Texto publicado originalmente no Blog Adote São Paulo

João Lisboa é cidade pequena do oeste do Maranhão com todas as dificuldades que uma cidade pequena do oeste do Maranhão pode ter. São pouco mais de 20 mil habitantes, tem um comércio claudicante e está longe de ser o modelo de desenvolvimento urbano como prometido aos seus moradores na época em que se emancipou de Imperatriz, nos anos de 1960. A luta eleitoral para assumir um lugar no Palácio da Gameleira – nome pomposo para o prédio simples que abriga o gabinete do prefeito e secretarias municipais -, também tem cenas que se assemelham a pobreza política deste Brasil. São quatro os candidatos à prefeitura e 96 querem uma das 11 cadeiras na Câmara Municipal, nenhum deles tem em seu plano de governo qualquer proposta que valha análise mais profunda, mesmo assim recomendo ao eleitor paulistano que fique atento com o que está acontecendo por lá e mais algumas pequenas cidades pelo interior do Brasil.

Ao contrário dos 8 milhões de eleitores da capital paulista, os de João Lisboa terão o direito de saber, antes de decidirem seu voto, quem são as empresas e empresários que estão financiando as campanhas de todos os candidatos. Isto só foi possível porque o juiz Márlon Reis, um dos incentivadores da Lei do Ficha Limpa, exigiu a divulgação antecipada dos doadores da campanha eleitoral com base na Lei de Acesso à Informação e em princípios de cidadania da Constituição da República, conforme me explicou em entrevista nesta semana. Além de João Lisboa, a decisão do magistrado se estende as cidades maranhenses de Buritirana e Senador La Roque.

Para Márlon Reis democracia reclama transparência e informações de direito público não podem ser secretas. Ele lembra que enquanto nos Estados Unidos os nomes dos doadores são revelados em tempo real, aqui se nega ao eleitor o acesso a esses dados elementares. E por que elementares? Porque não se pode mais votar às cegas sem ter noção de quem são as pessoas e grupos interessados na eleição deste ou daquele candidato. Após a iniciativa do magistrado, juízes eleitorais de vários Estados passaram a adotar o mesmo procedimento e, atualmente, a regra já vale em algumas cidades do Paraná, Tocantins, Amazonas e Mato Grosso.

Infelizmente, nem o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nem mesmo algum juiz das zonas eleitorais da cidade demonstraram até agora interesse em tornar públicas as informações sobre os doadores de campanha, apesar destas estarem disponíveis no tribunal desde seis de agosto, data em que candidatos e partidos tiveram de apresentar a primeira prévia da movimentação financeira em suas contas de campanha. Os candidatos, ao menos a maioria, também preferem esconder a informação do seu eleitor, pois poderiam por iniciativa própria publicarem em seus sites o dinheiro que entra para sustentar suas campanhas.

Esta aí um desafio que você pode fazer ao seu candidato: ser transparente e divulgar quem financia sua campanha. E um desafio que podemos fazer ao TRE de São Paulo: obrigar a publicação antecipada dessas informações de interesse do eleitor.