Remédios para a política brasileira: assembleia constituinte e recall

 

Walter Maierovitch, no comentário Justiça e Cidadania, do Jornal da CBN apresentou três propostas para curar algumas doenças da política brasileira e conter a ação de vândalos, evitando a contaminação da maioria que se manifesta de forma justa e indignada. Uma delas foi anunciada pela presidente Dilma na tarde de hoje, a outra pode fazer parte da reforma política:

 

1. Como é longo o elenco de insatisfações reveladas nas recentes manifestações, é recomendável um remédio de amplo espectro. Ou seja, a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva. Uma nova Constituição com prazo certo para ser concluída. Seria feita por constituintes eleitos. E, atenção, com uma regra, qual seja, o constituinte eleito fica impedido, por 10 anos, de concorrer a outros cargos eletivos como os de deputado, senador, governador, presidente da república, etc.

 

2. Na Europa, existe uma polícia civil de prevenção. A italiana Digos, por exemplo, recolhe informações para prevenir a ordem pública. Agentes infiltrados, fotos, filmagens, acompanhamentos de redes sociais são realizados. E até os racistas que se escondem em torcidas organizadas de futebol são identificados e elencados. Nos dias de manifestações políticas ou de jogos de futebol, a autoridade judiciária expede ordem de detenção provisória. Assim, o vândalo, o racista, o incapaz de viver em sociedade, é detido até fim das manifestações ou dos jogos. Tudo isso, sem prejuízo de um rápido processo criminal com pena de prisão. Até os vigilantes de empresas privadas estão conectados a uma rede informativa e passam, 24 horas, dados sobre fatos relevantes. Por exemplo, no bairro, um sujeito, todos os dias, furta automóveis ou destrói vidros do metrô.

 

3. O remédio eficaz contra os Felicianos, e foi recentemente usado na Califórnia e em Cantão Suíço, chama-se recall. O cidadão do distrito eleitoral pelo recall cassa o mandato parlamentar por fatos graves, como, homofobia, racismo, corrupção, etc. Um recall, uma rechamada, a fim de os Felicianos voltarem para casa.

9 comentários sobre “Remédios para a política brasileira: assembleia constituinte e recall

  1. Como é bom bater e não receber revide né? O papel (ou teclado) aceita tudo, inclusive seus ataques. Um dos grandes problemas do país são os Jungs; jornalistazinhos covardes, que na ânsia de defender seus próprios interesses atacam pessoas que pensam diferente, pessoas que não rezam pela cartilha gayzista são homofóbicos. Mas pera aí ! o quê eu estou fazendo aqui mesmo? Nesta página que ninguém acessa e nem comenta.

  2. Eu não sei se uma assembleia seria a melhor solução. Afinal Milton você já viu o jacaré sair vitorioso no filme do Tarzan ?

    Aqui acontecerá mais ou menos isso. Os “legisladores” não vão fazer leis contra eles próprios, assim como foi feito em 88

    • Ezequiel,

      A Assembleia Constituinte tem exatamente esta intenção. Ao ser formada por pessoas que não sejam parlamentares e talvez sequer a partidos, as mudanças demandadas poderiam ocorrer com mais facilidade. Uma Constituinte com deputados e senadores, certamente, recairá na mesma situação que temos atualmente.

  3. Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda à Constituição) PEC de
    iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à
    Constituição Federal)

    1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá
    ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato
    exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua
    profissão civil.

    2. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a
    contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de
    aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os
    senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS
    exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode
    ser usado para qualquer outra finalidade.

    3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de
    aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

    4 Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e
    gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em
    geral, no mesmo período.

    5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos
    pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo
    brasileiro.

    6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo
    brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total
    liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

    7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma
    responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em
    mais de duas legislaturas consecutivas.

    8. É vetada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver
    qualquer laço com a causa pública.

    Alguém acha que haverá legislação prá acabar com as mordomias dos nossos queridos políticos?

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