Por procuradores e poderes independentes

 

Por Carlos Magno Gibrail

 

Ao não acatar a eleição de Felipe Locke Cavalcanti como Procurador do Estado no próximo biênio, o Governador de São Paulo sinaliza poder político que evidencia e minimiza a esfera do Ministério Público.

 

Eleito democraticamente pelo voto, Geraldo Alckmin decidiu não dar a sequência natural no processo eleitoral para escolha do Procurador. Agiu de forma ditatorial, seguindo Covas há anos quando empossou Marrey ou, mais recentemente, quando outro correligionário, José Serra, optou por não colocar como reitor da USP o mais votado. É um artifício bem antigo, pois o Império Bizantino dominou a Igreja através de expediente semelhante, chegando séculos depois a D.Pedro II, que controlava o Senado desta maneira.

 

Após a democratização, tivemos poucos episódios iguais, o que deve levar esta exceção a repercutir favoravelmente no andamento da PEC 31/2009 que propõe acabar com a nomeação política para os Procuradores Gerais pelos governadores. Esta proposta de autoria do deputado Francisco Praciano – PT AM foi aprovada no dia 3 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

 

Felipe Cavalcanti, em depoimento ontem, a par da situação de ganhar sem levar, nos disse que o aborrecimento pela perda sem derrota, é efetivamente uma frustração inigualável. Entretanto ao mesmo tempo em que não abrigará expectativa de mudança na lei, continuará trilhando o mesmo espaço com a independência que o caracterizou. Como membro do CNJ ou do MP. Mesmo considerando que esta postura possa ter custado o cargo que ganhou e foi impedido de ocupá-lo.

 

A separação dos poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, é a forma mais salutar e a maneira mais eficaz de manter o sistema de poder fortificado e equilibrado. As democracias refletem este cenário, tão abatido pelas ditaduras.

 


Carlos Magno Gibrail é mestre em Administração, Organização e Recursos Humanos, e escreve às quartas-feiras, no Blog do Mílton Jung

4 comentários sobre “Por procuradores e poderes independentes

  1. Carlos

    A frase abaixo resume os conceitos do poder e dos poderosos que comandam o pais.

    ‘Para os migos do rei tudo, para o povo a lei

    Ou

    “Todas as ideias e sujestões serão aceitas, desde que sejam as minhas”

  2. Bom Dia Milton e aos Colegas Blogueiros.

    Meu caro Carlos! Antes de mais nada, parabêns pelo comentario. Com relação a atitude tomada pelo geraldo, não é novidade. Tanto ele como o jose serra, governam esse estado com mão de ferro. Eles são uns verdadeiros despostas. Não medem consequencias quando se trata de tomar decições para seus proprios bens.
    Veja o jose serra, todos dizem que ele foi ezilado, que ele foi lider dos estudades. Será que não foi mais uma farça do proprio? Será que ele não foi um fujão se borrando de medo quando a chapa esquentou? Digo isso, por que as atitudes que eles tomam, são de militares, são atitudes de ditadores com desfarços democraticos.
    Carlos eu tenho colegas que trabalham nas autarquias estaduais e varios deles me disseram que o jose serra, é uma pessoa tão ruim, que até a alma dele tem medo dele.
    Segundo essas pessoas, toda aquela cara que aparece na tv dando risada, por traz, tem uma pessoa má, autoritaria e vingativa.
    Então meu caro, equnato eles permaneceram no poder, essas atitudes, vão ser normais.
    Só os eleitores de SP podem acabar com esse autoritarismo. Eu espero que seja em 2012/2014.

    Att,

    JS.

  3. José Sinval, realmente há uma distância entre a fala e a execução.
    Este é um tema extenso. Há anos quando estava para defender o meu mestrado a minha orientadora publicou um livro expondo um trabalho acadêmico intitulado ” A fala dos homens”. O conteúdo obviamente estudava o sistema que envolvia este distanciamento.
    A verdade dificilmente é aparente.
    Haja precaução.

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