cpis na frente, para não deixar investigar os pedagios. O mais revoltante, foi a explicação dada pelo presidente da assebleia Barros Munhos. Foi simplismente deprimente as suas explicações. E as cpis protocoladas? CPI da gordura trans, CPI das de leilão de peças de veiculos, CPI dos engraxates, CPI dos casos mais bizarros que possamos imaginarmos.
Então o que podemos pensar desses politicos que ai estão? podemos confiar neles? O que acham?
Abr,
JR.
Vocês ainda acreditam que os politicos farão a reforma politica?
Se fizerem será somente para favorecê-los ainda mais.
Pelo contrario poderão correr riscos e isso é coisa que não os interessam.
Tanto é que as leis penais, e civis estão ai ainda do jeito que estão
E nada acontece com eles, com seus familiares, asseclas, e demais puxa sacos.
Haja raticida!
Prezado Dr. Antônio,
o Brasil já gastou alguns planos “Bolsas Eleitorais” em bolsa família, bolsa miséria, bolsa gás e tantos outros programas inúteis. Sequer conseguimos romper a barreira de tirar toda população brasileira da miséria e oferecer saúde, segurança e educação.
Dr. Antônio,
Com isso o Bolsa Família foi transformado num programa de fidelização de votos. Os beneficiários na realidade estão vendendo votos à prestação e Lula os compra com dinheiro público ao longo dos 4(quatro) ou 8 (oito) e agora, 12 (doze)anos de mandato do Partido dos Trabalhadores. Em minha opinião, trata-se de um caso de polícia, pura e simplesmente. É compra de voto.
O povo precisa evoluir e banir do cenário político do país essas “famílias” que se assenhoraram do poder e sugam a Nação negando um futuro digno às próximas gerações.
Dr. Antônio,
quem recebe dinheiro público do Bolsa Família, não deveriam votar. A meu ver: COMPRA DE VOTO.
Abraços,
Nelson Valente
Perguntamos.
A vida do nordestino e nortista durante estes oito anos melhorou em quê?
Tanto é que ainda preferem deixar seus estados, raízes e migrar para estados evoluidos com mais estrutura.
O bolsa familia entre outros “pão e circo” são casos de policia com certeza
Boa noite Milton e aos colegas do blog,
Meu Caro Armando, não querendo ser contra a sua opinião, mas eu falo para vc, que a vida dos nordestinos melhorarm sim. Te falo com conhecimento de causa. Apesar de morar em SP, sou de la e vou para la visitar os meus pais todo ano. Posso te afirmar com toda certeza, que agora, a população nordestina, foi realmente lembrada. Digo a vc que entre os anos 90 e 2002, eu nunca vi tanta miseria na minha região, que fica no sertão da BH. Eu sempre fui de carro e quando eu passa pelos vilarejos, tinha até medo de parar pois, as criançae e adolecentes, vinham e pareciam que iriam invadir o veiculo, pedindo dinheiro ou coisa para comer. Eu não vencia de jogar moedas aos tapadores de buracos nas rodovias dos estados de MG/BH. Eu via, que eles estvam ali, por que era realmente a unica forma de ganharem alguns trocados para terem o que comer.
Na minha cidade, eu não vencia em dar esmolas aos mendingos.
Como meus pais, são aposentados e nós filhos ajudam eles a terem uma condição melhorzinha, toda hora, tinha pessoas pedindo esmola ou comida e graças A DEUS, a minha mãe, sempre tinha e tem alguma caisa para dar.
Mendingos e familias dormindo nos casebres abandonados, eram varias. E nesse meio, estavam as pobres crianças.
Essa situação perdurou até 2004.
Hoje meu caro, sem nenhuma demagogia, não se ver ninguem tampando buracos, as rodovias entre os estados de MG/BH pelos menos na parte que eu passo estão excelentes, os vilarejos que eu passava e dava medo, hoje, não se ver pessoas pedindo nada, muito pelo contrario, estão vendo coisas para comer, vendem artesanatos, vc encontra até restaurantes que não é 4 estrelas mas o que servem, dar para comer sem medo. Nesses locais, já existem polos de faculdade/Universidades, as pessoas estão com uma feição melhor, não estão mais com aquelas caras de pessoas sofridas que dava dor.
Na minha cidade, caso vc queira constatar entre no google e procure comunidade mandacaru de Livramento de Nossa Senhora. La, há muitos anos, que não vejo um mendingo, não vejo crianças abandondas, não vejo pessoas dormindo na rua a não ser quando toma todas. Ja temos varios polos de faculdade/universidade, as pessoas, já não vem mais para SP, quando vem, é a passeio e voltam logo. Eu por exemplo, só estou esperando a minha aposentadoria, não veja a hora de se mandar daqui.
Então meu cara Armando, o nordestino só parou de sofre após a entrada do governo Lula e isso, não sou eu que falo, são eles.
Em parte, eu também acho que só dar a bolça familha não resolve, tem que ter aliado a essa situação, a educação/ensino profissionalizante. E isso já esta ocorrendo, principamente na minha região.
Espero não ter lhe chateado com as minhas afirmações mas, não poderia deixar de expressar a realidade que eu encontro la no meu sertão, que foi muito judiado pelo carlismo, democratismo e pesdbismo. Graças A DEUS, nos livramos deles, já são passados e pode ter certeza, se depender do povo do meu sertão, eles, não voltam mais.
Abr,
JS.
Ola caro Sinval
Fique tranquilo porquê sei que estamos “dialogando” democraticamente e opiniões devem ser respeitadas.
Não estou chateado não ok!
Com “tudo foi e está sendo feito” para o povo nordestino, ainda falta muito.
E muito poderia ter sido realizado.
conheço bem também o nordeste, pois morei por uns tempos por aquelas bandas.
Obviamente na minha ex profissão, agora “aposentado” dos ares, cruzei o norte e nordeste de ponta a ponta durante anos seguidos, conheci a catinga, sertões, capitais e os costumes do hospitaleiro povo nordestino.
Tenho cunhado e sobrinhos nordestinos de Garanhus e uma tia de Salvador, amigos ainda dos tempos da aviação espalhados por todo o norte e nordeste, estes por sinal mantenho contatos com frequencia.
Sem demagogias de minha parte por favor.
Mas é a pura verdade.
Não tenho preferencias por qualquer partido, seja da situação ou da oposição, muito menos por politicos.
Porque eles não pagam as minhas contas, muito pelo contrário.
O norte e nordeste é muito rico!
Mas toda esta riqueza não vai para as mãos do nrdestino e o que vai é irrisório, ínfimo perto do que politicos faturam.
Quanto as industrias, faculdades que estão sendo implantadas no nordeste, os governos não estão fazendo nada mais que as suas obrigações.
Só que tem um porém, neste suposto desenvolvimento.
Assim comentem economistas, mestres:
a divida interna que ja passou da estratosfera
e certamente todos os brasileiros, disse todos, terão que pagar, ou melhor já estamos pagando.
Eis um dos motivos do “desenvolvimento do nordeste.
Tira daqui e poe ali.
Descobre-se um santo para vestir outro.
E no final todos terão que pagar as contas.
Tanto é que o novo governo vem fazendo cortes e mais cortes no orçamento.
E um dia isso tudo pode acabar de uma hora para outra.
Porquê sera?
Grande abraço
Armando italo
Prezado Armando Italo,
O discurso do ex-presidente Lula nos levou a pensar numa nova configuração geográfica, entre o Norte e o Sul. Dois Brasis – desigualmente desiguais. Separatismo: uma ideia que vem de longe. A unidade nacional brasileira, firmemente proclamada logo na primeira linha da Constituição Federal de 1988, sempre foi contestada, de Norte a Sul, com mais ou menos vigor. O separatismo nem é novo e nem se baseia sempre nos mesmos argumentos, de região para região. O histórico dos movimentos que procuraram e procuram fragmentar o Brasil, dando origem a novas repúblicas em solo americano, desde o episódio de Amador Bueno, “o rei de São Paulo”, ocorrido em 1641, até os dias de hoje. Ao que se vê, o nacionalismo riograndense se alastra e já é ostentado em adesivos apostos nos automóveis e lugares públicos inserindo um mapa do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná encimado pelo lema: “O Sul é o meu país!” No Nordeste repontam reações idênticas. O aguerrido nordestino, que suporta a desgraça com dignidade, vive em estado de penúria, porque a área desenvolvida do Brasil, ao sul da Bahia, assim determinou. O Nordeste quer isso desde o século XVII, quando os pernambucanos se uniram aos maranhenses para expulsar os franceses do Maranhão (terra de Lula e Sarney). Em 1824, a Confederação do Equador pregava um movimento separatista. Infelizmente, o desfecho foi a execução dos seus líderes, entre eles Frei Caneca. A ideia continua de pé. Também o Estado de Mato Grosso ensaiou a independência ou anexação à Bolívia, por volta de 1892. Solidária com o Brasil, a Argentina se prontificou a mandar navios de guerra a Corumbá, o que não chegou a ocorrer porque com seus próprios meios o Brasil sufocou o movimento. São Paulo tem uma extensão territorial superior à de muitos países do continente europeu e podendo comparar perfeitamente em seu seio uma população de mais de quarenta milhões de habitantes, ninguém poderá dizer que São Paulo não possui os elementos necessários para tornar efetiva a sua autonomia política. Em São Paulo, a hipótese separatista foi abortada. O discurso do presidente da República caminha para o separatismo famélico entre o Norte e o Sul. Uma das perversidades da política brasileira é a demagogia. Parece uma segunda natureza, principalmente em homens públicos, que não resistem aos encantos das promessas vazias ou de sugestões vindas para não ficar.
O Brasil conta com a existência de 32 milhões de miseráveis (cerca de 20% da população – vivendo abaixo da linha de pobreza) sem acesso mínimo aos benefícios do progresso. De uma forma ou de outra, o Brasil precisa corrigir os seus rumos, a fim de que a sua população não fique à mercê de críticas como as que estão sendo feitas, com repercussão internacional.
Quanto mais atrasado o país, maior o seu crescimento demográfico.
Prezado Armando Italo,
Outra insensatez é a incompetência para enfrentar o drama do magistério. Os professores são mal formados e pessimamente remunerados.
Como pretender, assim, uma educação de qualidade? Os cursos de formação de professores padecem de um abissal anacronismo. Colocar um computador na mão de quem não sabe manejá-lo significa muito pouco. Pensando bem: desde que essas máquinas terríveis entraram no cotidiano das escolas, qual foi o aperfeiçoamento dos conteúdos?.
Ultimamente, são raras as novas escolas construídas. Parece que houve um certo cansaço das autoridades em relação ao assunto.
Era o melhor caminho para alcançar outra conquista necessária: o desejado tempo integral, que é uma característica básica de todo e qualquer país desenvolvido. Quando se sabe que, entre nós, no ensino médio, cheio de furos, as aulas diárias não passam de quatro horas, já se vê o tamanho do fosso.
E tem mais um óbice: cursos médios oficiais estão sendo ministrados em escolas municipais, por empréstimo, o que dá bem a dimensão da sua ausência de prioridade.
Nossas escolas públicas têm bibliotecas? Não. Têm laboratórios equipados? Não. A distorção idade-série está sob controle? Não. Reduzimos os fenômenos da evasão e da repetência? Não. Há iniciação científica nas escolas? Não. Os índices de leitura estão crescendo? Não. Os livros didáticos distribuídos gratuitamente são bem escolhidos e bem distribuídos? Não… E muito mais poderia ser lembrado. Até quando?
Prezado Armando Italo,
concordo com sua reflexão!
Abraços,
Nelson Valente
Prezado Nelson Valente
Antes gostaria de agradecer pelas suas gentis palavras, considerações e a belissima aula.
É disso que o brasileiro mais necessita.
Cultura.
Não somente bolsa, familia, miseria, pão e circo.
Pois cultura enriquece pessoas, e conhecimento é o maior patrimonio que um ser possui na face da terra.
Lembro-me ter ouvido uma conversa num hangar entre pilotos em determinada capital nordestina e um dêles comentou que não pode pousar em determinado aeroporto para descarregar equipamentos agrícolas, pois corria o risco de ter a sua aeronave destruida e ele obviamente seria morto.
Outro caso, uma aeronave decolou do sul levando equipamentos para o nordeste, descarregou o equipamento e depois decolou
Quando o avião estava nivelado os motores começara a falhar
Imediatamente a tripulação teve que escolher um aerodromo proximo alternativo e pousou.
Depois de minucioso exame nos motores descobriram que os tanques continham areia.
Da mesma forma quando um certo animador de TV quando iniciou a perfuração de poços artesianos e este foi sumariamente impedido de continuar a sua obra por “terceiros, quaertos, e quintos”.
O movimento separatista sulista tem como um dos objetivos incluir São Paulo, pois este estado literalmente carrega o Brasil nas costas, depois Rio de Janeiro, Parana, etc.
Porém, todos, o planeta inteiro sabe que grandes nomes da politica brasileira, empresário, banqueiros, muitinacionais, “são possuidores, donos” de estados inteiros no norte e nordeste.
Só que estados do sul e sudeste ficaram com a maior fatia para pagar a divida interna
alguns numeros apresentadoe pelo Economista Waldir Serafim.
Em 2002.
Dívida externa = 212 Bilhões
Dívida interna = 640 Bilhões
Total da Dívida = 851 Bilhões
Em 2007
Dívida Externa = 0 Bilhões
Dívida Interna = 1.400 Trilhão
Total da Dívida = 1.400 Trilhão
ou seja, a Dívida Externa foi paga, mas a dívida interna quase dobrou.
VALE RESSALTAR QUE :
JUROS DA DIVIDA EXTERNA : 6% AO ANO.
JUROS DA DIVIDA INTERNA : 18% AO MES
Em 2010
Dívida Externa = 240 Bilhões
Dívida Interna = 1.650 Trilhão
Total da Dívida = 1.890 Trilhão
quem esta pagando isso tudo?
Como e porquê o Brasil chegou a estes assustadores números?
Grande abraço
Armando Italo